BLOG DO JAIRO GOMES

Brasília - O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) considerou acertada a decisão da Câmara dos Deputados em rejeitar, na sessão de ontem à noite, a proposta de adoção do “distritão” como modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020. Membro das duas comissões que discutem a reforma política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar diz que a aprovação do “distritão” seria um retrocesso, por este ser um modelo que fragiliza os partidos, não contempla as minorias e prestigia apenas aquele que tem estrutura econômica ou de personalidades famosas, com forte apelo na mídia. Em recente palestra na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), o parlamentar pernambucano disse o seguinte sobre a proposta de “distritão”: "O distritão não pode ser um motivo alvissareiro. Um modelo que, mesmo transitoriamente, fragiliza os partidos, é personalista, aposta nas individualidades, não permite a representação das minorias, o recorte de gênero, ele é a lei dos mais fortes, é o topo da ...

Por 238 votos a 205, proposta da PEC de Vicente Cândido (PT-SP) foi rejeitada no plenário Pedro Ladeira/Folhapress AGÊNCIA ESTADO A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira, 19, o chamado 'distritão' como modelo de transição em 2018 e 2020, para o sistema distrital misto em 2022. Para começar a valer, a proposta precisava de 308 votos, mas só teve 205 favoráveis e 238 contrários. O próximo ponto a ser analisado pelo deputados é a criação de um fundo eleitoral público. O valor fixado inicialmente, na proposta de Vicente Cândido (PT-SP), de R$ 3,6 bilhões, foi derrubado em uma votação anterior na Casa, mas não foi analisado o mérito do fundo. O modelo determina determina que serão eleitos para o Legislativo os candidatos com mais votos em cada Estado, como ocorre hoje para a eleição de senadores e dos cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente. Hoje, funciona o modelo de sistema proporcional, em que os eleitos são definido...

João Fellet - @joaofellet Da BBC Brasil em Brasília Direito de imagemEPA - Mudanças em discussão no Congresso podem provocar mudanças importantes nas estratégias dos partidos Desgastado pela Operação Lava Jato e diante da proibição de doações empresariais, o Congresso debate mudanças no sistema pelo qual os brasileiros elegem deputados e vereadores. As alterações - que se forem aprovadas até o fim de setembro valerão já na eleição de 2018 - podem provocar mudanças importantes nas disputas e nas estratégias dos partidos. Em jogo está a distribuição dos recursos que custearão o pleito e o futuro dos congressistas - muitos dos quais envolvidos em denúncias e que tentarão se reeleger. Por que a proposta do 'distritão' é tão criticada? Grande referência no estudo de sistemas eleitorais no país, o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz à BBC Brasil que não há modelo perfeito. "Cada país escolhe um de...

Fundo eleitoral perde força. Crédito: Felipe Rau/Estadão A proposta que cria um fundo público bilionário para financiar campanhas em 2018 enfrenta resistência e terá dificuldade para ser aprovada no Congresso, avaliaram participantes do Fórum Estadão - Reforma Política em Debate. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do TSE, Gilmar Mendes - além de parlamentares e cientistas políticos -, indicaram que a retomada do financiamento empresarial se tornou uma alternativa . O valor bilionário recebe críticas, e PEC no Senado passa a ser cogitada. Pelo texto aprovado na Comissão Especial da Câmara, a reserva para campanhas seria de R$ 3,6 bilhões. Mas não é só isso. As alterações propostas teriam o objetivo de garantir a reeleição de parlamentares . Exemplo do 'distritão', que enfraquece partidos e aumenta o personalismo. Distrital misto e lista fechada são citados como opções por analistas. Enquanto no Congresso a briga é para se manter...

Por Ricardo Kotscho No R7 O deputado Wladimir Costa é um símbolo do atual estado da política brasileira  (Foto: Reprodução/TV Câmara) “Vivemos em uma espécie de autocracia picareta, que faz a maior parte do país de refém, parlamentares e governo que procuram escapar da cadeia e distribuem o butim enquanto durar essa oportunidade curta de saque”  (Vinicius Torres Freire, em sua coluna desta quarta-feira na Folha). *** Quem são eles?, poderão perguntar os mais ingênuos e desinformados. Alguém ainda tem dúvida? São as excelências federais de todas as latitudes que estão se lixando para a plateia, dão uma solene banana para todos nós e têm um profundo desprezo pelos eleitores. Vamos falar português claro: eles só querem a nossa grana para comprar o seu voto e garantir a reeleição em 2018 para não perder o foro privilegiado e correr o risco de ir em cana. Não se iludam. A chamada “reforma política”, que começa hoje a ser votada na Câmara, é apenas uma ...

Diante das articulações para que o relatório da comissão especial de reforma política seja votado ainda hoje no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) reforça sua posição contrária à criação do fundo eleitoral. Segundo ele, não é justo que a sociedade pague mais esta conta, especialmente quando o governo federal vem promovendo contingenciamento de recursos em todos os setores. O parlamentar destaca que é preciso, inicialmente, discutir a redução dos custos das campanhas eleitorais no Brasil. “Não é razoável que se crie um fundo de quase R$ 4 bilhões para bancar as eleições, enquanto a sociedade já está pagando uma conta enorme com os cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que houve redução, por exemplo, no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o desenvolvimento de pesquisa e inovação. “O governo federal anunciou uma nova meta fiscal, vamos fechar este ano com um déficit de R$ 159 bilhões”, pondera. ...

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. "Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir disso, se faça o financiamento com os recursos já existentes, especialmente o fundo partidário.  “A sociedade não pode ser responsabilizada por esta conta, pois já vem pagando uma conta enorme pelos cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas. Não é razoável que se crie fundo de quase R$ 4 bilhões para custear as eleições”, discursou Danilo Cabral nesta terça-feira (15) no Plenário da Câmara. O deputado também se posicionou contra o financiamento privado das campanhas. “É um mecanismo que não cabe por todos os constrangimentos e as relações promíscuas que existiram no nosso sistema”, justificou. ...

André Shalders - @shaldim Da BBC Brasil em São Paulo Direito de imagem AFP - 10% dos deputados atuais não seriam eleitos no "distritão" A comissão da reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira o sistema do "distritão". Se a regra já estivesse em vigor nas últimas eleições, 45 deputados atuais não teriam sido eleitos. O PMDB e o PSD seriam os maiores beneficiados, com seis deputados a mais cada. A reforma política se tornou prioridade para os caciques dos principais partidos políticos. E um dos pontos é a adoção do sistema do "distritão" nas eleições de 2018. Mas se este sistema já estivesse em vigor nas eleições de 2014, quase 10% dos atuais integrantes da Câmara dos Deputados seriam diferentes: 45 dos 513 deputados atuais não teriam sido eleitos. O PMDB e o PSD seriam os principais partidos beneficiados, com 6 deputados a mais cada. Para o PT, o saldo seria de 3 vagas a mais. PP e PSDB continuariam com o mesmo número de ca...

Membro das duas comissões que estão discutindo a reforma política na Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) critica a proposta de criação do chamado “Distritão” – sistema eleitoral que elege os candidatos mais votados sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação -, classificando a alternativa como a volta da “República Velha”, hoje só existente em países que vivem num certo “obscurantismo”. “O Distritão fragiliza a democracia, porque não contempla as minorias, não atende às necessidades de uma sociedade plural e prestigia apenas aqueles candidatos que contam com estrutura econômica. É um sistema que não acolhe a representação das minorias, que valoriza a lei dos mais fortes”, critica o parlamentar. O deputado também defende que o financiamento para as campanhas eleitorais deve ser público, transparente e contar com rigorosa e permanente fiscalização por parte dos órgãos de controle. Para Tadeu, a criação do fundo de financiamento público,...

A expectativa na Câmara dos Deputados é de que a Comissão Especial que analisa a Reforma Política aprove hoje (9) o relatório que será encaminhado para votação em Plenário. O deputado federal Danilo Cabral (PSB), integrante do colegiado, afirma que foram acordados entre líderes da Casa e do Senado alguns pontos da proposta. “O que votaremos é uma definição das regras eleitorais do pleito de 2018, não a Reforma Política que o Brasil precisa”, afirmou em entrevista à rádio CBN Recife. Segundo o deputado na Câmara e no Senado, há consenso para aprovação do fim das coligações e da cláusula de barreira, mas há um ponto de interrogação em relação ao financiamento das campanhas eleitorais. Ele destacou que a maioria no Congresso defende o financiamento público. “Mas esse debate precisa ser feito com responsabilidade, porque a sociedade não aceita nenhum tipo de elevação na sua conta ou a retirada das políticas públicas recursos para financiar o sistema eleitoral”, ponderou Danilo C...

"Depois de rejeitarem a adoção do sistema eleitoral majoritário, o distritão, os deputados derrotaram também na noite de ontem a proposta que transformava em norma constitucional o financiamento de campanhas com doações de empresas privadas e pessoas físicas, o que praticamente perpetuaria este sistema já existente, dificultando mudanças futuras", pontua a colunista Tereza Cruvinel, ao comentar as derrotas de ontem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas votações da reforma política; além de perder na questão das doaões privadas, Cunha também foi derrotado no tema do 'distritão'; "pelo menos na noite de ontem, a Câmara evitou piorar as coisas", diz Tereza Por Tereza Cruvinel Depois de rejeitarem a adoção do sistema eleitoral majoritário, o distritão, os deputados derrotaram também na noite de ontem a proposta que transformava em norma constitucional o financiamento de campanhas com doações de empresas privadas e pessoas físicas, o ...

O deputado Tadeu Alencar se disse satisfeito com o resultado da votação da noite desta terça-feira (26), no plenário da Câmara, que derrotou a proposta de adotar o Distritão como sistema eleitoral para o Brasil. Tadeu ressaltou a contribuição dada pelo PSB para a derrota da proposta – que era defendida pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O voto contrário dos socialistas foi definido durante a reunião da bancada realizada à tarde, em Brasília. Embora ainda indignado com a decisão de Eduardo Cunha de não colocar em votação o relatório final da Comissão Especial da Reforma Política – que por três meses debateu, ouviu a sociedade e analisou os melhores caminhos para as mudanças – Tadeu lembrou que a preferência inicialmente seria pela adoção do sistema distrital misto, modelo que terminou não sendo incluído no relatório final. Na ausência deste, o PSB optou pela manutenção do atual sistema proporcional de votação, dispondo-se a promover aprimoramentos, como o fi...

247 - A Câmara reprovou nesta terça-feira (26) o modelo "distritão", sistema defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Foram 267 votos contra o projeto e 210 votos favoráveis. A discussão foi o ponto de maior divergência até o momento no plenário da Câmara. O modelo acabaria com o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e definiria que seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre para eleição de senadores.  O PT foi contra o distritão. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o sistema agrava os problemas de representação atuais e enfraquece os partidos políticos. "É um retrocesso. Até 1945, o Brasil tinha esse sistema de voto majoritário para deputados e acabou porque ele era ultrapassado", disse. O sistema, segundo ele, também encarece as campanhas. Já o relator, Rodrigo Maia (DEM), disse que o sistema proporcional, em vigor atual...