Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Comissão de Legislação e Justiça

Projeto de Concessão do Matadouro Público é aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Santa Cruz

Imagem
Matéria foi aprovada por unanimidade pela comissão, com parecer de legalidade das duas bancadas.  Agora seguirá para apreciação no plenário. Nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei do Executivo 10/2021 que trata da concessão do Matadouro Público de Santa Cruz do Capibaribe, teve sua legalidade aprovada por unanimidade pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores. O projeto autoriza que uma empresa privada execute as reformas e adequações da estrutura e administre o Matadouro Público por um período de 10 anos, com a fiscalização e o controle de taxas de abates realizados pela Prefeitura Municipal. Os membros da comissão, Gilson Julião (presidente), Augusto Maia (secretário) e Emanuel Ramos (relator) aprovaram a matéria que recebeu parecer de legalidade pela assessoria jurídica das duas bancadas. “Hoje foi dado mais um passo no rumo a reabertura do matadouro. A concessão, além de trazer benefícios para a população, que terá uma carne de mais qualidade, contemplará os ma

Comissão de Legislação e Justiça retoma os trabalhos com pauta extensa

Imagem
A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, realizou nesta quinta-feira (25), a primeira reunião do ano de 2016. Com uma pauta sempre extensa, foram analisados nesta primeira reunião 26 projetos, dos quais 21 receberam parecer favorável. Presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR), a Comissão de Legislação e Justiça é composta também pelos vereadores Zezin Buxin (relator), Ernesto Maia (secretário) e Carlinhos da Cohab (suplente). “Começamos o ano com uma pauta cheia, temos desenvolvido um trabalho sério à frente desta importante comissão, na qual todos os projetos são debatidos e analisando minuciosamente”, ressaltou Luciano Bezerra. Informações da Assessoria