BLOG DO JAIRO GOMES

JAIRO GOMES No complexo tecido social, onde desafios e adversidades se entrelaçam, a proteção dos direitos das crianças e adolescentes se tornou uma prioridade incontestável. Nesse cenário, o Conselho Tutelar emerge como uma peça fundamental na defesa e promoção dos direitos desses jovens, assumindo um papel vital na estrutura de amparo e proteção. Os Conselheiros Tutelares representam um pilar essencial na garantia dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação que visa salvaguardar os direitos fundamentais desses indivíduos em todas as esferas da sociedade. Seu papel transcende meramente a aplicação de leis, envolvendo uma atuação empática e comprometida com a realidade de cada criança e adolescente sob sua responsabilidade. Estes profissionais desempenham um trabalho incansável na prevenção e intervenção em situações de vulnerabilidade, abuso, exploração, negligência e quaisquer formas de violação dos direitos infantojuvenis. São verdadeir...

Nesta sexta-feira, 20 de outubro, o programa do Governo Federal Bolsa Família completa 20 anos de existência. Durante uma live nas redes sociais, a vereadora do Recife pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Liana Cirne, falou sobre a importância do programa na vida das mulheres. “A gente não pode deixar de comemorar os 20 anos de criação do Bolsa Família sem falar da importância do programa na vida das mulheres brasileiras. Uma das maiores violências contra as mulheres é a patrimonial, que culmina em outras violências, como a moral e física. O Bolsa Família empoderou justamente mulheres que se sujeitavam a relações abusivas, pela falta de possibilidade financeira de sair de casa”, disse Liana Cirne. A vereadora reforça que o programa está ligado a outros direitos fundamentais e citou o Estatuto da Criança e do Adolescente. “O Bolsa Família se reinventou e foi aprendendo a ser um programa interdisciplinar. Ele condiciona a imunização, os estudos e se articula com o Estatuto da Criança e ...

“Quem achar que o problema da educação no Brasil é Escola sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe ou não, está assustando com a assombração errada”, disse o ministro  Luís Roberto Barroso Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Em um julgamento com recados ao presidente  Jair Bolsonaro  e à bancada conservadora do Congresso, o S upremo Tribunal Federal  (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do  Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA), em vigor desde 1990. O partido de Bolsonaro questionava o atendimento da criança infratora por conselho tutelar e contestava a possibilidade de internação de jovens só quando houver grave ameaça ou violência ou quando infrações graves forem reiteradas. LEIA TAMBÉM   > Supremo comunica juíza que Lula deve ficar na sala reservada da PF em Curitiba Outro dispositivo do ECA cont...

Defensora Pública Maria Luiza Ramos fala às famílias assistidas pela LBV A Legião da Boa Vontade – LBV em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do Núcleo da Infância e Juventude no Estado de Pernambuco, promoveu nesta última quinta-feira, 16 de maio, uma roda de diálogo com os pais e responsáveis das crianças e adolescentes assistidos pelos programas socioeducativos da Instituição, sobre a garantia de direitos e a prevenção ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. 18 de maio é uma data marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dados do Disque 100 apontam que, apenas em 2017, foram feitas mais de 20 mil denúncias, relacionadas à violência sexual infantil no país. O Brasil ocupa a 11ª posição no combate e prevenção. Em Pernambuco, segundo a SDS, no 1º trimestre de 2018, essa triste estatística registrou, 138 casos confirmados e 202 ocorrências. A ação reflexiva foi apresen...