Postagens

Mostrando postagens com o rótulo combate

MPPE debate e compila sugestões para Projeto de Lei contra racismo nos estádios

Imagem
Com o propósito de colher sugestões para o Projeto de Lei nº 806/2023, que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), sobre coibição do racismo nos estádios de futebol, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) organizou, na terça-feira (8), uma reunião pública com diversas personalidades e entidades interessadas para debater o combate às ofensas raciais que ocorrem em jogos de futebol. Participaram do evento integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), clubes de futebol estaduais, Juizado do Torcedor, Movimento Negro, entre outros. O Projeto de Lei ainda está em fase de receber emendas para aperfeiçoá-lo. Assim, o debate promovido pelo MPPE resultou em ideias como paralisar a partida caso se identifiquem ofensas racistas de torcedores ou jogadores, perda de mando de campo para o time da torcida ofensora, reverter as multas que o clube sofrerá para fundos de combate ao racismo, determinar que o agressor frequente palestras s

Campanha alerta sobre a subnotificação da violência sexual contra crianças e adolescentes

Imagem
Governo de Pernambuco compõe a rede de enfrentamento a essas ocorrências   A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco promoveu, nesta quinta-feira (5), o lançamento da campanha “Pernambuco pelo fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: Onde estão as vítimas? Cadê nosso Plano de Enfrentamento?”. Além do ápice da iniciativa, que contará com um ato público no Marco Zero, no Recife, em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha contará com uma programação de seminários, rodas de diálogo e formações ao longo do ano para sensibilizar a sociedade sobre a causa.   Um dos motes da ação é a busca por reduzir a subnotificação de casos, que ocorrem, principalmente, no ambiente doméstico, em um contexto de culpabilização da vítima e de convivência com os agressores. Segundo a rede, a pandemia pode ter agravado ainda mais esse quadro devido ao desestímulo ao atendimento prese

Governo Bolsonaro não reservou dinheiro para combater a pandemia em 2021, diz TCU

Imagem
Yahoo Notícias Ministério da Saúde não tem recursos para combate à pandemia em 2021, diz TCU  (Photo by Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images) Governo Jair Bolsonaro não reservou dinheiro no Orçamento para combate à pandemia em 2021 Até março, Ministério da Saúde não realizou nenhum repasse a estados e municípios para lidar com a crise sanitária Informações constam de relatório do TCU que será analisado pela CPI da Covid no Senado O governo de Jair Bolsonaro não reservou dinheiro para o Ministério da Saúde no Orçamento combater a pandemia do coronavírus em 2021 e, até o mês de março, não tinha realizado qualquer repasse para que estados e municípios lidem com a crise sanitária. A informação consta em um relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que será analisado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que terá sua primeira reunião no dia 27 de abril. Leia também Brasil 'não tem que ser mendigo', diz Mourão sobre busca por recursos contra o

12 DE JUNHO. DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Imagem
Toda criança tem o direito de ser feliz, direito a educação, direito de ter uma vida digna. Nesse Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que nossos esforços se concentrem nessas garantias e no combate a quaisquer formas de exploração das crianças.  #TeresaLeitão