FERNANDO ARAGÃO NA POLO FM

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Juiz Eleitoral NEGA liminar para suspender programa de José Augusto Maia

terça-feira, 23 de agosto de 2016


O Juiz Eleitoral Dr. Diego Vieira Lima acaba de negar pedido de liminar, apresentado pela Coligação “Mais Conquistas, Mais Avanços”, do candidato Edson Vieira, contra o programa Comando Geral, da rádio São Domingos 104.9 FM, que pedia a retirada do programa até as eleições e pagamento de multa no valor de R$20 mil reais, por suposta Propaganda Extemporânea.

Segundo a decisão do Dr. Diego e de acordo com as informações coletadas no pedido até o momento, “... não se pode concluir se houve tratamento privilegiado, pois, não se sabe, por exemplo, se foi assegurado, à referida assessoria do candidato Edson Vieira, o direito aos seus devidos esclarecimentos”.

De acordo com a produção do programa, diariamente, os apresentadores do Comando Geral convidam os assessores e mesmo o próprio prefeito Edson Vieira, assegurando o mesmo espaço de tempo utilizado, para qualquer matéria divulgada. “Sempre que há uma crítica à administração municipal, os apresentadores têm o cuidado de convidar, ao vivo, os interessados, para que seja garantido o direito ao contraditório”, declarou José Augusto Maia.

Leia na íntegra a DECISÃO:
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Despacho

Decisão Liminar em 22/08/2016 - RP N. 20469 DIEGO VIERA LIMA

Publicado em 23/08/2016 no Publicado no Mural

DECISÃO

Trata-se de REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA apresentada pela Coligação "Mais Conquistas, Mais Avanços', em face de José Augusto Maia e da Rádio São Domingos.

Em síntese, pontua o requerente que os representados estariam, no programa Comando Geral, noticiando ofensas e inverdades em detrimento do requerente. Ao final, requereu-se (1) liminar, sem audiência da parte contrária, para que seja suspenso o - Programa Comando Geral, apresentado pelo demandado José Augusto Maia, até o dia das eleições"; (2) Notificação para resposta; e (3) no mérito, requereu a condenação dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Por hora é o que basta relatar. Decido.

De fato, nos termos do art. 45, III, da Lei das Eleições (9.504/95), é vedado às emissoras de rádio veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, in verbis:

Art. 45. Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário: (Redação dada pela Lei R 13.165, de 2015)

(...)

III - veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;

IV - dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

(...)

O inciso IV, da Lei n. 9.504/95, acima transcrito, veda, por sua vez, o tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

No caso posto em discussão, não vislumbro, pelo menos neste momento, opinião capaz de suspender liminarmente o Programa Comando Geral.

Com efeito, pelos elementos coligidos não se pode concluir se houve tratamento privilegiado, pois, não se sabe, por exemplo, se foi assegurado, à referida assessoria do Candidato Edson Vieira, o direito aos seus devidos esclarecimentos.

Ademais, os fatos narrados na inicial ocorreram no dia 09/08/2016, não havendo notícia de que houve reiteração da conduta combatida por parte dos representados, não restando configurando, portanto, o perigo da demora na concessão da liminar.

Tenho, assim, que ausentes os requisitos autorizadores da medida pleiteada, mormente quanto à suspensão da programação da emissora, ante a ausência da fumaça do bom direito e do perigo da demora.

Destarte, atento ao que consta dos auto e com os fundamentos acima expendidos, indefiro a liminar pleiteada, determinando que o que segue:

Notifiquem-se os interessados para defesa, esclarecendo-os que, nos termos da lei, tome as devidas cautelas na realização de comentários durante a programação da Rádio, pois estes não devem conter conteúdo político, especialmente que privilegie ou desfavoreça candidatos ou coligações em disputa.

Vista ao MPE.

À conclusão.

Cumpra-se.

Santa Cruz do Capibaribe, 22 de agosto de 2016. 

JOÃO PAULO LARGA NA FRENTE NO RECIFE



Candidato do PT à prefeitura da capital de Pernambuco lidera pesquisa Ibope, com 27% das intenções de voto; atual prefeito, Geraldo Júlio (PSB), aparece em segundo, com 26%; rejeição a Geraldo Júlio é de 29%; em seguida aos dois aparecem Daniel Coelho (PSDB), com 11%, Pricila Krause (DEM), com 8%, e Edilson Silva (PSOL), com 4%; outros candidatos aparecem com 1%

Pernambuco 247 – O ex-prefeito de Recife João Paulo larga na frente nas pesquisas de intenções de voto. Segundo levantamento realizado pelo instituto Ibope, encomendado pela Rede Globo Nordeste e pela Folha de Pernambuco, o candidato do PT tem 27% das intenções de voto, contra 26% do atual prefeito, Geraldo Julio (PSB).

Os dados mostram que a disputa à Prefeitura da capital pernambucana será acirrada, pois com esses percentuais, os dois ficariam em empate técnico e iriam para o segundo turno. Em seguida aos dois aparecem Daniel Coelho (PSDB), com 11%, Pricila Krause (DEM), com 8%, e Edilson Silva (PSOL), com 4%. Carlos Augusto (PV), Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU) despontam com 1% cada.

A situação de empate técnico também se repete na pesquisa espontânea. Geraldo Julio aparece com 12% das intenções de voto, enquanto João Paulo registra 11%. Daniel Coelho e Priscila Krause registram 2% e Edilson Silva, 1%. Outros candidatos somaram apenas 1% das intenções de voto e os que não responderam ou não quiseram opinar fecharam em 43%.

Pantaleão é o candidato que possui a maior rejeição, com 36% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de "jeito nenhum". Em segundo lugar aparece João Paulo (33%) e Geraldo Julio (29%). O tucano Daniel Coelho vem em terceiro lugar, com rejeição de 25%, seguido por Simone Fontana (24%).

A rejeição aos candidatos Carlos Augusto Costa, Edilson Silva e Priscila Krausesomam 23%, para a cada um dos postulantes. Outros 3% afirmaram que poderiam votar em todos (resposta espontânea)" e outros 10% não souberam ou não responderam a pergunta.

A pesquisa Ibope foi realizada com 805 eleitores da capital pernambucana entre os dias s 18 e 21 de agosto. A margem de erro do estudo é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Talento a serviço da política

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Marcelo Sylva é o nome dele. Talvez você não o conheça, mas pode ter certeza de uma coisa: você já deve ter escutado pelo menos uma de suas quase oitocentas músicas.

Ele compõe freneticamente neste período. Só para esta campanha de 2016 já foram quase 90 trabalhos e as encomendas não param.

Marcelo tem clientes de todos os recantos do nordeste.

De onde vem tanta inspiração?

"O que não me falta é inspiração, nem trabalho, graças a Deus. Acredito que isso é um dom. Quando vejo estou cantarolando e coloco no papel. Fazer um trabalho bem feito e depois escutar as pessoas falando sobre isso, o cliente satisfeito, isso tudo é muito bom. Em tudo que a gente faz na vida deve colocar o que tem de melhor e é isso que faço, com o coração e com muito amor. Este ano já produzi 83 trabalhos e somando aos dos anos anteriores chego a 786. Minha meta é chegar a 1.000 até o ano de 2020, se Deus quiser", resume Marcelo Sylva.

Para contatar Marcelo ligue (81) 9 9608-3992.

EXPOGANA. A FESTA DO HOMEM DO CAMPO

domingo, 21 de agosto de 2016

A Expogana a cada edição mostra a força do homem do campo e segue oportunizando a todos que desejam mostrar seus produtores agropecuários.

Leilões, ordenhas, e várias brincadeiras fazem parte desses quatro dias vivenciados pela Comunidade da Magana que recebe criadores e visitantes de toda região.

Neste domingo 21, serão conhecidos os ganhadores, nas diversas categorias, do campeonato leiteiro. As cabras são ordenhadas duas vezes ao dia e ganha aquela que produzir mais leite.

O evento supera as expectativas da organização e dos criadores fazendo com que a Expogana se solidifique no calendário das Festas de Santa Cruz do Capibaribe.

Este ano os organizadores tiveram um pouco mais de trabalho, haja vista que é período de campanha eleitoral e algumas pessoas teimam em não respeitar as regras. Uma delas é não soltar rojões na festa, pois isso assusta os animais e consequentemente a produtividade dos mesmos.

Zé Augusto já está em casa e segue em recuperação

Conversei com Zé Augusto, neste domingo 21, e ele falou do sufoco que passou no final da manhã deste sábado quando sofreu uma queda da pressão arterial por conta de um remédio que tomou.

Ele disse que foi atendido pelo SAMU e uma equipe da UNIMED e foi feito todo procedimento. Falou também que ficará em repouso por 48 h e voltará aos seus afazeres depois disso.

Assista o vídeo onde ele agradece a todos pela espontânea manifestação de apoio.

video

Por que destruir o símbolo Lula?

Por ROBERTO AMARAL


Apesar de seu significado, de suas consequências e de sua brutalidade política, a tentativa de destruição eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, em curso, não é a ameaça mais grave que paira sobre o futuro imediato das forças populares, mesmo porque a vida política não se reduz ao processo eleitoral e porque não existem, nesse âmbito, derrotas definitivas, nem absolutas. Basta ouvir a história.

O movimento reacionário que nos governa hoje pensando em um projeto de poder de muitos anos –à margem dos mecanismos da democracia representativa e da soberania popular – volta suas poderosas baterias (políticas, midiáticas, policiais, judiciais) apenas incidentalmente, ou taticamente, para a figura do ex-presidente e eventual candidato à Presidência, pois seu alvo verdadeiro, de vida e morte, é o símbolo Lula, com toda a sua profunda carga emocional.

Simbologia que não se reproduz senão a espaços largos de anos e em condições objetivas e subjetivas que raramente se repetem.

O símbolo Lula é um produto social; como construção coletiva, não pertence a si mesmo. É instrumento do imaginário: é, hoje, a leitura que dele fazem seus contemporâneos. A imagem de Lula caminha para além dos limites de país, simbolizando para o mundo afirmação das possibilidades dos trabalhadores.

O processo social não conhece a autogênese. Lula, tanto quanto o partido que fundou, o Partido dos Trabalhadores (PT), são (independentemente um e outro de seus muitos erros) o fruto da acumulação das lutas sociais, são o resultado das tantas batalhas em defesa da democracia, dos conflitos sociais e de classe, são a condensação de mais de um século de conquistas sindicais reunindo, numa só herança, desde os anarquistas do início do século passado até o varguismo que a socialdemocracia de direita, da UDN de Carlos Lacerda ao tucanato de Fernando Henrique Cardoso, intenta destruir.

Ambos, Lula e o PT, são um só fruto dos avanços políticos mais consequentes do fim da ditadura militar, direitos consagrados pela Constituição de 1988 que ainda ambos, Lula e o PT, equivocadamente, se recusaram a assinar.

O ‘risco Lula’ não se reduz ao seu notório potencial eleitoral a ameaçar os sonhos continuístas do assalto neoliberal, até porque outras alternativas haverão de ser construídas; o perigo, a ameaça, residem principalmente – e nisso está sua maior gravidade – no que o líder popular representa e simboliza para as grandes massas como exemplo de afirmação histórica da classe trabalhadora.

A destruição política de Lula, ainda que necessária para o projeto de regressão ao passado, é perseguida pelos algozes de hoje (muitos deles aliados de ontem) como instrumento de destruição da expectativa, prelibada, de os trabalhadores conquistarem o poder e o exercerem diretamente, isto é, sem a clássica e corriqueira delegação a um representante da classe dominante.

No caso concreto, duas imagens precisam ser derruídas: a do operário transformado em político vitorioso e a do Lula presidente, isto é, de um governante de raro sucesso. Esta é a tarefa urgente, mas não é tudo – pois o projeto da classe dominante é quebrar as veleidades auto-afirmativas da classe trabalhadora. Trocando em miúdos, os trabalhadores precisam conhecer o seu lugar. Este é o recado que nos mandam.

Certa feita, ainda presidente da República, Lula se auto-qualificou pela negativa, isto é, como ‘não de esquerda’. Ignorava ele que personagem histórico não ocupa, necessariamente, o papel que se escolhe, mas aquele que, consoante suas circunstâncias e as contingências históricas, lhe é dado desempenhar num determinado momento.

Assim, independentemente de sua vontade e da vontade de seus adversários de classe, Lula, hoje, não apenas atua no campo da esquerda como é, a um tempo, o mais importante líder desse segmento político e o mais importante líder popular em atuação. E é isto o que conta para a crônica de sua condenação.

Muitas vezes, na política, e estamos em face de um caso concreto, o personagem histórico se aparta de sua trajetória pessoal, linear, e passa a viver uma nova vida no imaginário popular: ele é ou passa a ser o que simboliza perante as massas. Tiradentes é o ‘protomártir da Independência’, a princesa Isabel ficou nos manuais da história do Brasil como ‘a redentora’, Deodoro como ‘o proclamador da República’.

Getúlio Vargas superou o papel de chefe da revolução de 30 ou de ditador para ser recepcionado pela história como o pai da legislação trabalhista, o pai dos pobres e herói nacionalista. Assim foi chorado pelas massas órfãs, ensandecidas, desarvoradas com o choque de seu suicídio. Os símbolos são a argamassa da política.

Voltando: o que Lula representa hoje, além de uma razoável expectativa de poder? No plano simbólico ele nos diz, ditando lição subversiva, que o homem do povo pode chegar à presidência da República sem precisar atravessar a margem do rio onde só se banham os donos do poder; subvertendo a ‘ordem natural das coisas’, ele nos diz que o povo pode pretender escrever sua própria história.

Isto é intolerável em sociedade que, desde sua origem – da oligarquia rural aos rentistas do capitalismo moderno –, se organizou segundo a disjuntiva casa-grande e senzala, células incomunicantes, cujos personagens têm, ‘por natural’, papéis definidos e próprios que não se podem confundir: de um lado os mandantes, de outro, os mandados, de um lado os senhores de direitos, de outro os portadores de deveres e obrigações. De um lado o capital, de outro o trabalho, seu servidor. A díade imutável de nossa monótona história.

Pela primeira vez na República um trabalhador, operário de macacão e mãos sujas de graxa, se fez líder trabalhista e presidente. Não se trata mais de um quadro da classe dominante operando a mediação entre capital e trabalho, como Getúlio, como Jango conduzindo as massas e dialogando em seu nome com a classe dominante, como um dos seus. Com Lula as massas se expressam, pela vez primeira, sem a intermediação do populismo. E isso não é pouco.

Pela primeira vez os trabalhadores, majoritariamente, se identificam com um partido criado e liderado por um dos seus. Não são mais pingentes de partidos da estrutura clássica que generosamente abrem espaços para a manifestação dos quadros da classe média, que neles podem atuar defendendo os interesses dos dominados: nem é mais o PTB, nem são mais os Arraes ou os Brizolas que falam pelos trabalhadores.

Nem são mais os comunistas do capitão Prestes, ou os intelectuais de esquerda que traíram sua origem de classe para se aliar aos trabalhadores, às grandes massas dos excluídos, aos deserdados da terra, para lembrar Frantz Fanon.

E isso não é pouco.

Nesse mundo dividido entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre centro e periferia, entre mandantes e mandados, não cabe aos de baixo levantar a cabeça, pensar em riqueza e desenvolvimento, senão tão-só assistir aos banquetes dos poderosos e sonhar que sempre lhes sobrarão migalhas.

Nesse mundo conflagrado, no mundo da recessão, no reino do neoliberalismo, neste país conformado com a injustiça social e praticante das desigualdades, de renda e de toda ordem, a ascensão das massas, a revelação de sua capacidade organizativa e a construção de uma liderança própria constituem, aos olhos da casa-grande, péssimo e perigoso exemplo. Precedente que os donos do poder não querem ver repetido, e para evitá-lo tudo farão. Sem medir meios.

Assim se explica o empenho em que se aplica a oligarquia governante visando a destruir essa liderança que fugiu ao seu controle, no intento de impedir que outras, tão ousadas, lhes sigam as pegadas e o mau exemplo. É preciso, pois, desconstituir a boa memória de seu governo e destruir sua honra.

É preciso destruir o líder e ao mesmo tempo, desestimulando-a, vacinando-a contra ‘aventuras’ futuras, quebrar o ânimo da classe trabalhadora. Nesta tarefa todos estão empenhados, para dizer a essas massas, que Lula não passa de um mito, que seu partido não passa de uma fraude a ser exorcizada, que essa experiência foi na verdade um rotundo fracasso, uma mentira, uma lenda.

A classe trabalhadora, mais uma vez vencida, diz-nos a oligarquia dos proprietários, terminará por aprender uma velha lição: não está em suas posses conduzir as próprias rédeas. Volte, pois, para o chão de fábrica.

Enfim, a reação autoritária pretende ensinar à classe trabalhadora que seu papel é subalterno ao do capital e que ela tem de se conformar em ser caudatária da classe dominante.

Resta-nos aceitar passivamente a depredação, ou resistir com toda a veemência – e não apenas, claro está, em nome da integridade física e moral do indivíduo Lula; menos ainda para livrá-lo (e seu partido) do julgamento da história a que todas as lideranças políticas devem, ao fim e ao cabo, estar submetidas. Mas para preservar um patrimônio que nos ajudará a atravessar a noite da restauração conservadora, brutal, impiedosa, despida de todo escrúpulo, e já iniciada.

O símbolo é um patrimônio coletivo.

Edital convoca artesãos para participar da Feira Brasil Original

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

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Interessados podem se inscrever até 5 de setembro por e-mail, Sedex ou presencialmente

A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), por meio da Diretoria de Promoção do Artesanato, lançou Edital de Chamamento Público m.º 005/2016, a fim de selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas produções, para ocupação de espaço coletivo na 1ª Feira Brasil Original, realizada entre os dias 20 e 23 de outubro, em São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. O edital pode ser acessado no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br) ou do Centro de Artesanato de Pernambuco (www.artesanatopernambuco.pe.gov.br).

Serão selecionados 12 profissionais ou entidades que irão representar Pernambuco no evento e que terão parte das despesas custeadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente, por e-mail ou Sedex, até o próximo 5 de setembro. A lista provisória de selecionados será divulgada em 12 de setembro. O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição e apresentar os documentos exigidos no edital.

“Nossa principal meta é valorizar o trabalho do nosso artesão e levar a arte genuinamente pernambucana para novos espaços de divulgação. Participar de eventos como este motiva as pessoas a produzirem, a se relacionarem, enfim, a se sentirem parte de um projeto maior, que envolve justamente aquilo que lhes dá maior prazer: fazer artesanato”, disse o diretor-presidente da AD Diper, Jenner Guimarães Rêgo.

Podem participar artesãos maiores de 18 anos, cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional de Artesão, dentro do prazo de validade. Já as entidades representativas (associações ou cooperativas) precisam estar legalmente constituídas e também cadastradas no Sicab.

Poderão participar artesão nas classificações: arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo e artesanato de reciclagem. Podem ser selecionadas obras dos seguintes tipologias: argila, madeira, fios e tecidos, fibras vegetais, papel, semente, casca, flores e folhas secas, pedra, couro, pele, pena, conchas e escamas de peixe, chifres e ossos, cera, massas, gesso, parafina, metais ou vidro.

Os selecionados deverão arcar com suas despesas de passagens aéreas e alimentação, ficando o traslado, hospedagem e participação no evento cobertas pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) e AD Diper.

SERVIÇO
Edital de Chamamento Público n.º 005/2016
Informações: (081) 3181-3457

No Arcoverde, Fernando Aragão (PTB), destaca o tema “Corrupção”



Juntos, Fernando Aragão e Cleiton Barboza, homenagearam José Augusto Maia, agora ficha limpa, segundo TCE.

Em noite de muita alegria, o palanque da caravana de Fernando Aragão, mais uma vez contou com a presença maciça dos candidatos a vereador das coligações de apoio ao seu nome a Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, desta vez no bairro Arcoverde.

O destaque dessa noite foi a presença especial do ex-prefeito e ex-deputado José Augusto Maia, agora ficha limpa, segundo o TCE.

Em quase todos os discursos proferidos, os temas “mãos limpas” e “corrupção” foram destaque nas falas dos vereadores, convidados e das perguntas feitas por populares.

José Augusto, ladeado por seus filhos, Tallys Maia advogado e Augusto Maia candidato a vereador, recebeu homenagem dos candidatos da majoritária Fernando e Cleiton.

Com um público expressivo, Fernando Aragão aproveitou para fazer o convite a todos, para estarem presentes na primeira mala da coligação, a qual será realizada, nesta sexta-feira (19), no bairro do São Miguel.

Da Assessoria

OAB critica fala de Mendes sobre Lei da Ficha Limpa: Não é postura de magistrado

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Claudio Lamachia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou hoje (18) sobre a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ontem (17) disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”.

"A Lei da Ficha Limpa é amplamente reconhecida pela sociedade como um avanço da democracia e do sistema eleitoral, impedindo a candidatura de quem tem ficha suja. Tanto é assim que foi apresentada como projeto de lei de iniciativa popular”, disse em nota divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, lembrando que "o presidente do TSE deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral".

Lamachia também criticou a linguagem usada por Mendes: "A linguagem usada por ele, inclusive, não se coaduna com a postura de um magistrado, notadamente um ministro do STF, na hora de exercer seu direito de crítica, seja ela direcionada à sociedade, proponente da lei, seja aos parlamentares que aprovaram a matéria, seja ao chefe do Executivo que a sancionou”.

A declaração de Gilmar Mendes foi feita durante uma sessão no Plenário do STF que analisava decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.

Críticas

Nesta quinta-feira, ao ser questionado por jornalistas, Mendes voltou a falar sobre a Lei da Ficha Limpa durante evento no TSE. Ele disse que sua fala de ontem foi feita no contexto de um debate. Ele reafirmou que legislação tem vícios e que precisa ser aprimorada.

“A lei na verdade tem alguns vícios e necessita realmente de aprimoramento. O que eu disse é que a lei foi mal feita, realmente ela tem carências e precisa ser aperfeiçoada. Portanto, ela não pode ser canonizada”, disse ao lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral vem interpretando a lei em questão. 

“Nós mesmos aqui no TSE temos feito uma interpretação construtiva da lei. Porque aquela lei, nós sabemos todos, foi feita de afogadilho. Ela tinha na verdade como mote ser aplicada já nas eleições de 2010, criava portanto inelegibilidade”, disse o ministro.

O ministro citou falhas específicas da Lei da Ficha Limpa como, por exemplo, o fato de que profissionais excluídos de conselhos possam se tornar inelegíveis. “Quer dizer, brincou-se um pouco de Deus nesse tipo de matéria. E é preciso respeitar um pouco a inteligência alheia, é preciso que a própria legislação não aproveite momentos emocionais para trazer coisas absolutamente irracionais”, disse.

Edição: Denise Griesinger

TSE lança aplicativo para que eleitor faça denúncias

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

Pardal vai permitir que cidadãos
façam denúncias sobre irregularidades
cometidas por candidatos e por partidos
José Cruz/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quinta-feira (18) do lançamento de um aplicativo que vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por candidatos como por partidos durante as campanhas eleitorais.

Chamado de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente.

Para o ministro, o aplicativo vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar as irregularidades que forem percebidas pela população e fazer com que as pessoas se informem sobre as regras válidas para as campanhas. “Certamente vai contribuir para que o cidadão se informe sobre como deve ser de forma regular a campanha e também, naqueles casos em que ele perceber ou se indignar com algum tipo de abuso, usar esse software, mandar informação que chegará ao Ministério Público e este fará a devida avaliação, inclusive para tomar as providências judiciais que devem ser requeridas”, disse.

De acordo com o ministro, entre as denúncias que podem ser feitas estão as sobre propagandas irregulares. “Em geral, abuso de poder econômico manifestado nas propagandas irregulares, certamente isso pode subsidiar depois questões que vem ao tribunal como ação de impugnação de mandato eletivo ou mesmo ações de investigações judiciais. Podemos ter fenômenos de compra de voto de alguma forma, portanto tudo isso pode ser detectado por esse tipo de constatação”, disse o ministro.

Outros aplicativos

Além do Pardal, o TSE está disponibilizando outros aplicativos que podem ser baixados pela população. Um deles é o Candidaturas 2016. Com este aplicativo o eleitor terá informações dos candidatos que vão concorrer às eleições deste ano. Estarão disponíveis, por exemplo, dados pessoais e informações sobre a prestação de contas dos candidatos.

Outro aplicativo que já está disponível, segundo o TSE, é o Agenda JE que traz o calendário eleitoral e o JE Processos, que vai permitir que o eleitor acompanhe o trâmite de processos. De acordo com o tribunal, ao todo serão lançados 11 aplicativos relacionados às eleições deste ano. 

Edição: Fábio Massalli

PF afirma que FBC fez investimento incompatível com seus rendimentos, diz jornal

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Do Blog do Jamildo



A Polícia Federal apontou, em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que investimentos totais de R$ 911 mil feitos pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) em uma de suas empresas são “absolutamente incompatíveis com seus rendimentos declarados às fontes oficiais e nas declarações prestadas pelo próprio parlamentar à PF”.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os investigadores apontam “fortes indícios” de que o senador pernambucano utilizou duas de suas empresas, “para branqueamento de ativos, dentre os quais aqueles oriundos das vantagens indevidas solicitadas e recebidas das empreiteiras envolvidas nas obras” de construção da refinaria de Abreu e Lima entre 2010 e 2011. O investimento ocorreu entre janeiro e dezembro de 2010.

Ainda de acordo com a Folha, os dados coletados na investigação “apontam para intensa e suspeita atividade financeira” do senador, segundo o relatório da PF. Em janeiro de 2011, Coelho tornou-se ministro da Integração Nacional do primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

O relatório, assinado pela delegada Cynthia Fonseca do Nascimento, foi concluído no último dia 8 e tornado público no início da noite desta quarta-feira (17). Ele integra o inquérito aberto no STF como desdobramento da Operação Lava Jato.

A polícia indiciou o parlamentar por supostos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entretanto, de acordo com o jornal, o indiciamento ainda será analisado pela PGR (Procuradoria Geral da República), a quem cabe denunciar ou não o parlamentar ao STF.

Em depoimento à PF, Coelho havia afirmou que entre 2010 e 2015 obteve uma renda mensal média de R$ 40 mil a R$ 50 mil, proveniente do salário como ministro do governo Dilma e de um investimento que mantinha em Petrolina, um hotel. Além disso, afirmou que uma das empresas de seu irmão repassou à sua mulher cerca de R$ 18,9 mil mensais para “reforçar o orçamento familiar”.

O jornal ainda relata que, segundo a PF, as duas empresas pertencentes a Bezerra Coelho, a Excelsus e a Manoa, “não possuem efetivas atividades, já que não foram registradas movimentações de funcionários, não possuem sede própria e a modéstia do local declarado como endereço comum para ambas é incompatível com as movimentações financeiras detectadas, muitas das quais sequer registradas nos órgãos oficiais”.

Em manifestações anteriores, a defesa do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) afirmou que o senador não participou da coordenação da campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010 e nem à presidência em 2014. Disse também que depoimentos colhidos em delação premiada não são por si meio de provas.

Ouvidos em depoimento pela PF, os empresários Mello Filho e Aldo Guedes optaram pelo direito de permanecer em silêncio.

OUTRO LADO

O advogado André Luís Callegari, defensor do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse à Folha de S. Paulo que não teve acesso à “suposta conclusão do inquérito”, apesar de ter requerido cópias para os responsáveis da investigação na semana passada.

“A defesa entende que a apuração já demonstrou que não existe qualquer atividade ilegal praticada pelo senador, e aguarda o acesso ao Inquérito para, posteriormente, prestar qualquer esclarecimento”, afirmou o advogado por meio de nota.

Afirma ainda que “as movimentações financeiras do senador Fernando Bezerra Coelho têm procedência lícita e foram declaradas no seu imposto de renda”.

Segundo o criminalista, os documentos fiscais foram fornecidos pelo próprio senador à Polícia Federal.

EDUARDO CAMPOS

A investigação da PF também concluiu pela procedência de informações prestadas por delatores da Operação Lava Jato de que R$ 20 milhões foram repassados à campanha de 2010 do então candidato à reeleição pelo governo de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), por meio de simulações e contratos fictícios entre empresas de fachada e empreiteiras que participaram das obras da refinaria Abreu e Lima, entre as quais a Camargo Corrêa e a OAS.

Em depoimento, um dos funcionários da Camargo Corrêa, Gilmar Pereira Campos, revelou que a empreiteira decidiu “pela contratação simulada de uma terceira empresa”, sem a prestação de serviços, a Construtora Master.

“Os valores foram repassados pela Camargo Corrêa à Construtora Master para fins de entrega em favor da campanha eleitoral de Eduardo Campos”, disse Pereira Campos. Ele afirmou que dessa forma foram repassados “entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões”.

A PF afirmou ter demonstrado que o dinheiro era sacado das contas da Master e entregue em espécie a duas pessoas próximas de Coelho e Eduardo Campos, Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho. Para a PF, as entregas de valores em espécie “de fato ocorreram no local apontado” por outro funcionário da Camargo Corrêa, em depoimento.

Conforme a PF, Aldo Álvaro é “ex-sócio” de Eduardo Campos em uma agropecuária no município de Brejão (PE) e também ocupou o cargo de presidente da Copergas (Companhia Pernambucana de Gás) durante a gestão de Campos no governo pernambucano.

Mello Filho é, conforme a PF, enteado do ex-deputado federal Luiz Piauhylino Monteiro de Mello, do PSB, “que mantinha relações próximas com Campos”.

Ele foi um dos compradores do jatinho Cessna Citation cuja queda, em plena campanha presidencial de 2014, matou Eduardo Campos.

O inquérito policial apontou ainda que a empreiteira Queiroz Galvão, “como de praxe, realizou os pagamentos de propina solicitados por Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho por meio de doações eleitorais ‘oficiais’ ao Partido Socialista Brasileiro”.

Em 2010, segundo a conclusão da PF, o diretório nacional do PSB recebeu R$ 7,3 milhões da empreiteira. O dinheiro foi repassado “antecipadamente ou imediatamente” para a conta de campanha eleitoral de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010.

Reunião no Cartório Eleitoral define movimentações dos grupos políticos em Santa Cruz do Capibaribe

Do Blog Direto ao Ponto


Na  tarde desta terça-feira (16) uma reunião no Cartório Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe definiu onde serão realizados os eventos dos quatro candidatos a prefeito da cidade. Na reunião estiveram presentes: Priscilla Ferreira (representando o candidato a reeleição, prefeito Edson Vieira), Fábio Aragão e o Advogado Neydson Ferreira (ambos representando o candidato a prefeito, vereador Fernando Aragão), e os candidatos Clodoaldo Barros (PMN) e Rodolfo Aragão (PSOL).

A reunião ocorrida com o Juiz Eleitoral Dr. Diego Vieira Lima, definiu que os eventos terão início nesta quinta-feira (18) e vai até o dia 29 de setembro. De acordo com o que foi acertado, a cidade será dividida em dois quadrantes separados pela PE-160, de um lado ficará o PSDB e o PSOL, e do outro o PTB e PMN.

Os lados que correspondem ao Moda Center, Mercadão e Posto GAPEL ficaram como sendo o lado Norte. Já a parte que corresponde a UPA, Fórum, Hospital Municipal e Mart Moda, como sendo Sul.

No encontro o Juiz Eleitoral estabeleceu que no caso de uma das coligações que dividem o mesmo lado não realizar evento e quiser ceder o seu espaço ao outro, é permitido, desde que seja acertado previamente entre os mesmos. Porém, importante dizer que, como decidido através de sorteio, PSDB e PSOL devem sempre dividirem o mesmo lado, tal como, PTB e PMN.

Na reunião ficou definido também critérios que proíbem o uso de equipamento sonoro (carro-volante, bicicletas e outros) na Avenida 29 de Dezembro. Com exceção apenas para o grupo político que ficar com o lado Sul da cidade, podendo o mesmo apenas cruzar através das vias perpendiculares (local dos semáforos), desde que o partido que ficar com o mesmo lado não promova eventos e resolva ceder o seu espaço.

A PE-160 não poderá ser utilizada, exceto para a coligação de Fernando Aragão, que terá comitê nas imediações e terá que entrar, cerca de 100 metros, nas proximidades do Restaurante Cumaru, indo para o lado Sul da cidade. Já a Maestro Alexandre poderá ser utilizada em sentido contrário pela coligação de Edson Vieira, que terá comitê nas imediações também, podendo o mesmo ir para o lado Norte pela rua, mesmo em sentido contrário desde que a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, responsável pelo trânsito, seja comunicada pelas coligações.

Eventos desta semana

Para essa semana ficou definido que Edson Vieira (PSDB) e Rodolfo Aragão (PSOL) utilizarão o lado Norte na quinta-feira (18) e no sábado (20), enquanto que na sexta-feira (19) e no domingo (21) o mesmo vai para o lado Sul.

A Coligação de Fernando Aragão (PTB) e Clodoaldo Barros (PMN) fica com a quinta (18) e o sábado (20), na parte sul da cidade e sexta (19) e domingo (21) na parte Norte do município.

No final da reunião ficou marcado para o dia 20 de setembro os sorteios que vão definir os lados na última semana de campanha, exatamente no dia 29 de setembro, onde os partidos deverão realizar o último comício antes das eleições em 02 de outubro.

Placas de veículos deverão ser entregues até quarta-feira (24)

As coligações terão até a próxima quarta-feira (24) para entregarem, no Cartório Eleitoral, uma relação contendo as placas de todos os carros de som, que rodarão pela cidade, onde após ter sido feito a entrega, os veículos indicados serão devidamente etiquetados, para que possam ser identificados.

Porta-a-Porta deve ser consenso das coligações

Outra questão que ficou esclarecida foi quanto a realização do “Porta-a-Porta”, o Juiz não especificou nenhuma área para isso, mas ratificou que cabe as coordenações se comunicarem para evitar que candidatos realizem no mesmo bairro.

As datas para os eventos ficaram da seguinte forma:

1º Semana

18-08 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Norte)
19-08 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Sul)
20-08 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Norte)
21-08 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Sul)

2º Semana

25-08 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Sul)
26-08 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Norte)
27-08 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Sul)
28-08 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Norte)

3º Semana

01-09 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Norte)
02-09 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Sul)
03-09 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Norte)
04-09 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Sul)

4º Semana

08-09 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Sul)
09-09 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Norte)
10-09 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Sul)
11-09 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Norte)

5º Semana

15-09 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Norte)
16-09 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Sul)
17-09 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Norte)
18-09 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Sul)

6º Semana

22-09 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Sul)
23-09 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Norte)
24-09 - Edson Vieira e Rodolfo Aragão (Sul)
25-09 - Fernando Aragão e Clodoaldo Barros (Norte)

7º Semana

29-09 – (Será definido ainda em sorteio, marcada para o dia 20 do mesmo mês)

Palestina abre a campanha de Fernando e Cleiton

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Fernando Aragão e Cleiton Barbosa fazem juntos com candidatos a vereador o lançamento da campanha eleitoral no bairro da Palestina nesta terça feira (16).


Em concentração em frente a residência do candidato a Prefeito Fernando Aragão, o candidato a vice-prefeito Cleiton Barbosa, candidatos a vereador e militantes da campanha, seguiram em uma grande carreata no final da tarde desta terça feira (16), até o bairro da Palestina, onde moradores daquela localidade, aguardavam ansiosos a chegada da comitiva para ouvirem as propostas de governo. 

Além de ouvirem os candidatos a vereador das coligações que apoiam Fernando e Cleiton, os moradores do bairro da Palestina, fizeram perguntas, aos candidatos, sobre as melhorias para aquela comunidade e para a cidade de Santa Cruz como um todo.

De uma forma clara e objetiva, Fernando Aragão e Cleiton Barbosa, puderam responder e esclarecer, a todos, como irão conduzir essas melhorias e os novos projetos para Santa Cruz do Capibaribe, especialmente para a Palestina, quando assumirem a administração da prefeitura da cidade.

Esse primeiro contato com os eleitores deixou claro o desejo da população por uma renovação na administração pública municipal, como também a renovação nas cadeiras da câmara de vereadores.

Dentre vários assuntos lá discutidos, a maior preocupação da população é o da segurança pública, onde Fernando mostrou em seu plano de governo, que a redução da criminalidade é possível sim, com uma administração, séria, inteligente e sem corrupção.

Na agenda desta quarta feira, o bairro que irá receber Fernando e Cleiton será o Santa Tereza, a partir das 19 horas. A coordenação da campanha convida os moradores a participarem deste encontro, onde a exemplo da Palestina, também poderão fazer seus questionamentos para conhecer quais serão as melhorias para aquela localidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Fernando Aragão 14

Exposição de animais movimentará a zona rural de Santa Cruz do Capibaribe


A partir desta quinta-feira (18) terá início a 2ª edição da Expogana, a exposição de animais realizada pelos agricultores da Associação do Sítio Magana, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe. A programação seguirá até a tarde do domingo (21), quando ao todo 30 agricultores da região participarão do evento que terá como foco, a realização de negócios através da caprinocultura, além de produtos derivados, que são produzidos pelos agricultores.

A programação contará com palestras, ordenha, leilão, shows, além de gincanas como a pega de bode e o torneio de baleadeiras.

A Expogana terá uma estrutura com área isolada, banheiros químicos e segurança. Toda a programação poderá ser acompanhada de forma gratuita.


Confira a programação completa:
Quinta-feira (18):

16h – Secagem dos animais do torneio leiteiro

Sexta-feira (19):

6h – Ordenha
8h – Entrada dos animais para Expor
18h – Ordenha
20h – Show com Zezo Santa Cruz

Sábado (20):

6h – Ordenha
10h – Palestras
14h – Pega do Bode
15h – Show com Diel Show
17h – Ordenha
18h – Leilão
22h – Show com Sinésio da Magana

Domingo (21):

8h – Torneio de Baleadeiras
10h – Avaliação dos reprodutores
14h – Entrega da Premiação e Encerramento da Festa.