ERNESTO MAIA (PT), NA TRIBUNA DA CÂMARA

quarta-feira, 29 de março de 2017


Vila do Pará. Quem te viu, quem te vê

terça-feira, 28 de março de 2017



A Vila do Pará, distrito de Santa Cruz do Capibaribe, há pouco tempo foi destaque no noticiário local (LEIA AQUI) e também em telejornal (Veja AQUI) por causa da redução da violência, chegando a incrível marca de 2100 dias sem registro de homicídio e outros tantos dias sem nenhuma ocorrência quanto a roubos e furtos. O lugarejo e suas adjacências respirava tranquilidade.

Esta tranquilidade foi quebrada há pouco tempo e a violência voltou de forma assustadora. Arrastões estão sendo registrados. Os roubos e furtos agora viraram rotina.

E as pessoas perguntam o que está acontecendo. Porque um pesadelo que fazia parte do passado retorna com tamanha força?

Não me venham com a balela que isso está acontecendo em todo lugar.

Acredito que os moradores tem as respostas. Nós víamos na vila várias ações postas em práticas, tais como as câmeras de monitoramento funcionando, o Projeto Pará Pela Paz fazendo sua parte, as pessoas engajadas no combate a criminalidade, as polícias civil e militar fazendo palestras e presentes na comunidade. 

Isso tudo praticamente foi desmontado e o preço desse desmanche já está sendo pago. Pessoas inseguras dentro de suas próprias casas.

Vemos também a ineficiência do poder público quanto a dar melhor assistência na comunidade. A quadra poliesportiva está fechada e o posto de saúde trabalha de forma precária, pois até a dentista foi tirada de lá, segundo relatos de várias pessoas.

Os moradores esperam dias melhores. Acredito que a melhor forma disso acontecer é com a mobilização pedindo medidas urgentes. A vila tem representante na Câmara Municipal, tem representantes do prefeito e em tempo de eleição é visitado todos os dias por políticos de todas as esferas.

Cabe cobrar deles para que essa realidade mude e traga de volta a tranquilidade que todos um dia sentiram.

Terezinha convoca entidades para debater destino dos estágios estudantis



Por solicitação da deputada Terezinha Nunes (PSDB), a Comissão de Educação da Alepe realiza nesta quarta-feira (29), às 9h, Audiência Pública para discutir a decisão da procuradoria federal do trabalho de Caruaru determinando que os estágios de estudantes só devam ser realizados pelas próprias universidades. As entidades alegam não ter estrutura para isso.

Terezinha diz que sendo mantida esta decisão os atuais 30 mil estudantes que realizam estágio no modelo corrente vão ter que ser dispensados.  “Sabemos que os estágios obrigatórios das universidades não são suficientes para a profissionalização dos estudantes. Instituições que, hoje, promovem mais de 30 mil estágios extracurriculares como CIEE, IEL e IAUPE, deixarão de oferecer essas vagas. Através da Comissão de Educação da Alepe convocamos essa audiência pública para que este fato seja esclarecido, uma vez que estes estágios também contribuem na manutenção do custeio destes estudantes", afirmou.

Serviço:
Audiência Pública sobre estágios estudantis
Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe
Dia: Quarta-feira (29/03/17)
Hora: 9h 

Oposição aponta ação eleitoreira do governo e leva o Pernambuco de Verdade ao Sertão do Estado

segunda-feira, 27 de março de 2017



O Governo do Estado, sem ter o que mostrar à população de Pernambuco, investiu em eventos de cunho eleitoreiro em agenda de três dias do “Pernambuco em Ação” no Interior do Estado. No roteiro do governo Paulo Câmara na última semana, estraram desde ordem de serviço para coberta de quadra escolar à inauguração de escola municipal, além de uma lista de inaugurações e revitalizações de praças e calçamento de ruas. No entanto, uma série de promessas para a região não saiu, efetivamente, do papel.

“Enquanto a população espera medidas efetivas no combate à violência, espera a reabertura de mais de 200 leitos fechados nos últimos anos, espera a retomada de obras inacabadas no Estado, o Governo vai ao interior fazer novas promessas e entregar ações pontuais”, criticou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar destaca que das obras prometidas pelo governador Paulo Câmara, na campanha de 2014, nada saiu do papel. “A população continua esperando os 20 Compaz prometidos por Paulo Câmara, assim como os quatro hospitais do Interior, a interiorização da Agência de Desenvolvimento do Estado, o gasoduto Belo Jardim-Arcoverde, o VLT da Avenida Norte, a tarifa única na Região Metropolitana do Recife, a conclusão da Navegabilidade do Capibaribe, a duplicação da BR-232 de São Caetano a Cruzeiro do Nordeste, a construção de 6 UPAEs no Grande Recife e Interior do Estado, além da universalização das escolas de tempo integral, do Água para Todos e do programa Mãe Coruja e da ampliação dos programas Atitude e Ganhe o Mundo”, ressaltou.

Para denunciar a paralisa do Governo do Estado, a Bancada de Oposição coloca em ação, na próxima quinta-feira, a edição 2017 do Pernambuco de Verdade, visitando as mesmas cidades que receberam o governador na última semana. “Esse programa do Governo é muito mais a antecipação da eleição do próximo ano e muito menos ação do que o Governo anuncia. Nós da Bancada de Oposição vamos fazer o contraponto, mostrando o Pernambuco de Verdade, que é aquele das obras inacabadas, dos programas incompletos, da insegurança e do atendimento precário na saúde”, destacou o deputado Augusto César (PTB), que tem base na região visitada na última semana pelo governador.

“Vamos mostrar o Pernambuco do dia a dia das pessoas, que é bem diferente do que o Governo do Estado apresenta na televisão. Vamos mostrar, na prática, que Pernambuco está sem Ação, enquanto as principais conquistas da população estão ficando para trás”, reforçou Silvio.

Deputado do PSB diz que medidas fragilizam trabalhadores

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”. O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. Crítico ao texto, o parlamentar apresentou cinco emendas, visando aperfeiçoá-lo. 

“O momento atual é de preservar o trabalhador e não de fragilizá-lo. Vivemos um momento de crise, com um número alarmante de desempregados – mais de 12 milhões -, então, é hora de preservar os direitos da classe trabalhadora”, justifica Danilo Cabral. O deputado destaca que é preciso evitar o que ocorreu com a votação da terceirização na semana passada. “A aprovação do projeto abriu a possibilidade para a precarização dos trabalhadores terceirizados”, comenta.

Em linhas gerais, as emendas dele tratam de proteger o regime de trabalho temporário; assegurar o legislado sob o acordado, ou seja, o que está previsto em lei continuar a ter preponderância sobre o que foi objeto de acordo em negociações trabalhistas. “E caso o negociado prevaleça, é preciso ter um rito para legitimar o que será objeto negociado”, acrescenta Danilo Cabral. Além disso, visam garantir a efetiva participação dos trabalhadores nos processos de negociação coletiva; preservar as relações de trabalho em jornada de tempo integral, bem como proteger os trabalhadores em regime de tempo parcial de carga horária abusiva.

Danilo Cabral lembra que as atuais leis trabalhistas existem com o objetivo de assegurar as condições mínimas de dignidade humana aos trabalhadores. O direito ao intervalo intra-jornada respeitando o limite mínimo de uma hora, os limites de horas impostos sobre a jornada diária, as garantias sobre o direito a férias, e as demais garantias previstas pela Constituição e pela CLT, são, segundo ele, o mínimo exigido para assegurar o equilíbrio na relação entre o trabalhador e o empregador. “É inadmissível, sob qualquer hipótese, que qualquer proposta autorize a redução desses direitos”, afirma o deputado.

O Projeto de Lei Nº 6.787/16, chegou ao Congresso em dezembro de 2016, às vésperas do Natal, mas a Comissão Especial destinada a analisá-lo foi criada em fevereiro deste ano. Danilo Cabral é membro suplente desta Comissão. A matéria recebeu mais de 840 emendas, sendo cinco de deputado. Só outros três pernambucanos – Marinaldo Rosendo (PSB), Augusto Coutinho (SD) e Fernando Monteiro (PP) – apresentaram emendas.

O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), promete apresentar o parecer antes do feriado da Páscoa, nos dias 12 ou 13 de abril. Ele avalia que a votação da matéria na Comissão Especial será no início de maio. Qualquer cidadão pode fazer sugestões ao relator da reforma trabalhista. O prazo para isso vai até o dia 30 de abril, através do portal da Câmara dos Deputados.

foto: Chico Ferreira

Parabéns costureira(o) de Santa Cruz do Capibaribe pelo seu dia


A desilusão mandou recado neste domingo, por Tereza Cruvinel*



Há um sentido muito claro no fracasso das manifestações convocadas para este domingo, 26, por MBL, Vem Pra Rua e outros movimentos que fizeram grandes atos no ano passado a favor do impeachment: amplos setores da classe média desiludiram-se com o golpe que apoiaram e entenderam o sentido retrógrado do governo Temer. Também da elite econômica vieram mensagens de decepção. Algumas foram expressas ao próprio Temer num encontro com representantes do PIB na noite de sexta-feira.

O comparecimento aos atos chamados pela direita variou de 200 a 300 pessoas nas principais capitais, inclusive no Rio e em São Paulo. Embora isso não signifique que estes setores arrependidos estejam dispostos a engrossar o “Fora Temer”, a comparação do fracasso de hoje com o êxito dos protestos contra Temer e suas reformas, realizados no último dia 15, por iniciativa das centrais sindicais e movimentos sociais, aponta para um indiscutível mudança na conjuntura das ruas. Mais de um milhão de pessoas participaram dos atos em todo o país, indicando que a rejeição ao governo que resultou do golpe hoje predomina sobre a pauta difusa da direita: apoio às reformas, apoio Lava Jato, ao fim do foro especial, contra o voto em lista e o financiamento público de campanhas e contra o estatuto do desarmamento.

A inflexão está em curso, no povo e na elite, embora isso não garanta uma saída política para a encalacrada brasileira. Acabou-se a ilusão com o golpe. Temer prometeu crescimento e veio mais recessão e desemprego. Prometeu o combate à corrupção e a cada dia mais um ministro de seu governo aparece nas delações. A população já compreendeu que suas reformas são um esbulho dos direitos sociais e trabalhistas. O MBL e seus semelhantes não ousaram defender apoio ao governo, está claro, mas a defesa da Lava Jato também não se revelou mobilizadora. Os vazamentos, os abusos e mesmo a desastrosa Operação Carne Fraca (embora não integre a Lava Jato foi visto como parte do combate à corrupção) abalaram o antigo entusiasmo pela cruzada do juiz Sergio Moro, PF e MPF. A população continua contra a corrupção mas parece cansada desta crise política interminável. Kim Kataguiri amargou sua frustração culpando pelo fiasco um festival de música e um jogo de futebol na capital paulista. Mas o fracasso não foi só lá, foi em todo o Brasil.

Outras bandeiras propostas para os atos que fracassaram hoje também não despertaram interesse. Por exemplo, “contra o voto em lista fechada”. O grosso da população ainda não entendeu direito o que seria esta mudança na forma de votar. A esquerda, que sempre a defendeu, devia aproveitar o momento, explorar a contradição que leva os conservadores a aceitá-la e sair logo em sua defesa. Ainda que alguns corruptos estejam aceitando o voto em lista, que sempre combateram, apenas para tentar se reeleger, este sistema é mais construtivo para a democracia, num pais onde o dinheiro compra mandatos.

Também foi reveladora, neste domingo, a declaração do atual presidente da Andrade Gutierrez, Ricardo Sena. Depois de confessar que tinha uma “birra homérica” de Dilma, assim define sua relação com o governo Temer “Sou da turma dos decepcionados”. Hoje existem, portanto, os decepcionados da rua e os decepcionados da elite. Em busca de socorro do grande empresariado, Temer reuniu-se com uma penca deles na sexta-feira à noite em São Paulo. Ouviu críticas ao fato de não ter censurado a Polícia Federal e seu ministro da Justiça pelo desastre da Carne Fraca, ouviu reclamações quanto ao recuo na reforma previdenciária, da qual excluiu os funcionários estaduais e municipais, ouviu cobranças sobre a conduta do BNDES e outros reclamos mais. O PIB também cansou e se decepcionou.

Mas nada disso nos garante, ainda, uma saída política. Se ela não aparecer, Temer vai até 2018, com um custo muito mais elevado para o país. O assanhamento político do ministro Gilmar Mendes ascende em algumas imaginações a suspeita de que o TSE poderá acolher o parecer do relator Hermann Benjamin pela cassação da chapa Dilma/Temer. Vale dizer, pelo afastamento de Temer. Mas isso nos levaria à eleição indireta, quem sabe com Gilmar candidato, o que não seria uma saída, mas um procrastinação da crise.

A saída virá se os que não saíram às ruas hoje se juntarem com os que saíram no dia 15, produzindo um grande movimento pelas eleições diretas antecipadas. Quanto mais cedo, menor será o custo.

*Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

Secretarias de Defesa Social e Receita Municipal realizam operação de fiscalização em oficinas de motocicletas em Santa Cruz do Capibaribe



As secretarias de Defesa Social e Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, com apoio das Policias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal, realizaram na última semana, uma operação de fiscalização a oficinas de motocicletas do município.

O objetivo da ação é fiscalizar escrituras (alvará de funcionamento) de oficinas mecânicas de motos, verificar documentação de veículos em manutenção e analisar se as motos abordadas possuem alterações.

Sargento Júnior, Secretário Executivo de Defesa Social falou da importância da fiscalização. “Existem muitas oficinas clandestinas em nossa cidade, porém em união com as Policias Civil, Militar e Secretaria de Receita Municipal, a Guarda Municipal está trabalhando na fiscalização de documentos das motocicletas que estão nessas oficinas. Outro ponto que estamos averiguando é se as motos que encontramos estão com suas características alteradas, exemplo: motos com um número no chassi e outro no motor”, pontuou o executivo.

“Recebemos uma solicitação da Polícia Militar, através do Gabinete Integrado de Segurança Pública para acompanharmos as fiscalizações a algumas oficinas de motos da cidade. Nesta fiscalização estamos averiguando se as oficinas são formalizadas, caso alguma esteja com problema, damos um prazo para regularização, continuando na informalidade a oficina será interditada”, contou Sabbi Mauri, Secretário Executivo de Receita Municipal e Execução Orçamentária.

As intervenções fazem parte do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência de Santa Cruz do Capibaribe iniciado no final do ano passado, esta ação ter continuidade e vai se estender para todas as oficinas de motos da cidade.

DR NANAU: "MEU LEMA NÃO É BOCA PRETA OU TABOQUINHA, MEU LEMA É SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE"

domingo, 26 de março de 2017

O vereador Inácio Marques Vieira (Dr Nanau), obteve 1.112 votos na última eleição em Santa Cruz do Capibaribe. Ele tem 60 anos, é filiado ao PSDB e é Biomédico.

No último sábado (25), na cidade de Bonito, conversei com ele sobre o seu mandato, o trabalho que ele está desenvolvendo na Câmara de Vereadores, sobre a eleição da UVP, sobre o mandato do deputado Diogo Moraes, entre outros assuntos.

Você confere a entrevista, na íntegra, clicando no link abaixo:

ENTREVISTA COM O DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA

Gonzaga Patriota (PSB) falou ao blog sobre sua atuação parlamentar e como votou nos projetos polêmicos que foram pauta, nos últimos dias, no Congresso Nacional; das viagens do governador Paulo Câmara pelo estado e das dobradinhas que fará com Diogo Moraes em 2018, além de outros assuntos.

Confira a entrevista completa clicando no link abaixo:

SÍLVIO COSTA: "ESTOU TENTANDO CONSTRUIR UMA CANDIDATURA AO SENADO"

O deputado federal Sílvio Costa (PTdoB) esteve, neste sábado (25), no congresso da UVP na cidade de Bonito/PE, e foi recebido aos gritos de senador.

Perguntei a ele sobre essa pretensão dele em disputar uma vaga ao senado e qual será sua posição se Armando Monteiro (PTB) se juntar com Mendonça Filho (DEM) e a Bruno Araújo (PSDB) em 2018.
"Eu sou pré candidato a Senador, Armando é meu amigo pessoal, Armando sabe da minha posição. É natural que Armando como candidato a governador que ele converse com todas as forças de Pernambuco. Ele converse com o PSDB, ele converse com o DEM, mas Armando sabe muito bem, sou amigo dele há trinta anos, que se eventualmente ele marchar com o PSDB e com o DEM eu não vou marchar com ele. Eu vou marchar com o presidente Lula. O presidente Lula não é dono daquele apartamento, o presidente Lula não é dono daquele sítio, o presidente Lula não tem conta no exterior, depois de Getúlio Vargas e Juscelino o presidente Lula é o homem mais investigado da história do Brasil. Não vão deixar o presidente Lula inelegível. Dia três de maio vou estar em Curitiba, aliás eu posso ir para Curitiba e garanto que volto, agora tem uns caras aqui do PSB de Pernambuco que se forem ficam lá. Então, eu quero deixar claro que estou tentando construir uma candidatura ao senado. É claro que uma candidatura ao senado você tem que conversar com todos os atores da política. Eu vou conversar com os vereadores, com os suplentes, com os prefeitos, com os ex-prefeitos, com as lideranças, com as entidades de classe, com a sociedade civil organizada. São duas vagas no próximo ano e eu vou tentar construir e Armando sabe muito bem o lado que ele deve ter em Pernambuco", falou Sílvio Costa.

PRESIDENTE ZÉ MINHOCA FALA SOBRE O CONGRESSO DA UVP


O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zé Minhoca, falou sobre o papel do vereador e a importância do Congresso da  UVP.
"Este evento é muito importante para o estado de Pernambuco. Nós estamos aqui com todas as câmaras de vereadores representadas. São 184 municípios que tem representantes aqui. São mais de mil vereadores que aqui estiveram, exercendo a plena democracia e isso é um motivo de orgulho e satisfação para mim, enquanto vereador, principalmente enquanto cidadão e mais ainda enquanto presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, por que a Câmara tem uma amplitude muito grande e as pessoas tem que compreender isso. A Câmara, pela sua essência, é quem representa a cidade. Eu fico muito feliz e tenho orgulho em dizer que nós pegamos esse slogan do professor Afrânio (A Casa do Povo), porque realmente a Câmara é a casa do povo. Ela é a casa do povo e vai permanecer assim, pelo menos enquanto eu estiver na presidência, até o ano vindouro, se Deus quiser. Eu chamo a atenção para uma coisa importante: por aqui passaram vários deputados estaduais, deputados federais e todos com um só objetivo, de fazer esse congraçamento entre as cidades, e cada um com sua opinião, independente de quem tiver vitória ou não, quem ganhou foi a democracia", disse ele.

DEOMEDES, ERNESTO E CARLINHOS VOTARAM EM JOSINALDO BARBOSA

              

Na eleição deste sábado (25) para presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) o trio Parada Dura, composto pelos Vereadores, de Santa Cruz do Capibaribe, Deomedes Brito, Ernesto Maia e Carlinhos da Cohab votou em Josinaldo Barbosa.

Josinaldo foi reeleito para mais dois anos de mandato.

DIOGO MORAES NO CONGRESSO DA UVP

O Bonito Plaza Hotel foi o palco do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco, que terminou neste domingo (26). O Congresso começou na quinta-feira, dia 23. Dentro da programação houve a eleição que colocou o vereador Josinaldo Barbosa por mais dois anos à frente da entidade.

O sábado, dia da eleição para presidente, foi muito movimentado, pois além dos vereadores compareceram também várias lideranças políticas, entre elas, deputados estaduais e federais.

GONZAGA PATRIOTA E DIOGO MORAES
Quem estava muito a vontade em meio a tantos políticos foi o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Diogo Moraes (PSB). Ele foi apoiar o candidato André Valença para presidente.

O deputado deu atenção especial aos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, sua cidade natal, e convidou aqueles que ainda não foram visitá-lo em seu gabinete que fossem, pois 'as portas estariam sempre abertas'.

Diogo Moraes, como ele gosta de frisar, não discrimina ninguém e a prova disso é que disse ao vereador Capilé da Palestina que ele poderia procurá-lo em seu gabinete que seria ouvido em seus pleitos. Capilé falou que agendará uma visita.

O deputado falou sobre os seus trabalhos na Assembleia e reafirmou sua pretensão de candidatar-se à reeleição em 2018, pois não esconde de ninguém a sua vontade em um dia ser eleito presidente da Casa de Joaquim Nabuco. 

Ele falou da importância do vereador, cargo que ele ocupou, e da sua admiração por todos eles.
"A UVP é uma entidade que eu tenho o maior carinho, o maior apreço, fui diretor quando fui vereador, tenho um enorme carinho por esta classe, que é a mais próxima do povo. Obviamente as demandas populares chegam primeiro ao vereador e eu acho que essa entidade, a União dos Vereadores de Pernambuco, tem que estar muito unida, estar muito forte, porque justamente nesses momentos que a gente precisa de uma entidade para conclamar algo maior, precisa de uma entidade que lhe dê representatividade perante os órgãos e esse é o papel da UVP", disse Diogo.

NA ELEIÇÃO DA UVP VENCEU JOSINALDO BARBOSA

Na eleição para presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizada neste sábado (25) em Bonito, venceu o Vereador da cidade de Timbaúba, Josinaldo Barbosa. Ele vai para seu segundo mandato consecutivo. Ele teve como concorrente o vereador André Valença, da cidade de São Bento do Una.

Josinaldo destacou seu trabalho e de sua diretoria a frente da entidade e a sua determinação em trabalhar para dar as condições necessárias aos vereadores filiados à UVP para que melhor desempenhem seus trabalhos em prol da população.

Ele agradeceu pela expressiva vitória e fez um desabafo: "A humildade sempre vence a arrogância e a prepotência. Estamos aí para mais dois anos frente a UVP. Administrar a UVP com os companheiros da chapa. Fazer o melhor para os vereadores de Pernambuco, para quem votou em nós, para quem não votou, para quem não veio votar, para as câmaras que não são filiadas, mas nós vamos trabalhar para filiá-las, e para aqueles que só fizeram difamar a minha pessoa e a pessoa do meu filho está aí o resultado. Os vereadores de Pernambuco, da mata norte ao sertão, da cidade mais distante de Pernambuco, como Dormentes no alto sertão, Cedro também no alto sertão, estiveram presentes conosco e deram a resposta aos teimosos que só sabem fazer campanha de difamação. A UVP é nossa, a UVP não tem dono, a UVP não tem partido. A UVP só teve partido até dois anos atrás, quando era outro o presidente responsável. A UVP hoje não tem partido, a UVP é de todos os vereadores de Pernambuco".


9 IMPACTOS QUE A TERCEIRIZAÇÃO TRARÁ NA VIDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO

A terceirização irrestrita, apesar de encarada como positiva nas relações de trabalho pelo empresariado, na prática provocou péssimas consequências para a classe trabalhadora onde foi aplicada. O trabalhador brasileiro nunca esteve tão vulnerável como agora.



Na última quarta-feira (22), foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) 4302 de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público.

A proposta, desengavetada por Rodrigo Maia, é ainda mais nociva do que aquela aprovada em 2015, sob a batuta de Eduardo Cunha (hoje preso), pois ela traz bem menos salvaguardas para o trabalhador. Para ter uma melhor noção de sua gravidade, a PL 4302 teve sua tramitação retardada até pelo inescrupuloso Renan Calheiros por ver nela riscos aos direitos trabalhistas.

Agora, inclusive desaparece, por exemplo, a obrigação de que a empresa que encomende trabalho terceirizado fiscalize regularmente se a firma que contratou está cumprindo obrigações trabalhistas e previdenciárias. Desaparecem também, restrições à chamada “pejotização”, que é a mudança da contratação direta, com carteira assinada, pela contratação de um empregado nos moldes da contratação de uma empresa (pessoa jurídica) prestadora de serviços.

Outros danos que a terceirização causará ao trabalhador você confere a seguir:

1. Maior precarização das condições de trabalho e redução de vagas de emprego


A proposta induvidosamente acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.

Para se ter ideia, segundo estudo feito pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a partir de dados de 2013 do Ministério do Trabalho, os terceirizados, ao mesmo tempo em que ganham salários em média 25% menores, trabalham em média três horas a mais por semana do que os contratados diretamente pela empresa.
Números estes que desmistificam a principal alegação dos entusiastas do projeto – de que empregos serão criados com a medida – pois, como os terceirizados têm jornada semanal superior aos demais, eles consequentemente realizam tarefas que, sem a jornada estafante, exigiriam novas contratações.

Isto, na verdade, acaba impedindo a criação de empregos. Ademais, uma empresa não vai contratar um funcionário para trabalhar o mês inteiro se puder “contratar” como pessoa jurídica (PJ) alguém que só vai trabalhar nos momentos de pico.

2. Maior número de acidentes de trabalho


Além disso, essa mesma pesquisa aponta que os “terceirizados” costumam sofrer mais acidentes de trabalho. O já elevado número desse tipo de acidente no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado, gerando prejuízos para os trabalhadores, para o Sistema Único de Saúde e para Previdência Social, a qual, ainda, sofrerá impactos negativos até mesmo nos recolhimentos mensais. Todos esses retrocessos são impostos por um projeto completamente incoerente e que só gera proveito para o poder econômico.

3. Terceirização está ligada a condições análogas à escravidão e a maior probabilidade de morte no trabalho

Terceirizados que trabalham em condições de escravidão em Dubai.

Segundo números apresentados pela representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lilian Marques, entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, quase 3.000 dos 3.553 casos envolviam terceirizados.

Estes dados divulgados, em 2015, na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CPF), que discutia outro projeto (aquele cujo qual Eduardo Cunha capitaneou a aprovação) que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004), revelam também que no caso de óbitos durante o serviço no setor elétrico, em 2013 perderam a vida 61 terceirizados, contra 18 empregados diretos; na construção de edifícios, foram 75 falecimentos de terceirizados num total de 135 mortes; nas obras de acabamento, os terceirizados foram 18 do total de 20 óbitos; nas de terraplanagem, 18 entre 19 casos e nos serviços especializados, 30 dos 34 casos detectados.

4. Maior taxa de rotatividade


Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados. Os referidos trabalhadores ficam em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos.

5. Empresas poderão demitir funcionários para não pagar benefícios e ainda recontratá-los pagando menos

É comum que companhias de prestação de serviços terceirizadas demitam funcionários antes dos 12 meses de contrato para não pagar férias, décimo terceiro, entre outros direitos trabalhistas.

A PL aprovada no Congresso também abre a porta para que empresas demitam funcionários e os recontratem pagando menos para exercer as mesmas funções.

“A pessoa pode ser demitida e depois recontratada por uma prestadora de serviços”, explica o advogado Horácio Conde, presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP. “Haverá diminuição de direitos, mesmo que indireta.”

No exemplo acima, um trabalhador mantém a mesma função, mas em vez de ter vínculo empregatício com a empresa em que de fato trabalha, é contratado por outra firma.

6. Se a empresa decretar falência o funcionário não recebe nada.


E isso é mais corriqueiro do que você imagina. Em entrevista concedida ao G1 em 2012, a sindicalista Maria Isabel Caetano dos Reis, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal, resumiu bem essa situação: “Aqui todo dia chega um trabalhador reclamando que a empresa (de prestação de serviços terceirizadas) sumiu, fechou, faliu”.

Consequentemente, os terceirizados deixam de receber seus direitos, como salários, 13º, férias ou vale-transporte.

7. Número de vagas em concursos públicos será bastante reduzida

Segundo a PL aprovada, no caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Entretanto, outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas. E isso acarretará uma drástica redução no número de vagas em concursos públicos.

Na avaliação do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, além de pôr em xeque os concursos públicos, tal projeto é um incentivo ao nepotismo nos municípios, no Estado e na União. Estes e outros riscos também foram muito bem ressaltados e explicados por Germano Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra): “Esse projeto diminuirá muito a quantidade de concursos públicos. Agora, nada impede que o prefeito, governador, ou mesmo no âmbito da União, destine suas atividades a empresas prestadoras de serviço terceirizado, como na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, e na Petrobras. Isso por si só já é um absurdo, mas há outro maior: pode servir de instrumento para o nepotismo e o clientelismo. O governador, o prefeito, o deputado, o vereador, podem, quando há uma contratação intermediária desse tipo, colocar como terceirizados afilhados políticos e parentes”.

8. O poder de greve será enfraquecido


Esta PL também autoriza a contratação de terceirizados para substituir trabalhadores em greve, caso ela seja declarada abusiva ou atinja serviço considerado essencial. O coordenador de Relações Sindicais do Dieese, Fausto Augusto Júnior, diz que a medida torna mais vulneráveis as contratações temporárias.

Mais ainda: ele afirma que o texto fere preceito constitucional do direito à greve. “É algo que teremos algumas batalhas judiciais sobre isso, uma vez que, com a contratação de outros trabalhadores temporários em condições muito flexíveis e com jornadas parciais, é muito provável que você tenha dificuldade de efetivar uma greve”, relata.

9. Como já ocorreu em outros países, o número de terceirizados deve disparar

No México, dados oficiais apontam que atualmente 16% da população economicamente ativa (8,32 milhões de pessoas) trabalham neste esquema. Em 2012 o país regulamentou a “subcontratação” – nome pelo qual a terceirização é conhecida por lá. O número representa quase o dobro do verificado em 2004, quando apenas 8,6% adotavam o regime. Além disso, 60% dos trabalhadores do país têm emprego informal, sem carteira assinada.

Um exemplo claro é o banco espanhol Bancomer. Em 2006, a instituição criou uma operadora para a qual transferiu a totalidade de seus funcionários, passando a funcionar como se não tivesse nenhum funcionário. Em 2012, a reforma trabalhista legalizou a prática. Com isso, o banco se livrou dos encargos trabalhistas com os funcionários e do pagamento das “utilidades” — bônus equivalente à PLR (Participação nos Lucros e Resultados) brasileira — a qual os terceirizados não têm direito. Além disso, não houve nenhum registro de diminuição das taxas de desemprego.

Já a Rússia percorre caminho inverso. O país eurasiático vai aposentar esse modelo a partir do ano que vem. A decisão foi tomada em janeiro pela Assembleia Federal russa depois de intensas negociações entre os sindicatos de trabalhadores e o governo do presidente Vladimir Putin.

Segundo o integrante do conselho nacional do sindicato dos trabalhadores da construção da Rússia, Abdegani Shamenov, a prática não aumentou a oferta de emprego no país, reduziu a arrecadação de impostos e ainda diminuiu salários e benefícios dos trabalhadores, como férias remuneradas e abonos de fim de ano. Muitas empresas terceirizadas não recolhem contribuições previdenciárias e em caso de acidente, seus empregados ficam sem renda, acrescentou o sindicalista.

Referências:

LULA SOBRE DALLAGNOL: ‘O QUE AQUELE MOLEQUE CONHECE DE POLÍTICA?’

sábado, 25 de março de 2017



Em discurso durante evento do PT sobre a Lava Jato nesta sexta-feira 24 em São Paulo, o ex-presidente Lula criticou o procurador Deltan Dallagnol, que na semana passada disse que o ex-presidente liderava a organização criminosa que agia na Petrobras e é alvo de processo de Lula; "Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa... O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo", disse

247 - O ex-presidente Lula chamou nesta sexta-feira 24 o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, de "moleque" e afirmou que "ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo". Dallagnol é fiel da Igreja Batista e já defendeu seu projeto 10 Medidas Contra a Corrupção aos fieis.

Na semana passada, em uma coletiva de imprensa, Dallagnol classificou Lula como "um general em crime de guerra", que "pratica crimes a partir de seu gabinete". O procurador é alvo de processo por parte da defesa de Lula, que pede R$ 1 milhão em indenização por danos morais. A nova entrevista também foi pedido de investigação contra o procurador por parte da defesa. Ontem, o advogado Cristiano Zanin Martins falou ao 247 sobre o assunto (assista aqui).

"Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa... O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo", disse Lula.

As declarações foram feitas no evento do PT "O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil", realizado em um hotel de São Paulo e que reuniu diversas lideranças do partido.

DE OLHO EM 2018, PAULO CÂMARA INICIA RODADA DO PERNAMBUCO EM AÇÃO



Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deu a partida no projeto Pernambuco em Ação, que visa, turbinar o seu mandato com uma série de inaugurações e programas por todo o Estado. Nesta quinta-feira (23), o socialista esteve em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para a primeira rodada do programa. Ali, ele anunciou investimentos de R$ 12,7 milhões em diversas áreas; ele também destacou que assumiu o Estado com a maior crise econômica do Brasil nos últimos anos; "Acabamos enfrentando a maior crise da história do Brasil, mas Pernambuco não caiu. O Estado está de pé, diferente de outros estados que não estão pagando nem o salário dos seus servidores", afirmou

Pernambuco 247 - O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deu a partida no projeto Pernambuco em Ação, que visa, turbinar o seu mandato com uma série de inaugurações e programas por todo o Estado. Nesta quinta-feira (23), o socialista esteve em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para a primeira rodada do programa. Ali, ele anunciou investimentos de R$ 12,7 milhões em diversas áreas.

"Tive a satisfação de vir ao Sertão do Pajeú entregar obras, dialogar com a população e divulgar o que o Governo de Pernambuco vem realizando. O conjunto de ações aqui foi mostrado: no âmbito da água, da infraestrutura, da saúde e da educação", afirmou.

Ele também destacou que assumiu o Estado com a maior crise econômica do Brasil nos últimos anos. "Acabamos enfrentando a maior crise da história do Brasil, mas Pernambuco não caiu. O Estado está de pé, diferente de outros estados que não estão pagando nem o salário dos seus servidores", afirmou.

CIRO CONVOCA O POVO PARA DERRUBAR TEMER: “A HORA DE LUTAR É AGORA”



Em bate-papo ao vivo pelo Facebook, o ex-ministro e pré-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), convocou o povo às ruas para lutar contra as medidas do governo Michel Temer e a favor dos direitos dos trabalhadores; “A hora de lutar é agora. Algumas coisas ainda dá tempo de reverter, o que não é possível é aceitar passivamente”, disse; Ciro afirmou que o Brasil vive um momento de “retrocesso em matéria de cuidados com os direitos dos mais pobres” e chamou a reforma da previdência de “imoralidade”, mas se disse animado de que ela não irá passar no Congresso; comentando as recentes mudanças na proposta, ele reforçou que Temer só está “recuando porque estamos fazendo o serviço de dizer em alto e claro som que eles não passarão”; ele acredita, para as eleições de 2018, na maior renovação da história; “Não deixando voltar esse magote de picaretas que assaltou a vida pública brasileira e que deu o golpe na nossa democracia tão jovem”; assista

Ceará247 - Candidato à presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes voltou a criticar o governo Michel Temer e as reformas propostas por ele em bate-papo com internautas ao vivo, pelo Facebook, nesta sexta-feira (24). Ciro fez questão de enfatizar a importância das manifestações do povo na luta contra medidas como a reforma da previdência e chamou o povo às ruas.

“A hora de lutar é agora. Algumas coisas ainda dá tempo de reverter, o que não é possível é aceitar passivamente. Lutar dentro das linguagens da democracia, mas o povo precisa sair de casa”, disse ele, enfatizando que o País experimenta no momento um “retrocesso em matéria de cuidados com os direitos do trabalhador, com os pobres, com os usuários da saúde pública, da educação, daqueles que precisam da segurança pública funcionando”. 

Sobre a reforma da previdência, Ciro disse que “está animado que ela não vai passar” e que a proposta do governo é um “avanço terrível sobre os mais pobres, mais vulneráveis”. “Isso tudo é uma imoralidade. Temos que lutar”, reforçou, observando que “a única coisa que amedronta político é perder o voto do cidadão”. Ele comentou as mudanças propostas recentemente, de retirar o estado e os municípios, e considera isso uma vitória da população. “Eles só estão recuando porque estamos fazendo o serviço de dizer em alto e claro som que eles não passarão”

Ciro disse também acreditar que o País passará pela maior renovação da política em 2018. “Espero que numa eleição próxima a gente faça uma grande faxina, uma grande limpeza, não deixando voltar esse magote de picaretas que assaltou a vida pública brasileira e que deu o golpe na nossa democracia tão jovem”.

Carne fraca. Polícia fraca. Governo fraco



Até sexta-feria passada eu costumava comprar carne numa lojinha da Swift que abriu aqui perto de casa. Vivia lotada. Além da variedade de produtos, tinha preços atraentes. Mais barato que nos supermercados ou açougues. No dia seguinte ao escândalo, o movimento da lojinha caiu. Eu fiquei na dúvida. Compro ou não compro? Será que o preço baixo tinha alguma relação com a falta de qualidade ou não? Se até agora nem eu nem ninguém da minha família passamos mal por causa das carnes que comprei lá isso quer dizer que não tem problema? Ou será que pode dar algum problema a longo prazo, ainda imperceptível?

Pensando isso e aquilo eu diminuí o consumo de carne essa semana e duvido que não tenha acontecido isso com muitos brasileiros. Principalmente porque não temos informações confiáveis.

Não sabemos até que ponto a Polícia Federal exagerou na divulgação de detalhes como papelão na salsicha e maquiagem de carne vencida. Temos que arriscar. Ou paramos de comer carne e nos juntamos aos vegetarianos e veganos ou continuamos nessa roleta russa sem revólver nem bala mas com uma ampulheta sinistra a determinar em que momento algum elemento daquela carne nos levará à sepultura.

Não podemos contar nem com a Polícia Federal, nem com os frigoríficos nem com o governo para nos orientar. Uma semana depois de tudo, a situação está mais confusa do que nunca. Somente hoje o governo mandou apreender toda a produção de três frigoríficos investigados pela Polícia Federal. Mas não falou nada sobre os outros 18.

É chocante a diferença com outros países. Os compradores do Brasil, a fim de proteger a população, suspenderam prontamente as importações e recolheram os produtos expostos, mostrando que a preocupação principal é com a saúde e não com o possível prejuízo financeiro.

Aqui foi o contrário. O ministro da Agricultura Blairo Maggi liberou a carne para o mercado nacional, mas proibiu as exportações. Ficou a dúvida: se a carne é boa, por que não serve para outros países? Se a carne ruim, por que serve para nós?

Até agora ficaram claros dois aspectos do escândalo: 1) há frigoríficos brasileiros com problemas sanitários e 2) fiscais corruptos do ministério da Agricultura não inspecionavam os produtos.

A Polícia Federal deveria fornecer informações sobre as as relações espúrias entre fiscais, políticos e frigoríficos, esse é o seu metier, mas a notícia do primeiro dia, de que havia uma gravação comprometedora do atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que saúda o chefe dos fiscais corruptos como “grande chefe”, sumiu dos jornais.

A reação de Temer foi tão lenta, tímida, incompetente e inócua como tem sido a marca do governo. Ele reuniu a imprensa para dizer que “apenas 21 frigoríficos estavam com problemas”, como se fosse pouco, sendo que todos exportavam e logo em seguida levou embaixadores a uma churrascaria que trabalha com carnes da Austrália e do Uruguai. Em seguida, recolheu-se ao castelo do Drácula, crente que tinha resolvido o problema. 

Não dá para saber quem é mais fraco nessa história: a carne, a Polícia Federal ou o governo.

*Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos"