LUCIANA SANTOS: "GOVERNO TEMER NÃO FALA PARA A SOCIEDADE"

sexta-feira, 27 de maio de 2016



Pernambuco 247 - A presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, disse que o ajuste fiscal proposto pelo governo interino de Michel Temer possui "muito mais caráter político do que objetivo". Para ela, este é "um governo que não fala para a sociedade, fala para o Congresso com o único objetivo de garantir o impedimento da presidenta eleita". 

"O que eles - os golpistas - querem com esse ajuste fiscal é muito mais de caráter político do que objetivo. Eles querem enfrentar o problema da crise de confiança que a população brasileira vivencia com relação ao grupo que chegou ao poder através de um golpe, até por que o próprio mercado já previa um grande déficit. Se a gente for analisar direitinho, à rigor, eles não apresentam nada de diferente tecnicamente do que foi a apresentação da meta fiscal de Dilma em março", disse Luciana ao participar de um evento em Olinda (PE), nesta quarta-feira (25).

Segundo ela, o "governo biônico" tem como objetivo dar uma espécie de contrapartida aos votos favoráveis ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff . "No presidencialismo você não vota no vice, você vota apenas no candidato, por isso que a sociedade brasileira não está representada neste governo, que tem, em sua composição, apenas a equipe econômica formada por técnicos. Ou seja, é um governo que não fala para a sociedade, fala para o Congresso com o único objetivo de garantir o impedimento da presidenta eleita", destacou.

Corpus Christi em Santa Cruz do Capibaribe

















CPI do HSBC acaba cinco meses antes do prazo, sem acusar ninguém

quinta-feira, 26 de maio de 2016

CPI do HSBC acaba cinco meses antes do prazo, sem acusar ninguém


CPI do HSBC acaba cinco meses antes do prazo, sem acusar ninguém

por Luiz Cláudio Cunha

​"O lobby venceu", acusa Randolfe

A CPI do HSBC no Senado Federal foi encerrada na manhã desta quarta-feira, 25, cinco meses antes do seu prazo de encerramento. Com a presença de apenas cinco dos 11 senadores da comissão, foi aprovado o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), contra o voto em separado do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

O líder da REDE discordou do final antecipado da CPI, pediu a continuidade da investigação até o final de outubro e foi o único a discordar da conclusão, sem nenhum indiciamento, de Ferraço: "Foi um relatório pífio. A CPI capitulou ao lobby e não cumpriu sua missão", acusou Randolfe, que reclamou da falta de cruzamento de dados bancários e financeiros que poderiam comprovar a evasão fiscal e a corrupção. 

O SwissLeaks tem origem nas denúncias de Hervé Falciani, ex-funcionário da agência em Genebra do HSBC Private Bank, que repassou ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) os dados de um disco rígido com os dados de contas secretas de milhares de correntistas pelo mundo. Do Brasil, eram cerca de 8.600 brasileiros, titulares de contas, irregulares ou secretas, totalizando mais de US$ 7 bilhões.

A CPI foi instalada no Senado Federal, por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, em março de 2015. Ganhou duas prorrogações e deveria se encerrar apenas em 27 de outubro próximo. "As reuniões nunca tinham quórum, havia muito desinteresse. A única vez em que todos os senadores apareceram foi em 16 de julho de 2015, para tornar sem efeito os requerimentos de quebra de sigilo bancário aprovados na reunião anterior", lembra Randolfe.

INFLUÊNCIA EXTERNA

O Supremo Tribunal Federal, em decisão inédita, garantiu a quebra dos sigilos, negando recurso dos investigados. "Apesar disso, contra o meu voto solitário, a CPI aprovou por 7 votos a 1 a suspensão da quebra, que tinha sido assegurada pelo STF. Nunca vi isso na história das CPIs. Uma decisão que causou enorme estranheza e a desconfiança de que influências externas atuaram para desmobilizar o ímpeto investigativo da CPI", acusou Randolfe, sem ser contestado por ninguém.

A análise inicial dos nomes divulgados pelo ICIJ resultou em uma lista amplamente divulgada, na qual figuravam em uma contagem preliminar 342 brasileiros com contas irregulares na Suíça, muitos de alguma maneira ligados a escândalos de corrupção já noticiados, como Lava Jato e o caso Metrô-Alstom, de São Paulo. "A abertura dos dados presentes no HD seria a oportunidade legal e esperada para que o cruzamento de dados pudesse chegar ao desvelamento de crimes eventualmente identificados", lamentou Randolfe.

O senador lembrou ainda: "A denúncia do SwissLeaks trazia uma seleção de brasileiros com contas secretas no HSBC da Suíça e que tradicionalmente habitam as colunas sociais, e principalmente policiais, de nossos principais veículos de comunicação. São artistas, doleiros, bicheiros, traficantes, servidores públicos e empreiteiros ligados a escândalos de desvio de dinheiro público".

O REI DOS ÔNIBUS

Randolfe destacou que o estranho recuo da CPI, mantendo o sigilo dos nomes citados na denúncia, caracterizava uma 'estranha manobra', que travou a comissão: "Rosane Ferreira Barata, David Ferreira Barata e Jacob Barata Filho são integrantes da tradicional família Barata, liderada pelo patriarca Jacob Barata, megaempresário do ramo de transportes e responsável por empresas detentoras de concessão de transporte público no Rio de Janeiro. Jacob Barata é mencionado em lista de potenciais envolvidos em crimes tributários, sendo conhecido como o 'Rei dos Ônibus', por ser um notório membro dos oligopólios de transportes urbanos no Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Ele é proprietário do Grupo Guanabara, um dos maiores conglomerados de transportes urbanos do país, que conta com uma frota de 4 mil veículos e cerca de 20 empresas de ônibus, uma diversificada malha de investimentos que vai de bancos a concessionários, passando por turismo, saúde e setor imobiliário. Seu processo de evolução patrimonial sempre suscitou desconfiança e chamou a atenção das autoridades, sobretudo em razão da sua atuação econômica fundamental orbitar em torno da Administração Pública".

Jacob Barata, segundo o relatório em separado de Randolfe, era um alvo central da investigação, por ser titular de R$ 270 milhões em um único paraíso fiscal: "Era grande a possibilidade de haver envolvimento de Barata em rede criminosa, que poderia ser revelada e desbaratada pela investigação. Mas, a CPI recusou-se a investigar", lamentou Randolfe.

LOBISTAS COMEMORAM

O senador destacou que outro nome com sigilo preservado, Jacks Rabinovich, consta da lista de brasileiros que possuem conta no HSBC Private Bank de Genebra, Suíça. Ligado a grandes grupos empresariais do Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda informou, em atendimento ao Requerimento nº 72 da CPI, que havia relatório de inteligência financeira associado a seu nome, o que apontava para a realização de operações financeiras suspeitas.

Outro ator de destaque na lista do SwissLeaks, segundo o relatório de Randolfe, e ignorado no relatório final de Ferraço, é o ex-secretário de obras de Niterói, José Roberto Vinagre Mocarzel. Ele seria detentor da conta secreta de código 17617JR, no período de 28 de janeiro de 1991 a 29 de abril de 2003. Coincidentemente, em matéria publicada em 19 de fevereiro de 2003, dois meses antes do fechamento da conta, a revista IstoÉ acusou Roberto Mocarzel de ser peça-chave do braço niteroiense da quadrilha de fiscais estaduais e auditores da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro, que teria desviado para a Suíça U$ 34,4 milhões.

O relator Ferraço diz que, se surgirem fatos novos, será o primeiro a pedir uma nova CPI. Randolfe contestou: " A questão não envolve fatos novos. O problema é se recusar a investigar os fatos velhos". O senador da REDE voltou a acusar: "Forças poderosas atuaram aqui. Um lobby poderoso atuou para parar a CPI. Interferiram para intimidar e não deixar os trabalhos avançarem. E vários desses lobistas estavam aqui hoje. E devem estar comemorando a frustração da CPI", denunciou Randolfe.

VEJA, NO ANEXO, A ÍNTEGRA EM 14 PÁGINAS DO RELATÓRIO EM SEPARADO DO SENADOR RANDOLFE ROD​RIGUES, VICE-PRESIDENTE DA CPI DO HSBC:

Arquivo

Possibilidade de novos áudios preocupa gestão Temer

Da Folha de São Paulo
Adriano Machado/Reuters 

O ex-senador José Sarney e o presidente interino Michel Temer

VALDO CRUZ/GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Assessores do presidente interino, Michel Temer, relatam um clima de apreensão no governo depois de receberem a informação de que o Ministério Público pode ter mais gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado reforçando suspeitas de que a cúpula do PMDB estaria atuando para tentar brecar a Operação Lava Jato.

Como "vacina", auxiliares de Temer defendem que ele se blinde de potenciais dores de cabeça e afaste em até 30 dias ministros citados na Operação Lava Jato ou que respondam a acusações judiciais, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Maurício Quintella (Transportes).

Alves é alvo de dois pedidos de inquérito, ainda sem aval da Justiça, por suposto envolvimento no esquema de desvios ligados à Petrobras. Quintella (PR) é suspeito de participação em desvios de verba destinados ao pagamento de merenda escolar em Alagoas. Ambos negam as acusações.

Segundo informações obtidas pela equipe de Temer, as gravações divulgadas até agora pela Folha seriam apenas parte do material entregue por Machado à Procuradoria-Geral da República, com quem ele fechou uma delação premiada, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nas palavras de um assessor presidencial, o que preocupa o governo interino é o "fator do imponderável" sobre novas denúncias e a possibilidade de novos áudios causarem debandadas na base aliada às vésperas de votações de medidas econômicas no Congresso.

Na segunda-feira (23), no mesmo dia da divulgação de gravação do ex-ministro Romero Jucá (Planejamento) com Machado em que ele sugere um pacto para barrar a Lava Jato, o PV anunciou posição de independência no Congresso. O receio é que partidos como PSDB e DEM repitam o gesto caso as denúncias se aproximem do presidente interino.

Para um aliado do presidente interino, alguns auxiliares terão de se sacrificar para evitar que se tornem "tetos de vidro" de uma administração que tem um prazo curto para provar que pode continuar à frente do país, já que o processo de impeachment de Dilma Rousseff deve ser finalizado até setembro.

Além da gravação entre Jucá e Machado, a Folha revelou gravações do ex-presidente da Transpetro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

MICROCEFALIA: Representantes do Ministério da Saúde participam de Forum Materno-Infantil em Garanhuns‏‎

Aconteceu na terça-feira, 24, no auditório da CODEAM, em Garanhuns, agreste de Pernambuco, o II Forum Materno-Infantil, realizado pela V Gerência Regional de Saúde, e com a presença de representantes dos 21 municípios da jurisdição. Este ano, o Forum deu especial atenção ao debate sobre Microceflia, e contou inclusive com representantes do Ministério da Saúde, a exemplo da Dra. Aline Lima, que ministrou palestra sobre Pré-Natal e mediou apresentações.

A Dra. Catarina Tenório, Gestora Regional de Saúde, presidiu a Mesa de Abertura dos trabalhos, que seguiu com outras apresentações, como a de Dra. Caroline Gonçalves, Neonatologista e profª do Curso de Medicina da UFPE/Caruaru. Dra. Madalena Monteiro, Pediatra da Gerência de Saúde da Criança da Secretaria Estadual de Saúde, versou sobre a Importância da Puericultura. 

Tendo o Hospital Regional Dom Moura como referência regional, três profissionais apresentaram em conjunto a Palestra: Uma Visão Multiprofissional no Atendimento aos Pacientes com Microcefalia: Dra. Tereza de Cárcia Resende, Coordenadora da Fisioterapia do Hospital, Dra. Kilma Fifelix, Psicóloga e Mestranda em Saúde Mental. A elas, juntou-se a Dra. Mônica Almeida, do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - APS Garanhuns.

Diversas autoridades na área participaram do evento, a exemplo de secretários de Saúde, Ana Cláudia Mendonça (Águas Belas), Cléber Gewehr (Capoeiras), Roseli Lira (Grupo Condutor da Rede Cegonha), Izeni Pimentel (Coordenadora Regional Mãe Coruja), Dr. Aluísio Gomes (Padiatra do HRDM), dentre outros.

FORUM MATERNO-INFANTIL / MICROCEFALIA

O Fórum é um espaço colegiado estimulado pelo Ministério da Saúde e SES/PE e tem como objetivo apresentar, discutir e pactuar propostas para organizar uma rede de cuidados integral e humanizada de atenção a mulheres e aos recém­-nascidos, favorecendo o acesso às práticas de saúde que defendam e protejam a vida. 

O II Fórum tratou da temática ligada à Microcefalia, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a importância desses casos em todo o Mundo. 


NÚMEROS REGIONAIS

Desde outubro de 2015, Pernambuco teve o aumento dos casos de Microcefalia em todas as Regiões, e o esta ocorrência se deu pela transmissão vertical do Zika virus, gerando lesões cerebrais nas crianças. 

Atualmente na V Região de Saúde existem 169 casos notificados dos quais 146 estão descartados, 13 casos continuam em investigação (1 nascido morto, 1 óbito infantil e 1 intraútero e 10 em investigação clínica) e 9 casos confirmados. 

São parceiros para que as crianças notificadas sejam atendidas mais próximas de sua residência, e consequentemente de forma mais rápida na região; a Gerência Regional de Saúde; as Secretarias Municipais de Saúde, o Hospital Regional Dom Moura e a UPAE Dr. Antônio Figueira, em Garanhuns. 

Estiveram presentes no II Fórum Materno e Infantil da V Região de Saúde os Secretários de Saúde, Profissionais de Saúde da Região, Gerente e coordenações da GERES, representante da Gerência de Saúde da Criança e da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde, além de representantes do Ministério da Saúde.

Vitória dos estudantes contra Alckmin: CPI da Merenda é aberta em SP

Por Leonardo Miazzo


Na Mídia NINJA

Foi aprovada ontem (25), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a CPI da Merenda. A comissão vai investigar os crimes da máfia da merenda envolvendo deputados em 22 cidades. O esquema foi deflagrado na operação Alba Branca, do Ministério Público.

Há mais de duas semanas os secundaristas que lutam pela CPI conseguiram 91 assinaturas para a abertura. No entanto, foi necessário superar processos burocráticos. Como já existem cinco comissões abertas na casa, número máximo, foi votada a mudança no regimento interno para ampliação e inserção da sexta.

Foram mais de 22 escolas e a ALESP simultaneamente ocupadas no Estado, resultando em uma pressão dos estudantes que obrigou os deputados a mudarem sua posição e apoiarem a investigação parlamentar.

MENDONÇA FILHO DIZ QUE REVISÃO DA META FISCAL GARANTE PRONATEC, PROUNI E FIES



Segundo o Ministro da Educação, a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que revisa a meta fiscal para 2016, autorizando o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas este ano, possibilitou uma redução no contingenciamento da pasta de R$ 6 bilhões para R$ 2 bilhões e vai permitir a continuidade dos programas da pasta

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

A aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que revisa a meta fiscal para 2016, autorizando o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas este ano, possibilitou uma redução no contingenciamento da Educação, segundo o ministro Mendonça Filho, de R$ 6 bilhões para R$ 2 bilhões e vai permitir a continuidade dos programas da pasta.

"Havia a decisão já tomada pelo governo anterior de redução da disponibilidade orçamentária para o exercício de 2016 na ordem de R$ 6 bilhões. Agora, essa limitação foi reduzida para R$ 2 bilhões, já que incorporamos uma autorização orçamentária a mais de R$ 4 bilhões", disse o ministro em entrevista coletiva.

Mendonça Filho não detalhou em que áreas será feito o corte, mas disse que a medida "facilitará a garantia da execução de programas estratégicos" e citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro já havia anunciado a ampliação desses programas, mas, segundo Mendonça Filho, não havia garantia orçamentária.

Desvinculações

Sobre a possibilidade de desvinculação das receitas da União, estados e municípios para a educação, o ministro disse que a decisão caberá ao parlamento, mas, até o momento, a área da educação não consta nas propostas em tramitação. A Constituição Federal estabelece que a União destine pelo menos 18% do que arrecada a educação e os estados e municípios, pelo menos 25%.

"Há a discussão sobre a possibilidade de avançarmos em relação a DRE [Desvinculação das Receitas de Estados] e DRM [Desvinculação das Receitas dos Municípios], mas isso está no campo da especulação. Acho difícil aplicar, em um país como o nosso, patamares inferiores ao que se aplica hoje na área da educação", diz o ministro da Educação.

Reações

Diante das medidas econômicas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer, entidades ligadas à educação se posicionaram contrárias aos cortes no setor. Segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, tanto os cortes quanto a desvinculação de receitas inviabilizarão o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estipula metas e estratégias desde a educação infantil à pós-graduação, incluindo a valorização de professores e o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, até 2024.

Ele diz que "O PNE é um projeto expansionista, tem necessidade de expansão e de qualidade das matrículas” e acabar com as vinculações é "inviabilizar o pagamento do piso dos professores e a qualificação da carreira docente, além de inviabilizar a melhoria nas estruturas das escolas".

O movimento Todos pela Educação divulgou artigo, no qual ressalta que o Brasil ainda tem o desafio de incluir 2,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos, idade em que, por lei, a educação deveria ser universalizada: "Se o ajuste fiscal é imperativo, é preciso que ele aconteça de forma estratégica, não apenas pensando nas correções de curto prazo, mas no Brasil que queremos construir”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou nota na qual diz que o governo interino de Temer opta por retirar direitos e por promover arrocho sobre a classe trabalhadora", ao invés de investir na arrecadação de novos tributos para honrar os compromissos sociais, taxando, sobretudo, as classes abastadas.

SÉRGIO MACHADO PROVA QUE "PECADO DE DILMA" FOI NÃO OBSTRUIR A JUSTIÇA



Responsável pelas gravações de José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, indica por que a presidente Dilma Rousseff foi alvo de um processo de impeachment; "tá todo mundo se cagando presidente", disse ele a Sarney; "o erro dela foi deixar essa coisa andar", afirmou, numa referência à Lava Jato; áudios captados por Machado já derrubaram Jucá, que afirmou que era preciso trocar o governo, colocando Michel Temer no poder, para “parar essa porra” e “estancar essa sangria”

247 - O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, responsável pelas gravações de José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros, indica em conversa por que a presidente Dilma Rousseff foi alvo de um processo de impeachment:

"Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco. Não pode ter eleição agora", disse ele a Serney, numa referência à Lava Jato.

Audios captados por Machado já derrubaram Jucá, que afirmou que era preciso trocar o governo, colocando Michel Temer no poder, para “parar essa porra” e “estancar essa sangria”.

JÂNIO ARRUDA NA FAROL FM, NESTA QUINTA (26), A PARTIR DE 11:00 H

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para Declaração do MEI

Processo é gratuito e pode ser feito através do site da Receita Federal/Simples Nacional ou no Portal do Empreendedor



Os empresários que trabalham por conta própria e com faturamento anual de até R$ 60 mil – Microempreendedores Individuais (MEI), que se formalizaram até 31/12/2015 – têm até o dia 31 de maio para realizar a Declaração do MEI 2016. Três informações básicas devem constar na declaração que é obrigatória para manutenção dos benefícios da formalização: faturamento bruto do ano, faturamento bruto da indústria, comércio e transporte interestadual e se a empresa teve empregado ou não. O processo pode ser realizado gratuitamente no site da Receita Federal/Simples Nacional ou no Portal do Empreendedor. 

“Caso o MEI não realize a declaração, a empresa fica impedida de gerar o DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), documento de pagamento mensal obrigatório pelo MEI; fica inadimplente com o Simples Nacional e, por estar inadimplente junto à Receita Federal, não poderá conseguir a certidão negativa desse órgão, o que impede de conseguir financiamento bancário, por exemplo. Além de perder eventuais benefícios previdenciários”, explica o analista de orientação empresarial do Sebrae em Pernambuco, Luiz Nogueira. Ele sugere que o microempreendedor procure um contador para que o MEI não vire uma ME (Micro Empresa, faturamento anual acima dos R$ 72 mil).

Além desses ônus, caso o empreendedor não apresente a declaração até a data estabelecida, estará sujeito à cobrança de multas. O empresário pode perder benefícios como auxílio maternidade, doença e aposentadoria, além de não conseguir emitir os boletos mensais para o pagamento do INSS, ISS e ICMS.

A declaração deve ser feita através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O Sebrae oferece auxílio aos microempreendedores em caso de dúvidas, por meio de atendimento presencial gratuito, pelo telefone da Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800 ou com as ações itinerantes. 

Semana do MEI

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco divulgou o balanço da 8ª edição da Semana do MEI. Foram beneficiadas 9.213 pessoas, sendo 5.002 físicas e 4.211 jurídicas, nos 27 municípios do estado, onde a ação foi realizada. Analistas e consultores do Sebrae em Pernambuco realizaram orientações sobre a declaração durante o evento, realizado entre os dias 25 de abril e 14 de maio.

Além disso, através de palestras e cursos gratuitos, os microempreendedores individuais foram estimulados à formalização e receberam dicas de como comprar, vender, planejar, formular preço e outros assuntos deste segmento.

PASTEL TROPICAL. O VERDADEIRO SABOR

quarta-feira, 25 de maio de 2016

TANDE NO EXPERIENCE DAY DO UNIFAVIP DEVRY


O ex-jogador de voleibol Tande foi o palestrante na noite desta terça-feira (24) no evento Experience Day promovido pelo Unifavip DeVry.

Em sua palestra ele abordou as semelhanças e aprendizado da vida na quadra com a vida empresarial, enfatizando a importância da preparação e foco nos objetivos. Segundo ele, para a obtenção do sucesso essas fases tem que ser superadas: aprendizado, treinamento, inspiração e vitória.

Em entrevista ao blog ele falou da alegria em voltar a Caruaru e da importância em acreditar no sonho para alcançar o sucesso.

Clique no link abaixo e ouça a entrevista:












CUT ATACA PLANO TEMER. FIESP APLAUDE



247 - O anúncio do plano econômico do presidente interino Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira (24), foi criticado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida por Vagner Freitas, enquanto foi elogiado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Para a CUT, as medidas econômicas de Temer "evidenciam que os golpistas estão colocando em prática as propostas que os empresários e o sistema financeiro exigiram como condição para financiar o golpe".

"Junto com a equipe da Fazenda, Temer anunciou o fim do Fundo Soberano, teto do crescimento das despesas, entre elas, saúde, educação, moradia e agricultura familiar, o que vai contribuir para aumentar a recessão e o desemprego; revisão do regime de partilha do pré-sal e descapitalização do BNDES, entre outras medidas, que representam um ataque direto as conquistas e os direitos da classe trabalhadora brasileira", diz a Central, em nota enviada à imprensa.

Vagner Freitas alerta que "Temer está tirando os benefícios conquistados nos governos Lula e Dilma e também na Constituição de 1988". "As medidas representam um retrocesso de três décadas, voltando à política de direitos sociais da ditadura militar. Mais uma vez os trabalhadores é que vão pagar a conta de um dos ajustes fiscais mais perversos dos últimos anos", reforça. Ele lembra que as "medidas como as que o Temer anunciou hoje foram derrotadas pelo povo em quatro eleições seguidas – desde 2002". "Só um governo interino, golpista e ilegítimo pode apresentar propostas tão perversas contra a classe trabalhadora", pondera.

Fiesp

Já o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, avaliou como positivas as medidas anunciadas por Temer, em especial a limitação do gasto público. "Criam expectativa positiva e confiança, o que é importante para a retomada do crescimento”, disse.

Skaf destacou a importância de as medidas não terem incluído nem o aumento nem a criação de impostos e lembrou que se trata de um primeiro anúncio, com vistas ao longo prazo: "Estamos na expectativa das medidas de curto prazo, para acertar o rombo de 2016, com foco em corte de gastos, porque a sociedade não vai aceitar aumento de impostos", disse.

Segundo o presidente da Fiesp, se a limitação de despesas anunciada hoje tivesse sido adotada em 2005, a dívida pública seria de R$ 600 bilhões, em vez de mais de R$ 4 trilhões, ou seja, sete vezes menor. Com isso, “as taxas de juros seriam compatíveis com as do mercado internacional, teríamos mais investimentos, crescimento, emprego e salários”. A economia com o pagamento de juros teria sido de R$ 500 bilhões só no ano passado. "Teríamos as nossas contas em dia, e o Brasil crescendo, gerando empregos e riqueza", frisou.

ESTIAGEM DEIXA QUASE 70% DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO EM EMERGÊNCIA



Lista da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil referente aos municípios afetados pela seca aponta que quase 70% dos 185 municípios de Pernambuco estão em situação de emergência por causa da estiagem severa, que já dura mais de quatro anos; situaçao é mais grave no Agreste do Estado, onde dez cidades estão em colapso completo, o que significa que não há mais água encanada sendo fornecida; outras 40 cidades estão usando os carros-pipa para reforçar o sistema, aliado a uma política de racionamento

Sumaia Villela, correspondente da Agência Brasil - Quase 70% dos 185 municípios de Pernambuco estão em situação de emergência por causa da estiagem severa, que já dura mais de quatro anos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou a relação das cidades no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24).

A situação de emergência é decretada em razão de desastre que incapacita o estado ou o município atingido a responder pelas consequências sozinho e precisa, portanto, de auxílio complementar da União para as ações de socorro e recuperação. Para isso a Secretaria Nacional de Defesa Civil precisa reconhecer a condição.

O reconhecimento da situação de emergência permite que o município receba, por exemplo, recursos e equipes federais para minimizar os estragos e atender necessidades básicas da população, além de dispensar licitação para serviços urgentes relacionados ao desastre. Uma das providências mais comuns é a contratação de carros-pipa para distribuição de água em municípios com colapso de abastecimento.

Carros-pipa

Em relação ao acesso a água, a seca é mais severa no agreste, onde as principais fontes de abastecimento estão quase vazias. Dados da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa) indicam que dez cidades estão em colapsto completo atualmente, o que significa que não há mais água encanada sendo fornecida.

Os municípios que atualmente são abastecidos exclusivamente através de carros-pipa são Águas Belas, Alagoinha, Jataúba, Jucati, Jupi, Pedra, Poção, Santa Cruz da Baixa Verde, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Outras 40 cidades estão usando os carros-pipa para reforçar o sistema, aliado a uma política de racionamento.

Já a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) informa que o número de municípios atendidos por carros-pipa em sua gestão são 50 no agreste e seis no sertão. Para atendê-los, 250 veículos foram disponibilizados para o agreste e 83 para o sertão.

Atual sistema tributário brasileiro é defasado e pede reforma

Passada a fase de entrega do Imposto de Renda, volta-se a discutir como o atual sistema tributário impacta a população de baixa renda, que suporta uma elevada tributação indireta, além dos impostos diretos, que têm baixa progressividade e incidem fortemente sobre a renda dos trabalhadores.

O sistema tributário brasileiro está concentrado em tributos regressivos e indiretos, ou seja, têm uma relação inversa com o nível de renda do contribuinte, prejudicando as pessoas de menor poder aquisitivo. “Aparentemente poderia representar uma característica de distribuição equitativa da carga tributária brasileira, observando a capacidade contributiva dos cidadãos, contudo, o sistema é extremamente injusto porque indivíduos com ganhos mensais de um pouco mais de R$ 4.500,00 já alcançam a última faixa de tributação, da mesma forma que outros com rendas bem mais significativas”, explica Eduardo Muniz, da Bento, Muniz e Monteiro Advocacia, especialista em direito tributário.

Pesquisas revelam que quem ganha até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de trinta salários paga 26%. “Isso faz com que cerca de 75% da riqueza do país esteja concentrada nas mãos dos 10% mais ricos”, explica Eduardo Muniz. “Atualmente, o país apresenta cinco faixas de tributação do imposto de renda pessoa física, com uma de isenção e quatro alíquotas progressivas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%”, lembra Eduardo Muniz.

Entre 1995 e 2004 aumentou significativamente a carga tributária bruta, passando de 27% para 33% do PIB brasileiro. Isso incluindo a arrecadação dos municípios, estados, Distrito Federal e União. A eficácia redistributiva da política tributária brasileira é baixa, pois ela não tributa o patrimônio e os rendimentos mais elevados, não originários do trabalho, como aluguéis e aplicações financeiras por exemplo. Além do mais, no Brasil, o aumento da carga tributária bruta não ocorreu de forma homogênea para todas as faixas de renda e classes sociais. Os impostos alcançaram tamanho limite que o governo precisa fazer uma forte reforma tributária.

Outro problema distorcido na tributação da renda é que a tabela do imposto de renda não é corrigida pela inflação, o que prejudica todas as faixas de rendimentos, especialmente as classes mais baixas, que já são extremamente oneradas pela incongruência do sistema tributário brasileiro que possui uma elevada tributação indireta, ou seja, com a incidência de impostos sobre o consumo.

“Esse é o problema mais grave da justiça fiscal no Brasil, pois em vez de dotá-la da necessária progressividade, torna-a essencialmente regressiva, em que aqueles com menor renda pagam proporcionalmente mais do que outros com maior poder aquisitivo, aumentando o abismo da desigualdade social existente no país”, ressalta Eduardo Muniz.

Reforma tributária – A reforma tributária nada mais é que uma série de mudanças na estrutura da legislação de impostos, taxas e contribuições. Ela deve atingir, sobretudo, os recursos que são transferidos do setor privado para o público a fim de garantir a melhoria de serviços básicos que devem ser garantidos por um governo à sociedade, como saúde, educação, segurança e saneamento básico. O principal intuito de fazer a reforma tributaria é priorizar o crescimento da economia brasileira, que tem sido prejudicado em virtude da "complexidade" e" falta de neutralidade" do atual sistema tributário. Hoje, os problemas mais graves estão relacionados aos impostos indiretos sobre bens e serviços.

Nota de Tallys respondendo a Edson Vieira

terça-feira, 24 de maio de 2016

Ao contrário de alguns, eu não estava lá para aparecer, mas para contribuir

1.       Lamento profundamente as declarações do Prefeito Edson Vieira, ao citar que eu não teria participado de absolutamente nada e não teria colaborado em nada, com o que foi debatido no encontro, ontem na sede da Secretaria da Fazenda;

2.       Primeiramente, prefeito, enquanto o Senhor estava na praia passeando, meu pai estava no sol quente junto aos guias turísticos e AO LADO DO POVO, em uma manifestação que viabilizou o agendamento desta reunião na Secretaria da Fazenda, e eu estava estudando com colegas tributários as medidas judiciais, caso não houvesse nenhum tipo de acordo com respeito ÀS MULTAS EXORBITANTES IMPOSTAS PELO GOVERNO, que somavam quase R$1 milhão de reais eque foram APENAS REDUZIDAS, ao limite legal;

3.       Em reunião na residência do meu pai, junto com os guias turísticos e com a Associação, construímos a pauta que foi discutida na reunião do Moda Center, que inclusive tentaram nos barrar e posteriormente na Secretaria da Fazenda;

4.       Na segunda parte da reunião, assisti uma verdadeira RESISTÊNCIA por parte dos auditores em dar andamento às negociações e que se não fosse a pressão por parte das entidades presentes, as manifestações populares e a repercussão nas redes sociais, a negociação não teria êxito;

5.       Por meio do PTN, emitimos ofícios para a Assembléia Legislativa do Estado e para a Câmara dos Vereadores,requerendo a realização de Audiências Públicas para discutir estas questões, para que o nosso povo não venha sofrer os transtornos causados pelas constantes operações da SEFAZ, que pouco se importa com as questões sociais e pensam APENAS EM TRIBUTAR, porque as operações foram destinadas ao Polo, pois carretas que saíram do Moda Center foram seguidas e apreendidas;  

6.       Finalizando: PREFEITO, AS QUESTÕES ECONÔMICAS E OS INTERESSES DA CIDADE ESTÃO ACIMA DE QUALQUER POLITICAGEM que o senhor queira provocar. 
Percebi também que sua preocupação era apenas com a repercussão negativa do seu Governo, que já está de mal a pior, do que o interesse em resolver esses problemas.


Estamos carentes de lideranças com mandato que “batam na mesa” e exijam o RESPEITO QUE NOSSA REGIÃO MERECE.

Tallys Augusto de Lima Maia

         

Associação dos Moradores de Poço Fundo homenageia as mães do distrito

GIVANILDO E CARLINHOS DA COHAB
No último sábado (21) a Associação dos Moradores do Distrito de Poço Fundo homenageou as mães. No evento foram distribuídos em torno de 600 presentes.

Givanildo, presidente da associação, conseguiu com a ajuda da família, amigos e comerciantes fazer uma bonita festa.

"Quero agradecer a todos que nos ajudaram para que essa festa acontecesse. Foram mais de 60 pessoas que contribuíram, tanto daqui de Poço Fundo, quanto de Santa Cruz. Fomos bem recebidos pelos comerciantes e todos ajudaram na medida do possível. Agradeço a Fernando Aragão, a Zé Augusto, a Deomedes e a Carlinhos da Cohab que tem nos ajudado frequentemente. O vereador Carlinhos tem dado total apoio a nossa associação e nesta ocasião doou uma máquina de bordar para que fosse sorteada no dia de hoje. Carlinhos não mede esforços para nos ajudar. Essa festa não aconteceria se todos não dessem as mãos e isso é o mais importante. Obrigado a todos", falou o presidente.



"É com imensa alegria que participo desse momento, juntamente com tantos amigos, proporcionando momentos felizes a essas mães aqui do querido distrito de Poço Fundo. Espero que Deus me dê as condições e a saúde necessária para continuar nessa luta. Estou muito agradecido por toda essa receptividade e sou muito grato pelos amigos que conquistei aqui. Ver essas pessoas felizes me deixa feliz também. São pessoas trabalhadoras, são mães de família que fazemos questão de abraçar e de ajudar para que elas participem e sejam lembradas nesse dia tão especial. Essa associação faz bem seu papel e Givanildo e sua equipe estão de parabéns. Espero continuar ajudando por muito e muito tempo nesse trabalho que eles desenvolvem aqui", disse Carlinhos da Cohab.

Givanildo lembrou que o carro para a associação será adquirido no próximo mês de junho.