BLOG DO JAIRO GOMES

Novo sistema de abastecimento vai beneficiar 4,2 mil pessoas no distrito de Pirituba; regularização fundiária teve investimento superior a R$ 3 milhões, e a creche, R$ 5,2 milhões A governadora Raquel Lyra deu mais um passo para levar água às torneiras dos pernambucanos. Desta vez, quem mora no distrito de Pirituba, em Vitória de Santo Antão, vai ser beneficiado, já que nesta segunda-feira (16), a gestora assinou uma ordem de serviço para a implantação de um novo sistema de abastecimento, com investimento de cerca de R$ 7 milhões, marcando o início das obras que beneficiarão aproximadamente 4,2 mil habitantes. Além disso, foram entregues 700 títulos de propriedade às famílias do Loteamento Conceição e assinada uma ordem de serviço para a construção de uma creche na cidade. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda. “Chegamos a Vitória de Santo Antão já entregando ônibus escolares para nossos alunos e escrituras para famílias, reconhecendo o direito de quem comprou um terre...

O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - Iterpe, está realizando os cadastros de identificação e georreferenciamento das terras que ficam nas proximidades do Santuário da Divina Misericórdia, em Arcoverde. O Início dos trabalhos, está sendo um cumprimento da determinação da governadora Raquel Lyra, que fez o anúncio no evento do Ouvir Para Mudar. No primeiro dia dos trabalhos, o presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, fez questão de estar presente para conversar com os agricultores da localidade. Na oportunidade, esteve presente, Teresa Duere, assessora especial da vice-governadora Priscila Krause, que enfatizou o trabalho do Iterpe e toda equipe de técnicos, que vão a campo e trazem o resultado em formato de Título de Propriedade. Segundo o gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva, a expectativa é de que sejam gerados muitos títulos em todo município. Para o presidente Cleodon, é mais um grande passo para que a Regularização Fundiária aconteça de forma coorde...

O sonho da casa própria com a escritura em mãos e a transformação real do lar se tornaram realidade, nesta quarta-feira (11), para centenas de famílias da comunidade de Roda de Fogo, nos Torrões, na Zona Oeste do Recife. A governadora Raquel Lyra entregou 293 escrituras de propriedade e as primeiras 18 casas reformadas no local pelo programa Morar Bem PE - Reforma no Lar, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para moradores em situação de vulnerabilidade. “O Governo de Pernambuco chegou a esta região há um ano e o nosso trabalho vai além da regularização fundiária, que garante a entrega de títulos para quem há décadas aguardava por esse direito. Também estamos realizando reformas nas casas das famílias, por meio de um programa que investe até R$ 18 mil por residência. Essas ações proporcionam mais dignidade às famílias, transformando suas casas e suas vidas. Com o título na mão e a casa reformada, estamos mudando a realidade de quem mais precisa. É o Morar Bem Pernambuco chegan...

O encontro entre o Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco) e a Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as duas instituições. Durante a Reunião, discutiram-se temas essenciais para os agricultores e agricultoras pernambucanos. Os principais tópicos abordados incluíram: Crédito Fundiário: Possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas a agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos. O PNCF também possibilita o financiamento da assistência técnica e dos investimentos básicos para estruturação da propriedade; Regularização Fundiária: Em Pernambuco, o Iterpe e a Fetape, buscam promover a regularização fundiária e a legalização das terras públicas para o assentamento de agricultores familiares sem ou com pouca terra; Conflitos Agrários: Mediar e pr...

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (26), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para iniciar a regularização fundiária na comunidade Nova Morada, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. A medida é uma ação do programa Morar Bem Pernambuco e contribuirá para realizar o sonho da casa própria de mais de 500 famílias, atendendo a uma demanda de mais de quatro décadas. A participação da gestão estadual ocorre por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que cedeu ao Estado o terreno onde os imóveis da comunidade se encontram, e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  “Através do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de política habitacional de Pernambuco, recebemos da UFRPE o terreno onde essas pessoas moram há mais de 40 anos. Por meio da Perpart, vamos regularizar as casas e entregar o título de pr...

O presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo e o diretor presidente da PERPART, Francisco Amaral, se reuniram para discutir estratégias no intuito de acelerar a regularização fundiária rural e urbana em Pernambuco. A parceria visa garantir o título de propriedade para mais famílias, promovendo segurança jurídica e acesso a crédito. A boa notícia para os pernambucanos, é que o governo do estado está intensificando os esforços para garantir o título de propriedade para mais famílias. A parceria entre Iterpe e PERPART vai agilizar os processos de regularização fundiária. Com o apoio da governadora Raquel Lyra, às ações de regularização fundiária serão ampliadas, levando mais dignidade e esperança de dias melhores aos que esperam já há tantos anos pelo título de propriedade. A Regularização Fundiária é a segurança jurídica que os proprietários rurais obtêm com o título definitivo, e assim tendo acesso à créditos, facilitando financiamento para produção agrícola. Podendo assim, obter um desenvol...

Durante reunião estadual, Cleodon Ricardo destacou ações do governo para entregar 10 mil títulos de propriedade até 2026 e fortalecer a reforma agrária O presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, participou da Reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola em Pernambuco, representando o órgão e o Secretário Chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça. O encontro, voltado para o fortalecimento do diálogo entre os órgãos governamentais e a sociedade civil, debateu pautas estratégicas como: Propor soluções para processos de regularização fundiária de territórios quilombolas junto ao INCRA; Integrar ações de regularização fundiária e políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos âmbitos federal, estadual e municipal; Definir medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas, em parceria com o movimento quilombola e instituições públicas e privadas. Na ocasião, Cleodon Ricardo foi questionado sobre o andamento da...

JAIRO GOMES No final da tarde/começo da noite desta quarta-feira (07), Santa Cruz do Capibaribe vivenciou um momento histórico com a implementação do Programa Legaliza , que trará regularização fundiária e melhorias habitacionais para os moradores do Bairro Palestina. Em uma parceria estratégica entre o Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida , o Governo de Pernambuco e a Prefeitura Municipal, o programa visa transformar a realidade de centenas de famílias na cidade. Um Passo Decisivo para a Regularização Fundiária O evento contou com a participação de 406 pessoas, que foram chamadas para a assinatura do contrato que lhes garantirá, em breve, o tão esperado título de propriedade de suas casas. Com isso, essas famílias darão um passo decisivo rumo à segurança jurídica de seus imóveis, possibilitando não apenas a posse legal das residências, mas também acesso a melhorias na infraestrutura e serviços públicos. Ao todo, foram realizadas 634 inscrições no programa, e a e...

Desde janeiro, Pernambuco já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. “A assina...

JAIRO GOMES No estado de Pernambuco, a regularização fundiária e o apoio à agricultura familiar ganham destaque sob a liderança de Henrique Queiroz à frente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). O Iterpe, uma autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com autonomia administrativa e financeira, tem como missão institucional a execução da política agrária, regularização, ordenação e reordenação fundiária rural. Sob a liderança de Queiroz, o Iterpe tem se destacado na promoção desses objetivos. Em recentes plenárias promovidas pelo governo estadual, nas diversas regiões do estado, a presença do Iterpe se faz notar de forma marcante. Durante esses eventos, inúmeros agricultores foram agraciados com a entrega de títulos de propriedade, proporcionando-lhes segurança na posse de suas terras e melhores condições para a produção agrícola. Na plenária, realizada em Garanhuns nesta sexta-feira, Henrique Queiroz enfatizou a importância d...

Coordenado pelo presidente Henrique Queiroz, o trabalho realizado pelo Iterpe não para, inclusive nos finais de semana. Depois de entregar ao lado do governador Paulo Câmara escrituras públicas em Limoeiro, no sábado (11), o gestor esteve no domingo (12) no município de Vitória de Santo Antão. Na ocasião, Henrique Queiroz anunciou boas novas aos agricultores e agricultoras da comunidade de Pacas, que serão beneficiados com ações de Regularização Fundiária pelo Iterpe, em parceria com o Incra, resultando em títulos de terra que garantem dignidade e o acesso a políticas públicas aos homens e mulheres do campo. Estiveram presentes o vereador Carlos Henrique Filho, representando a Câmara de Vereadores de Vitória; o presidente da Associação do Assentamento Galileia, Manoel Júnior; o representante da Casa do Agricultor de Vitória, Jaime; e o representante da Celpe, Bira, além de demais convidados.

O presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, recebeu nesta segunda (25) representantes da Fetape, bem como do Serta, para reunião com a presença do deputado federal Carlos Veras e do deputado estadual Doriel Barros. Na ocasião, foram pleiteados o fortalecimento e intensificação das ações de Regularização Fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário e mediação de conflitos agrários nas áreas e municípios de atuação da Fetape. Participaram do encontro a presidente da Fetape, Cícera Nunes; a  diretora de Política Agrária, Maria Givaneide Pereira dos Santos; o  assessor da diretoria de Política Agrária, Aglailson Paixão; a  presidente do Serta, Alexsandra Maria; o coordenador jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira e o gerente de ações fundiárias, Ivison Silva.