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Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário para acelerar a regularização fundiária e mobiliária no Estado

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Desde janeiro, Pernambuco já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. “A assinatura

Henrique Queiroz e o Iterpe: Empenho na Regularização Fundiária em Pernambuco

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JAIRO GOMES No estado de Pernambuco, a regularização fundiária e o apoio à agricultura familiar ganham destaque sob a liderança de Henrique Queiroz à frente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). O Iterpe, uma autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com autonomia administrativa e financeira, tem como missão institucional a execução da política agrária, regularização, ordenação e reordenação fundiária rural. Sob a liderança de Queiroz, o Iterpe tem se destacado na promoção desses objetivos. Em recentes plenárias promovidas pelo governo estadual, nas diversas regiões do estado, a presença do Iterpe se faz notar de forma marcante. Durante esses eventos, inúmeros agricultores foram agraciados com a entrega de títulos de propriedade, proporcionando-lhes segurança na posse de suas terras e melhores condições para a produção agrícola. Na plenária, realizada em Garanhuns nesta sexta-feira, Henrique Queiroz enfatizou a importância d

Presidente do Iterpe leva boas notícias aos agricultores da comunidade de Pacas, em Vitória

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Coordenado pelo presidente Henrique Queiroz, o trabalho realizado pelo Iterpe não para, inclusive nos finais de semana. Depois de entregar ao lado do governador Paulo Câmara escrituras públicas em Limoeiro, no sábado (11), o gestor esteve no domingo (12) no município de Vitória de Santo Antão. Na ocasião, Henrique Queiroz anunciou boas novas aos agricultores e agricultoras da comunidade de Pacas, que serão beneficiados com ações de Regularização Fundiária pelo Iterpe, em parceria com o Incra, resultando em títulos de terra que garantem dignidade e o acesso a políticas públicas aos homens e mulheres do campo. Estiveram presentes o vereador Carlos Henrique Filho, representando a Câmara de Vereadores de Vitória; o presidente da Associação do Assentamento Galileia, Manoel Júnior; o representante da Casa do Agricultor de Vitória, Jaime; e o representante da Celpe, Bira, além de demais convidados.

Regularização Fundiária e Programa Nacional de Crédito Fundiário são pautas de reunião entre o Iterpe, a Fetape e o Serta

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O presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, recebeu nesta segunda (25) representantes da Fetape, bem como do Serta, para reunião com a presença do deputado federal Carlos Veras e do deputado estadual Doriel Barros. Na ocasião, foram pleiteados o fortalecimento e intensificação das ações de Regularização Fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário e mediação de conflitos agrários nas áreas e municípios de atuação da Fetape. Participaram do encontro a presidente da Fetape, Cícera Nunes; a  diretora de Política Agrária, Maria Givaneide Pereira dos Santos; o  assessor da diretoria de Política Agrária, Aglailson Paixão; a  presidente do Serta, Alexsandra Maria; o coordenador jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira e o gerente de ações fundiárias, Ivison Silva.