BLOG DO JAIRO GOMES

O encontro entre o Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco) e a Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as duas instituições. Durante a Reunião, discutiram-se temas essenciais para os agricultores e agricultoras pernambucanos. Os principais tópicos abordados incluíram: Crédito Fundiário: Possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas a agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos. O PNCF também possibilita o financiamento da assistência técnica e dos investimentos básicos para estruturação da propriedade; Regularização Fundiária: Em Pernambuco, o Iterpe e a Fetape, buscam promover a regularização fundiária e a legalização das terras públicas para o assentamento de agricultores familiares sem ou com pouca terra; Conflitos Agrários: Mediar e pr...

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (26), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para iniciar a regularização fundiária na comunidade Nova Morada, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. A medida é uma ação do programa Morar Bem Pernambuco e contribuirá para realizar o sonho da casa própria de mais de 500 famílias, atendendo a uma demanda de mais de quatro décadas. A participação da gestão estadual ocorre por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que cedeu ao Estado o terreno onde os imóveis da comunidade se encontram, e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  “Através do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de política habitacional de Pernambuco, recebemos da UFRPE o terreno onde essas pessoas moram há mais de 40 anos. Por meio da Perpart, vamos regularizar as casas e entregar o título de pr...

O presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo e o diretor presidente da PERPART, Francisco Amaral, se reuniram para discutir estratégias no intuito de acelerar a regularização fundiária rural e urbana em Pernambuco. A parceria visa garantir o título de propriedade para mais famílias, promovendo segurança jurídica e acesso a crédito. A boa notícia para os pernambucanos, é que o governo do estado está intensificando os esforços para garantir o título de propriedade para mais famílias. A parceria entre Iterpe e PERPART vai agilizar os processos de regularização fundiária. Com o apoio da governadora Raquel Lyra, às ações de regularização fundiária serão ampliadas, levando mais dignidade e esperança de dias melhores aos que esperam já há tantos anos pelo título de propriedade. A Regularização Fundiária é a segurança jurídica que os proprietários rurais obtêm com o título definitivo, e assim tendo acesso à créditos, facilitando financiamento para produção agrícola. Podendo assim, obter um desenvol...

Durante reunião estadual, Cleodon Ricardo destacou ações do governo para entregar 10 mil títulos de propriedade até 2026 e fortalecer a reforma agrária O presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, participou da Reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola em Pernambuco, representando o órgão e o Secretário Chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça. O encontro, voltado para o fortalecimento do diálogo entre os órgãos governamentais e a sociedade civil, debateu pautas estratégicas como: Propor soluções para processos de regularização fundiária de territórios quilombolas junto ao INCRA; Integrar ações de regularização fundiária e políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos âmbitos federal, estadual e municipal; Definir medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas, em parceria com o movimento quilombola e instituições públicas e privadas. Na ocasião, Cleodon Ricardo foi questionado sobre o andamento da...

JAIRO GOMES No final da tarde/começo da noite desta quarta-feira (07), Santa Cruz do Capibaribe vivenciou um momento histórico com a implementação do Programa Legaliza , que trará regularização fundiária e melhorias habitacionais para os moradores do Bairro Palestina. Em uma parceria estratégica entre o Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida , o Governo de Pernambuco e a Prefeitura Municipal, o programa visa transformar a realidade de centenas de famílias na cidade. Um Passo Decisivo para a Regularização Fundiária O evento contou com a participação de 406 pessoas, que foram chamadas para a assinatura do contrato que lhes garantirá, em breve, o tão esperado título de propriedade de suas casas. Com isso, essas famílias darão um passo decisivo rumo à segurança jurídica de seus imóveis, possibilitando não apenas a posse legal das residências, mas também acesso a melhorias na infraestrutura e serviços públicos. Ao todo, foram realizadas 634 inscrições no programa, e a e...

Desde janeiro, Pernambuco já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. “A assina...

JAIRO GOMES No estado de Pernambuco, a regularização fundiária e o apoio à agricultura familiar ganham destaque sob a liderança de Henrique Queiroz à frente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). O Iterpe, uma autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com autonomia administrativa e financeira, tem como missão institucional a execução da política agrária, regularização, ordenação e reordenação fundiária rural. Sob a liderança de Queiroz, o Iterpe tem se destacado na promoção desses objetivos. Em recentes plenárias promovidas pelo governo estadual, nas diversas regiões do estado, a presença do Iterpe se faz notar de forma marcante. Durante esses eventos, inúmeros agricultores foram agraciados com a entrega de títulos de propriedade, proporcionando-lhes segurança na posse de suas terras e melhores condições para a produção agrícola. Na plenária, realizada em Garanhuns nesta sexta-feira, Henrique Queiroz enfatizou a importância d...

Coordenado pelo presidente Henrique Queiroz, o trabalho realizado pelo Iterpe não para, inclusive nos finais de semana. Depois de entregar ao lado do governador Paulo Câmara escrituras públicas em Limoeiro, no sábado (11), o gestor esteve no domingo (12) no município de Vitória de Santo Antão. Na ocasião, Henrique Queiroz anunciou boas novas aos agricultores e agricultoras da comunidade de Pacas, que serão beneficiados com ações de Regularização Fundiária pelo Iterpe, em parceria com o Incra, resultando em títulos de terra que garantem dignidade e o acesso a políticas públicas aos homens e mulheres do campo. Estiveram presentes o vereador Carlos Henrique Filho, representando a Câmara de Vereadores de Vitória; o presidente da Associação do Assentamento Galileia, Manoel Júnior; o representante da Casa do Agricultor de Vitória, Jaime; e o representante da Celpe, Bira, além de demais convidados.

O presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, recebeu nesta segunda (25) representantes da Fetape, bem como do Serta, para reunião com a presença do deputado federal Carlos Veras e do deputado estadual Doriel Barros. Na ocasião, foram pleiteados o fortalecimento e intensificação das ações de Regularização Fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário e mediação de conflitos agrários nas áreas e municípios de atuação da Fetape. Participaram do encontro a presidente da Fetape, Cícera Nunes; a  diretora de Política Agrária, Maria Givaneide Pereira dos Santos; o  assessor da diretoria de Política Agrária, Aglailson Paixão; a  presidente do Serta, Alexsandra Maria; o coordenador jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira e o gerente de ações fundiárias, Ivison Silva.