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Comissão Especial de Incentivo da Aquicultura será instalada nesta quinta

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Será instalada nesta quinta-feira (14/03), a partir das 14h, no auditório Senador Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe, a Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura (atividade de cultivo de organismos aquáticos - peixes, camarões, ostras, rãs e algas). A iniciativa da criação da comissão é do deputado estadual Waldemar Borges. “O potencial de desenvolvimento da aquicultura continental às margens do Rio São Francisco e na Zona da Mata é imenso, contudo, Pernambuco não possui uma legislação própria para o licenciamento ambiental da aquicultura, o que impede o avanço da produção estadual”, alerta o parlamentar. A comissão, formada por cinco deputados titulares e cinco suplentes e que tem prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, vai convidar para as reuniões autoridades, especialistas e sociedade civil para fazer um grande debate sobre a atividade econômica no estado. A ideia é contribuir para a for

Deputado Waldemar Borges propõe criação de comissão parlamentar de incentivo à aquicultura pernambucana

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Por iniciativa do deputado Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura – atividade econômica promissora, hoje explorada por grandes e médias empresas, além de pequenos produtores   de base familiar. A comissão será formada por  cinco titulares e o mesmo número de suplentes e tem o prazo de 90 dias para concluir seu trabalho. Ocupando  a  12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, e sendo o  maior polo de piscicultura em tanques-rede de todo o Nordeste,  Pernambuco, no entanto, enfrenta desafios para a expansão, como  custos e entraves burocráticos no processo de licenciamento, que pode levar até dois anos para ser concluído. A Comissão Especial pretende avaliar cenários e gargalos da área, reunindo especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de contribuir para a consolidação de