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Ataques a Maria da Penha tentam enfraquecer conquistas, diz Instituto

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Ativista tem sido alvo de campanhas de desinformação e perseguição Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © José Cruz/Agência Brasil O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro pessoas acusados de  disseminar campanha de ódio  contra Maria da Penha e a lei que leva o seu nome.  Símbolo da luta contra a violência doméstica no país, Maria da Penha tem sido alvo, nos últimos anos, de uma campanha organizada de ataques, desinformação e perseguição que buscou distorcer sua história e descredibilizar a  Lei nº 11.340/2006 , que leva seu nome.   “Para quem convive com Maria da Penha e acompanha sua trajetória de perto, sua história nunca foi apenas sobre um caso individual. É sobre uma mul...

Lei Maria da Penha completa nove anos nesta sexta-feira (07)

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A Lei Maria da Penha (LMP) completa, nesta sexta-feira (07), nove anos de existência. Marco na legislação brasileira, a norma tem sido um importante instrumento para coibir a violência doméstica e familiar cometida contra as mulheres, impactando na redução em 10% da taxa de homicídios femininos em residências, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2015. Apesar dos avanços, a superação do problema está distante e exige uma atuação mais eficaz do poder público, no sentido de garantir a efetividade da lei; e da própria sociedade, em conhecer a norma de forma plena e denunciar. Pesquisa Data Popular/Instituto Patrícia Galvão (2013) mostra que apenas 2% dos brasileiros nunca ouviu falar sobre a Lei Maria da Penha. “Mas, até que ponto, de fato, as pessoas conhecem o poder e o alcance da norma?”, questiona Gleizy Gueiros, coordenadora da ONG Diaconia no Recife, organização que articula projetos/ações de enfrentamento à violência e empoderamento das mulhe...