BLOG DO JAIRO GOMES

Programa Alerta Mulher Segura quer aumentar rede de defesa Agência Brasil Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil O Programa Alerta Mulher Segura vai monitorar eletronicamente agressores como medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa regulamenta dispositivo da Lei Maria da Penha que autoriza o monitoramento eletrônico de autores de violência. O programa, publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, prevê duas frentes principais de proteção: o monitoramento eletrônico do agressor e a disponibilização de unidade portátil de rastreamento para a vítima.  O equipamento permitirá que a mulher receba alertas automáticos quando houver descumprimento da distância mínima determinada pela Justiça e possibilitará o acionamento imediato das forças de segurança em situações de risco. De acordo com o decreto, a implementação ocorrerá de forma articulada entre os órgãos responsáveis pela monitoração eletrônica, as forças de ...

Medida atinge os injetáveis Polycid e fosfato de clindamicina Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil* Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (18) o recolhimento de dois medicamentos antibióticos por desvio de qualidade. Os produtos não podem ser vendidos, distribuídos ou utilizados. A resolução da agência, publicada no Diário Oficial da União , atinge o lote 2519879 do antibiótico Polycid , fabricado pela União Química Farmacêutica Nacional. O medicamento, de uso injetável, é usado para tratar infecções graves. De acordo com o texto, a Anvisa recebeu comunicado de recolhimento voluntário iniciado pelo próprio fabricante por conta da presença de um pedaço de vidro no interior do frasco do medicamento. A resolução atinge ainda o lote 24101854 do antibiótico fosfato de clindamicina 150 mg/ml solução injetável (caixa com 50 ampolas), fabricado pela Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia L...

Tratamento servirá a casos agudos em que não cabe quimioterapia Agência Brasil Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil O Ministério da Saúde passará a inserir, no Sistema Único de Saúde (SUS) , o tratamento combinado de venetoclax com azacitidina para pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recém-diagnosticada. A combinação dos medicamentos é indicada a pacientes que, por condições clínicas, não são elegíveis ao tratamento padrão com quimioterapia intensiva, sendo mais uma alternativa de terapia para esse público. De acordo com Portaria nº 30/2026 , publicada nesta segunda-feira (15), a nova opção será disponibilizada na rede pública de saúde em 180 dias, conforme prevê norma federal que regula a incorporação de tecnologias no SUS. A medida segue recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e está alinhada ao Protocolo Clínico do Ministério da Saúde . O relatório técnico que embasou a decisão ficará disponível para consulta pú...

Desinfetantes, lava-roupas e detergentes não podem ser vendidos Agência Brasil Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê . A medida publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) se aplica a desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos.  Segundo a Anvisa, a ação foi motivada pelo descumprimento de requisitos previstos na RDC nº 47/2013, identificado durante inspeção sanitária realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2026. Lotes afetados Desinfetantes Bak Ypê e Pinho Ypê: suspensos todos os lotes com final 1 fabricados antes de 1º de março de 2026; Detergentes lava-louças (incluindo versões com enzimas ativas, toque suave, concentrado e linhas clear e green): suspensos todos os lotes com final 1 fabricados antes de 1º de março de 2026; Lava-roupas (Tixan Ypê e Ypê líquido - antibac, coco e baunilha, premium): suspenso...

União, estados e municípios atuarão juntos para ampliar políticas Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas . A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população. Segundo a Portaria nº 1.058/2026 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania , a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas de envelhecimento.  A adesão à rede será voluntária e ada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação. Entre as atribuições da rede estão: promoção do federalismo cooperativo; incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população; fortalecimento da participação social; apoio a ...

Iniciativa faz parte do programa Move Brasil Agência Brasil Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil , lançado no dia 19 de maio , e os recursos vão ser repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , que vai operacionalizar a medida. A medida provisória está em vigor e segue agora para apreciação do Congresso Nacional. A expectativa do governo é que sejam comercializados, no mínimo, 200 mil carros. Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil . Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar do programa.  A partir do dia 18 de junho, quem recebeu a confirmação de participação no programa poderá procurar as concession...