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Mostrando postagens com o rótulo deputado Eduardo da Fonte

TSE atende solicitação do deputado Eduardo da Fonte para inclusão de pranchas de comunicação alternativa nas eleições de 2026

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que atenderá a solicitação feita pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para a disponibilização de pranchas de comunicação alternativa durante as eleições de 2026. Essa medida visa garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência, assegurando a inclusão de cidadãos com dificuldades de fala ou compreensão no processo eleitoral. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é um marco na democratização do voto. “É nosso dever tornar o exercício da cidadania acessível a todos os brasileiros. Essa decisão do TSE reforça o compromisso com a igualdade e a inclusão social,” destacou Eduardo da Fonte. As pranchas de comunicação alternativa funcionam como ferramentas visuais que permitem a expressão de escolhas por meio de símbolos e figuras, facilitando o acesso ao direito ao voto para milhares de pessoas em todo o país. O deputado ressaltou ainda que continuará atuando para que o Brasil avance na inclusão de pessoas com deficiência em...

Comissão aprova projeto de Eduardo da Fonte que amplia acesso ao BPC e ao auxílio-inclusão para pessoas com deficiência e autismo

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.093/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O projeto, que tramita como apensado ao PL nº 254/2023, teve como relatora a deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA) e propõe mudanças significativas na exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-inclusão, ampliando o alcance para pessoas com deficiência e indivíduos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). O texto altera dispositivos das Leis nº 8.742/1993 e nº 12.764/2012, garantindo que esses grupos tenham direito aos benefícios, desde que a renda familiar per capita não exceda a 2 salários mínimos. Segundo Eduardo da Fonte, a iniciativa atende a demandas de entidades e famílias, buscando oferecer melhores condições de vida e inclusão social para essas pessoas. “Essa aprovação é um marco na luta pelos...

Deputado Eduardo da Fonte é homenageado com a Medalha de Mérito José Mariano

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JAIRO GOMES Na noite desta segunda-feira (25), o plenário da Câmara do Recife foi palco de uma emocionante cerimônia em que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) recebeu a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Municipal. A iniciativa foi do vereador Ronaldo Lopes (PP), que demonstrou grande reconhecimento pelo trabalho do parlamentar em prol do bem-estar da população recifense e pernambucana. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o evento contou com a presença de diversas lideranças políticas, amigos e familiares, reafirmando a relevância de Eduardo da Fonte como um dos grandes nomes da política pernambucana. Ao discursar, o deputado agradeceu emocionado:  "Receber a Medalha José Mariano, a mais alta honraria da Câmara Municipal do Recife, é para mim motivo de muito orgulho. Agradeço a todos os presentes, em especial ao vereador Ronaldo Lopes, autor da indicação. Saio da Câmara de Vereadores do Recife com o coração cheio, firme...

Deputado Eduardo da Fonte será agraciado com a Medalha José Mariano na próxima segunda-feira (25)

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Na próxima segunda-feira, 25 de novembro, às 18h, a Câmara Municipal do Recife realizará uma solenidade especial para homenagear o deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Ele receberá a Medalha José Mariano, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo recifense. A homenagem foi proposta pelo vereador Ronaldo Lopes (PP) como reconhecimento à trajetória política e às relevantes contribuições de Eduardo da Fonte para o desenvolvimento de Pernambuco. A cerimônia, aberta ao público, acontecerá no plenário da Câmara Municipal do Recife. O espaço, conhecido por celebrar personalidades que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, será o cenário de mais um importante reconhecimento. Participe e prestigie esse momento de celebração da dedicação e compromisso com o progresso do estado.

Eduardo e Lula da Fonte solicitam audiência pública para discutir a ampliação do acesso ao tratamento de câncer pelo SUS

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Nesta terça -feira (19/11), os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE) apresentaram um pedido de audiência pública à Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir avanços no tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a ampliação da técnica de quimioterapia intraperitoneal pressurizada (PIPAC). Segundo os parlamentares, a solicitação foi um pedido do Médico Oncologista do Hospital Oswaldo Cruz (HOC). Esse procedimento, indicado para pacientes com câncer em estágio avançado, já é realizado no Hospital, referência na área. Para eles, o HUOC pode servir como modelo para que outros hospitais do Brasil adotem a técnica. “Precisamos garantir que mais hospitais tenham condições de realizar o procedimento, que oferece melhor qualidade de vida a pacientes em estágios avançados de câncer e pode reduzir custos para o SUS no futuro. O Hospital Oswaldo Cruz já é uma referência e mostra o caminho que podemos seguir”, destacou E...

Presidente Lula sanciona lei do deputado federal Eduardo da Fonte que reconhece acervo do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei nº 1205/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural material do Brasil. A sanção presidencial representa um marco histórico para a preservação de um dos mais relevantes registros documentais do país. O Diario de Pernambuco, fundado em 1825 e considerado o jornal mais antigo em circulação na América Latina, agora é oficialmente reconhecido como um bem cultural inestimável. A medida visa assegurar que quase dois séculos de história permaneçam protegidos e acessíveis para as futuras gerações. Eduardo da Fonte celebrou a sanção e destacou a importância do reconhecimento: “Com o acervo do Diario de Pernambuco reconhecido como patrimônio cultural, eternizamos sua contribuição para a memória nacional. Este é um símbolo de resistência e testemunha de acontecimentos que moldaram o Brasil. Pre...

Hospital Oswaldo Cruz amplia número de cirurgias HIPEC após credenciamento viabilizado por Eduardo da Fonte

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O Hospital Oswaldo Cruz atingiu a marca histórica de 100 cirurgias HIPEC realizadas, sendo 40 delas feitas após o credenciamento pelo Ministério da Saúde, em 2 de agosto de 2022. A conquista, liderada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), impulsionou o atendimento e acelerou o acesso dos pacientes oncológicos a esse tratamento. A citorredutora associada à HIPEC (Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica) é uma técnica altamente complexa e de potencial curativo, indicada para tratar tumores que se disseminam pelo peritônio, no interior do abdômen. Atendendo pacientes de Pernambuco e de outros estados, como Maranhão e Piauí, o hospital é hoje a unidade de saúde com o maior número de HIPEC realizadas no Nordeste. Desde o credenciamento, o volume de cirurgias aumentou significativamente, com 40 procedimentos realizados em menos de dois anos, representando um avanço importante no tratamento do câncer no Brasil. “Esse marco é uma conquista para o sistema de saúde de Pernambuco e uma ...

Após audiência pública solicitada pelo deputado Eduardo da Fonte, Senacon abre auditoria para investigar operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais

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Nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, a pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), para discutir os cancelamentos unilaterais de operadoras de planos de saúde. Como resultado dessa reunião, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a abertura de uma auditoria para investigar a prática das empresas. A medida responde a uma série de denúncias de consumidores, incluindo casos em que planos de saúde foram rescindidos sem justificativa prévia, especialmente em contratos coletivos por adesão. Essa ação tem afetado grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com necessidades especiais, que dependem desses serviços para garantir acesso contínuo a cuidados médicos. Para o deputado Eduardo da Fonte, trata-se de uma clara violação dos direitos básicos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pelo Código de Defesa do Consumidor. “É inadmissível que uma pessoa pague um plano de saúde por toda a vida e, quando ...

Bancada do PP anuncia R$ 1,5 milhão de reais para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste

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Em visita ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) na última sexta-feira (08/11), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a instituição. Segundo o deputado, o recurso será destinado ao bloco cirúrgico do ICIA. O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Pastor Júnior Tércio e Pastor Cleiton Collins, da prefeita de Jataúba, Dra. Cátia, e do vereador eleito de Caruaru Anderson Correia. Durante o anúncio, Eduardo da Fonte ressaltou a importância de fortalecer o tratamento oncológico no interior de Pernambuco. “Precisamos incentivar e apoiar iniciativas como a do ICIA, que realiza um trabalho exemplar no cuidado e tratamento de crianças com câncer. Esta destinação de recursos é um passo importante para assegurar que o atendimento de qualidade chegue a todas as regiões do estado”. Fundado há 21 anos em Caruaru, o ICIA oferece atendimento médico e social gratuito, com o objetivo de garantir tratamento digno e acessível. Ao...

Bonito inaugura Sala Azul: projeto inclusivo recebe apoio de lideranças políticas e visa inspirar todo o estado

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JAIRO GOMES Em uma iniciativa inédita o prefeito Gustavo Adolfo inaugurou a primeira Sala Azul em Bonito, um ambiente inclusivo especialmente projetado para o acolhimento e apoio a alunos neurodivergentes em escolas públicas. O projeto, implementado no Colégio Paulo Queiroz visa atender crianças atípicas, promovendo um espaço onde elas podem desenvolver suas habilidades de forma integrada e acolhedora. Durante a inauguração, o prefeito destacou a presença de importantes lideranças políticas, incluindo o deputado federal Eduardo da Fonte, acompanhado dos deputados estaduais Cleiton Collins e Júnior de Tércio, ressaltando o papel de Eduardo da Fonte no apoio ao projeto: "Hoje, junto conosco, temos diversos prefeitos de toda a região, e também contamos com o deputado federal Eduardo da Fonte, que é autor de iniciativas voltadas para inclusão como a Casa Azul no Congresso. Aqui em Bonito, fizemos algo um pouco diferente, trazendo a Sala Azul para dentro das escolas, mas com o mesmo pr...

Eduardo da Fonte Prestigia Entrega da Primeira "Sala Azul" em Bonito ao Lado do Prefeito Gustavo Adolfo

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JAIRO GOMES Bonito celebrou na última sexta-feira (08) um marco histórico para a inclusão social com a entrega da primeira "Sala Azul", um projeto pioneiro implementado em uma escola pública com foco no acolhimento e desenvolvimento de crianças neurodivergentes. A inauguração contou com a presença do deputado federal Eduardo da Fonte, que, ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, destacou a importância de iniciativas como essa para transformar o cuidado com as crianças atípicas e expandir projetos similares para outras cidades de Pernambuco. Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádio, Da Fonte elogiou o prefeito Gustavo Adolfo pela visão inclusiva e pioneira. "Essa sala irá gerar inclusão, respeito e dignidade para as crianças autistas de Bonito, e é um exemplo que deve ser seguido em muitos outros municípios pernambucanos", afirmou o deputado. Ele destacou ainda que essa ação faz parte de uma proposta mais ampla, que começou com a implantação da "Casa Azul" em M...

PL do deputado Eduardo da Fonte que pede a inclusão de mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha é aprovado na Comissão da Mulher

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O Projeto de Lei n.4343/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que altera a Lei Maria da Penha para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Em sua justificativa, o deputado ressaltou a importância da Lei e afirmou que a inclusão das mulheres com deficiência em suas diretrizes promoverá ainda mais igualdade. A medida visa abordar a significativa desigualdade enfrentada por essas mulheres no Brasil. Atualmente, 26 milhões de brasileiras possuem algum tipo de deficiência, representando mais de um quarto da população feminina do país. “É fundamental que possamos enxergar e promover a inclusão de pessoas com deficiência nos mais diversos ambientes. Todas as mulheres, como diz a lei, independentemente de classe, raça, gênero ou idade, devem ser reconhecidas e protegidas. A lei também precisa abarcar as mulheres com deficiência, que frequentemente enfrentam situações ...

Comissão aprova projeto do deputado Eduardo da Fonte que cria o Fundo Nacional para Custeio do Tratamento de Doenças Raras ou Negligenciadas

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Nesta terça-feira (29/10), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei N° 3262/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE). O projeto altera a lei nº 13.930/2019 e cria o Fundo Nacional de Fornecimento de Medicações e Terapias destinadas ao Tratamento de Doenças Raras ou Negligenciadas, atendendo uma demanda urgente de pacientes que não têm acesso a medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). Para se ter uma ideia, a medicação zolgensma (dose única), utilizada para tratar atrofia muscular espinhal (AME), custa cerca de US$ 2 milhões de dólares. Segundo o deputado Eduardo da Fonte, o fundo é fundamental para a saúde pública e representa um avanço significativo para o país. "A criação deste fundo é um compromisso com a vida e com a dignidade das pessoas que convivem com doenças raras. Vamos garantir que elas tenham acesso aos tratamentos de que necessitam", afirmou o parlamentar. O...

No Dia do Servidor Público, deputados Eduardo e Lula da Fonte se reúnem com o vereador Luiz Eustáquio para discutir valorização dos servidores federais

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No Dia do Servidor Público (28), os deputados federais Eduardo da Fonte, presidente do Partido Progressistas, e Lula da Fonte, vice-presidente do partido, realizaram uma reunião com o vereador do Recife Luiz Eustáquio para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a Diferença Individual (DI), e a necessidade de manter as gratificações nos salários dos servidores federais. O PCCS é uma política voltada à valorização dos servidores e à profissionalização dos serviços prestados à população, reconhecidos como um direito fundamental. Durante o encontro, Eduardo da Fonte destacou: “O Progressistas está comprometido em garantir que os servidores públicos tenham o reconhecimento e as condições justas de trabalho. A valorização do servidor é essencial para fortalecer o atendimento e os serviços oferecidos à população”. Segundo o vereador, se for retirado o PCCS da folha de pagamento dos servidores resultará em cerca de R$ 600 reais a menos para os trabalhadores. Luiz Eustáquio re...

Progressistas comemoram abertura da Casa Azul em Santa Maria da Boa Vista

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Em reunião no Partido Progressistas, o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte (PP), seu vice, deputado federal Lula da Fonte (PP), e o prefeito reeleito de Santa Maria da Boa Vista (PP), George Duarte, celebraram a abertura da Casa Azul na cidade do sertão pernambucano. A Casa Azul, projeto do deputado Eduardo da Fonte, é um centro especializado no atendimento de pessoas com autismo, que oferece serviços de diagnósticos, terapias comportamentais, apoio psicológico e atividades de desenvolvimento social. O prefeito comemorou a conquista: “Estou muito feliz com a abertura da Casa Azul na minha querida cidade, fruto de muito trabalho, que vai ajudar não só as crianças, mas também as famílias de Santa Maria da Boa Vista. Essa é uma luta que foi iniciada no início da nossa gestão para poder atender a contento as pessoas, especialmente as mais carentes do nosso município”. Segundo o deputado Eduardo da Fonte, “A Casa Azul em Santa Maria da Boa Vista será uma referência ...

Deputado Eduardo da Fonte solicita à Governadora Raquel Lyra inclusão da PE-123 no programa PE na Estrada

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O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas, Eduardo da Fonte, encaminhou um ofício à governadora do Estado, Raquel Lyra, solicitando a inclusão da PE-123 no programa “PE na Estrada”. O trecho conecta o município de Belém de Maria ao entroncamento próximo a Lagoa dos Gatos, região que desempenha um papel essencial para o Agreste pernambucano. A proposta enfatiza a importância da PE-123 para o desenvolvimento socioeconômico da área e destaca que a melhoria da estrada impulsionará tanto a segurança dos usuários quanto o escoamento da produção local, beneficiando diretamente a população e fortalecendo a economia dos municípios. O pedido chegou ao gabinete de Eduardo da Fonte por meio do prefeito Stênio Fernandes, de Lagoa dos Gatos, e do vereador Alexandre Neto, de Belém de Maria, representantes do Progressistas nos municípios. “Tenho certeza que a governadora terá sensibilidade e empenhará esforços para essa melhoria fundamental na infraestrutura do Estado”, destaco...

Deputado Eduardo da Fonte se reúne com Lívia Álvaro para avaliar desempenho nas eleições em Paulista

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O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente do Partido Progressistas, se reuniu nesta semana com Lívia Álvaro, que concorreu à Prefeitura de Paulista nas últimas eleições e alcançou o terceiro lugar na disputa, com 15.784 votos. A reunião teve como objetivo discutir o desempenho da campanha e traçar os próximos passos do partido na cidade, localizada na Região Metropolitana do Recife. Lívia Álvaro destacou a importância do encontro, ressaltando o resultado positivo obtido no primeiro turno. "Foi nossa primeira campanha e ficamos em terceiro lugar nas urnas de uma cidade grande, que é Paulista. O desempenho foi muito bom, e agora estamos revendo os quadros do partido e organizando as próximas estratégias", afirmou. O deputado Eduardo da Fonte elogiou a atuação de Lívia e a equipe durante a campanha e reforçou o compromisso do partido em continuar fortalecendo sua atuação em cidades estratégicas, como Paulista. "O Progressistas tem trabalhado para consolidar sua presen...

Bancada do PP faz balanço das eleições 2024 em reunião no partido

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Em reunião liderada pelo presidente do Partido Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, e seu vice, o também deputado federal Lula da Fonte, a bancada completa do PP se reuniu para fazer um balanço geral das eleições e celebrar o resultado histórico que a legenda teve. Ao todo, 538.306 cidadãos pernambucanos votaram para prefeito e 472.417 para vereador, somando 1.010.723 votos. É a segunda eleição consecutiva em que o PP atinge essa marca expressiva. Em 2022, foram 681.164 votos para deputados federais e 738.630 para estaduais, totalizando 1.419.794 votos. Participaram do encontro os deputados estaduais Pastor Júnior Tércio, Dannilo Godoy, Roberta Arraes, Cleiton Collins, Romero Sales Filho, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, France Hacker, Claudiano Martins Filho, Jeferson Timóteo, Pastor Adalto Santos e Felipe de Moraes, representando o deputado Antônio Moraes. Com o resultado, a bancada do Progressistas, a segunda maior do estado, reafirma sua habilidade de articulação...

Eduardo e Lula da Fonte recebem Capitão Alencar, vereador eleito em Petrolina

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Em reunião no Partido Progressistas na tarde desta quarta-feira (16/10), os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP/PE) receberam o vereador eleito para o segundo mandato em Petrolina Capitão Alencar, que obteve 3.326 votos. Em entrevista, o vereador falou sobre o objetivo do encontro e a importância do apoio dos deputados. “A parceria com Eduardo e Lula da Fonte será essencial para o nosso mandato em Petrolina. Por meio dos requerimentos, projetos e recursos viabilizados pelos deputados, vamos contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento da cidade, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”. O deputado federal Eduardo da Fonte destacou a importância da atuação do Partido Progressistas no sertão e o compromisso com quem mais precisa. “O PP tem trabalhado de forma incansável para levar recursos e projetos que impactam diretamente a vida da população do sertão. Nossa prioridade é atender as demandas de quem mais precisa, e o apoio de lideranças locais, com...

Deputados Eduardo e Lula da Fonte solicitam inclusão de Casas Azuis na PLDO 2025 para ampliar atendimento a autistas

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), em conjunto com o deputado Lula da Fonte (PP/PE), apresentou uma solicitação ao senador Confúcio Moura, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, para incluir a possibilidade de destinação de subvenção social à construção de unidades da Casa Azul. O projeto, de autoria de Eduardo da Fonte, é uma referência no tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa fortalecer as políticas públicas voltadas para o TEA, com a implantação de Casas Azuis em municípios de todo o país. Esses centros oferecem terapias especializadas e acolhimento tanto para os pacientes quanto para suas famílias, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. “A implantação das Casas Azuis preenche uma lacuna importante no atendimento às pessoas com TEA, proporcionando um cuidado humanizado e integrado”, destaca Eduardo da Fonte. O projeto também pretende articular uma rede de apoio entre órgãos gove...