BLOG DO JAIRO GOMES

Neste final de semana, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Serviços Públicos, finalizou os serviços de asfalto na Via Vicinais, na Vila de Poço Fundo. Ao todo, aproximadamente 1km de asfalto foi realizado, além da criação de uma via para atividades físicas. O prefeito Helinho Aragão destacou a importância da revitalização da via. "Essa via ficou por muito tempo abandonada, e é com grande alegria que entregamos essa renovação para o povo de Poço Fundo, que agora tem mais iluminação e tranquilidade para ir e vir de suas casas. Além disso, com a via de cooper, valorizamos também a saúde do nosso povo, que poderá vir aqui fazer sua caminhada, corrida e outros exercícios físicos", disse. Junto da reposição asfáltica, a via recebeu nova sinalização e nova iluminação de LED, ampliando a visibilidade e segurança dos veículos e pedestres que transitam no local.

Em continuidade às suas agendas no Sertão, a governadora Raquel Lyra autorizou o início de importantes obras para o município de Custódia nesta quinta-feira (29). Por meio do programa PE na Estrada, a gestora determinou a requalificação de cinco importantes vias do município e, pelo Ilumina PE, confirmou a substituição de 496 pontos de iluminação convencionais por equipamentos de LED, beneficiando todos os bairros da cidade. Ainda na cidade localizada no Sertão do Moxotó, Raquel Lyra entregou mais dois novos ônibus escolares, totalizando 10 veículos já entregues para os estudantes da Rede Estadual de Ensino. Durante o evento, a chefe do Executivo ainda anunciou a instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE) no município. “Eu sou filha do interior. Viemos trazer para Custódia mais investimentos em urbanização, iluminação pública e novos ônibus escolares. Além disso, anunciamos a construção de uma nova Escola Técnica Estadual na cidade, uma obra sonhada por toda a população. Esta...

Convênios entre o Governo de Pernambuco e a prefeitura municipal vão promover pavimentação, saneamento, construção de praças e quadra poliesportiva, além da ampliação do programa Ilumina PE A governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (14), investimentos de mais de R$ 8,2 milhões em obras de infraestrutura urbana no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Os recursos são destinados para a execução de convênios com a prefeitura e a uma nova etapa do programa Ilumina PE, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh). "Não é sobre o valor do dinheiro, mas nós estamos colocando aqui calçamento, praça, quadra poliesportiva, saneamento básico. Sabe qual é a certeza? É de que quando a gente se une, ninguém é capaz de segurar a força do trabalho, nem vencer a resistência de um povo. A gente tem feito um trabalho com as prefeituras de Pernambuco chegando a cada uma das cidades. E aqui, no Sertão do nosso Estado, tantas vezes esquecido ...

A governadora Raquel Lyra anunciou, nessa sexta-feira (6), um pacote de ações em Limoeiro, no Agreste, voltado à melhoria da infraestrutura urbana e rural, fortalecimento da segurança hídrica, incentivo à economia criativa e ampliação da rede de educação infantil. As ações contemplam obras de abastecimento de água, requalificação de estradas vicinais, implantação de barreiros e poços, entrega de iluminação pública em LED, construção de creches e estruturação do novo Centro de Artesanato Vale do Capibaribe. "As entregas são muitas. Além de trazer água para Limoeiro, reduzindo até zerar os rodízios de abastecimento, vamos perfurar poços para que a água chegue também na zona rural. Também trazemos duas novas creches, mobília para o centro cultural que vai ser inaugurado e quase mil lâmpadas LED para a cidade. São muitos investimentos para mudar a vida das pessoas", enfatizou Raquel Lyra. Entre as ações, houve a assinatura do termo de convocação para a construção de dois Centros ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, ajuizaram, na última quinta-feira (14), Ação Civil Pública (ACP Nº 0002325-94.2024.8.17.2640) em face do Município de Garanhuns e da Neoenergia (Companhia Energética de Pernambuco), requerendo a devolução aos consumidores dos distritos de Garanhuns dos valores cobrados a título de contribuição de iluminação pública. Conforme relatado na ACP, a Lei Municipal nº 3.909/2013 estabelece a isenção da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos consumidores dos Distritos do Município de Garanhuns. “Todavia, a despeito da isenção garantida mediante lei, a empresa requerida continuou realizando a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), em total desrespeito à Lei Municipal”, pontuaram o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, e o Defensor Público Henrique Alencar de Magalhães Oliveira Tenó...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma proposta para alterar as regras da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), proibindo a cobrança de valores excessivos e determinando que a cobrança só ocorra onde efetivamente houver iluminação pública. “Não podemos aceitar que um cidadão que more em um lugar que não tenha iluminação pública tenha que pagar esta taxa. Também precisamos de mais clareza sobre como esse valor é definido. Nossa proposta é para que esta cobrança seja feita após lei municipal e que seja feita uma consulta pública para que a população possa tomar conhecimento e opinar. Nossa intenção é garantir equilíbrio, justiça social, moderação e responsabilidade na definição dos valores da CIP”, explicou Eduardo da Fonte. A proposta também estabelece critérios para o reajuste da taxa, limitando o valor considerando a variação da inflação do ano anterior. O documento já está no sistema da Câmara dos Deputados em fase de coleta de assinaturas.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Aderito Junior, gestor de iluminação pública, participou na última semana de abril, do principal evento para empresas de iluminação da América Latina, o Expolux. A 16ª edição do Expolux, entre 24 e 27 de abril, aconteceu no Expo Center Norte, em são Paulo, e apresentou produtos e serviços das principais marcas e profissionais no intuito de mostrar tendências sustentáveis aliadas à tecnologia para uma melhor iluminação. Com isso, a secretaria participou do evento de modo a estudar e analisar formas de trazer essas tendências para melhorar a iluminação pública em Santa Cruz do Capibaribe, como o estudo da viabilidade de realizar a troca das lâmpadas comuns pelas de led, o que gera menos consumo e mais eficiência e sustentabilidade.

Os moradores da Malhada do Meio, em Santa Cruz do Capibaribe, reclamam da falta de iluminação na via principal de acesso ao bairro. O presidente da Associação dos Moradores, Otacílio Neto, postou em sua página no facebook: "Há mais de um ano o Prefeito Edson Vieira assinou a ordem de serviço para a obra de iluminação da via de acesso da Malhada do Meio, mas até agora a obra não foi concluída, a parte das construtoras Viana&Moura e GMS foi feita na Compra dos postes e das lâmpadas para a obra a prefeitura ficou responsável apenas pela execução do serviço.  Uma das desculpas da prefeitura é um processo que foi movido contra o prefeito pelo vereador Ernesto Maia pela assinatura da ordem de serviço em época eleitoral, mas o processo não impede que a obra seja concluída.  Outra desculpa foi que a CELPE, companhia energética, não instalou um poste para ser colocado um transformador para que as luzes fossem acesas, contudo o poste já foi instalado e ainda a obra não...

Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa resolução repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações da rede de iluminação pública e a transferência desses ativos. A proposta, de autoria de Marquezelli, agora segue para análise no Senado. O projeto de Lei aprovado na Câmara, na prática, desobriga os municípios brasileiros de se responsabilizarem pela manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Esse é um principais pontos da agenda municipalista e atende aos anseios pela celebração de um novo Pacto Federativo. Em Pernambuco, por e...