BLOG DO JAIRO GOMES

TECNOLOGIA O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aderiu, nesta quarta-feira (11/03), ao Consórcio Brasil.IA, iniciativa que reúne até o momento 19 MPs de diferentes regiões do país para o desenvolvimento colaborativo de soluções de Inteligência Artificial (IA). A assinatura do termo de adesão foi durante a segunda reunião ordinária do ano do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília (DF). “O principal objetivo é somar esforços e expertises de cada instituição para fortalecer a área de Tecnologia da Informação (TI) e obter soluções de IA que nos auxiliem nas atividades-fim e meio do Ministério Público”, afirma o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, que assinou o termo de adesão ao Brasil.IA. JUSTIÇA DIGITAL - Para o coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, essa ação colaborativa “representa a superação de um paradigma analóg...

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife. No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período. Entre os pedidos encaminhados ao Ministério Público estão a requisição de documentos aos estabelecimentos investigados, incluindo dados sobre a composição dos preços, custos de aquisição dos combustíveis e justificativas para os aumentos registrados. A representação também pede atuação conjunta com órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, como o Procon Pernambuc...

 #BORAVACINAR O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Criança e Juventude (CAO IJ), realizará, no próximo dia 18 de março, no município de Caruaru (Agreste), ação de vacinação dentro do Projeto Bora Vacinar, realizado em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar e incentivar ações municipais para aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes. O 1º Encontro Regional #BoraVacinar ocorrerá no Armazém da Criatividade, no Porto Digital (Rua Jornalista Anibal Fernandes s/n - Nossa Senhora das Dores - Caruaru). Além da vacinação, haverá atração cultural, palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar, que será concedido aos municípios que atingirem as metas de cobertura vacinal estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças e adolescentes. O selo #BoraVacinar é inspirado na experiência bem-sucedida d...

FORTES CHUVAS O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, expediu recomendações para que os municípios de Lajedo, Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista adotem medidas emergenciais de proteção e defesa civil em razão das fortes chuvas registradas nas últimas semanas, que provocaram inundações, destruição de vias públicas, danos a residências e interrupção de serviços essenciais. O MPPE reforça que as chuvas ainda estão previstas para os próximos dias. As recomendações foram motivadas pelos impactos das chuvas intensas, que estão provocando inundações, alagamentos de residências e comércios, danos a pontes e estradas rurais, interrupção de aulas, acúmulo de lixo nas vias públicas e isolamento de comunidades. Em Santa Maria da Boa Vista, além dos prejuízos materiais, foi registrada a morte de uma criança após cair em uma fossa aberta que acumulou água das chuvas, o que reforçou a ne...

  DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Nesta segunda-feira (23), o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) completa dois anos de atividades, fortalecendo a política institucional de apoio às vítimas em Pernambuco, voltada ao cumprimento da missão constitucional de defesa da dignidade da pessoa humana pelo viés da garantia de direitos inerentes às vítimas, seus familiares, pessoas dependentes ou que estejam vinculadas aos fatos criminosos. Nesses dois anos, o NAV atendeu 203 casos que chegaram por encaminhamento (79), demanda espontânea por parte da vítima (68) e busca ativa (56), sendo mais vítimas diretas (68,7%) do que indiretas (31,3%). Do universo total, atendeu mais pessoas do gênero feminino (78,7%) do que gênero masculino (21,3%), e mais de 70% se autodeclararam pessoas pardas e pretas. A maior parte dos atendimentos ocorreram de forma presencial e os virtuais apenas quando foram solicitados pelas vítimas. Dois tipos de crimes foram os mais identifi...

CARUARU Para publicação de editais com descrição completa ou tecnicamente suficiente do objeto, especialmente com a presença de elementos essenciais à perfeita identificação do medicamento, tais como princípio ativo, concentração, forma farmacêutica específica, apresentação comercial e demais características técnicas relevantes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 4ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, ao setor de Assistência Farmacêutica, à Comissão Permanente de Licitação e às demais unidades responsáveis pelas compras públicas em saúde, que adotem, de forma imediata e permanente, várias providências. Tanto a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Saúde) como a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Patrimônio) tomaram conhecimento da ocorrência reiterada de procedimentos licitatórios destinados à aquisição de medicamentos que restaram fracassados...

CONSUMIDOR Com a chegada do período momesco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), intensifica as orientações para que os foliões aproveitem as festas com segurança e respeito aos seus direitos. A campanha "Seus direitos não tiram férias" traz um guia prático para evitar abusos em shows, camarotes e estabelecimentos comerciais durante os dias de folia. A principal diretriz do MPPE é o direito à informação clara e precisa e que, na folia, "alegria combina com direito respeitado". Segundo as orientações, todos os valores devem estar visíveis em cardápios ou tabelas, sendo proibida qualquer "cobrança surpresa". Os estabelecimentos devem garantir ambientes seguros e devidamente higienizados e todo local deve possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para consulta imediata do cliente. Para quem vai curtir blocos e camarotes, o MPPE reforça que a m...

Com a chegada do Carnaval 2026, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensifica suas ações preventivas e educativas através da campanha "Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita", veiculada nas redes sociais da instituição. A iniciativa busca promover uma festa pautada pela cultura de paz e foca em três pilares fundamentais: a proteção dos direitos das mulheres, a salvaguarda da infância e juventude, e o combate à LGBTfobia. O órgão destaca que o respeito deve ser a regra em todos os pólos de folia. O combate à importunação sexual é o tema central da peça voltada ao público feminino. O MPPE reforça que a escolha da fantasia ou o consumo de álcool não são convites para o assédio. "Se ela disse não, segue seu bloco, folião" é uma das mensagens-chave para prevenir crimes contra a dignidade sexual. A campanha incentiva ainda que amigas cuidem umas das outras e que qualquer caso de desrespeito seja reportado imediatamente à Polícia Militar (190). Para as cr...

Como parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, nesta terça-feira (3), a cartilha digital "Prevenção da gravidez na adolescência - Informação + Atitude = Cuidado e Proteção". A publicação é voltada à promoção da educação sexual e ao fortalecimento da garantia de direitos de adolescentes. A cartilha apresenta informações sobre os impactos sociais, educacionais e de saúde relacionados à gravidez precoce, além de orientar sobre o acesso a serviços públicos, direitos assegurados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e mecanismos de proteção em situações de violência sexual. O material destaca a importância da corresponsabilidade dos adolescentes, famílias, escolas e do poder público na prevenção da gravidez na adolescência. Entre os dados apresentados na cartilha, destaca-se que mais de mil adolescentes tornam-se mães diariamente no Brasil e que a região Nordeste registra a maior taxa de gravidez na adolescênci...

CONSUMIDOR O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), durante três dias vêm publicando exclusivamente nas redes sociais campanha sobre os direitos do consumidor durante as férias. Três temas foram priorizados: praia, cinema e viagens. A Campanha “Seus Direitos não tiram Férias” está disponível no Instagram e Facebook Oficial do MPPE e nas redes sociais do CAO Consumidor também. Curta e compartilhe! No dia 23 de janeiro, a praia foi o tema de estreia, com dicas de direitos do consumidor sobre o que pode ou não ser cobrado, a exemplo de consumo mínimo, que não pode ser cobrado; os preços devem estar visíveis para acesso dos clientes. Quanto ao aluguel de mesas e cadeiras, esse pode, mas com regras. E para não esquecer: praia é pública. Já a dica publicada no dia 26 de janeiro, o tema foi cinema. O cinema não pode limitar dias, horários ou sessões para o uso do benefício. Para isso, basta apre...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instituiu oficialmente o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL), por meio da Resolução PGJ nº 33/2025, publicada em 18 de dezembro de 2025. A iniciativa visa ampliar, estruturar e qualificar a atuação ministerial na seara eleitoral, diante do aumento da complexidade das demandas relacionadas aos processos eleitorais no Estado. Para o desempenho das suas funções, o NUEL será coordenado pelo Promotor de Justiça André Ângelo e contará com o suporte técnico e operacional de outras estruturas do MPPE, como a Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) e o Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), além de outros setores da Procuradoria-Geral de Justiça. A criação do NUEL está fundamentada no papel constitucional do MPPE como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, bem como na atribuição legal dos membros da instituição de atuar pe...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de sua Assessoria Ministerial de Comunicação Social, lança o projeto especial "Caminhos Cruzados" , uma iniciativa que busca dar visibilidade a histórias reais de superação mediadas pela atuação institucional. O projeto utiliza uma narrativa humanizada para demonstrar como a garantia de direitos fundamentais e a justiça social podem alterar permanentemente o destino de cidadãos e comunidades. Através de vídeos, programas de rádio, livro e exposições fotográficas (que serão lançados em 2026), a série revela que, quando o direito encontra o cidadão, novos caminhos de dignidade são abertos. Nesta quinta-feira (18), temos as histórias de Jonatas e Joanna Lis relatadas em vídeo-reportagens. Jonatas é hoje advogado e coordenador do Programa Municipal de Aprendizagem de Paulista Sua trajetória com o MPPE começou aos 11 anos, quando buscou ajuda para denunciar graves abusos físicos e psicológicos cometidos por seu pai. Após a interv...

  OPERAÇÃO ENEIDA O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou hoje (4) uma operação nos Estados de Pernambuco e Piauí visando desmantelar uma estrutura criminosa especializada no tráfico de drogas e no comércio ilegal de armas de fogo. A ação cumpre, ao todo, 23 mandados judiciais (11 de prisão temporária e 12 de busca e apreensão) nos dois Estados, com atividade principal nas cidades de Caruaru e Bezerros, em Pernambuco, e Teresina, no Piauí. A Operação conta ainda com o apoio do Gaeco do MP do Piauí, das Polícias Civil, Militar e Penal, além da Polícia Judiciária Militar e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco. As investigações identificaram uma organização criminosa violenta, voltada à comercialização de armas e drogas. O grupo atuava como distribuidor "atacadista" de drogas, coordenando o armazenamento e o abastecimento de pontos de venda na região...

Em trabalho de investigação conjunta, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco (por meio da Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição - Porto de Galinhas) deflagraram na manhã de hoje (19) a segunda etapa da Operação Alvitre. Com apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco e das unidades de inteligência das instituições, a Alvitre II tem como objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada ao desvio de recursos públicos do município de Ipojuca. Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão domiciliar e ordens judiciais de bloqueio de ativos financeiros, sequestro de bens e suspensão do exercício de função pública, todos expedidos pelo Juízo de Garantias. As investigações tiveram início em outubro de 2024, com a deflagração da primeira fase da operação, e prosseguiram com integração de esforços entre MPPE e PCPE. Como resultado dessa colaboraç...

ESTÁGIO Nesta terça-feira (4), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá início ao processo de seleção pública para estudantes do curso de Direito para o credenciamento no Programa de Estágio de Nível Universitário e Médio (PENUM), com a publicação do Edital de Inscrição Penum XIV Nº 01/2025 – ESMP/PE e a abertura das inscrições. A organização e realização do certame será do Instituto SUSTENE. Conforme o Edital,publicado no Diário Oficial do MPPE de 4 de novembro de 2025, podem se inscrever os estudantes de Direito de todo o Estado de Pernambuco que estiverem matriculados no 5º período do Curso de Graduação de Direito ou devem estar cursando os três últimos anos do curso superior de graduação reconhecidas pelo MEC e conveniadas com o MPPE, ou ainda, apresentar Declaração de matrícula, mencionando o cumprimento de 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior, emitida pela instituição de ensino superior no momento do credenciamento. Destina-se também aos que não tenham concl...

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (3), da solenidade de posse dos 16 novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A cerimônia, que marcou a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores, foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e contou com a presença de autoridades, gestores da instituição, familiares dos promotores empossados e convidados. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na cerimônia.  “Estamos celebrando a posse de novos promotores de Justiça, que ingressam nos quadros de uma instituição forte e renomada, e que prestam importantes serviços à população brasileira, em especial à de Pernambuco. É importante ter instituições fortes, como o Ministério Público, cumprindo o seu papel na defesa da cidadania. Aqui, a gente supera lacunas importantes, especialmente no interior do Estado, permitindo que o sistema de justiça criminal possa ser exercido em sua plenitude, garantindo...

A partir das 16h desta segunda-feira (3), no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, será realizada a posse dos novos 16 Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores. A terceira turma de nomeados do concurso realizado em 2023 é composta por quatro mulheres e 12 homens. Após curso preparatório de quatro semanas, a ser iniciado na terça-feira seguinte (4), eles já estarão atuando no início de dezembro em diferentes regiões do estado, na defesa da cidadania, em questões cíveis e criminais. “Com os novos nomeados, somamos 47 ingressos. Com esse time reforçado, podemos oferecer melhor atendimento, garantindo direitos fundamentais ao povo pernambucano”, afirma o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier. A reestruturação do MPPE na perspectiva do presente e do futuro é uma das ações previstas no plano de gestão 2025-2026. A posse dos novos membros será conduzida pelo Colégio de Procuradores de...

Dezesseis novos Promotores de Justiça vão reforçar os quadros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), distribuídos em grandes regiões do Estado. Eles formam o terceiro grupo de aprovados no último concurso, realizado em 2023, convocados pela Procuradoria Geral de Justiça. A nomeação está sendo publicada no Diário Oficial de terça-feira (28), obedecendo à ordem de classificação. Nesta sexta-feira (24), numa reunião híbrida (presencial e remota), os convocados para as 16 vagas escolheram as Promotorias de Justiça onde serão lotados inicialmente, localizadas em Tamandaré (Litoral Sul), Amaraji, Maraial, Pombos (Zona da Mata), Buíque e Lajedo (Agreste), Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Inajá, Ipubi, Petrolândia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Tabira (Sertão). Dos 16 novos membros do MPPE, quatro são mulheres. POSSE - A cerimônia de posse pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público será realizada no dia 3 de novembro, a partir das 16h, no ...

LAGOA DE ITAENGA O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de local, recomendou que a Prefeitura de Lagoa de Itaenga se abstenha de conceder alvará, licença ou qualquer tipo de autorização para a realização do evento denominado “Grau de Motocicletas”, previsto para o próximo domingo (26), no Pátio da Vila Boa Esperança, com público estimado em 500 pessoas. Segundo informações encaminhadas pelo comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, a atividade representa grave risco à segurança pública, uma vez que envolve a execução de manobras perigosas com motocicletas, como empinadas e derrapagens em via pública, sem estrutura adequada e sem autorização formal das autoridades competentes. A Promotoria de Justiça destaca que o próprio organizador informou a intenção de interditar a via e não contratou segurança privada, o que demonstra a ausência de condições mínimas de segurança. A Polícia Militar relatou que eventos similares extrapolaram os limites do loc...

O Centro Cultural Rossini Alves Couto, na esquina da Rua do Hospício com a Avenida Visconde de Suassuna, na área central do Recife, será reaberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na próxima terça-feira (21/10), às 16h.  O edifício fechado em 2023 para requalificação foi ampliado e vai abrigar também, a partir de agora, a Escola Superior do MPPE (ESMP), com estrutura moderna para educação presencial e à distância. Também será instalado no local um espaço de memória para dar visibilidade à história do Ministério Público. No passado, a edificação abrigou os Cinemas Astor e Ritz, inaugurados em 1974 e desativados em 2006. Desapropriado pelo governo do estado por meio do Decreto 28.833, de 18 de janeiro daquele ano, o prédio foi cedido ao MPPE, que aproveitou uma das salas como auditório para eventos da instituição e de outras ligadas ao setor público. “A satisfação é dupla ao concluir essa obra de requalificação de um prédio que faz parte da história cultural do Recife e pr...