BLOG DO JAIRO GOMES

ESTÁGIO Nesta terça-feira (4), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá início ao processo de seleção pública para estudantes do curso de Direito para o credenciamento no Programa de Estágio de Nível Universitário e Médio (PENUM), com a publicação do Edital de Inscrição Penum XIV Nº 01/2025 – ESMP/PE e a abertura das inscrições. A organização e realização do certame será do Instituto SUSTENE. Conforme o Edital,publicado no Diário Oficial do MPPE de 4 de novembro de 2025, podem se inscrever os estudantes de Direito de todo o Estado de Pernambuco que estiverem matriculados no 5º período do Curso de Graduação de Direito ou devem estar cursando os três últimos anos do curso superior de graduação reconhecidas pelo MEC e conveniadas com o MPPE, ou ainda, apresentar Declaração de matrícula, mencionando o cumprimento de 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior, emitida pela instituição de ensino superior no momento do credenciamento. Destina-se também aos que não tenham concl...

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (3), da solenidade de posse dos 16 novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A cerimônia, que marcou a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores, foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e contou com a presença de autoridades, gestores da instituição, familiares dos promotores empossados e convidados. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na cerimônia.  “Estamos celebrando a posse de novos promotores de Justiça, que ingressam nos quadros de uma instituição forte e renomada, e que prestam importantes serviços à população brasileira, em especial à de Pernambuco. É importante ter instituições fortes, como o Ministério Público, cumprindo o seu papel na defesa da cidadania. Aqui, a gente supera lacunas importantes, especialmente no interior do Estado, permitindo que o sistema de justiça criminal possa ser exercido em sua plenitude, garantindo...

A partir das 16h desta segunda-feira (3), no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, será realizada a posse dos novos 16 Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores. A terceira turma de nomeados do concurso realizado em 2023 é composta por quatro mulheres e 12 homens. Após curso preparatório de quatro semanas, a ser iniciado na terça-feira seguinte (4), eles já estarão atuando no início de dezembro em diferentes regiões do estado, na defesa da cidadania, em questões cíveis e criminais. “Com os novos nomeados, somamos 47 ingressos. Com esse time reforçado, podemos oferecer melhor atendimento, garantindo direitos fundamentais ao povo pernambucano”, afirma o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier. A reestruturação do MPPE na perspectiva do presente e do futuro é uma das ações previstas no plano de gestão 2025-2026. A posse dos novos membros será conduzida pelo Colégio de Procuradores de...

Dezesseis novos Promotores de Justiça vão reforçar os quadros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), distribuídos em grandes regiões do Estado. Eles formam o terceiro grupo de aprovados no último concurso, realizado em 2023, convocados pela Procuradoria Geral de Justiça. A nomeação está sendo publicada no Diário Oficial de terça-feira (28), obedecendo à ordem de classificação. Nesta sexta-feira (24), numa reunião híbrida (presencial e remota), os convocados para as 16 vagas escolheram as Promotorias de Justiça onde serão lotados inicialmente, localizadas em Tamandaré (Litoral Sul), Amaraji, Maraial, Pombos (Zona da Mata), Buíque e Lajedo (Agreste), Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Inajá, Ipubi, Petrolândia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Tabira (Sertão). Dos 16 novos membros do MPPE, quatro são mulheres. POSSE - A cerimônia de posse pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público será realizada no dia 3 de novembro, a partir das 16h, no ...

LAGOA DE ITAENGA O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de local, recomendou que a Prefeitura de Lagoa de Itaenga se abstenha de conceder alvará, licença ou qualquer tipo de autorização para a realização do evento denominado “Grau de Motocicletas”, previsto para o próximo domingo (26), no Pátio da Vila Boa Esperança, com público estimado em 500 pessoas. Segundo informações encaminhadas pelo comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, a atividade representa grave risco à segurança pública, uma vez que envolve a execução de manobras perigosas com motocicletas, como empinadas e derrapagens em via pública, sem estrutura adequada e sem autorização formal das autoridades competentes. A Promotoria de Justiça destaca que o próprio organizador informou a intenção de interditar a via e não contratou segurança privada, o que demonstra a ausência de condições mínimas de segurança. A Polícia Militar relatou que eventos similares extrapolaram os limites do loc...

O Centro Cultural Rossini Alves Couto, na esquina da Rua do Hospício com a Avenida Visconde de Suassuna, na área central do Recife, será reaberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na próxima terça-feira (21/10), às 16h.  O edifício fechado em 2023 para requalificação foi ampliado e vai abrigar também, a partir de agora, a Escola Superior do MPPE (ESMP), com estrutura moderna para educação presencial e à distância. Também será instalado no local um espaço de memória para dar visibilidade à história do Ministério Público. No passado, a edificação abrigou os Cinemas Astor e Ritz, inaugurados em 1974 e desativados em 2006. Desapropriado pelo governo do estado por meio do Decreto 28.833, de 18 de janeiro daquele ano, o prédio foi cedido ao MPPE, que aproveitou uma das salas como auditório para eventos da instituição e de outras ligadas ao setor público. “A satisfação é dupla ao concluir essa obra de requalificação de um prédio que faz parte da história cultural do Recife e pr...

Os organizadores da 14ª Vaquejada de Vitória firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assegurarando o cumprimento das normas de proteção animal, segurança pública, defesa do consumidor e proteção à infância e juventude durante o evento, que acontece de 7 a 12 de outubro de 2025. Entre as obrigações previstas no TAC, o responsável pelo evento deve garantir condições adequadas de bem-estar animal, observando as diretrizes da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e da Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM). Estão proibidos o uso de instrumentos cortantes ou que causem ferimentos, o emprego de bois ou cavalos com sinais de lesão e qualquer prática que configure maus-tratos. O organizador também deverá manter veterinários de plantão durante toda a competição e assegurar alimentação e hidratação adequadas aos animais. O documento estabelece ainda medidas para segurança e conforto do público, como a proibição da venda de b...

JABOATÃO E LIMOEIRO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na terça e sexta-feira (12 e 15), o segundo e terceiro encontros da Agenda Compartilhada. Dessa vez, participaram os membros lotados em Comarcas da 13ª e 11ª Circunscrições, sediadas em Jaboatão dos Guararapes e Limoeiro, respectivamente. Em Jaboatão dos Guararapes, o evento reuniu o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e membros da 13ª Circunscrição, que também inclui São Lourenço da Mata e Camaragibe, para debater demandas e sugestões, além de apresentar um balanço das ações da gestão no primeiro semestre. O PGJ José Paulo Xavier abordou diversos temas relevantes para a instituição, como o orçamento, a reestruturação do MPPE e a criação de novos núcleos. Ele também destacou as melhorias tecnológicas, como o aplicativo do MPPE e a integração do Consensus e SIM com o PJe, a movimentação quadrimestral na carreira e o lançamento do painel de editais, permitindo o acompanhamento diário por todos os concorr...

AGENDA COMPARTILHADA Rotina de trabalho nas Promotorias e Tribunal do Júri, colaboração de bolsistas do programa de Residência Jurídica, uso de novas ferramentas digitais, medidas estruturais de reorganização de serviços e progressão na carreira foram alguns dos temas tratados na abertura da temporada 2025 da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco, na última quinta-feira (7). O modelo descentralizado de gestão, no qual o Procurador-Geral de Justiça e equipe visita setores do MPPE para ouvir demandas e sugestões dos membros, teve seu primeiro encontro do ano no Recife, com as Promotoras e Promotores Cíveis e Criminais da capital. “A Agenda Compartilhada é uma oportunidade para prestar contas do que estamos desenvolvendo à frente do MPPE e dialogar com os colegas, escutando suas demandas e franqueando a todos as informações solicitadas. Descentralizar a gestão, indo a cada unidade e conhecendo as especificidades de trabalho, fortalece, nos membros, o sentimento de pert...

Nesta data, que marca os 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça à população suas estratégias de atuação com perspectiva de gênero para enfrentar essa grave ameaça à vida das mulheres em nosso Estado. ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS Como explica a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) do MPPE, Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira, a violência contra a mulher representa uma parcela significativa dos atendimentos do Nucelo, pois mais de 70% das pessoas atendidas são mulheres e a violência doméstica responde por 44% dos casos de vítimas do gênero feminino recebidas pelo setor. Esses índices traduzem uma realidade conhecida e reclamam medidas institucionais para garantia de direitos humanos e que previnam revitimizações. Diante desse quadro, a atividade desenvolvida pelo NAV se desenvolve em duas frentes: internamente, com a realização de contatos institucionais diretos para assegurar que as mulheres vítimas, sejam elas di...

“É fato que ele faz uma boa administração, mas eu tenho certeza que faria melhor”. A frase é do promotor de Justiça, Dr. Maviael de Souza Silva, que concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele fez uma avaliação dos primeiros meses de José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, escolhido pela governadora Raquel Lyra, como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo Dr. Maviael, o MPPE é uma instituição notadamente democrática, onde o respeito mútuo predomina, mesmo dentre aqueles que estão em campos opostos da mesma. “Avalio a gestão dele como uma boa. Sempre torço para que aconteça o melhor para a nossa instituição, e ele é uma pessoa competente, capaz”, disse e emendou, “Estamos em campos opostos, ele tem a equipe dele, com quem ele governa, fazendo aquilo que acha correto para a instituição”. Dr. Maviael de Souza Silva é conhecido por sua atuação na área de defesa do consumidor, espec...

A maior edição da história do São João da Moda ainda gera bons frutos para Santa Cruz do Capibaribe, nesta segunda-feira (21), o município recebeu o Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025. Esta comenda é concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e reconhece as gestões que se destacam pelo compromisso com a cultura nordestina, com responsabilidade na administração dos recursos e estrutura oferecida ao público. Em 2025, o São João da Moda atingiu números impressionantes, se destacando novamente como um dos maiores eventos do Nordeste. Em nove dias de festa, a Arena da Moda recebeu um público estimado de 650 mil pessoas, com 99,5% de aprovação, de acordo com dados da pesquisa Simplex, encomendada pela gestão. Também neste ano, o São João da Moda recebeu o maior público de sua história, onde a capacidade máxima da Arena, que em 2025 recebeu uma ampliação de cerca de 20% da sua capacidade de público, vibrou com cerca de 75 mil pessoas que assistiram o show de Wesley Sa...

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025 — iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que reconhece os municípios que prestaram contas, de forma voluntária, sobre os gastos com as festas de São João deste ano. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, e contou com a presença de prefeitos e representantes de mais de 140 municípios pernambucanos. "Quero parabenizar a iniciativa do Ministério Público de garantir que o cidadão possa ter acesso às informações sobre os gastos das festividades do nosso calendário cultural. Isso traz cidadania e democratiza o acesso ao uso dos recursos públicos. O Governo de Pernambuco está trabalhando no fortalecimento da cultura popular e na ampliação do acesso por meio de editais em cada recanto do Estado. No São João, estivemos presentes em 179 dos 184 municípios pernambucanos, além de Fe...

Alcançar uma promoção é tido como principal objetivo por quase todos os profissionais, independente da sua área de atuação. Para muitos, a promoção soa como a forma mais clara de reconhecimento de alguém, que se dedica ao seu trabalho e às suas funções no dia-a-dia. Em Taquaritinga do Norte o promotor de Justiça, Dr. Hugo Eugênio recebeu uma excelente notícia, ele foi promovido ao posto de Primeiro Promotor de Justiça Cível da cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana de Recife. A promoção foi assinada pelo Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. No período em que esteve a frente do Ministério Público (MP) da Capital do Café, Dr. Hugo se destacou por uma forte atuação na defesa dos direitos dos cidadãos e na fiscalização efetiva aos detentores de mandatos eletivos no município. Habilidoso e muito bem quisto em seu meio, o promotor tem seu nome cada vez mais forte como uma opção real para no futuro comandar o MP em Pernambuco.

Tody Dias e Alencar Lopes Durante todos os dias do São João da Moda 2025, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe marca presença ativa com uma missão muito clara:  proteger os direitos de crianças e adolescentes . Sob a presidência de  Alencar Lopes , o COMDECA, em parceria com a  Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher , o  Conselho Tutelar ,  AEPETI, Família Titãs e Ministério Público  está realizando a distribuição de panfletos informativos que abordam temas sensíveis e urgentes, como  trabalho infantil ,  exploração e violência sexual , e a  proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos . Informação como ferramenta de proteção Os panfletos, distribuídos estrategicamente no Pátio de Eventos, barracas e entradas da festa, são parte de uma campanha educativa que tem como objetivo  sensibilizar a população e estimular denúncias  de viol...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou, nesta quarta-feira (21), convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para expandir o acolhimento a adultos, crianças e idosos vítimas de crimes no estado. Com a ajuda financeira do MJSP, o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), inaugurado em fevereiro de 2024 na capital, passará a ter representações em três municípios do interior: Caruaru (Agreste), Arcoverde e Serra Talhada (Sertão). O público feminino tem sido maioria entre os que recorrem ao NAV. A parceria foi celebrada também com MPs de outros estados, num evento, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Integra o Programa Recomeçar - Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crime, uma iniciativa coordenada pela Senappen, que conta com R$ 25 milhões para investimento no país destinado à contratação de profissionais e aquisição de equipamentos para os serviços de apoio. “Com mais supo...

Tomou posse como Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Lizandra Carvalho. Ela foi eleita para o cargo no último dia 26 de fevereiro com 258 votos e permanecerá a frente da função pelo biênio 2025/2027. Este será o segundo biênio consecutivo de Lizandra como Ouvidora do MPPE. O trabalho e o elevado desempenho de Lizandra a frente da função nos últimos dois anos a credenciaram de forma natural a mais um mandato. “É uma honra estar nesse cargo e zelar pela credibilidade de nossa instituição. Continuaremos a trabalhar junto a todos que compõem o Ministério Público para entregar um serviço sério e de qualidade aos que nos procuram e precisam ter seus direitos garantidos”, disse ela a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. “Nesses próximos dois anos intensificaremos a aproximação com a sociedade e contribuiremos, da melhor forma possível, para darmos uma maior visibilidade institucional ao Ministério Público de Pernambuco, uma instituição que verdad...