Ministério Público emite recomendação para candidatos em Santa Cruz do Capibaribe visando combate à poluição sonora e uso de fogos de artifício

Dr Iron Miranda dos Anjos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe, emitiu uma recomendação oficial voltada aos candidatos às eleições municipais de 2024, bem como aos dirigentes de partidos políticos e participantes de eventos eleitorais. O documento, assinado pelo promotor Iron Miranda dos Anjos, estabelece diretrizes para combater a poluição sonora e regular o uso de fogos de artifício durante o período eleitoral. A recomendação tem como objetivo garantir o respeito à legislação vigente, especialmente no que se refere à proteção do sossego público e à preservação da qualidade de vida da população. Entre as principais orientações, o MPPE destaca a proibição do uso de fogos de artifício que causem barulho excessivo, devendo ser utilizados apenas fogos com efeito luminoso e silenciosos. Além disso, eventos que envolvam som alto, como o uso de trios elétricos, paredões e minitrios, devem seg...