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Reunião entre Arthur Lira e Lula ocorre em "clima amistoso, de diálogo"

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Segundo o vice-presidente do PT, José Guimarães, encontro teve "clima amistoso, de diálogo, de busca por uma parceria para a construção do Brasil" RF  Raphael Felice,  VC  Victor Correia Correio Braziliense (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press) A reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-PR), transcorreu em clima amistoso nesta quarta-feira (9/11). Os dois conversaram por cerca de uma hora e meia na residência oficial da Presidência da Câmara, no Lago Sul, Brasília. Participaram do encontro também o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o coordenador técnico da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), bem como a presidente do partido Gleisi Hoffmann (PT-RS), o vice José Guimarães (PT-CE), entre outras autoridades e parlamentares da cúpula do PT, como o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e os deputados Alencar Santana (SP) e Odair Cunha (PT-MG). Nem Lula nem Lira falara

EM MEIO À PRESSÃO DE PREFEITOS E HOSPITAIS, LIRA TRAVA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

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Mesmo na linha de frente no combate à pandemia, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem sofrem com baixos salários e más condições de trabalho. Foto: Lúcio Távora/Iges-DF Por  EDSON SARDINHA Congresso em Foco Aprovado no último dia 24 pelo Senado, o projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem dificilmente será votado este ano na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou a deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que não pretende pautar a proposta em plenário, mas, sim, levá-la à análise de comissões temáticas. Se Lira não mudar de ideia, o texto começará a ser discutido do zero pelos deputados apenas em 2022. A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia. Prefeitos alegam que a medida terá impacto de R$ 9 bilhões sobre os cofr

Câmara retira da PEC dos Precatórios manobra contra a 'regra de ouro'

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Plenário acatou destaque do partido Novo e retirou do texto a permissão para o governo contornar o dispositivo por meio da lei orçamentária JV   Jorge Vasconcellos,  IM   Israel Medeiros Correio Braziliense (crédito: Pablo Valadares/Camara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/11) destaque do partido Novo à PEC dos Precatórios (PEC 23/21) e retirou do texto a permissão para o governo contornar a chamada “regra de ouro” por meio da lei orçamentária. Eram necessários 308 votos, no mínimo, para manter o texto, mas a base aliada obteve apenas 303 votos. Outros 167 deputados votaram a favor da exclusão do dispositivo. A regra de ouro proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) em montante maior do que as despesas de capital — investimentos e amortizações de dívida. Atualmente, a regra só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados em sessão conjunta do Congresso por mai

Câmara aprova texto-base da PEC dos precatórios em primeiro turno

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Proposta, aprovada por 312 votos a 144, é a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 JV   Jorge Vasconcellos - Israel Medeiros - Cristiane Norberto - Tainá Andrade Correio Braziliense (crédito: Pablo Valadares/Camara dos Deputados) Por 312 votos a 144, a Câmara aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (4/11), em primeiro turno, o texto-base da PEC dos precatórios, a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400. Após a aprovação, os deputados passarão a analisar os destaques, o que deve ocorrer ainda hoje ou na próxima terça-feira. Conforme estimativas iniciais do Ministério da Economia, a PEC abre um espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento, mas esse valor ainda depende da inflação que será fechada no fim do ano. Por prever uma alteração constitucional, a proposta, para ser aprovada na Câmara, precisa ser apreciada em dois turnos e receber os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados - o equivalente a três quintos do tota

Câmara aprova em segundo turno a volta das coligações eleitorais

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Parlamentares aprovaram o texto-base da PEC 125/11, que trata da reforma eleitoral. O texto deve enfrentar dificuldades no Senado JV   Jorge Vasconcellos Correio Braziliense (crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) Por 347 votos a 135, o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (17/8), o texto-base da PEC 125/11, que trata da reforma eleitoral. Entre outros pontos, a proposta traz de volta coligações para as campanhas a cargos proporcionais — vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Após a aprovação do texto-base, os deputados passaram à análise de destaques que propõem a retirada de pontos do texto. Caso os deputados mantenham a íntegra da PEC, o texto seguirá para o Senado, onde deve enfrentar grandes dificuldades para ser aprovado, como já indicou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O parlamentar considera as coligações um "retrocesso" e já adiantou que a proposta dificilmente será aprovada. Essas alianças partidárias h

Flordelis é cassada pela Câmara por 437 votos e perde imunidade parlamentar

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Estadão Conteúdo Quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar o mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favoráveis. Houve 7 votos contrários à cassação e 12 abstenções. Com a decisão, ela perde a imunidade parlamentar. Flordelis ainda tentou se segurar no cargo. "Vocês colocarão a cabeça no travesseiro e vão se arrepender por condenar uma pessoa que não foi julgada", afirmou a deputada no plenário nesta quarta-feira, 11, antes do início da votação. "Ainda dá tempo de fazer justiça. Não me cassem." A perda do mandato de Flordelis já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), determinou que Flordelis violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar e se contradisse sobre fatos envolvendo o crime. "As provas coletadas tanto por esse colegiad

Deputados e senadores manobram para proteger Flordelis e Chico Rodrigues

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Articulações na Câmara e no Senado buscam adiar a retomada dos trabalhos nos respectivos Conselhos de Ética que analisarão pedidos de cassação dos mandatos da deputada Flordelis  e do senador Chico Rodrigues JV  Jorge Vasconcellos  FS  Fernanda Strickland* Correio Braziliense (crédito: Gilmar Felix/Camara dos Deputados) Uma série de manobras no Congresso tem tornado cada vez mais remota a possibilidade de abertura de processos de cassação dos mandatos da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de homicídio, e do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil escondidos na cueca . Tanto na Câmara quanto no Senado, parlamentares articulam para adiar a reabertura dos respectivos Conselhos de Ética, em que os processos devem tramitar. Esses colegiados estão com as atividades suspensas por conta da pandemia. Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o corregedor, Paulo Bengston (PTB-BA), tentarão, mais uma vez, votar em plenário, na próxima seman

Bancada do PT continua luta para impedir terceirização indiscriminada, diz Líder Sibá Machado

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O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou nesta quinta-feira (9) que a bancada do partido vai lutar para modificar o texto do projeto de lei (PL 4330/04) que estimula a contratação de funcionários terceirizados no setor privado e nas empresas públicas e de economia mista. O PT vai votar a favor da retirada da palavra “qualquer” do texto, onde é indicado o “tipo de atividade” que permitirá as contratações via terceirização. O destaque deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (14).  “Vamos lutar para retirar a palavra ‘qualquer’ do texto das categorias profissionais que podem ser terceirizadas. Se este destaque for aprovado, poderemos votar favoravelmente ao restante da matéria”, destacou Sibá. Segundo o líder, a supressão dessa palavra derruba a interpretação de que a terceirização pode ocorrer em todas as atividades da empresa. Esse ponto do projeto é muito criticado pelo PT e centrais sindicais (CUT e CTB) porque permite a contratação