BLOG DO JAIRO GOMES

Plataforma cruza dados e amplia transparência sobre desonerações Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir desta terça-feira (23), o cidadão pode monitorar as desonerações tributárias, consultando quem recebe benefícios fiscais e a distribuição desses recursos entre setores, regiões e programas.  O Ministério da Fazenda lançou o chamado Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias , que consolida informações da Receita Federal e permite análises sobre o perfil econômico dos beneficiários. A ferramenta foi apresentada como um instrumento de transparência e apoio à avaliação das políticas públicas, em meio ao debate sobre o custo dos incentivos tributários para as contas públicas. Dados dos benefícios Segundo a Fazenda, as desonerações tributárias somaram quase R$ 340 bilhões em 2024, envolvendo dezenas de programas e mais de 85 mil empresas beneficiárias. Entre os principais dados apresentados estão: R$ 339,86 bilhões em ...

Ação foi deflagrada nesta quinta (18) em São Paulo, Pernambuco e Ceará, em conjunto com a Receita Federal. MPRN investiga crimes de lavagem de dinheiro, induzimento à especulação, exploração de jogo de azar e loteria não autorizada, associação criminosa e crimes contra as relações de consumo O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (18) a operação Conto da Sorte simultaneamente nos Estados de Pernambuco, São Paulo e Ceará. O objetivo é colher provas sobre um esquema de exploração irregular de apostas de quotas fixas e jogos de azar na internet, as chamadas bets. Em Pernambuco, o MPRN conta com o apoio do GAECO/PE, investigação que resultou na operação teve atuação conjunta da Receita Federal e foi iniciada a partir de uma análise técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. A operação apura crimes de lavagem de dinheiro, induzimento à especulação, exploração de jogo de azar e loteria não autorizada, associação crimin...

Pasta reitera que programa não cobra taxas Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda alertou, nesta sexta-feira (15), que um site falso com o nome do Novo Desenrola Brasil está sendo usado para aplicar golpes em consumidores interessados em renegociar dívidas.  Segundo a pasta, a página fraudulenta imita canais oficiais do governo federal e promete “limpar o nome” dos usuários em até cinco dias. De acordo com o ministério, os criminosos solicitam consultas de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para verificar uma suposta elegibilidade ao programa e utilizam um chat para coletar informações pessoais e financeiras das vítimas, incluindo dados sobre dívidas de cartão de crédito e outros débitos. Na sequência, os golpistas condicionam a renegociação das dívidas ao pagamento antecipado de taxas, solicitando transferências via Pix sob justificativas como “taxa administrativa” e “processamento eletrônico”. O Ministério da ...

Programa mira redução de dívidas e pode usar recursos do FGTS Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antônio Cruz/Agência Brasil A nova versão do programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola, deve ser anunciada após a  viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa , disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, o desenho final da proposta ainda está sendo concluído pela equipe econômica e será apresentado ao presidente nos próximos dias. O anúncio oficial ficará a cargo de Lula, após o retorno ao Brasil. “Ainda estamos terminando de desenhar o programa e vamos apresentar ao presidente. Esperamos um impacto grande para que a população se desendivide ou diminua o endividamento”, afirmou Durigan em São Paulo, após  cerimônia de assinatura de crédito  para as obras do Túnel Santos–Guarujá. O objetivo do novo programa é reduzir os níveis de inadimplência no país , em um cenário de juros ainda ...

Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Há quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas.  Segundo especialistas ouvidos pela  Agência Brasil , ele assume o comando da área econômica combinando desafios fiscais estruturais herdados da gestão de Fernando Haddad com demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral. Logo nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um  bloqueio de R$ 1,6 bilhão  no Orçamento de 2026, valor considerado modesto por analistas diante da necessidade de cumprir o arcabouço fiscal. O bloqueio foi necessário para acomodar o avanço de despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos, fixado em até 2,5% acima da inflação. Oficialmente, a equipe econômica projeta um superávit prim...

Sistema seria evolução da declaração pré-preenchida Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do  Imposto de Renda  que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de inseri-los. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), durante  reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Durigan afirmou ter pedido à Receita Federal que desenvolva um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, sem a necessidade de preenchimento manual. “O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda”, disse. >> Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026 Sistema automático A proposta prevê a integração de dado...