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Mostrando postagens com o rótulo Ministério da Fazenda

Medidas de ajuste tributário consolidam crescimento inclusivo com equilíbrio fiscal

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Com novas políticas fiscais, governo Lula aprimora sistema tributário e avança no combate a privilégios para liberar recursos a investimentos sociais e fortalecer o desenvolvimento do país Rodrigo Felix Leal / AEN Trabalho e dignidade: medidas promovem justiça tributária para um futuro com mais oportunidades e empregos qualificados Enquanto alguns insistem em falsas narrativas de crise econômica , o Brasil de hoje apresenta uma realidade muito diferente: a de um país que cresce com responsabilidade fiscal e, acima de tudo, justiça social. A prova mais recente do compromisso do governo Lula com o país são as medidas anunciadas de aprimoramento do sistema tributário.  O pacote que inclui recalibragem do IOF, padronização tributária no sistema financeiro, elevação da tributação sobre apostas esportivas e ajustes nos gastos públicos mostra que é possível ter uma economia robusta sem deixar sem pedir sacrifícios à base social da nossa pirâmide. Os resultados falam por si. O Brasil ...

Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil

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Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias Bruno de Freitas Moura - repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Marcello Casal JrAgência Brasil O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil  e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional,  aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como França e Alemanha . A avaliação é da professora de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Clara Zanon Brenck. “Países mais igualitários, como os mais desenvolvidos da Europa, tendem a tributar de maneira mais progressiva. O Brasil, fazendo essa mudança, vai se aproximar desses países”, disse à  Agência Brasil . Na última terça-feira (18), o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Congresso o PL . Além de isentar do imposto de renda o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais, o texto cria descontos na tributação p...

Renda até R$ 5.000 será isenta, e quem ganha até R$ 7.000 terá desconto de imposto; veja proposta do IR

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Proposta assinada por Lula nesta terça (18) ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional Imposto de Renda Adriana Fernandes ,  Idiana Tomazelli Folha de São Paulo Brasília Os  contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês  ficarão 100% isentos do IR ( Imposto de Renda ), de acordo com projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva ( PT ) ao Congresso Nacional. Para esse grupo de contribuintes, a proposta prevê um desconto de até R$ 312,89 do imposto a pagar para garantir que ao final o IR devido seja zero. O governo estima que 10 milhões de contribuintes que hoje são tributados ficarão isentos com a medida. Quem tiver renda na faixa entre R$ 5.000,01 até R$ 7.000 também será beneficiado, mas a isenção será parcial. Nesses casos, o desconto sobre o imposto a pagar será decrescente, até zerar para rendimentos a partir de R$ 7.000. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o pr...

Déficit primário cai 88,7% em novembro, para R$ 4,515 bilhões

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil Resultado veio melhor que as expectativas das instituições financeiras Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília O crescimento da arrecadação e a não repetição de gastos que ocorreram em 2023 fizeram o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em novembro. No mês retrasado, as contas públicas tiveram resultado negativo de R$ 4,515 bilhões. O valor representa queda real (descontada a inflação) de 88,7% em relação a novembro de 2023, quando o déficit primário tinha ficado em R$ 38,071 bilhões. O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 10,4 bilhões em novembro. As  contas do Governo Central  foram divulgadas com três semanas de atraso porque a Receita Federal demorou a passar os dados da arrecadação de novembro. Com o re...