BLOG DO JAIRO GOMES

O deputado federal e vice-presidente estadual do Progressistas, Lula da Fonte (PP) recebeu, nesta segunda-feira, na sede do partido, o ex-prefeito de Goiana, Eduardo Honório(UB) em um encontro marcado pelo diálogo e pelo fortalecimento de alianças políticas em Pernambuco. A pré-candidatura de Eduardo Honório a deputado federal foi referendada também com o apoio do deputado estadual Antônio Moraes(PP). Eduardo Honório construiu uma grande trajetória pública em Goiana, onde foi prefeito por dois mandatos, consolidando uma gestão reconhecida por investimentos estruturadores e ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do município. Sua atuação à frente da prefeitura reforçou o protagonismo de Goiana no cenário estadual, especialmente em um momento de crescimento industrial e geração de empregos. Nas eleições suplementares do ano passado, Eduardo Honório, apoiou e elegeu o seu sucessor, Marcílio Régio(PP). Nesse contexto, a pré-candidatura de Eduardo Honório à Câmara Federal ...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou, nesta terça-feira (25), um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para incluir na pauta o Projeto de Lei nº 4.892/2023, que assegura validade permanente ao laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reconhece o diagnóstico desde o nascimento para fins de acesso a direitos. O texto reúne propostas apensadas, entre elas o PL nº 3.749/2020, de autoria do senador do Rio de Janeiro Romário (Romário), aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados. A matéria altera a Lei nº 12.764/2012 para estabelecer caráter permanente ao laudo de TEA. Na Câmara, a proposta foi apensada ao PL 4.892/2023, do deputado Marcos Tavares (PDT). O projeto já recebeu parecer favorável nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e aguarda análise na CCJC. A proposta elimina a exigência de renovação periódica de laudos para uma condição permanente, reduz custos às famíli...

O deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PE) apresentou o Projeto de Lei 645/2026 para reforçar que o crime de estupro de vulnerável se configura em qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência sexual prévia, proximidade de idade ou existência de relação afetiva. A proposta altera o artigo 217-A do Código Penal e explicita que a vulnerabilidade da vítima é absoluta, sem possibilidade de relativização por interpretação judicial. O texto também deixa claro que fatores como suposto vínculo afetivo, união estável ou formação de núcleo familiar não afastam o crime. A iniciativa surge após decisões judiciais que consideraram relacionamento entre as partes para afastar a tipificação penal. Um dos casos de maior repercussão envolveu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de manter relação com uma menina de 12 anos sob alegação de vínculo afetivo. Segundo Eduardo da Fonte, a proposta garante segurança j...

Durante passagem por Santa Cruz do Capibaribe , no Congresso da UMADESC , o deputado federal Eduardo da Fonte fez questão de destacar publicamente o nome do vereador Carlinhos da Cohab, pré-candidato a deputado federal. Ao ser provocado sobre a importância de Santa Cruz e das lideranças locais, Eduardo não economizou nas palavras ao falar do aliado. “Carlinhos é um grande amigo, um pré-candidato que tem percorrido o Estado de Pernambuco. Temos visto o nome dele em todas as regiões, isso é uma grande largada. É dinâmico, trabalhador, tem experiência no Legislativo e com certeza dará uma grande contribuição ao Estado. Vamos estar ao lado dele para que tenha todas as condições de chegar à Câmara Federal”, declarou. A fala reforça o alinhamento político entre os dois e sinaliza que Carlinhos contará com o apoio direto de Eduardo da Fonte na caminhada rumo à Câmara dos Deputados. Reconhecimento estadual Ao afirmar que “temos visto o nome de Carlinhos em todas as regiões do Estado”, o ...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) protocolou, nessa segunda-feira (17/11), requerimento para incluir na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) o Projeto de Lei 4146/2020, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. A iniciativa reforça a importância da categoria, responsável por serviços fundamentais à saúde pública e ao bem-estar coletivo. No pedido, Eduardo da Fonte destacou que a matéria já está devidamente instruída e pronta para apreciação na Comissão. O PL, de autoria da ex-deputada Mara Rocha, reconhece formalmente profissionais que atuam na coleta de resíduos domiciliares, varrição de vias públicas e manejo de resíduos sólidos, estabelecendo diretrizes claras para valorização e proteção desses trabalhadores. Entre os principais pontos do projeto estão a definição de jornada semanal de 40 horas, piso salarial nacional correspondente a dois salários mínimos, adicional de insalubridade em grau máximo e aposentadoria ...

O Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados, deputado, Lula da Fonte, conduziu nesta quarta-feira (26) um encontro institucional na Segunda-Secretaria para celebrar novos acordos de cooperação técnica com confederações nacionais e entidades para realização do estágio-visita. O deputado federal classificou a iniciativa como um “dia histórico” para a Câmara e ressaltou o fortalecimento do Estágio-Visita, que aproxima estudantes e profissionais do funcionamento da Câmara e das políticas públicas. “Eu tenho certeza que as nossas ações vão aproximar o parlamento do povo brasileiro. Esse acordo vai possibilitar o intercâmbio com uma quantidade maior de estudantes e mais transparência e interlocução com a sociedade civil.” O objetivo central dos acordos é promover intercâmbio educacional e técnico-científico, estimulando a troca de conhecimentos, experiências e tecnologias entre as instituições. O Estágio-Visita é um dos programas mais importantes da Câmara e será diretamente incrementado at...

O ex-prefeito de Toritama, Edilson Tavares, do PP, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Edilson é pré-candidato a deputado federal e tem demonstrado total entrosamento com o deputado Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP e com o presbítero Adalto Santos, que também é filiado ao PP e que será o principal parceiro eleitoral de Edilson em 2026. Outro apoio de ‘peso’ que o ex-prefeito de Toritama tem é o do presidente da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco, o pastor Ailton José Alves. Para muitos, o projeto eleitoral de Edilson representa a renovação que muitos membros da mesma pedem há anos. Perguntado sobre a participação cada vez maior de lideranças religiosas em disputas eleitorais, Edilson foi taxativo: “Nos últimos anos a igreja, o cristianismo, o movimento conservador têm crescido muito porque os movimentos que vão de encontro a tudo isso também têm crescido muito. A igreja tem sido muito perseguida e a resposta da igreja está sen...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou o Projeto de Lei nº 5054/2025, que proíbe o uso de aditivos alimentares com potencial comprovado ou relevante de causar câncer, doenças degenerativas e outros efeitos adversos à saúde humana ou animal. A proposta busca alinhar a legislação sanitária brasileira às melhores práticas internacionais, com base em evidências científicas e no princípio da precaução. Entre as substâncias que podem ser proibidas estão corantes artificiais amplamente usados no país, como Tartrazina (E102), Amarelo Crepúsculo (E110), Eritrosina/Red 3 (E127), Vermelho 40 (E129) e Azul Brilhante (E133). Esses aditivos já foram banidos ou estão sendo retirados de circulação nos Estados Unidos e na Europa por apresentarem riscos à saúde, especialmente em crianças. “A legislação brasileira precisa avançar para proteger nossos consumidores e, em especial, as crianças, que são as maiores consumidoras de produtos ultraprocessados coloridos artificialmente. Não se tra...

Os deputados federais Eduardo (PP-PE) e Lula da Fonte (PP-PE), que também exerce a função de segundo-secretário da Câmara dos Deputados, realizaram uma visita ao novo presidente do PT em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, e também primeiro-secretario da Câmara Federal. O encontro foi marcado por cumprimentos pela recente eleição de Veras à presidência estadual do partido e por uma conversa produtiva sobre os desafios e caminhos da política pernambucana. Durante a visita, os parlamentares parabenizaram Carlos Veras pela confiança recebida dos filiados do PT e destacaram o papel estratégico que o partido desempenha no cenário político estadual. “Foi uma grande satisfação encontrar Carlos Veras e reconhecer esse momento importante da sua trajetória. Sua chegada à presidência do PT em Pernambuco fortalece o partido e reforça o compromisso coletivo com uma política mais democrática, participativa e voltada para os interesses do povo pernambucano. Estaremos sempre abertos ao diálogo ...

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados Lula da Fonte (PP-PE) segue fortalecendo sua base política em Pernambuco. Constituindo uma importante parceria com o deputado France Hacker, em prol de diversos municípios do estado. Em Rio Formoso, a aliança foi firmada com o prefeito Berg Hacker, com a ex-prefeita Isabel Hacker ao lado do deputado estadual France Hacker. O grupo político, que tem grande atuação no município, declarou apoio ao trabalho que Lula da Fonte vem realizando em Brasília e ao seu compromisso com o desenvolvimento da região. “É uma grande alegria contar com o apoio de lideranças com tanto serviço prestado. Essa união só reforça nosso propósito de seguir trabalhando por mais avanços para o Litoral Sul, para a Mata Sul e para todo o nosso estado”, declarou o deputado. A união também se estendeu em Sirinhaém, onde Lula da Fonte já contava com o apoio da ex-prefeita Camila Machado, que através de uma aliança histórica, se soma ao apoio da família Hack...

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), apresentou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 1762/2025, que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para mães, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes neuroatípicos, como os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Segundo o texto, para ter direito ao benefício, o contribuinte deverá declarar a condição do dependente na declaração anual do IRPF e apresentar laudo médico ou psicológico com o respectivo CID, além de comprovar o vínculo legal com a criança ou adolescente. “Famílias com dependentes neuroatípicos gastam cerca de 30% a mais com saúde e educação em comparação com famílias neurotípicas. São despesas permanentes com terapias, medicamentos e adaptações necessárias à rotina de seus filhos. A prioridade na restituição é uma forma de alívio financeiro e de reco...

O Projeto de Lei n.4343/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que altera a Lei Maria da Penha para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Em sua justificativa, o deputado ressaltou a importância da Lei e afirmou que a inclusão das mulheres com deficiência em suas diretrizes promoverá ainda mais igualdade. A medida visa abordar a significativa desigualdade enfrentada por essas mulheres no Brasil. Atualmente, 26 milhões de brasileiras possuem algum tipo de deficiência, representando mais de um quarto da população feminina do país. “É fundamental que possamos enxergar e promover a inclusão de pessoas com deficiência nos mais diversos ambientes. Todas as mulheres, como diz a lei, independentemente de classe, raça, gênero ou idade, devem ser reconhecidas e protegidas. A lei também precisa abarcar as mulheres com deficiência, que frequentemente enfrentam situações ...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com Microcefalia ou Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O PL 6.064/2023, que teve como relator na Câmara Federal o deputado Lula da Fonte, busca oferecer alívio e suporte financeiro às vítimas e seus familiares, devido a omissão do Estado na demora para erradicar o vírus. A atuação do parlamentar foi crucial para a elaboração e aprovação desta proposta. O feito reflete seu compromisso e dedicação na defesa dos direitos das pessoas que mais necessitam. “Essa vitória é resultado de uma luta contínua das famílias acometidas principalmente pela microcefalia. Com essa aprovação, reforçamos nosso compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Embora seja impossível sentir a dor das mães de filhos acometidos por essa adversidade, tentei me colocar ao máximo nesse lugar, na confecção desse relatório”, di...

Por Jairo Gomes  Hoje, 24 de junho, comemoramos o Dia de São João, uma das festas mais tradicionais e queridas do Nordeste brasileiro. O deputado federal Carlos Veras, representante do povo pernambucano, destacou em suas redes sociais a importância dessa data para todos nós, nordestinos. Segundo ele, "hoje é um dia dos mais tradicionais pra nós, nordestinos. Significa uma grande celebração do nosso trabalho, da nossa colheita, da nossa cultura, da vida coletiva de nosso povo." A festa de São João não é apenas um momento de confraternização, mas também um tributo às nossas raízes, ao esforço do nosso povo e às riquezas da nossa terra. Celebramos com uma grande festa que reúne amigos e familiares ao redor da fogueira, com comidas típicas, brincadeiras, músicas e danças que narram nossa história e identidade cultural. A quadrilha, o forró, as comidas de milho e tantas outras tradições são passadas de geração em geração, mantendo viva a essência do nosso povo. As festas juninas, ...

Nesta terça-feira, 21 de maio, deputado federal Lula da Fonte, foi relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal que analisou e votou a Medida Provisória 1204/23, que libera crédito extraordinário, no valor de 314 milhões, para a resposta a desastres naturais, como as enchentes que têm afetado o Rio Grande do Sul e a seca nos municípios do semiárido pernambucano. Durante a sessão, o deputado Lula da Fonte destacou a importância do crédito para a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil. "O crédito é fundamental pela necessidade de atendimento rápido às populações – normalmente, famílias mais vulneráveis – afetadas pelos desastres naturais," afirmou o deputado Lula da Fonte, reforçando a urgência da medida para a proteção e suporte às comunidades atingidas. A MP 1204/23 é fundamental para permitir que o governo responda rapidamente a fenômenos climáticos extremos. Esses eventos extremos forçam gestores públicos...

A deputada federal Maria Arraes concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Maria, que é filiada ao Solidariedade falou com a reportagem direto da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Costumo dizer que aqui me achei”, disse Maria, ao frisar que acha muito gratificante poder agregar ao seu mandato a parte técnica, que cabe a função de um legislador federa à parte política, que segundo ela, é exercitada diariamente, através de votações importantes e debates que acontecem em torno de temas que são fundamentais para a vida de todos os brasileiros. Maria afirmou ainda que enxerga com bons olhos o atual momento do governo do presidente Lula, que segundo ela, tem sido presente em Pernambuco, seja através de suas visitas ao estado, onde tem cumprido agendas políticas e administrativas, ou através de ações e programas, como a mais nova etapa do ‘Minha Casa, Minha Vida’, lançada nesta quarta-feira. Para finalizar, Maria Arraes disse ...

Foto: Jairo Gomes A cena política pernambucana está prestes a ganhar mais um protagonista, mais um agente que promete ser peça fundamental em articulações que acontecerão em todo o estado, ou melhor, que já estão acontecendo. Essa ‘novidade’ herdou da família o gosto pela política e se puxar ao pai e aos irmãos, tem tudo para traçar uma longa, próspera e vitoriosa trajetória pública. Vamos então falar do jovem Carlos Costa, filho do suplente de senador Silvio Costa, irmão do deputado estadual João Paulo Costa e do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Obstinado e centrado em seus objetivos, Carlos tem dedicado seus dias a percorrer o estado ao lado do seu irmão, Silvinho, participando de forma proativa do processo de fortalecimento e expansão do Republicanos em Pernambuco. Com os pés em 2024, mas de olho em 2026, ele a admite publicamente que os seus planos são de iniciar na próxima eleição estadual a sua própria história como homem público, como candidato a deputado fe...

O PL de autoria do deputado Eduardo da Fonte aprovado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) institui a Força Nacional de Defesa Civil – FNDC – e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres. A motivação do parlamentar teve seu alicerce firmado na situação vivida por 24 municípios pernambucanos que somaram mais cem pessoas mortas, fora as desaparecidas, todas vítimas de enchentes repentinas e deslizamentos.  As fortes chuvas de maio de 2022 afetaram quase 17% de toda a área urbana do Recife, conforme dados da Defesa Civil de Pernambuco.  O texto do PL esclarece que a FNDC atuará na prevenção, na redução de riscos de desastres, no socorro e na assistência às populações atingidas por desastres e será composta por servidores das atividades–fim da Defesa Civil, dos serviços meteorológicos, hidrológicos e geológicos, bem dos serviços de monitora...

Dra Cátia Ribeiro e Lula da Fonte Encontro destaca conquistas para o município e a importância da representatividade política JAIRO GOMES O deputado federal Lula da Fonte, do partido Progressistas, esteve em Jataúba representando o Deputado Federal Eduardo da Fonte, para um encontro com a prefeita Dra. Cátia Ribeiro e seu esposo, Boy Ribeiro. Em um diálogo com a reportagem, o deputado expressou sua alegria em retornar oficialmente como representante do município na capital federal. Durante a visita, foram anunciadas importantes conquistas, como um crédito de um milhão de reais destinado à saúde local, que representa apenas o começo das emendas planejadas para Jataúba nos próximos anos. A presença do deputado Lula da Fonte na abertura do São João, organizado pela prefeita Dra. Cátia Ribeiro, demonstra o compromisso em proporcionar momentos de alegria e bem-estar ao povo jataubense. O deputado ressaltou a importância de representar o município junto com seu pai e levantar as demandas da ...

Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, em Brasília, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou que não aceitaria um eventual convite para integrar a base da governadora Raquel Lyra (PSDB) na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, ele não trairia o seu eleitorado porque ele tem lado. Coutinho ainda enfatizou que a sua relação com a gestora será “estritamente institucional”. “Não tenho, não [interesse de integrar a base de Raquel na Câmara]. Eu tenho lado e tenho um posicionamento claro. Eu apoiei o PSB, o governador Paulo Câmara, João Campos e depois Marília no segundo turno. Eu tenho que respeitar as urnas e minha posição política”, disse. Coutinho continuou: “minha relação com a governadora é estritamente institucional. No que ela precisar de nós, iremos atuar. Eu, pessoalmente, como deputado de oposição, não votei na governadora”. O deputado ainda criticou a condução do governo Lula (PT) nesses primeiros meses de mandato. “Ac...