BLOG DO JAIRO GOMES

As oficinas visam qualificar Conselheiros Municipais no uso do sistema nacional para aprimoramento da gestão de dados sobre a infância e adolescência em Pernambuco A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), por meio da Superintendência de Políticas para a Infância, vem promovendo uma série de formações técnicas sobre o uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar (SIPIA-CT). A instrução tem como foco a qualificação dos Conselheiros Tutelares das regiões Agreste e Região Metropolitana do Recife, além do aprimoramento da gestão de dados sobre violações de direitos de crianças e adolescentes no estado. O sistema nacional é uma ferramenta do Governo Federal que fornece dados sobre atendimentos a crianças e adolescentes pelos Conselhos Tutelares. Ele é fundamental para oficializar informações sobre acompanhamentos realizados por essas instituições e sobre violações de direitos, diminuindo a subnotificação de casos e viabilizando o direcionamento m...

Nesta quarta-feira (2), Santa Cruz do Capibaribe foi palco de uma grande mobilização em prol da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, realizado no Parque Florestal, contou com diversas atividades voltadas para crianças e suas famílias, além de uma caminhada pelo centro da cidade para sensibilizar a população sobre a importância do respeito e da inclusão. Foto- Kinho Prado O prefeito Helinho Aragão participou ativamente da iniciativa e destacou os avanços que o município tem alcançado na assistência a pessoas com TEA. "Aqui a gente chega no Parque Florestal para comemorar o Dia Mundial para a Conscientização sobre o Autismo. A gente vê a quantidade de crianças felizes aqui, correndo, e percebemos a igualdade que existe. Precisamos cuidar e, principalmente, ter respeito", afirmou. Durante a entrevista, o prefeito ressaltou o compromisso da gestão municipal com a causa, citando como exemplo a Casa Jorginho, um espaço dedicado ao atendimento espe...

Iniciativa faz parte do programa Acredita no Primeiro Passo e busca qualificar pessoas inscritas no CadÚnico para o mercado de trabalho e o empreendedorismo Foto: Roberta Aline / MDS   O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinou uma parceria com a Visa, empresa global de tecnologia de pagamentos, e o Instituto Rede Mulher Empreendedora. O acordo de cooperação, celebrado nesta segunda (17.03), em São Paulo, tem como objetivo promover a capacitação de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa faz parte do eixo de qualificação do programa Acredita no Primeiro Passo. O ministro Wellington Dias destacou a relevância da parceria, ressaltando a necessidade da união de esforços entre setor público e privado para promover o desenvolvimento social e econômico do país. “Não se faz nada só. Precisamos somar esforços entre Governo Federal, estado e setor privado para garantir um Brasil...

Com crescimento de 30,4% em relação a 2024, valor representa a maior pactuação da história do Estado para a área Em um anúncio histórico, a governadora Raquel Lyra assegurou, nesta segunda-feira (17), a pactuação de R$ 111 milhões em investimentos para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar e nutricional em Pernambuco, em 2025. O anúncio foi feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), no Recife, que reuniu representantes de 160 municípios. O valor, que representa a maior pactuação já realizada pelo Estado para a área, corresponde a um aumento de 30,4% em relação ao repasse de 2024. “Assistência social é prioridade no nosso governo e demonstramos isso com atitude e coragem, colocando no orçamento ações que há muitos anos o Estado não via. Estamos trabalhando junto aos municípios garantindo recursos e pagamento em dia para que eles possam chegar mais perto da população que mais precisa. As políti...

Dezesseis municípios aderiram à nova edição do projeto que atua na cadeia produtiva do turismo O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (4), a sétima edição do Projeto Praia Legal, iniciativa que visa enfrentar o trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo, especialmente nas praias e em suas proximidades. Durante o evento de lançamento, no Recife, a governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso com os 16 municípios litorâneos e o distrito estadual de Fernando de Noronha, que executarão o projeto. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade. “A gente vem trabalhando desde o início do nosso governo para combater todas as formas de exploração em relação a crianças e adolescentes. Realizaremos, junto aos municípios, um trabalho de sensibilização muito forte com todos os atores do turismo de Pernambuco, para que, no momento de veraneio, no qual recebemos pessoas do Brasil e do mundo, essa exploração não seja permitida”, afirmou a governadora Raqu...

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o seu discurso, a gestora apresentou as principais ações do Governo de Pernambuco nessas áreas. “Discutimos temas muito relevantes para o Brasil. A fome e a pobreza é um mal que afeta e atinge profundamente o Nordeste. Temos trabalhado fortemente para retomar a capacidade de investimento em nosso Estado, diminuindo a desigualdade social. Conseguimos dar passos importantes no crescimento do nosso PIB, com o resultado da geração de empregos de carteira assinada, e no resultado de investimento sobre nossa receita corrente líquida. O nosso povo tem pressa”, destacou a governadora Raquel Lyra. No combate à fome, o Governo de Pernambuco ma...

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos da cidade de Surubim, Penélope Andrade concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira, dia 18, ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ela participou na última semana, do G20 Social, evento que antecedeu o grande encontro da Cúpula do G20, ambos no Rio de Janeiro. Segundo o Governo Federal, o objetivo do G20 Social foi ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, que durante a presidência brasileira tem por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Segundo Penélope, o G20 Social foi ‘além das pautas econômicas’, que tradicionalmente são debatidas no G20. “É ouvindo o povo que você acerta mais, daí a importância de ouvir o povo para a construção de políticas públicas que até então ficariam de fora das grandes discussões, dos grandes debates”, disse ela ao programa. A secretária ainda frisou a importância de se ...

Pernambuco Sem Fome engloba políticas públicas de Assistência Social e tem orçamento de quase meio bilhão de reais para 2024 O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social. Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. "Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente...

Benefício estadual, que atende mais de um milhão de famílias, teve o período de apuração encerrado em janeiro   O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, cobrou, nesta terça (27), que o Governo Raquel Lyra divulgue o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família, iniciativa criada em 2019 e que é o maior programa estadual de transferência de renda do Brasil. O benefício é previsto em lei e costumava ser creditado em fevereiro para mais de um milhão de famílias em vulnerabilidade social. Contudo, em 2023, já havia sofrido um atraso de cinco meses.   O parlamentar argumenta que, mesmo com a criação do programa Mães de Pernambuco e de outras ações da área social inseridas no pacote de leis enviado à Alepe pelo Poder Executivo em novembro do ano passado, as matérias aprovadas pelos deputados na ocasião garantiram o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família, pelo Governo do Estado, a quem já tinha direito adquirido, ou seja, beneficiá...

JAIRO GOMES Na última sexta-feira (23), representantes de Santa Cruz do Capibaribe marcaram presença na primeira reunião do ano da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB/PE), destacando-se a participação da Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Aragão, e do Secretário Executivo da pasta, Tody Dias.  A reunião teve como principal destaque a pactuação para 2024 de um volume recorde de investimentos nos setores de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional do estado: R$ 84,8 milhões, oriundos de recursos estaduais e federais. A governadora Raquel Lyra, responsável por essas medidas, ampliou expressivamente o cofinanciamento dos serviços de alta complexidade em Assistência Social. Pernambuco inova ao estender o cofinanciamento para serviços destinados à população em situação de rua, além de aumentar os investimentos na proteção básica e média complexidade.  Carlos Braga, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS),...

JAIRO GOMES O município de Santa Cruz do Capibaribe está em clima de celebração e realização nesta semana com uma série de eventos, que marcam o encerramento de mais um ano e celebram os 70 anos de sua emancipação política. A administração liderada pelo prefeito Fábio Aragão tem se destacado por um trabalho incansável, transformando a realidade da cidade e colocando-a no rumo do progresso e da qualidade de vida para seus cidadãos. O cronograma de comemorações inclui uma série de entregas e eventos que refletem o compromisso do governo municipal em atender às necessidades da população e em promover o desenvolvimento em todas as esferas. Na quarta-feira, 27 de dezembro, a cidade se prepara para receber uma nova frota de veículos que promete melhorar os serviços e a mobilidade urbana, representando um investimento significativo na infraestrutura local. Já na quinta-feira, 28, o destaque fica por conta da entrega de duas creches, uma localizada no Acauã e outra na Malhada do Meio, além da ...

Em mais um compromisso que ressalta a priorização das políticas públicas de combate à fome no Estado, a governadora Raquel Lyra enviou, nesta segunda-feira (20), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma proposta de ajustes do organograma administrativo do Executivo, com a criação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. Dentro do pacote enviado à Casa Legislativa, a gestora também propôs a criação do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de iniciativas que turbina o orçamento de assistência social do Estado com iniciativas como o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda que repassará R$ 300 mensais para mães de crianças de até seis anos em situação de extrema pobreza. O objetivo é atender até 100 mil famílias nos próximos anos. “A mudança em Pernambuco passa por dar vez aos invisíveis. Focar esse trabalho em uma secretaria que terá essa atribuição específica ajudará o nosso roteiro de combate à fome em Pernambuco. A nossa pr...

JAIRO GOMES Nesta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa de Pernambuco foi palco de um momento de suma importância para as políticas sociais do estado: a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento contou com a presença do Secretário Executivo de Governo e Desenvolvimento Social, Tody Dias, de Santa Cruz do Capibaribe, destacando a relevância da colaboração intermunicipal para fortalecer a assistência social em todo o estado. A bancada tem, ao todo, dez parlamentares: o deputado Sileno Guedes (PSB) como coordenador-geral, as deputadas Dani Portela (PSOL), Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT) e os deputados João de Nadegi (PV), José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos), Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB). A ideia é que o grupo atue como instância de articulação entre os poderes pelo fortalecimento do SUAS, que, nos últimos anos, sofreu cortes de recursos federais. “Estamos...

Deputado está articulando recriação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS e propôs projeto para dar força de lei à destinação de recursos estaduais às cozinhas comunitárias   O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta quarta (20), medidas de apoio às políticas sociais em Pernambuco. Uma delas é o Projeto de Lei 1223/2023, que institui o Programa Estadual de Fomento às Cozinhas Comunitárias, iniciativa voltada ao reforço do enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional em meio à população em vulnerabilidade social. Outra ação é a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Assembleia Legislativa (Alepe), pauta que, por articulação do deputado, já tem o número mínimo de assinaturas para ter sua reimplantação discutida na Casa.   “Tenho como bandeira do mandato o fortalecimento da assistência social. Entre 2019 e 2022, no período em que fui o secretário estadual responsável por essa área, falávamos em resistência em meio aos constante...