BLOG DO JAIRO GOMES

Santa Cruz do Capibaribe se prepara para um dia histórico neste 1º de janeiro de 2025, quando os candidatos eleitos no pleito de 06 de outubro tomarão posse. A programação oficial começa às 8h com o hasteamento das bandeiras em frente à Prefeitura Municipal, simbolizando o início de uma nova etapa política para a cidade. Às 9h, na Câmara de Vereadores, acontecerá a solenidade de posse dos parlamentares eleitos. A sessão será presidida por Emanuel Ramos, o vereador mais votado, que terá a missão de empossar os demais vereadores. Logo em seguida, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. Com a Mesa Diretora formada, serão empossados o prefeito eleito Helinho Aragão e o vice-prefeito Flávio Pontes. Vale destacar que, devido à capacidade do local, a entrada na Câmara de Vereadores será restrita. A programação segue às 11h, em frente à Prefeitura Municipal, com a cerimônia de posse do Executivo. O ato contará com a tradicional entrega das chaves da Prefeitura, momento...

Decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo. Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão  faz parte do pacote de corte de gastos  do governo. Confira  aqui o texto completo  da Lei. No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma  lei complementar assinada  no último mês de maio.   O seguro tinha a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais a vítimas de acidente de trânsito e seria obrigatório. Estariam previstas indenização por morte, por invalidez e reembolsos para assistências médicas e também serviços funerários. Com a rev...

A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024 Por Estadão Conteúdo Ministro Flávio Dino Gustavo Moreno/SCO/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira, 31, o governo Lula a empenhar R$ 370 milhões em emendas de comissão apadrinhadas por senadores e deputados - espólio do orçamento secreto - para garantir o gasto mínimo em saúde previsto na Constituição. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024. O ministro viu 'grave colisão entre direitos e obrigações constitucionais'. "De um lado, a imperativa adequação das emendas parlamentares ao devido processo orçamentário, de matriz constitucional; de outro, o alcance do piso constitucional de despesas com a Saúde, sendo que o Poder Executivo alega que somente com um determinado montante de "emendas de comissão" isso se torna possível", expli...

Ação faz parte do Programa Juntos pela Educação e também abrange requalificação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e da sede da Secretaria de Educação e Esportes O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o aviso de abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades escolares da rede estadual de ensino, as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), o Complexo Santos Dumont, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e o prédio sede da pasta, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da cidade. O investimento previsto é de R$ 252 milhões e integra as ações do programa Juntos pela Educação. "A transformação da educação em Pernambuco passa pela oferta de fardamento e merenda de qualidade, pela valorização dos professores e profissionais da educação, pela renovação da frota esc...

Mais um ano se despede, levando consigo aprendizados, desafios e grandes conquistas. Aqui no Blog do Jairo Gomes, tivemos o privilégio de compartilhar histórias, informar com responsabilidade e nos conectar ainda mais com você, que faz parte da nossa jornada. Que 2025 seja um ano de novas oportunidades, de união e de vitórias para todos nós. Seguiremos firmes no compromisso de trazer conteúdo relevante, reflexões importantes e de ser um espaço para a voz da nossa comunidade. Agradecemos pela confiança, pela parceria e por fazer parte dessa história. Que o Ano Novo traga paz, saúde e a realização de cada um dos seus sonhos. Vamos juntos construir um 2025 extraordinário! Feliz Ano Novo, com carinho, Equipe Blog do Jairo Gomes

JAIRO GOMES   O deputado federal Eduardo da Fonte (Progressistas) encerra 2024 com um balanço positivo de seu mandato, marcado por importantes conquistas para Pernambuco e para o Brasil. Com ênfase em áreas como saúde, inclusão social e avanços legislativos, o parlamentar reafirma seu compromisso de continuar trabalhando intensamente em 2025 para trazer mais resultados para o estado. Entre as principais realizações de 2024, Eduardo da Fonte destacou: Saúde em foco: Foram destinados R$ 9 milhões ao Hospital da Restauração, o maior centro de emergência do Norte e Nordeste. Além disso, recursos foram alocados para a aquisição de equipamentos de última geração, modernizando os serviços e ampliando o atendimento à população. Força política do Progressistas: Sob sua liderança, o partido se consolidou como o segundo mais votado em Pernambuco, elegendo 24 prefeitos em todo o estado, fortalecendo sua presença nos municípios e garantindo uma base sólida para o futuro. Inclusão social: A c...

Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Brasília © Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a  pedido do Senado Federal  a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram apresentadas contraria a Lei Complementar nº. 210/2024 e a Resolução do Congresso Nacional nº 001/2006. No texto o ministro indaga “como empenhar uma ‘emenda de comissão’ cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela Comissão?” Flávio Dino é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, ação do PSOL, contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal – liberados pelo Congresso Nacional. Na semana passada, o ministro Flávio Dino  suspendeu o pagamento  de R$ 4,2 bilhõ...

Unidades serão construídas nos municípios de Ipojuca e Gravatá com investimento de R$ 64,5 milhões em parceria com o governo federal A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, os convênios para a contratação de 392 habitações destinadas a famílias pernambucanas dos municípios de Ipojuca e Gravatá. A parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal se deu por meio do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. Os empreendimentos serão erguidos através do Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento total de R$ 64,5 milhões.  "Assinamos hoje os contratos de dois grandes residenciais em Gravatá e em Ipojuca, por meio do programa estadual Morar Bem Pernambuco, do federal Minha Casa Minha Vida, e das prefeituras que doaram terrenos e dão o apoio para que os investimentos possa...

Serão sorteados cinco celulares e um patinete elétrico no dia 6 de janeiro pelo perfil da TV Conecta Recife no Youtube  A moeda digital do Recife, criada para estimular hábitos saudáveis e uma relação sustentável entre as pessoas e a cidade, chega ao final do ano com uma ação especial. A Capiba da Virada 2025 irá sortear prêmios entre os 40 mil usuários da Moeda Capiba que poderão concorrer a cinco celulares e um patinete elétrico que serão sorteados no dia 6 de janeiro, pelo perfil do Youtube da TV Conecta Recife, às 15h.  Para participar é simples. Basta entrar no Conecta Recife, nos destaques acessar a Moeda Capiba e depois escolher a ‘feirinha’ que é o local onde são disponibilizados os produtos disponíveis para troca. Para participar do sorteio da Capiba da Virada 2025 os bilhetes poderão ser adquiridos nessa feirinha: 1 Bilhete da Sorte custa 10 Capibas, 12 Bilhetes da Sorte equivalem a 100 Capibas e, por fim, 150 Bilhetes da Sorte podem ser trocados por 1.000 Capibas. I...

História da entidade é de contribuição significativa com o desenvolvimento  da genética bovina brasileira A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) completa 50 anos de fundação, em 2024, com uma série de serviços e conquistas à cadeia da produção de carne bovina e de leite. “Desde o início, a Asbia colabora com a evolução da pecuária, empreendendo iniciativas importantes para compartilhamento de conhecimento, com Index Sêmen, Index Embriões e Manual de Inseminação Artificial em Bovinos, entre outros, além da defesa do setor com assento nos principais fóruns e atuação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária”, assinala Nelson Eduardo Ziehlsdorff, presidente da entidade. A entidade representa seus associados em importantes frentes, tanto nas esferas federal como estaduais e municipais. Além disso, compartilha conhecimento e dados estatísticos importantes sobre a evolução da adoção da biotecnica reprodutiva. “São muitas atividades relevantes nesse meio sécul...

Governo divulgou o calendário nesta segunda-feira Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025. Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população. A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. “Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na po...

Até 2026, mais de 7.000 novos profissionais reforçarão as Forças de Segurança do Estado A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (30), a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2024), promovida pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A entrada dos novos alunos na corporação é mais uma demonstração do compromisso assumido pelo Governo do Estado, através do programa Juntos Pela Segurança, com o objetivo de recompor as forças de segurança. Até 2026, serão mais de 7.000 novos profissionais atuando nas polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.  “Através do Juntos pela Segurança, estamos garantindo investimentos na segurança pública do nosso Estado, comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência para a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, o maior investimento da n...