BLOG DO JAIRO GOMES

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), assinou o requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. O parlamentar também subscreveu o pedido, reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da juventude diante das ameaças crescentes no ambiente virtual. A proposta da CPI visa apurar a atuação de indivíduos, grupos ou organizações criminosas que, por meio da internet, induzem, estimulam ou recrutam jovens para atos de violência — tanto contra terceiros quanto contra si mesmos — com foco especial no ambiente escolar. Segundo o parlamentar, a situação exige uma resposta firme do Parlamento. “Estamos diante de um problema grave, que ameaça o futuro de uma geração. As redes sociais, que deveriam ser espaços de convivência e aprendizado, estão sendo usadas para aliciar, manipular e destruir vidas de c...

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) realizará, durante o período carnavalesco, uma ação estratégica de conscientização e proteção aos direitos das crianças e adolescentes. Intitulada “Bloco da Folia Segura - Brincar, Cuidar e Proteger”, a iniciativa tem como objetivo combater a exploração sexual infantil, o trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólica para pessoas menores de 18 anos. A atividade irá ocorrer em todas as regiões do estado, com o destaque para municípios de grande fluxo turístico durante o período carnavalesco. Equipes da SCJ-PE estarão nas ruas distribuindo materiais gráficos informativos, além de promover diálogos com foliões, comerciantes e famílias, reforçando a importância da garantia de direitos e da proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. A ação também pretende destacar a existência de espaços de acolhimento e canais de denúncia disponíveis para situações de vulnerabilidade. A secretária da Criança e da Ju...

Nesta sexta-feira (14), o vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Flávio Pontes, representando o prefeito Helinho Aragão, participou da assinatura dos convênios com as entidades do município na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca). O evento, que contou com a presença de membros do Comdeca, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes das entidades beneficentes, simbolizou a continuidade e ampliação das políticas sociais voltadas para a infância e adolescência. A assinatura dos convênios garante o repasse de recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, fortalecendo o atendimento oferecido por diversas organizações sociais. "Nos antecipamos logo no primeiro mês do ano, assinamos o convênio e conseguimos ampliar os valores, proporcionando um aumento maior para o repasse. Isso garante que as entidades possam atender de forma mais eficiente e digna as crianças e adolescentes que mais precisam", destacou...

Nesta quinta-feira (06), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe realizou sua segunda reunião ordinária do ano, com pautas importantes para o fortalecimento das ações voltadas à infância e juventude no município. O encontro, à frente o presidente do conselho, Alencar Lopes, destacou a formação das novas comissões e a assinatura dos convênios com entidades sociais, programada para o dia 14 de fevereiro. Novas comissões fortalecem o trabalho do COMDECA Durante a reunião, foram formadas três comissões estratégicas que irão atuar ao longo do ano, garantindo uma melhor organização e eficiência na execução dos projetos financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Entre as comissões, destaca-se a de Análise de Projetos , responsável pela avaliação das iniciativas que buscam recursos, além de acompanhar a prestação de contas das entidades contempladas. "Essas comissões são fundamentais para que possamos...

Em 2023, país registrou 83.988 estupros, uma média de um a cada seis minutos  Foto: Pixabay Por Agência O Globo Documento regulamenta atendimento humanizado a vítimas com direito ao procedimento, e traz orientações para casos em que haja divergência com os responsáveis O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou nesta segunda-feira uma resolução que regulamenta o aborto legal em crianças e adolescentes. Na assembleia, realizada de forma extraordinária, os 15 representantes da sociedade civil votaram a favor da medida, enquanto os 13 integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram contrários ao texto. Na redes sociais, a aprovação da resolução recebeu críticas de parlamentares bolsonaristas, que já vinham se mobilizando contra a deliberação do conselho. O documento tem como objetivo garantir atendimento humanizado às vítimas com direito ao procedimento, conforme prev...

JAIRO GOMES   Na manhã desta sexta-feira, Santa Cruz do Capibaribe vivenciou um momento de celebração e reflexão durante a confraternização anual do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA). O evento reuniu lideranças da gestão municipal, representantes da sociedade civil organizada, Ministério Público, ONGs, Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais e membros da comunidade, reafirmando o compromisso coletivo com a proteção e o desenvolvimento das novas gerações. O presidente do COMDECA, Alencar Lopes, abriu o evento com uma mensagem de agradecimento e incentivo. “Quero agradecer a todos que estiveram conosco nesta caminhada em 2024. Cada conquista que celebramos hoje é resultado de um esforço coletivo. O Selo UNICEF é apenas um símbolo do que podemos atingir quando trabalhamos juntos. Que esta confraternização renove nossas forças para continuar lutando pelos direitos das nossas crianças e adolescentes. O futuro depende de nós”, afirmou....

Alencar Lopes e Rondileia Santos JAIRO GOMES   Entrevista com Rondileia Santos revela os desafios e as conquistas das cidades pernambucanas na busca por políticas públicas eficazes para crianças e adolescentes No dia em que Pernambuco celebra as cidades certificadas com o Selo UNICEF, o Blog do Jairo Gomes traz uma entrevista especial com Rondileia Santos, representante do Fórum Nacional de Conselhos de Crianças e Adolescentes no estado. Referência no tema, Rondileia destacou a relevância do selo como um termômetro da situação da infância e adolescência e como uma ferramenta para fomentar políticas públicas integradas. “O Selo UNICEF é uma construção coletiva, envolvendo Conselhos Municipais, Conselhos Tutelares, secretarias de diversas áreas, sociedade civil organizada e a comunidade”, enfatizou Rondileia. Segundo ela, a certificação é mais do que um reconhecimento; é um compromisso de continuar promovendo direitos fundamentais com urgência e qualidade. Ela explicou que o processo...

JAIRO GOMES   Na tentativa de proteger os filhos dos perigos do mundo físico, muitos pais preferem que eles passem mais tempo dentro de casa, longe das ruas e das situações que podem colocar sua segurança em risco. Contudo, a crescente exposição ao mundo virtual levanta uma preocupação tão importante quanto: os perigos escondidos por trás das telas. A internet é um território vasto e complexo, onde crianças e adolescentes, muitas vezes, navegam sem supervisão adequada. Ali, eles podem encontrar oportunidades incríveis para aprender, se divertir e se conectar com outras pessoas. No entanto, esse mesmo espaço esconde armadilhas perigosas: jogos violentos que incentivam comportamentos agressivos, predadores sexuais disfarçados de amigos, golpistas com estratégias bem elaboradas, além de conteúdos inadequados para a idade. O paradoxo da proteção Muitos pais não percebem que o ambiente digital, embora acessado do conforto e da segurança de casa, pode ser tão ameaçador quanto os perigos ...

JAIRO GOMES   Nesta quinta-feira (28), a sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ( Comdeca ) de Santa Cruz do Capibaribe recebeu a visita da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco ( CEDCA ), Gláucia Andrade. A visita foi realizada a convite do presidente do Comdeca, Alencar Lopes, e teve como objetivo conhecer as instalações da entidade e divulgar iniciativas importantes para a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Durante o encontro, Gláucia Andrade, que também é cientista social e Secretária Executiva dos Direitos Humanos de Pernambuco, reforçou a importância da parceria entre o CEDCA e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na elaboração de um diagnóstico que visa mapear as principais demandas e desafios da área no estado. A vice-presidente esteve acompanhada por Josevânio Silva, representante da Secretaria de Prevenção à Violência de Pernambuco, que dest...

JAIRO GOMES Na manhã desta segunda-feira (25), Santa Cruz do Capibaribe deu mais um passo significativo na consolidação das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) realizou a eleição das entidades não governamentais que comporão o órgão no quadriênio 2025-2028. O processo, conduzido de forma democrática e transparente, foi presidido por Tody Dias, que destacou a importância do conselho para a cidade. Segundo ele, "o COMDECA não apenas colabora com entidades que atuam com crianças e adolescentes, mas também se torna um espaço estratégico para a discussão e criação de políticas públicas no município". Entidades eleitas As cinco instituições escolhidas para integrar o COMDECA como conselheiras titulares foram: Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz (AADESC) Associação Comunitária Olavo Bilac Associação de Moradores do Bair...

Neste 18 de novembro, o COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) celebra o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, uma data dedicada a homenagear os profissionais que, com amor e coragem, são verdadeiros guardiões dos direitos das crianças e adolescentes. Reconhecemos a importância do trabalho diário dos conselheiros tutelares, que enfrentam desafios com compromisso e sensibilidade, garantindo proteção, orientação e acolhimento para aqueles que mais precisam. Em Santa Cruz do Capibaribe, vocês são peças fundamentais na construção de um futuro mais justo e seguro para nossas crianças e adolescentes. Com a ampliação do número de conselheiros e a criação da segunda unidade do Conselho Tutelar, nossa cidade avança em sua missão de fortalecer a rede de proteção infantojuvenil. Esse progresso só é possível graças à dedicação de cada conselheiro, que não mede esforços para transformar vidas e assegurar que os direitos sejam respeitados. O COMDECA parabeniz...

JAIRO GOMES Santa Cruz do Capibaribe celebrou uma conquista inédita nesta quarta-feira (6), ao receber o Selo Unicef. O reconhecimento é resultado de um trabalho intenso e intersetorial, desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos pelas secretarias municipais, sob a coordenação do articulador Tody Dias.  Em entrevista exclusiva, Tody compartilhou os detalhes desse esforço coletivo, que representa um divisor de águas nas políticas públicas locais voltadas para crianças e adolescentes. Um esforço coletivo para quebrar o tabu Formaram a equipe do Selo:  Articulador Municipal: Tody Dias. Mobilizadora da Educação: Claudiana Siqueira. Mobilizadora da Secretaria de Saúde: Lara Lagos. Mobilizadora da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social: Ana Letícia. Coordenador Operacional da Educação: Thalis Felipe. Santa Cruz do Capibaribe nunca havia alcançado a certificação do Selo Unicef, um reconhecimento internacional concedido aos municípios que demonstram avanços significativos e...

JAIRO GOMES Na manhã desta quinta-feira, dia 1º de agosto, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe realizou sua reunião mensal, abordando temas de grande relevância para o município. A pauta do encontro foi rica em discussões que visam fortalecer as ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, além de promover iniciativas educacionais e esportivas. Confira os principais destaques: XII Encontro Nordestino de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes Um dos tópicos de destaque foi o XII Encontro Nordestino de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, uma importante iniciativa liderada por Laércio Glicério, conselheiro tutelar em Santa Cruz do Capibaribe. Este evento ocorrerá de 09 a 12 de agosto, no Altas Horas Outlet, e promete reunir especialistas e defensores dos direitos da criança e do adolescente para discutir temas cruciais e atuais. Diversos palestrantes já foram confirmados, traze...