BLOG DO JAIRO GOMES

Foto: Galeria de Turismo Bahia Do Blog de Jamildo Veja a nota da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) abaixo, assinada por Fábio Pinto da Costa, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha. “A Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) já solicitou ingresso na ação como amicus curiae. A ABQM espera ajudar a desfazer os preconceitos que ameaçam os esportes equestres, como vaquejada, provas de laço e tantos outros que oferecem para o Brasil benefícios nos campos social, cultural e econômico. As boas práticas e os bons tratos são características exigidas em nossos meios e são um incentivo ao respeito para com os animais. Por outro lado, proibições das atividades agropecuárias têm resultado em verdadeiros desastres sociais e em crueldades com os animais. Esperamos que a garantia constitucional para as práticas esportivas e culturais tão caras e benéficas para o país sejam asseguradas, na lin...

Senador Humberto Costa (PT-PE) ao lado de vaqueiros na sessão do Congresso de promulgação da Emenda da Vaquejada - Pedro França/Agência Senado Sergio Vieira Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. A solenidade, realizada no Plenário do Senado, foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros. De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. Segundo o artigo 215 da Constituição, cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cul...