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Mostrando postagens com o rótulo CMO Comissão Mista de Orçamento

Lula da Fonte encerra participação na Comissão Mista de Orçamento e destaca compromisso com um orçamento democrático

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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) encerrou, nesta quinta-feira, (20), sua participação como membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados. A saída ocorre em razão das suas novas responsabilidades como Segundo-Secretário da Casa, função que o impede de ocupar cargos em comissões. Durante sua despedida, Lula da Fonte fez questão de agradecer ao presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde, pela condução dos trabalhos de forma democrática e equilibrada, respeitando tanto a base governista quanto a oposição. "Foi uma grande responsabilidade e uma honra contribuir para a construção do orçamento do nosso país. Ao longo desse período, trabalhamos para garantir que os recursos públicos fossem distribuídos com justiça e equilíbrio, sempre ouvindo todas as vozes e buscando o melhor para a população brasileira”, disse o parlamentar. O deputado Lula da Fonte destacou ainda a importância do esforço coletivo na construção do orçamento e celebrou a entrega ofi...

Em Brasília, governadora Raquel Lyra debate com prefeitos de todo Brasil sobre educação e apresenta avanços em Pernambuco

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Encontro promovido pelo Todos Pela Educação, nesta quinta-feira (5), buscou debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País   A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.    “Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra.  O Encontro tem o apoio da Frente Nacional d...

Deputado Lula da Fonte é nomeado Coordenador do Comitê que trata de obras com irregularidades na Comissão Mista de Orçamento

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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) foi oficialmente designado, nesta sexta-feira (29), como Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), no âmbito da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O convite foi feito pelo presidente da comissão, o deputado federal Júlio Arcoverde, e prontamente aceito pelo deputado Lula da Fonte, que assume a função ainda hoje. O comitê tem como objetivo avaliar obras e serviços públicos que apresentam possíveis irregularidades graves, contribuindo para a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos públicos. A nomeação está fundamentada no artigo 24 da Resolução nº 1/2006-CN, que regula as atividades do COI. “Recebo essa missão com muita responsabilidade e compromisso. Estarei à frente desse importante comitê para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma ética e eficiente”, destacou o parlamentar. O presidente da CMO, Júlio Arcoverde, ressaltou a confia...

Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600

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Da Agência Senado Proposições legislativas PLN 32/2022 Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro. Chamada de PEC da Transição, a matéria deve dispensar excepcionalmente a União de cumprir o teto de gastos em áreas específicas de despesas. Alckmin se reuniu nesta manhã na Presidência do Senado com Marcelo Castro. Nos próximos dias, a viabilidade da PEC da Transição será discutida com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA). Na terça-feira (8), a equipe de transição volta a se reunir com o senador ...