BLOG DO JAIRO GOMES

Ex-estudante da USP receberá indenização de R$ 300 mil por perseguição Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil São Paulo © Paulo Pinto/Agencia Brasil A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma estudante universitária que sofreu perseguições políticas durante o regime militar . O nome da vítima não foi divulgado. A indenização foi fixada em R$ 300 mil, valor que deve ser dividido entre o estado e a União. Para os magistrados, a responsabilidade objetiva do Estado ficou comprovada por documentos oficiais e depoimentos de testemunhas que demonstraram que agentes do Estado praticaram tortura e prisões ilegais. “O dano moral comprovado foi resultado da conduta dos policiais do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na época servidores públicos do Estado de São Paulo, e do próprio regime militar que propiciou o cometimento de toda a série de arbitra...

Em fevereiro, órgão já tinha acionado Justiça para que governo federal não fizesse manifestações elogiosas na data, como em anos anteriores. À ocasião, Executivo disse que não havia 'perigo de prática, repetição ou continuação do equívoco'. Por g1 DF Ministro da Defesa, Walter Braga Netto — Foto: Marcos Corrêa/PR O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a retirada "urgente" de uma nota publicada nesta quinta-feira (31) , pelo Ministério da Defesa , em comemoração ao golpe militar de 1964, que completa 58 anos nesta data. O pedido foi reiterado na ação, que já havia sido ajuizada no mês passado, na qual o MPF solicitava que o governo federal não fizesse publicações elogiosas à data . À ocasião, o Executivo disse que não havia "perigo de prática, repetição ou continuação do equívoco". Até a tarde desta quinta, não havia decisão sobre a ação. Questionado sobre o pedido, o Ministério da Defesa não tinha se manifestado até a última atual...

Num momento em que o presidente insiste em aumentar excludente de ilicitude para proteger excessos de agentes militares, ministro da Economia traz de volta fantasma de decreto da ditadura O ministro Paulo Guedes fala durante coletiva de imprensa  em Washington, nesta segunda (25) OLIVIER DOULIERY (AFP) FELIPE BETIM El País No dia 13 de dezembro de 1968, quando o Governo do marechal Costa e Silva baixou o decreto do Ato Institucional de número 5 (AI-5) , o ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto justificou seu voto favorável à medida da seguinte forma : "Eu creio que a revolução veio não apenas para restabelecer a moralidade administrativa neste país, mas, principalmente, para criar as condições que permitissem uma modificação de estruturas que facilitassem o desenvolvimento econômico". Nesta segunda-feira, quase 51 anos depois daquela data, marcada pela institucionalização da perseguição política e do terror cometido pelo Estado brasileiro durante a d...

Numa política externa dogmática, uma ditadura de esquerda é uma ditadura de esquerda. Já uma ditadura de direita é um aliado e um parceiro comercial JAMIL CHADE * El País Bolsonaro durante fórum de negócios em Abu Dhabi, em 27 de outubro. A coerência de um líder é, provavelmente, uma de suas maiores virtudes para conquistar credibilidade internacional e respeito. Questionar uma ideologia , sempre que dentro da lei, é legítimo. Preferir um certo caminho econômico, desde que não retire direito fundamentais de seus cidadão, é sempre uma opção. O que não é uma opção é a hipocrisia. Desde que assumiu o Governo, Jair Bolsonaro colocou Nicolas Maduro e Havana como seus maiores inimigos no hemisfério. Para questionar e tirar qualquer tipo de legitimidade do Governo de Caracas, ele e seu chanceler, Ernesto Araújo, fizeram questão de denunciar o caráter autoritário do regime venezuelano. Cuba é também uma obsessão do atual Governo. Com pouca relevância hoje no mundo, a ...

Por  Mauro Santayana A notícia de que Marcelo Odebrecht teria, no longo processo a que está sendo submetido, protestado inocência e recusado bravamente o fechamento de um suposto acordo de delação premiada, contestando até mesmo a posição de seus advogados, além de discutir com procuradores, que finalmente teriam comemorado entusiasticamente a quebra de sua admirável resistência moral e psicológica, apenas reforça a convicção - termo que está cada vez mais em voga ultimamente - de que o que ocorreu no caso de Odebrecht e de outros presos e empresas, não passa, em grande parte - para tempos "excepcionais", medidas "excepcionais" - de pressão, de extorsão e de tortura. Para torturar uma pessoa nem sempre é preciso pendurar seu corpo no pau-de-arara, ou dar-lhe um banho de mangueira e choque elétrico, embora isso possa parecer incompreensível para boa parte dos "cidadãos de bem" desta nossa cordial civilização tropical, construída na base do massacre, ...

Por Paulo Lima* Não posso deixar de reconhecer que este feriadão me fez muito bem. Pois é. Nestes quatro dias não fiz outra coisa a não ser ler e “pensar na morte da bezerra”, como diz o ditado. Na verdade, a preguiça, este pecado capital – que pecado bom, diriam vocês, que compartilham comigo – foi minha companheira fiel e que não me deixou, sequer, fazer uma caminhada nas areias não tão limpas aqui da praia de Rio Doce, Olinda. Mas, confesso que estava procurando justamente isso: ficar esticado na rede contemplando o horizonte e, vez por outra dando uma espiadinha no face, que ninguém é de ferro e vício é vício... O bom nisso tudo é que quando você dá uma mergulhada lhe vem à memória fatos que ficaram num passado não tão distante, os quais vieram acompanhado de uma boa leitura. Foi o que fiz. Nos intervalos me vieram à memória passagens da minha infância e juventude, dentre elas, um certo dia de 07 de setembro de 1970, que me fez colocar o título acima. Tinha 14 anos e...