BLOG DO JAIRO GOMES

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Rovena Rosa/Agência Brasil O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos.  O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as regras variam conforme o tipo de compra realizada. Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo.  Nesses casos, a troca é considerada uma prerrogativa da loja. Muitas empresas permitem a troca como estratégia de fidelização, mas podem estabelecer regras próprias, como prazo, apresentação da nota fiscal e manutenção da etiqueta no produto. Essas condições devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momen...

Presidente destacou mudança no IR e diplomacia contra tarifaço Agência Brasil Brasília © Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um  pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão  nesta quarta-feira (25) no qual se dirigiu à população para desejas boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada pelo governo este ano e os desafios para 2026. "E quando os fogos brilharem no céu, na noite do dia 31, estará encerrado um ano histórico no Brasil. Um ano difícil, com muitos desafios, mas um ano em que todos que torceram ou jogaram contra o Brasil acabaram perdendo. Um ano em que o povo brasileiro sai como o grande vencedor", destacou o presidente.   Entre as conquistas elencadas por Lula está a saída do Brasil do Mapa da Fome, a retomada do Bolsa Família, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização do salário mínimo. "Investimos muito na geração de empregos e na alimentação nas escolas", ressaltou o pr...

Mais velhos devem sentir que participam e são importantes Alana Gandra - repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Tania Santana Madalena/arquivo pessoal Olinda Castilho Escobal, de São Paulo, tem 81 anos e não vê a hora de chegar a festa de Natal, para comemorar com a família. “A gente é bem entrosado, eu com meus filhos”, contou à  Agência Brasil . “A gente sempre faz festa, comemora aniversários, sai e vai para restaurantes. A gente é bem animado”. Para o Natal 2025, ela vai fazer uma “pizzaiada” na véspera e um churrasco no dia 25. “Meu filho montou a churrasqueira para churrasco e pizza. Ele fez uma cobertura e nós vamos passar todos aqui na minha casa”. Somando os três filhos, dois netos, a bisnetinha de 2 anos, nora e genros, serão ao todo dez pessoas, incluindo a própria anfitriã.   Família de Dona Olinda se reúne sempre para comemorações. Olinda Castilho Escobal/Arquivo pessoal Tania Santana Madalena, de 80 anos, moradora do Rio de Janeiro, também reú...

Cadeirinha para crianças e cinto de segurança são foco Fabíola Sinimbú - repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Instituições dos estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito uniram esforços com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aumentar a fiscalização em rodovias de todo o país nas festas de fim de ano.  A Operação Natal 2025 começou nesta terça-feira (23) e vai até domingo (28), com foco no uso do cinto de segurança e dispositivo de proteção de crianças e bebês. “Mesmo com a obrigação, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran),  a ausência do item de segurança provocou a morte de 16 crianças de janeiro a novembro de 2025 . No ano passado, neste mesmo período, foram 17 vítimas”, destaca a PRF por meio de nota. De acordo com a instituição,  entre janeiro e novembro de 2025, 710 pessoas morreram ao se envolverem em sinistros de trânsito sem o uso do cin...

Não haverá atendimento nem compensações nos dias 31, 25 e 1º Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Com a chegada das festas de fim de ano, o funcionamento dos bancos muda e exige atenção dos clientes, principalmente em relação a prazos de pagamento e horários de atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou como será o expediente bancário no período. Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá atendimento presencial nas agências nem serão realizadas compensações bancárias, como Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED). O Pix, que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados, seguirá disponível normalmente. No dia 31 de dezembro, também não haverá expediente bancário nem compensações. Véspera de Natal Na véspera de Natal (24/12), o atendimento ao público será reduzido.  As agências funcionarão das 9h às 11h, no horário de Brasília. Em estados com diferença de uma ou duas horas em relação...