BLOG DO JAIRO GOMES

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (25) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual. Dessa forma, a  decisão do caso será transferida para a sessão presencial do plenário.  A data para retomada da análise do caso ainda será definida. Apesar do adiamento, a decisão que determinou a prisão continua válida. Antes da suspensão do julgamento,  quatro dos 11 ministros do STF votaram para manter a decisão de Moraes . Além do próprio ministro, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da...

O ministro Christiano Zanin, em seu voto, critica a defesa dos acusados De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.Por Redação, com ABr – de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, neste domingo, para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA); além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares . De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). O ...

Em ação integrada com as Polícias Civil e Militar e Gaecos dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, as Promotorias de Justiça Criminais de Ipojuca e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) deflagraram na manhã de hoje (18), as operações Patranha e Habite-se. O trabalho envolve 26 Promotores de Justiça, 18 servidores do MPPE; 80 policiais civis, 52 policiais militares, além dos agentes dos Gaecos dos outros estados que apoiaram a operação. Na soma das duas operações, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca. As diligências estão em curso e até o momento foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e dinheiro em espécie, dentre outros itens de interesse das investigações. Uma coletiva de imprensa está marcada para amanhã (19) para detalhar os resultados das operações. OPERAÇÃO PATRANH...

DEUTSCHE WELLEi O segundo turno da campanha ao Palácio do Planalto reavivou o debate sobre o orçamento secreto, um mecanismo de transferência de recursos públicos para atender a interesses de parlamentares criado em 2020, no segundo ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Nas últimas semanas, apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm tentando vincular o orçamento secreto a escândalos de corrupção e a compra de apoio político. Na sexta-feira (14/10), um fato novo reforçou essa narrativa da campanha petista: ocorreram as primeiras prisões em uma operação da Polícia Federal (PF) ligadas a desvios de verbas do orçamento secreto. Simone Tebet, candidata derrotada do MDB a presidente, que agora apoia Lula, disse em uma entrevista em agosto que o orçamento secreto poderia ser o “maior esquema de corrupção do planeta Terra”. O trecho dessa declaração foi republicado na primeira semana de outubro e viralizou em redes sociais. O orçamento secreto foi revelado pelo jornal O Estad...

Por Julia Affonso ESTADÃO Declarações de renda enviadas à Justiça Eleitoral pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos não registram dinheiro guardado em casa; em 2012, Carlos Bolsonaro informou ter R$ 20 mil em espécie BRASÍLIA - Declarações de bens e renda da família Bolsonaro entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o presidente e seus filhos não têm o costume de guardar dinheiro vivo em casa. De 1998 até as eleições deste ano, apenas o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) informou à Corte ter guardado R$ 20 mil em espécie por ao menos oito anos. A postura informada pela família ao TSE é diferente daquela adotada para fazer negócios imobiliários. Como revelou o portal UOL, o presidente Jair Bolsonaro (PL), duas ex-mulheres - Rogéria e Ana Cristina - e os três filhos mais velhos compraram 51 casas, apartamentos, salas comerciais e lotes de R$ 18,9 milhões , em valores corrigidos, com dinheiro vivo. Leia também ‘Qual é o problema?’ pergunta Bolsonaro sobre co...

Integrantes da frente parlamentar admitem desgaste e citam constrangimento com a prisão de ex-ministro, mas pretendem manter apoio ao presidente Por Felipe Frazão Estadão BRASÍLIA – A bancada evangélica quer isolar politicamente a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro , da Igreja Presbiteriana, e dos pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos , da Assembleia de Deus Cristo Para Todos. Aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro , a Frente Parlamentar Evangélica admite o desgaste que o escândalo traz para a campanha à reeleição. Seus integrantes se dizem “constrangidos” com o caso protagonizado por evangélicos, mas pretendem manter o apoio a Bolsonaro e ajudar na reação do Palácio do Planalto, temerosos com a repercussão negativa entre os fiéis. O escândalo do gabinete paralelo operado por pastores sem cargo no Ministério da Educação, revelado pelo Estadão em março , agora ganhou a chancela oficial da Polícia Federal (PF), que citou suspeitas de que os alvos t...

Decisão é de Ney Bello, do TRF-1 Por Márcio Falcão, TV Globo O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos outros quatro presos na operação da Polícia Federal de quarta-feira (22), que apura irregularidades na liberação de verbas da pasta. São eles: Gilmar Santos Arilton Moura Helder Diego da Silva Bartolomeu Luciano de Freitas Musse *Esta reportagem está em atualização.

Ex-ministro da Educação foi localizado em Santos e será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília; Operação Acesso Pago, deflagrada nesta quarta-feira, 22, ainda cumpre 13 mandados de busca e apreensão e outras quatro ordens de prisão em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal Pepita Ortega e Fausto Macedo ESTADÃO Ministro da Educação, Milton Ribeiro.  FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira, 22, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro no âmbito da investigação sobre o sobre o ‘gabinete paralelo’ instalado na pasta, com favorecimento de pastores na distribuição de verbas – caso revelado pelo Estadão. O mandado de prisão preventiva foi expedido por ordem do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, e cita supostos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. O magistrado determinou que, assim que o mandado fosse cumprido, o ex-ministro seja le...

Entre 180 países analisados, país ocupou a 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no ano passado, segundo levantamento da Transparência Internacional. Um dos motivos da queda seria a postura antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro TA  Tainá Andrade (crédito: Edu Andrade/Ascom/ME) O Brasil caiu duas posições no ranking mundial de corrupção, é o que afirma o levantamento da Transparência Internacional divulgado neste terça-feira (25/1). A posição ocupada pelo país no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) atualmente é a 96ª entre 180 localidades analisadas; em 2020, estava na 94ª posição. Quanto melhor a posição, menos o país é considerado corrupto. Um dos alvos da instituição nas denúncias feitas sobre o assunto é o presidente Jair Bolsonaro (PL ). Segundo a Transparência Nacional, as falas antidemocráticas e a forma de relação entre o governo federal e o Congresso por meio do orçamento secreto contribuem para o cenário de estagnação em que o Brasil se encontr...

Por  Vicente Nunes Economia Correio Braziliense Em nota divulgada nesta noite, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, desafiou o presidente Jair Bolsonaro a apresentar provas sobre corrupção no órgão regulador, que aprovou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. Bolsonaro, que é contra a imunização, insinuou que a liberação da proteção de crianças teria ocorrido porque alguém teria levado vantagens. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?”, questionou o chefe do Executivo. Diz Barra Torres: “Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa, aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar.” O executivo acrescenta: “Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza qu...

Por  MELISSA FERNANDEZ Congresso em Foco A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quarta-feira (15) uma operação contra o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e seu irmão, Cid Gomes, para apurar irregularidades e um suposto esquema de desvios nas obras de ampliação da Arena Castelão, principal estádio do Ceará, para a Copa do Mundo de 2014. Ciro nega as irregularidades. A PF aponta que há indícios de pagamentos de R$ 11 milhões em propinas entre os anos de 2010 a 2013, quando Ciro cumpria mandato de governador. Os valores eram pagos diretamente em dinheiro ou eram disfarçados de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudadas por empresas fantasmas. As propinas eram pagas para que uma empresa vencesse a licitação das obras da Arena Castelão e que pudesse receber, durante a execução do contrato, os valores do governo. Em nota, a PF diz que “os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, ...

EDSON SARDINHA CONGRESSO  EM FOCO O procurador-geral da República, Augusto Aras, está na mira da CPI da Covid e de senadores que deram suporte às investigações. Com um histórico de decisões favoráveis a Jair Bolsonaro, Aras recebeu nesta semana o relatório final da comissão, com o pedido de indiciamento do presidente, por nove crimes, e de outras autoridades responsabilizadas pelo colegiado. O futuro de Bolsonaro passa pelas mãos do procurador-geral da República. Mas o futuro de Aras também está em jogo. Uma das protagonistas das investigações, mesmo não fazendo parte da CPI, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) aprovou o discurso feito pelo chefe do Ministério Público Federal ao receber o relatório. Mas faz uma advertência: “O procurador-geral foi muito firme em relação à noção que ele tem do dever constitucional e da responsabilidade que tem. Ele sabe o que tem de fazer e sabe as consequências de sua omissão”. CPI entrega relatório final ao procurador-geral da República. Foto: An...