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Mostrando postagens com o rótulo Flexibilização

Governo de Pernambuco anuncia flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19

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Melhora nos indicadores da saúde permitirá mudanças a partir desta quarta-feira     O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (02.03). Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e de até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos. Segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal e de teste negativo a partir de 500 pessoas. As mudanças são válidas até o dia 15 de março.     De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a adoção das novas medidas foi possível por conta da queda nos indicadores da Covid-19 em Pernambuco. “As progressões não significam que a pandemia acabou. Se quisermos vencer o vírus, precisamos manter o cuidado e, principalmente, avançar na vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas, além de seguras, são nossas prin...

Pernambuco terá selo para certificar acesso a eventos de forma segura

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Passe Seguro PE oferece informações sobre o participante, inclusive o esquema vacinal O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (19.08), o Passe Seguro PE, selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso, com agilidade e segurança, a eventos e shows. A vacinação adiantada e os mais de um milhão de exames de antígeno que serão realizados no Estado, por meio do TestaPE, permitem a organização para o momento futuro, quando essas atividades voltarão a acontecer. O selo, que será lançado na próxima segunda-feira (23.08), estará disponível no site  pecontracoronavirus.pe. gov.br , com todas as informações úteis e critérios de participação. De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, os protocolos para a realização de eventos-teste com o retorno do público já estão sendo discutidos com os setores envolvidos. Empresas e startups de tecnologia estão sendo convidadas para desenvolverem ferramentas que, d...

Briga entre ministros: Guedes diz que Marinho é 'fura-teto' e 'despreparado'

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Fala de Guedes foi em reação a críticas que Rogério Marinho teria feito ao ministro da Economia em teleconferência fechada com agentes do mercado; segundo o titular da pasta de Desenvolvimento Regional, as informações chegaram à imprensa de "maneira distorcida" Estadão Conteúdo Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional (foto: Evaristo Sá/AFP e Marcos Corrêa/PR) Depois de ser criticado pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o colega é "despreparado, desleal e fura-teto". "Não acredito que Marinho falou mal de mim. Se falou mal, isso mostra que ele, em primeiro lugar, é despreparado, além de desleal e fura teto", disse o ministro ao chegar à sede da pasta, após reunião no Palácio do Planalto. Segundo informação do Estadão Conteúdo, o ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, não poupou críticas ao titular da Economia, em uma teleconferência f...

MP 927 deixa de valer, muda teletrabalho e banco de horas; entenda

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Medida Provisória não foi aprovada pelo Senado; leis trabalhistas retomam validade, mas acordos feitos durante a vigência da MP podem continuar Por Agência O Globo Jana Pêssoa/Setas CLT volta a vigorar com a não aprovação da Medida Provisória A Medida Provisória 927 perdeu o prazo para a votação no último domingo (19) e caducou. O texto, publicado em março, flexibilizou regras trabalhistas e permitiu aos empregadores a negociação de forma direta com os funcionários — sem mediação do sindicato do trabalhador — em acordos sobre o teletrabalho (home office), suspensão temporária do contrato de trabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, adiamento do recolhimento do FGTS por três meses, dispensa de exames médicos ocupacionais, entre outros temas. Leia também Senado não vota e projeto que flexibiliza leis trabalhistas perde validade Teve o contrato de trabalho suspenso? Veja como pedir a indenização Confira o calendário de pagamentos do auxílio ...

STF dá recado a Bolsonaro e rejeita ação do PSL contra Estatuto da Criança e do Adolescente

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“Quem achar que o problema da educação no Brasil é Escola sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe ou não, está assustando com a assombração errada”, disse o ministro  Luís Roberto Barroso Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Em um julgamento com recados ao presidente  Jair Bolsonaro  e à bancada conservadora do Congresso, o S upremo Tribunal Federal  (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do  Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA), em vigor desde 1990. O partido de Bolsonaro questionava o atendimento da criança infratora por conselho tutelar e contestava a possibilidade de internação de jovens só quando houver grave ameaça ou violência ou quando infrações graves forem reiteradas. LEIA TAMBÉM   > Supremo comunica juíza que Lula deve ficar na sala reservada da PF em Curitiba Outro dispositivo do ECA cont...

CÂMARA LIBERA MUNICÍPIOS A ESTOURAR LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita; pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito; projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos 247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. No plenário da Câmara, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e ...

7 MENTIRAS CRIADAS PARA NOS CONVENCER DE QUE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS É ALGO BOM

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Há um impressionante lóbi transnacional para convencer as pessoas de que precarizar sua relação de trabalho é um sacrifício necessário e que trará o melhor para elas. Dizem que a economia fica mais dinâmica, "moderna", prolífica e abre mais oportunidades. Que direitos trabalhistas são privilégios insolentes e segregadores. Contundo, um exame atento e honesto mostra que os efeitos desses discursos na prática são perversos e servem, no fim, para tornar os trabalhadores mais vulneráveis à exploração. Por Rodrigo Souza   Do  VOYAGER Capa: Ilustração e edição de imagem de Jorge Charon . O precariado se sente frustrado não só por causa de toda uma vida de acenos de empregos temporários, com todas as inseguranças que vêm com eles, mas também porque esses empregos não envolvem nenhuma construção de relações de confiança desenvolvidas em estruturas ou redes significativas. (…) O precariado vive com ansiedade – insegurança crônica associada não só à oscilação à ...