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Mostrando postagens com o rótulo Luís Roberto Barroso

Barroso critica “recessão democrática” ao assumir presidência do STF

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Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos. Fachin será o vice Manoela Alcântara ,  Ana Flávia Castro Metrópoles Fotos: Igo Estrela/Metrópoles O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28/9), em solenidade no Plenário da Corte. Edson Fachin assumiu a vice-Presidência. A cerimônia começou às 16h21 e conta com 1,2 mil convidados. Novo presidente do STF, Barroso discursou na posse e criticou os tempos de “recessão democrática”. “Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos. As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades injustas e do aprimoramento da representação política”, destacou. Leia também Em jantar com Lula, Barroso

Barroso é eleito presidente do STF e substituirá Weber na presidência da Corte

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Mandato é de dois anos e o vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin; posse está marcada para o dia 28 de setembro Redação Terra Foto: André Dusek / Estadão / Estadão O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá o cargo por um mandato de dois anos, em uma cerimônia agendada para o dia 28 de setembro. O ministro Edson Fachin ocupará a posição de vice-presidente da Corte. A sucessão para presidir o STF segue a sequência da antiguidade. Os ministros selecionam o membro mais antigo do tribunal que não exerceu recentemente a Presidência. O segundo membro mais antigo, usando o mesmo critério, torna-se o vice-presidente. O mandato da atual presidente, Rosa Weber, chegará ao fim em 2 de outubro, data em que a ministra completa 75 anos e será obrigada a se aposentar. A previsão é que ela deixe a Corte até o final de setembro. Após sua eleição, o ministro Luís Roberto Barroso disse que pretende contar com a "c

Barroso suspende lei que cria piso para enfermagem

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Valor deveria começar a ser pago amanhã; Confederação Nacional de Saúde comemora decisão Débora Alvares  Estadão BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, de forma liminar, a lei que estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais da enfermagem. O valor deveria começar a ser pago amanhã, dia 5. Barroso adiantou que vai solicitar ao presidente da Corte, Luiz Fux , a inclusão do assunto na pauta do plenário para análise de todos os colegas nos próximos dias. Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e, em sua decisão, concordou com o argumento da entidade de que o aumento de custos geraria risco de demissão em massa nos hospitais. O ministro mencionou ainda a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos. ”O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da ino

‘Motivo real’ de impeachment de Dilma foi falta de apoio, não pedaladas, diz Barroso

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Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Crédito: Carlos Moura) Da Redação IstoÉ O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em um artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que o “motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi falta de apoio político, não as pedaladas fiscais. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha. “A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, disse o ministro. + O especialista e investidor de criptos Gustavo Cunha vai revelar o que você precisa saber para entrar no mercado! No texto ainda inédito, Barroso diz que crê não “haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corr

BARROSO, DO STF, DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE PASSAPORTE VACINAL

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Por  GUILHERME MENDES Congresso em Foco O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), concedeu uma liminar na tarde deste sábado (11) obrigando a apresentação do chamado “passaporte vacinal” a todas as pessoas que chegam do exterior. A decisão, em caráter liminar, atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, para que aplicasse o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) sobre o tema. A decisão será levada a Plenário Virtual, e deve ser definida entre quarta-feira (15) e quinta-feira (16). Veja a íntegra da decisão: Na decisão, Barroso argumenta que o risco imediato de não se cobrar o passaporte vacinal pode comprometer o controle da pandemia no país. “O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-Carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovaç

Reunião dos Poderes tenta estabelecer trégua política

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Conversa quer estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Depois dos ataques desferidos por Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de suas ameaças à realização das eleições, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira, 14, em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux , que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira,13, Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)   Foto: Nelson Jr./SCO/STF A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limi

Nova data das eleições municipais será decidida em junho

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Luís Roberto Barroso falou sobre o próximo pleito em entrevista à Agência Brasil Por: Agência Brasil Ministro Luís Roberto Barroso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino no ano passado Foto: Nelson Jr./SCO/STF Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais. A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presiden

‘Impeachment é a última opção’, afirma Barroso

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Para ministro, que vai assumir a presidência do TSE, maneira de lidar com decepções numa democracia é com eleição Rafael Moraes Moura e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Diante da possibilidade de o Brasil viver o seu terceiro processo de impeachment em 30 anos, o ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF) , disse que, numa democracia, a maneira de se administrar a decepção é com eleições. “Impeachment é a última opção”, afirmou ele ao Estado. Sem se debruçar sobre acusações com potencial de levar o presidente Jair Bolsonaro a deixar o governo depois de Dilma Rousseff (2016) e Fernando Collor (1992), o ministro foi taxativo: “É preciso que os fatos sejam graves, demonstrados”. LEIA TAMBÉM >Sérgio Moro presta depoimento neste sábado à PF e PGR Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na biblioteca em sua casa  Foto: Dida Sampaio / Estadão Há várias frentes que podem culminar com a cassação de Bolsonaro, inclusive n

STF dá recado a Bolsonaro e rejeita ação do PSL contra Estatuto da Criança e do Adolescente

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“Quem achar que o problema da educação no Brasil é Escola sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe ou não, está assustando com a assombração errada”, disse o ministro  Luís Roberto Barroso Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Em um julgamento com recados ao presidente  Jair Bolsonaro  e à bancada conservadora do Congresso, o S upremo Tribunal Federal  (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do  Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA), em vigor desde 1990. O partido de Bolsonaro questionava o atendimento da criança infratora por conselho tutelar e contestava a possibilidade de internação de jovens só quando houver grave ameaça ou violência ou quando infrações graves forem reiteradas. LEIA TAMBÉM   > Supremo comunica juíza que Lula deve ficar na sala reservada da PF em Curitiba Outro dispositivo do ECA contestado pelo  PSL  é o que proíbe a

Barroso mantém demarcação de terras indígenas com Agricultura

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Ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação 'seja acompanhada com cuidado' Por Estadão Conteúdo Índios marcham pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília,  pela demarcação de terras indígenas  (Evaristo Sá/AFP) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de demarcação de terras indígenas. “A União, por meio do Mapa, está obrigada a promover tais demarcações, e a recusa em realizá-las efetivamente implicaria um comportamento inconstitucional. Não se pode, contudo, presumir que o Poder Público atuará de forma conflitante com a Constituição e que se desviará de tal finalidade”, observou Barroso em sua decisão. O ministro apontou que é fu

HELENA CHAGAS: CANDIDATURA TEMER FOI SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO

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"Tudo indica que a candidatura Michel Temer à reeleição foi um sonho de uma noite de verão no Palácio do Jaburu", diz a jornalista Helena Chagas. "Além da volta da maré negativa no plano político-policial, com a decisão do ministro Edson Fachin de incluir Temer em mais um inquérito e a de seu colega Luís Roberto Barroso de mandar quebrar o sigilo bancário do presidente, os números da pesquisa CNT/MDA recém divulgada sepultam de vez esse sonho", continua 247 - Jornalista Helena Chagas reforça que, na pesquisa CNT/MDA, "a (im)popularidade de Temer ficou na casa dos 4,3% de avaliação bom/ótimo do governo, uma variação dentro da margem de erro em relação ao último levantamento da série- 3,4% em setembro do ano passado. Quando a pergunta é sobre o desempenho pessoal do presidente, ele é aprovado por 10,3% das pessoas, mas reprovado por 83,6%". "Tudo indica que a candidatura Michel Temer à reeleição foi um sonho de uma noite de verão no Paláci

STF determina quebra de sigilo bancário de Temer

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Foto: Alan Santos/Presidência da República Estadão Conteúdo – A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou na noite desta segunda-feira (5) nota que confirma a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. No curto comunicado, o Planalto informa que Temer irá solicitar ao Banco Central os extratos de suas contas referentes ao período mencionado no despacho do “eminente ministro Luís Roberto Barroso”. A nota frisa que Temer “dará à imprensa total acesso a esses documentos”. O período a que se refere o pedido de envio de dados vai de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017. O Banco Central informou, também por meio de nota, que não comenta “ordens judiciais envolvendo terceiros”. O ministro Barroso autorizou a quebra do sigilo no âmbito da investigação de supostas irregularidades na Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. O BC explicou que em “situações de quebra de sigilo ou de bloqueio/desbloqueio/transferên

Ministro Barroso, do STF, abre inquérito para investigar Temer e Loures

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André Richter - Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS. Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, de

DESEMBARGADOR CRITICA “CAMPANHA” DA GLOBO CONTRA DILMA

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Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), fala em "campanha sistemática" da Rede Globo "para derrubar uma presidenta legitimamente eleita"; ele criticou o fato de a emissora ter gravado "ilegalmente o Ministro Barroso do STF em palestra para estudantes", "dando a interpretação que lhe interessa, na sua campanha sórdida de derrubada da Presidente"; segundo ele, este tipo de ação "não é imprensa livre. É imprensa corrupta! Merece punição!" Pernambuco 247 - O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, usou sua página pessoal no Facebook para criticar o que ele qualifica como sendo uma "campanha sistemática que a Rede Globo vem fazendo para derrubar uma presidenta legitimamente eleita". No post, datado do dia 31 de março, Bueno destaca que não votou e nem apoia o governo da presidente Dilma Rousseff, mas diz que a emissora passou

STF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FERNANDO BEZERRA

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar se o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) está envolvido em esquema de fraude a licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção de autoridades federais; uma apuração preliminar sobre o tema foi iniciada na Corte em 2008, mas somente agora a investigação foi oficialmente instaurada; agora Barroso mandou a Polícia Federal iniciar a coleta de provas; a defesa de Bezerra Coelho informou que não comentará o caso 247 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar se o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) está envolvido em esquema de fraude a licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção de autoridades federais. O caso corre em segredo no Supremo. Uma apuração preliminar sobre o tema foi iniciada na Corte em 2008, mas somente agora a investigação foi oficialment