BLOG DO JAIRO GOMES

Luís Roberto Barroso antecipou a aposentadoria da Corte. Pelo regimento, ele só seria afastado ao completar 75 anos, em 2033 Barroso vai para "retiro espiritual" após aposentadoria do STF: "Seguir outros rumos"  (crédito: Ed Alves CB/DA Press) Por  Pedro Grigori  e  Luana Patriolino Correio Braziliense O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9/10), inaugura a corrida para a escolha de um sucessor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar um nome para ser sabatinado e votado pelo Senado. Após indicar Flávio Dino e Cristiano Zanin para a mais alta corte do Judiciário brasileiro, Lula terá uma escolha importante para tomar nos próximos meses. Entre os favoritos estão nomes de confiança do presidente e aliados do Planalto. Há também uma grande pressão pela indicação de uma mulher para a vaga, já que a Corte teve apenas duas ministras em toda história — Carmén Lúcia e Rosa Weber. Con...

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte . O ministro terá  mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027 . O ministro  Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado . A cerimônia de posse foi realizada na sede da Supremo, em Brasília, e contou com a  presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP) , além de outros autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas. Fachin foi declarado novo presidente da Corte após  assinar termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato . O ministro ocupará a  cad...

Presidente da Câmara é pressionado a expor publicamente suposta quebra de acordo por Alcolumbre Parlamentares falam em travar projetos dos senadores e investigá-los na CPI do INSS Por  Victoria Azevedo ,  Raphael Di Cunto ,  Carolina Linhares Folha de São Paulo Deputados cobram do presidente da Câmara,  Hugo Motta  ( Republicanos -PB), uma reação firme ao que consideram  uma quebra de acordo  do  Senado  com a derrubada, por unanimidade, da  PEC da Blindagem . A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria para Motta o risco de ver abalada sua sustentação no comando da Casa. Líderes de grandes partidos e cardeais do centrão discutiram nos últimos dias um cardápio de respostas ao Senado, incluindo travar projetos de interesse dos senadores e até atuar na CPI do INSS para direcionar as investigações contra o Senado. Além disso, eles afirmam que o projeto de lei de redução das penas aos condenados pelos atos golpistas só andará após uma c...

Julgamento de Bolsonaro     STF Cármen Lúcia dá terceiro voto a favor de punição inédita na história do país; Fux abriu divergência A ministra Cármen Lúcia durante o julgamento da trama golpista no STF, à frente do ministro Gilmar Mendes - Gabriela Biló/Folhapress Ana Pompeu ,  Cézar Feitoza ,  José Marques ,  Ranier Bragon Folha de São Paulo Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL), 70, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder . É a primeira vez na história do país que um ex-presidente deve ser punido por esse crime . O resultado parcial de 3 votos a 1 foi alcançado com a ministra Cármen Lúcia . Em sua manifestação, ela se alinhou ao relator Alexandre de Moraes , apontou Bolsonaro como líder da trama e se contrapôs à posição do colega Luiz Fux , que votou pela absolvição de Bolsonaro e min...

Política Magistrados lembram que o Supremo já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira Por Mariana Muniz — Brasília O Globo Fachada do STF — Foto: José Cruz/Agência Brasil Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) avaliam como remotas a possibilidade de avanço de um eventual projeto que conceda anista a envolvidos em atos golpistas, com ou sem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados. Na avaliação de um magistrado ouvido pelo GLOBO, caso um perdão seja aprovado no Congresso, "não dará em nada", pois dificilmente seria considerado constitucional pela Corte. Magistrados ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato lembram que a Corte já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão ao ex-deputado Daniel Silveira . Na época, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliação da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo não poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democr...

Ministro deu declaração em sessão do plenário do STF, quando também citou ONU e respeito a autodeterminação dos povos Ana Pompeu FOLHA DE SÃO PAULO Brasília O ministro  Alexandre de Moraes , do  STF  (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem mencionar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da  ONU  (Organização das Nações Unidas) contra o nazismo. Moraes deu as declarações depois da escalada da  ofensiva de políticos dos EUA contra  ele. A fala foi durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participou por videoconferência. O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão -  Adriano Machado - 27.nov.24/Reuters "Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder...