BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro deu declaração em sessão do plenário do STF, quando também citou ONU e respeito a autodeterminação dos povos Ana Pompeu FOLHA DE SÃO PAULO Brasília O ministro  Alexandre de Moraes , do  STF  (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem mencionar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da  ONU  (Organização das Nações Unidas) contra o nazismo. Moraes deu as declarações depois da escalada da  ofensiva de políticos dos EUA contra  ele. A fala foi durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participou por videoconferência. O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão -  Adriano Machado - 27.nov.24/Reuters "Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder...

Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos. Fachin será o vice Manoela Alcântara ,  Ana Flávia Castro Metrópoles Fotos: Igo Estrela/Metrópoles O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28/9), em solenidade no Plenário da Corte. Edson Fachin assumiu a vice-Presidência. A cerimônia começou às 16h21 e conta com 1,2 mil convidados. Novo presidente do STF, Barroso discursou na posse e criticou os tempos de “recessão democrática”. “Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos. As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades injustas e do aprimoramento da representação política”, destacou. Leia também Em jantar com Lula, Barr...

Mandato é de dois anos e o vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin; posse está marcada para o dia 28 de setembro Redação Terra Foto: André Dusek / Estadão / Estadão O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá o cargo por um mandato de dois anos, em uma cerimônia agendada para o dia 28 de setembro. O ministro Edson Fachin ocupará a posição de vice-presidente da Corte. A sucessão para presidir o STF segue a sequência da antiguidade. Os ministros selecionam o membro mais antigo do tribunal que não exerceu recentemente a Presidência. O segundo membro mais antigo, usando o mesmo critério, torna-se o vice-presidente. O mandato da atual presidente, Rosa Weber, chegará ao fim em 2 de outubro, data em que a ministra completa 75 anos e será obrigada a se aposentar. A previsão é que ela deixe a Corte até o final de setembro. Após sua eleição, o ministro Luís Roberto Barroso disse que pretende contar com a "c...

Valor deveria começar a ser pago amanhã; Confederação Nacional de Saúde comemora decisão Débora Alvares  Estadão BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, de forma liminar, a lei que estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais da enfermagem. O valor deveria começar a ser pago amanhã, dia 5. Barroso adiantou que vai solicitar ao presidente da Corte, Luiz Fux , a inclusão do assunto na pauta do plenário para análise de todos os colegas nos próximos dias. Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e, em sua decisão, concordou com o argumento da entidade de que o aumento de custos geraria risco de demissão em massa nos hospitais. O ministro mencionou ainda a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos. ”O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da...

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Crédito: Carlos Moura) Da Redação IstoÉ O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em um artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que o “motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi falta de apoio político, não as pedaladas fiscais. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha. “A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, disse o ministro. + O especialista e investidor de criptos Gustavo Cunha vai revelar o que você precisa saber para entrar no mercado! No texto ainda inédito, Barroso diz que crê não “haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corr...

Por  GUILHERME MENDES Congresso em Foco O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), concedeu uma liminar na tarde deste sábado (11) obrigando a apresentação do chamado “passaporte vacinal” a todas as pessoas que chegam do exterior. A decisão, em caráter liminar, atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, para que aplicasse o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) sobre o tema. A decisão será levada a Plenário Virtual, e deve ser definida entre quarta-feira (15) e quinta-feira (16). Veja a íntegra da decisão: Na decisão, Barroso argumenta que o risco imediato de não se cobrar o passaporte vacinal pode comprometer o controle da pandemia no país. “O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-Carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua compr...