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BLOG DO JAIRO GOMES

Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

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Trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerados Agência Brasil Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário. O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.   Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores. O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente...

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1

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Matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa em dois turnos Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) . A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.  A PEC 221 de 2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.   Dos 27 senadores presentes na comissão, apenas quatro registraram votos contrários: o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). O relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou todas as 36 emendas apresentadas à PEC , incluind...

Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6x1

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CCJ votará texto na próxima semana Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto será apreciado pelo colegiado na próxima semana , durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional para a votação de matérias legislativas antes das eleições, no dia 4 de outubro. >> Veja o que prevê o texto da PEC: Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atua...

Câmara aprova em dois turnos PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada de trabalho

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Foto: Wilton Junior/Estadão A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas , sem redução salarial. No primeiro turno , o texto foi aprovado por 472 votos favoráveis e 22 contrários , superando com folga os 308 votos mínimos necessários para aprovação de uma PEC. Já no segundo turno , a proposta voltou a receber amplo apoio do plenário, sendo aprovada por 461 votos a 19 . A proposta estabelece a adoção da escala 5x2 , garantindo duas folgas semanais aos trabalhadores , além da redução gradual da carga horária. Pelo texto aprovado, a jornada cairá inicialmente para 42 horas semanais , chegando a 40 horas em até 14 meses após a promulgação da medida . O tema é uma das principais bandeiras trabalhistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve forte articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ava...

"Vamos ver quem é quem", diz Lula sobre redução da jornada de trabalho

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Presidente criticou período de transição para fim da escala 6x1 Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília  © Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura , da TV Brasil, a possibilidade de período de transição para a adoção da redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, e o fim da escala 6x1, aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas um de descanso. "Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40 horas. E fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer, então temos que negociar", afirmou o presidente. Segundo ele, haverá uma reunião no início da semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para analisar o cenário de votação. A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Con...

Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro

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Luiz Marinho avaliou cenário político para legislação trabalhista Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6x1 , aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso. Durante coletiva de imprensa para anunciar dados de  empregos formais gerados em novembro , o ministro apontou que a mobilização social pode impulsionar o avanço do tema justamente em um ano eleitoral.   "A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe [trabalhadora] se mobiliza", analisou. O ministro comparou o tema da redução da jornada com a aprovação da isenção do I...