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PSB aciona STF contra MP que suspende prazo de repasse de recursos para aquisição de tablets e internet

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar artigos da Medida Provisória nº 1.060/21, que cancelam o prazo para o repasse de recursos da Lei Conectividade, 14.172/2021. Esta prevê a compra de tablets e internet para alunos e professores da rede pública básica de ensino. Um dos autores da lei aprovada pelo Congresso, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, afirmou que além de atacar a educação ao não garantir os investimentos para o acesso igualitário ao ensino na pandemia, o governo federal desrespeita o Congresso Nacional com a edição da MP. “A medida provisória não atende os princípios que fundamentam sua edição. O que o governo pretende, na prática, é burlar uma decisão do Congresso que aprovou e promulgou a lei neste ano, com ampla participação da sociedade”, argumentou o socialista. A Lei nº 14.172/21 foi vetada pelo presidente Bolsonaro. O Congresso derrubou o veto e o go

Deputados Silvio Costa Filho e Eduardo da Fonte em busca da ampliação da internet banda larga para Pernambuco

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Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Eduardo da Fonte (PP) estiveram, junto com a comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na cidade de Barcelona, na Espanha, em busca da ampliação da telefonia e banda larga móvel, para que a população pernambucana possa ter um maior acesso à internet dentro do estado. Eles participaram na Mobile World Congress (MWC), o maior evento de telecomunicações do mundo, que reúne os principais líderes do setor. “No MWC, discutimos com as principais lideranças do setor de telecomunicações móveis, com destaque para o andamento do leilão do 5G no Brasil. Eu e o deputado Eduardo da Fonte estamos alinhados para que a população de Pernambuco tenha mais acesso e uma maior qualidade da internet banda larga dentro do estado. Além da tecnologia, esse é um importante setor que precisa avançar em benefício da economia brasileira”, disse o deputado Silvio Costa Filho. O deputado Eduardo da Fonte também falou da importância de levar internet

Bolsonaro começa hoje "programa eleitoral gratuito" com aliados; MP quer investigar

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Na avaliação de juristas, Bolsonaro fere alguns princípios constitucionais ao usar a residência oficial do governo federal e a internet que é oferecida pelo Executivo para apoiar algumas candidaturas AF  Augusto Fernandes Correio Braziliense (crédito: Reprodução/Facebook) Na semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais com o objetivo de promover os candidatos a prefeito e vereador que ele apadrinhou para este ano. Depois de duas semanas apenas divulgando nos seus perfis pessoais os nomes das suas apostas para o pleito do próximo domingo, agora ele pretende convidar os políticos para também participarem da live, que geralmente é feita do Palácio da Alvorada. Bolsonaro confirmou a “propaganda eleitoral gratuita” da Presidência da República no último sábado, um dia depois de a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pedir ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) a abertura d

PF faz operação contra pedofilia na internet e estupro de vulnerável

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Suspeito é um homem casado, de 40 anos. Atos ocorreram no início deste ano e as vítimas são crianças de 3 e 5 anos,  ambos filhos de uma familiar Do R7 Polícia identifica homem acusado de estuprar crianças e postar fotos na Deepweb Divulgação Polícia Federal A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (4) uma operação contra pedofilia na internet e estupro de vulneráveis. Segundo a Interpol em Lyon, na França, um fórum da Deepweb foi usado para a publicação de cenas de estupro de duas crianças que, aparentemente, estariam na zona leste da cidade de São Paulo. Com a investigação, a Polícia Federal brasileira identificou o responsável pelos estupros gravados e exibidos na rede mundial de computadores. Trata-se de um brasileiro de aproximadamente 40 anos, casado e sem filhos. Os atos ocorreram no início deste ano e as vítimas são duas crianças de 3 e 5 anos, ambos filhos de uma parente. Com o aprofundamento das investigações verificou-se que o abusador

Senado aprova projeto das fake news; texto segue para a Câmara

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Votação vinha sendo adiada semanalmente por falta de consenso entre parlamentares. Defensores dizem que texto combate fake news; para críticos, pode gerar censura na internet. Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília Senadores participam de sessão remota para discutir projeto das fake news —  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet , as chamadas "fake news'. Num primeiro momento, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 44 votos a 32 (houve duas abstenções). Depois, passaram à análise de dois destaques, isto é, propostas que visavam alterar o conteúdo do projeto. Os dois foram rejeitados. Com a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados . Alvo de divergências entre os senadores , a proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e foi apresentada pelo sen

PL 2571/20 de Eduardo da Fonte que socorre o setor cultural é aprovado na Câmara dos Deputados

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O PL prevê ações que vão ajudar espaços culturais e artistas. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) atendeu a uma demanda dos artistas e propôs que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais, o que foi acatado pela relatora do projeto e aprovado pelos deputados. “Garantimos que todos os artistas possam ter condições de obter recursos para que consigam viver da arte. Agora, os pequenos artistas vão poder transmitir seus espetáculos pela internet e vão conseguir ter uma renda para atravessar essa crise do coronavírus”, explica Eduardo da Fonte. O PL apensado ao PL 1075/20 prevê ainda a inclusão dos profissionais do setor no auxílio emergencial. O texto segue para o Senado.

Sancionada lei que facilita cancelamento de TV paga pelos consumidores

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De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa ARQUIVO/VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL AGÊNCIA BRASIL Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (14/05/2019). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa. Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura. Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que

INSS diminui distância entre segurados e benefícios a partir do dia 21 de maio

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Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar o Meu INSS ( inss.gov.br ) ou ligar para o 135, ao invés de agendar uma data para ser atendido, o segurado receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. A medida vale inicialmente para os benefícios de Salário Maternidade e Aposentadoria por Idade urbanos. É o fim, aos poucos, do modelo convencional em que o segurado agenda uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Agora, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado para ir à agência do INSS. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto

Facebook e Google, os novos Leviatãs

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por Carlos Drummond Carta Capital As gigantes da internet lideram a escalada das multinacionais sobre o Estado e a sociedade A definição de poder de monopólio e a legislação da União Europeia são superiores às dos Estados Unidos e resultaram no maior processo da história do Google O crescimento do Facebook e do Google ameaça a economia e a sociedade, alertou o bilionário George Soros em Davos em seu discurso anual sobre as perspectivas mundiais, mas os monopólios globais da tecnologia da informação são só a parte mais vistosa de um problema de proporções imensas. Com crescimento desenfreado em especial a partir dos anos 1980, as multinacionais conquistaram um poder sem precedentes e exercem controle indireto sobre os Estados Nacionais e as sociedades. As megaempresas transnacionais  são os novos Leviatãs, na definição cunhada em 2005 pelos economistas Alfred D. Chandler e Bruce Mazlish, que consideraram o poderio do bloco privado superior ao do Estado Nacional, ro

NORDESTE PUXA ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS

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Região Nordeste foi que registrou o maior avanço na infraestrutura referente ao acesso à internet de alta velocidade ao longo de 2017. Os estados de Pernambuco, Sergipe, Bahia e Alagoas foram os que tiveram o melhor desempenho ao longo do exercício, segundo a Anatel. O Tocantins, na Região Norte, também foi um dos Estados que mais cresceram neste sentido; demanda reprimida por acesso à internet alcança 11,6 milhões de residências em todo o país Pernambuco 247 - A Região Nordeste foi que registrou o maior avanço na infraestrutura referente ao acesso à internet de alta velocidade ao longo de 2017. Os estados de Pernambuco, Sergipe, Bahia e Alagoas foram os que tiveram o melhor desempenho ao longo do exercício, segundo a Anatel. O Tocantins, na Região Norte, também foi um dos Estados que mais cresceram neste sentido. Por outro lado, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas e Minas Gerais foram os Estados que tiveram o pior desempenho no que diz respeito à infraestrutura de b

Reféns da moda, por Mariana Inbar no site Petiscos

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Quem tem o mínimo de contato com a  indústria da moda , sabe que as  revistas  vão de mal a pior. São títulos fechando, equipes diminuindo, números caindo… É fácil culpar a  internet  pelo fim das publicações impressas, mas alto lá: muitos desses títulos são diretamente responsáveis pelo atual estado do cenário editorial. “Editores dependem demais de pessoas que pegam roupa emprestada, alugam casas e fazem leasing de carros para vender revistas. Não é de se espantar que os leitores estão entediados e a garotada está olhando em outro lugar. Edward Enninful na Vogue, Katie Grand na W e a nova IV, essas são coisas nas quais posso enfiar meus dentes, mas se o melhor que você tem a me oferecer é outra capa com o Brad Pitt ou o David Beckham, obrigado, mas vou gastar meu dinheiro em outro lugar”, escreveu o diretor de casting  James Scully , lindamente, ao comentar o fim da L’Uomo Vogue. Sim, fala-se muito sobre o fenômeno das celebridades em capas de revistas de moda destruindo o

Ameaça invisível

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EBC na Rede Invasão a sistemas de computadores acende alerta sobre segurança na rede; saiba como se proteger Alerta na rede Cerca de 300 mil sistemas de computadores, em mais de 150 países, foram afetados pelo vírus WannaCry neste mês. O ciberataque acendeu o alerta para importância da cultura de prevenção tanto no âmbito empresarial quanto no governamental, de acordo com especialistas. Após terem seus computadores atingidos, os usuários teriam 72 horas para pagar US$ 300 em bitcoin. Caso o pagamento não fosse efetuado, a ameaça era a perda total dos arquivos na máquina atingida. A partir desse episódio, o mundo começou a ter o olhar mais atento para o bitcoin. Segundo a consultoria ABI Research, os prejuízos acumulados no ano passado devido a ataques somam US$ 450 bilhões. Segundo entidades privadas e filantrópicas que atuam na área de segurança na internet no exterior, somente com pesquisa e investimento – para estar um passo à frente dos hackers – é possível pro