Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Criança e adolescentes

Erick Lessa é destaque em Encontro Nacional pelos direitos da criança e do adolescente

Imagem
O deputado estadual Erick Lessa ministrou uma palestra no 8º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta terça-feira (10), em Santa Cruz do Capibaribe. O encontro, que começou no dia 09, segue até o próximo dia 12 de maio, e conta com a participação de profissionais de diversos municípios e estados do Brasil. Em sua fala, o deputado defendeu o fortalecimento dos conselheiros tutelares na rede de proteção à criança e ao adolescente. “É preciso que haja um maior reconhecimento aos conselheiros tutelares, que muitas vezes arriscam a própria vida para cumprir a missão de garantir os direitos das crianças”, pontuou. “Podem contar com nosso trabalho como uma voz ativa em prol da categoria e do futuro da nossa gente”, comprometeu-se o parlamentar. Ao longo do mandato, o deputado vem atuando com foco nesta temática. Entre outras ações, Lessa segue em busca da implantação em Caruaru de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) e

Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos estupradas

Imagem
Matheus Magenta e Laís Alegretti Da BBC News Brasil em Londres Direito de imagemGETTY IMAGESImage caption Exposição de vítimas de estupro tende a aumentar estigma em relação à criança e à família O aborto realizado legalmente em uma criança de 10 anos que foi estuprada no Espírito Santo virou campo de batalha no Brasil. Após autorização judicial, a menina foi levada a outro Estado no domingo (16/08) para interrupção da gravidez. Ela relatou que sofria abusos sexuais do tio desde os 6 anos e que não contava para os outros porque ele a ameaçava. O tio da criança está foragido. Embora o caso tenha virado pano de fundo de uma briga ideológica e venha sendo tratado como algo inédito, dados oficiais revelam que ocorrem no Brasil, em média, seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem estupradas. Esses casos envolvem procedimentos feitos no hospital e internações após abortos espontâneos ou realizados em casa, po

Lessa quer implantar Centro Integrado da Criança e Adolescente em Caruaru

Imagem
No intuito de ampliar uma abordagem humanizada a crianças e adolescentes, o deputado estadual Delegado Lessa solicitou a implantação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA) em Caruaru. O equipamento, que já existe no Recife, é um complexo voltado ao atendimento da infância e da juventude. O CICA reúne em uma mesma área o aparato de departamento de polícia especializada, Ministérios Público, Judiciário, área de assistência ao Conselho Tutelar, Defensoria Pública, e demais profissionais. A solicitação foi realizada na sessão ordinária virtual realizada nesta quinta-feira, 18, e também através da indicação nº 4088, encaminhada ao Governo do Estado. O parlamentar ainda destacou dois projetos de sua autoria, voltados para os direitos da criança e do adolescente, que estão tramitando na Casa. Um deles é o projeto nº 1182, que busca promover a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes através das videoaulas disponibilizada

Lei da Aprendizagem e combate ao trabalho infantil serão temas de audiência pública na Câmara de Santa Cruz

Imagem
Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho em parceria com a Câmara de Vereadores visa esclarecer a população sobre a importância do fortalecimento da educação para as crianças Atendendo à solicitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRF-6) será realizada a audiência pública para debater o combate ao trabalho infantil e a Lei da Aprendizagem na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. O encontro com a população ocorrerá no Plenário da Câmara na próxima quarta-feira (18) e entre os palestrantes terá o desembargador Paulo Alcantara. Representando a Câmara, o vice-presidente Ronaldo Pacas falou sobre a importância do evento. “Essa audiência pública vem a calhar com o momento que vivenciamos, já que em 6 de outubro teremos a eleição para a escolha dos conselheiros tutelares. Bem como, também traz à tona uma discussão que se aplica totalmente ao contexto do Polo de Confecções, que é o combate ao trabalho infantil. Vale ressaltar ainda a emenda modificativa Nº3