BLOG DO JAIRO GOMES

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O  projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023  que prevê o aumento do  número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana  com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.  O  PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação a proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF) .  O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A  atual distribuição dos 513 deputados federais foi...

Prefeito João Campos marcará presença em São Lourenço da Mata e Afogados da Ingazeira, que terão eventos com abrangência regional   O PSB está promovendo, até a próxima segunda-feira (31), congressos em 40 municípios pernambucanos com o objetivo de eleger os membros dos diretórios e comissões executivas do partido no âmbito local. Somente neste sábado (29) e domingo (30), 18 eventos vão ocorrer em todo o estado, incluindo São Lourenço da Mata, no Grande Recife, e Afogados da Ingazeira, no Sertão, que terão congressos com abrangência regional e com a presença do prefeito da capital, João Campos (PSB).   Para o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, a participação de João Campos nos congressos reforça a posição do gestor como grande liderança no estado e aponta para os passos seguintes do rito partidário, que incluirá ainda a realização do Congresso Estadual, em 5 de abril, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e do Congresso Nacional, no mês de...

Ao lado de Lula, presidente da Câmara cobrou responsabilidade fiscal e maior eficiência da máquina administrativa Victoria Azevedo ,  Adriana Fernandes ,  Idiana Tomazelli Folha de São Paulo Brasília O governo do presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva (PT) quer a  aprovação do projeto do IR (Imposto de Renda)  negociada com neutralidade fiscal (sem perda ou ganho de arrecadação), mas a proposta apresentada pelo  Executivo de cobrar um imposto mínimo dos ricos  enfrenta resistências no  Congresso Nacional . O presidente da Câmara,  Hugo Motta  (Republicanos-PB), sinalizou nesta terça-feira (18) com um corte de outros incentivos tributários para a compensar a elevação da  isenção do IR (Imposto de Renda) . Pela proposta,  contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês  ficarão 100% isentos. Para tirar a medida do papel, o governo vai abrir mão de R$ 25,8 bilhões em receitas. Para compensar essa renúncia, o presidente pro...

Corpo de homem morto na frente do STF após explosões na quarta (13)   Pedro Ladeira/Folhapress Projeto para envolvidos no 8 de janeiro e para Bolsonaro é debatido no Congresso e negociado pelo ex-presidente Victoria Azevedo Folha de São Paulo Brasília Deputados bolsonaristas afirmaram em grupos de WhatsApp que as explosões na praça dos Três Poderes , na noite desta quarta-feira (13), devem prejudicar a tramitação do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro na Câmara dos Deputados . A Folha teve acesso a mensagens que foram enviadas em dois grupos com deputados da oposição. Em um deles, o deputado Gustavo Gayer ( PL -GO) enviou imagem do suspeito da explosão, que seria um ex-candidato a vereador pelo PL. "Parece que foi esse cara mesmo. Agora vão enterrar a anistia. Pqp", escreveu. O deputado Capitão Alden (PL-BA) respondeu dizendo que "lá se foi qualquer possibilidade de aprovar a anistia". "Adeus redes sociais e es...

Sessão solene do Congresso contou com a presença dos representantes dos Três Poderes Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) Aline Brito, Ândrea Malcher  Correio Braziliense Com a presença dos representantes dos Três Poderes, foi promulgada a reforma tributária, nesta quarta-feira (20/12). Ainda que o clima tenha sido de comemoração, os parlamentares discutiram no plenário da Câmara dos Deputados e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado, bem como recebido com gritos de apoio. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a medida é uma “conquista” do Legislativo e do povo brasileiro. Lira: Reforma Tributária é "uma conquista do povo" Reforma tributária é aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados ...

Senador de Minas Gerais é reconduzido ao cargo após curta vantagem contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) RF  Raphael Felice CORREIO BRAZILIENSE Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduzirá o Senado Federal por mais dois anos.  Ele foi reeleito com 49 de 81 votos   (crédito: Ed Alves/CB) O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido à presidência do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco obteve 49 votos contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Não houve nenhum voto em branco. A corrida pela presidência da Casa Alta repetiu a polarização da eleição presidencial do ano passado, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pacheco, candidato de Lula, venceu Marinho, o nome do bolsonarismo , também com margem pequena, mas com mais folga do que alguns interlocutores esperavam. SAIBA MAIS Em posse, Eduardo Bolsonaro critica STF, TSE e as urnas eletrônicas PSD desbanca PL e começa legislatura com maior bancada do Senad...

Senador pediu ainda que apoiadores do presidente sejam retirados dos arredores do Palácio da Alvorada AM  Ândrea Malcher Correio Braziliense (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13/12), que Michelle Bolsonaro seja incluída no inquérito dos atos antidemocráticos, bem como outras pessoas que tenham financiado, apoiado ou incentivado os atos de vandalismo bolsonaristas. A primeira-dama teria enviado lanches a apoiadores de Jair Bolsonaro que acampavam em frente ao Palácio da Alvorada. Vídeos publicados nas redes sociais mostram manifestantes agradecendo o suposto gesto de Michelle. Segundo o senador, este grupo foi responsável pela depredação de carros, ônibus, bem como de uma delegacia da Polícia Civil após tentar invadir a sede da Polícia Federal na noite da última segunda (12) . Randolfe solicita ainda, no pedido, a intimação da Procuradoria-geral da República (PGR) "para q...

Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresenta o texto na CCJ na manhã desta terça (6/12). Comissão pode votar a matéria ainda hoje VC  Victor Correia Correio Braziliense (crédito: Reprodução/TV Senado) Relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prepara seu relatório com fixação do gasto extrateto em R$ 175 bilhões por dois anos, mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação. O valor é o mesmo previsto no texto inicial, mas por um prazo menor. O documento deve ser apresentado nesta terça-feira (6/12) na CCJ, que prevê discussão e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição até o fim do dia. O texto que será apresentado na CCJ ainda estabelece que o governo eleito apresente até 2023 um novo arcabouço fiscal para compensar os gastos fora do teto de gastos . “Fiz um misto entre aprovar a tese de retirar 100% do programa do teto de gastos mas ao mesmo tempo pré-fixar o valor pelos dois anos que e...

Lideranças da sigla disseram que o número pode, inclusive, aumentar para 30 parlamentares dispostos a apoiar o terceiro mandato do petista no Palácio do Planalto O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Yuri Murakami/Fotoarena/Estadão Conteúdo Thais Arbex CNN BRASIL Integrantes do PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), têm projetado que ao menos 25 dos 47 deputados eleitos pelo partido para assumir uma cadeira na Câmara em 2023 estarão alinhados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em conversas recentes, lideranças da sigla disseram que o número pode, inclusive, aumentar para 30 deputados dispostos a apoiar o terceiro mandato do petista no Palácio do Planalto. Embora o presidente licenciado do partido, Ciro Nogueira , defenda que o PP seja oposição a Lula, as bancadas do partido no Congresso rejeitam a hipótese. Leia mais PP e PSD decidem apoiar PEC do Estouro, mas com ressalvas Centrão se fortalece em discussão sobre PEC; Lira articula orçamento secreto Waa...

Segundo o vice-presidente do PT, José Guimarães, encontro teve "clima amistoso, de diálogo, de busca por uma parceria para a construção do Brasil" RF  Raphael Felice,  VC  Victor Correia Correio Braziliense (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press) A reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-PR), transcorreu em clima amistoso nesta quarta-feira (9/11). Os dois conversaram por cerca de uma hora e meia na residência oficial da Presidência da Câmara, no Lago Sul, Brasília. Participaram do encontro também o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o coordenador técnico da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), bem como a presidente do partido Gleisi Hoffmann (PT-RS), o vice José Guimarães (PT-CE), entre outras autoridades e parlamentares da cúpula do PT, como o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e os deputados Alencar Santana (SP) e Odair Cunha (PT-MG). Nem Lula nem Lira fa...

Bibo Nunes (PL-RS) fez vídeo em que ofende estudantes e afirma que jovens mereciam ser queimados vivos após manifestação por cortes no orçamento na Educação; MPF investiga caso MA  Mariana Albuquerque* Correio Braziliense (crédito: Foto: Reprodução/Facebook) O Ministério Público Federal (MPF) declarou nesta sexta-feira (21/10) ter instaurado um procedimento para averiguar uma manifestação publicada pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) em suas redes sociais. No vídeo em questão, ele afirma que estudantes das universidades federais de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel) mereciam ser queimados vivos. O vídeo foi gravado pelo próprio Bibo, com o objetivo de criticar protestos dos estudantes contra o corte de verbas nas instituições de ensino superior por parte do governo. O deputado também criticou os alunos por atos em protesto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) . Nunes afirma na postagem que alunos são inúteis, lixo, escória e "débeis mentais". O comentário sobre o dese...

Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do Orçamento de 2023 - que vai ser executado por quem for eleito em outubro -, sem precisar ficar a reboque do Centrão AE  Agência Estado (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado) Com uma verba de quase R$ 1 bilhão neste ano eleitoral, o partido União Brasil, formado a partir da fusão entre o PSL e o DEM, se articula para ampliar o poder no Congresso. Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do Orçamento de 2023 - que vai ser executado por quem for eleito em outubro -, sem precisar ficar a reboque do Centrão, bloco liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, na terça-feira, o casamento que resultou no maior partido do País, o União Brasil promete brigar para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais cobiçada do Congresso, e outros colegiados da Câmara, como a Comissão de Constituição e Justiça ...