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Mostrando postagens com o rótulo Congresso

Pesquisa diz que 73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6x1

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Apoiadores ressaltam que a medida deve ser sem redução de salário Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Paulo Pinto/Agência Brasil Uma pesquisa da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados apontou que 73% dos brasileiros  apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. A pesquisa foi feita nas 27 unidades da Federação, entre os dias 30 de janeiro e 5 deste mês. Foram ouvidos 2.021 cidadãos acima de 16 anos de idade. O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, esclareceu nesta quinta-feira (12) à  Agência Brasil  que a ampla maioria - 62% dos consultados - sabe que há em debate, no âmbito do governo federal e do Congresso Nacional, a proposta de acabar com a escala 6x1.  “A gente tem de cara 35%, ou seja, uma de cada três pessoas que nunca nem ouviu falar desse negócio. E dos 62% que já ouviram falar, 12% conhecem bem e 50% conhecem mais ou menos”, disse Tokarski.   >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Com a...

Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

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Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.   Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As categorias A e B são destinadas para motoristas de carros, vans e motos de passeio. Até então, o exame toxicológico era exigido apenas para os motoristas das categorias C e D, que são aqueles que fazem transporte de car...

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

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Texto será enviado para sanção do presidente Lula Agência Brasil Brasília © Jonas Pereira/Agência Senado O  Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei ( PLN 1/2025 ) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado , e não apenas por cinco anos. A  principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026 .  Na prática, o projeto dá continuidade a uma eventual isenção, que ainda está em análise no Congresso. O benefício tributário está previsto no  Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , já aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Sem a mudança, a isenção para quem ganha até R$ 5 mil valeria por apenas cinco anos , como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O  texto aprovado pelos parla...

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

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STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O  projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023  que prevê o aumento do  número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana  com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.  O  PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação a proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF) .  O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A  atual distribuição dos 513 deputados federais foi...

PSB reunirá militância em fim de semana de congressos

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Prefeito João Campos marcará presença em São Lourenço da Mata e Afogados da Ingazeira, que terão eventos com abrangência regional   O PSB está promovendo, até a próxima segunda-feira (31), congressos em 40 municípios pernambucanos com o objetivo de eleger os membros dos diretórios e comissões executivas do partido no âmbito local. Somente neste sábado (29) e domingo (30), 18 eventos vão ocorrer em todo o estado, incluindo São Lourenço da Mata, no Grande Recife, e Afogados da Ingazeira, no Sertão, que terão congressos com abrangência regional e com a presença do prefeito da capital, João Campos (PSB).   Para o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, a participação de João Campos nos congressos reforça a posição do gestor como grande liderança no estado e aponta para os passos seguintes do rito partidário, que incluirá ainda a realização do Congresso Estadual, em 5 de abril, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e do Congresso Nacional, no mês de...

Taxação de mais ricos enfrenta resistência no Congresso, e Motta sinaliza alternativas para compensar isenção do IR

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Ao lado de Lula, presidente da Câmara cobrou responsabilidade fiscal e maior eficiência da máquina administrativa Victoria Azevedo ,  Adriana Fernandes ,  Idiana Tomazelli Folha de São Paulo Brasília O governo do presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva (PT) quer a  aprovação do projeto do IR (Imposto de Renda)  negociada com neutralidade fiscal (sem perda ou ganho de arrecadação), mas a proposta apresentada pelo  Executivo de cobrar um imposto mínimo dos ricos  enfrenta resistências no  Congresso Nacional . O presidente da Câmara,  Hugo Motta  (Republicanos-PB), sinalizou nesta terça-feira (18) com um corte de outros incentivos tributários para a compensar a elevação da  isenção do IR (Imposto de Renda) . Pela proposta,  contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês  ficarão 100% isentos. Para tirar a medida do papel, o governo vai abrir mão de R$ 25,8 bilhões em receitas. Para compensar essa renúncia, o presidente pro...