Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Congresso

Reforma tributária é promulgada após 30 anos de debates

Imagem
Sessão solene do Congresso contou com a presença dos representantes dos Três Poderes Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) Aline Brito, Ândrea Malcher  Correio Braziliense Com a presença dos representantes dos Três Poderes, foi promulgada a reforma tributária, nesta quarta-feira (20/12). Ainda que o clima tenha sido de comemoração, os parlamentares discutiram no plenário da Câmara dos Deputados e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado, bem como recebido com gritos de apoio. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a medida é uma “conquista” do Legislativo e do povo brasileiro. Lira: Reforma Tributária é "uma conquista do povo" Reforma tributária é aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados

Com 49 votos, Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Imagem
Senador de Minas Gerais é reconduzido ao cargo após curta vantagem contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) RF  Raphael Felice CORREIO BRAZILIENSE Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduzirá o Senado Federal por mais dois anos.  Ele foi reeleito com 49 de 81 votos   (crédito: Ed Alves/CB) O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido à presidência do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco obteve 49 votos contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Não houve nenhum voto em branco. A corrida pela presidência da Casa Alta repetiu a polarização da eleição presidencial do ano passado, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pacheco, candidato de Lula, venceu Marinho, o nome do bolsonarismo , também com margem pequena, mas com mais folga do que alguns interlocutores esperavam. SAIBA MAIS Em posse, Eduardo Bolsonaro critica STF, TSE e as urnas eletrônicas PSD desbanca PL e começa legislatura com maior bancada do Senado Bolsonaristas são

Randolfe pede ao STF que Michelle Bolsonaro seja indiciada por atos antidemocráticos

Imagem
Senador pediu ainda que apoiadores do presidente sejam retirados dos arredores do Palácio da Alvorada AM  Ândrea Malcher Correio Braziliense (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13/12), que Michelle Bolsonaro seja incluída no inquérito dos atos antidemocráticos, bem como outras pessoas que tenham financiado, apoiado ou incentivado os atos de vandalismo bolsonaristas. A primeira-dama teria enviado lanches a apoiadores de Jair Bolsonaro que acampavam em frente ao Palácio da Alvorada. Vídeos publicados nas redes sociais mostram manifestantes agradecendo o suposto gesto de Michelle. Segundo o senador, este grupo foi responsável pela depredação de carros, ônibus, bem como de uma delegacia da Polícia Civil após tentar invadir a sede da Polícia Federal na noite da última segunda (12) . Randolfe solicita ainda, no pedido, a intimação da Procuradoria-geral da República (PGR) "para q

Relator da PEC da Transição na CCJ mantém valor, mas reduz prazo para 2 anos

Imagem
Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresenta o texto na CCJ na manhã desta terça (6/12). Comissão pode votar a matéria ainda hoje VC  Victor Correia Correio Braziliense (crédito: Reprodução/TV Senado) Relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prepara seu relatório com fixação do gasto extrateto em R$ 175 bilhões por dois anos, mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação. O valor é o mesmo previsto no texto inicial, mas por um prazo menor. O documento deve ser apresentado nesta terça-feira (6/12) na CCJ, que prevê discussão e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição até o fim do dia. O texto que será apresentado na CCJ ainda estabelece que o governo eleito apresente até 2023 um novo arcabouço fiscal para compensar os gastos fora do teto de gastos . “Fiz um misto entre aprovar a tese de retirar 100% do programa do teto de gastos mas ao mesmo tempo pré-fixar o valor pelos dois anos que eu pr

PP de Lira prevê ao menos 25 dos 47 deputados alinhados a Lula; movimento isola Ciro Nogueira

Imagem
Lideranças da sigla disseram que o número pode, inclusive, aumentar para 30 parlamentares dispostos a apoiar o terceiro mandato do petista no Palácio do Planalto O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Yuri Murakami/Fotoarena/Estadão Conteúdo Thais Arbex CNN BRASIL Integrantes do PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), têm projetado que ao menos 25 dos 47 deputados eleitos pelo partido para assumir uma cadeira na Câmara em 2023 estarão alinhados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em conversas recentes, lideranças da sigla disseram que o número pode, inclusive, aumentar para 30 deputados dispostos a apoiar o terceiro mandato do petista no Palácio do Planalto. Embora o presidente licenciado do partido, Ciro Nogueira , defenda que o PP seja oposição a Lula, as bancadas do partido no Congresso rejeitam a hipótese. Leia mais PP e PSD decidem apoiar PEC do Estouro, mas com ressalvas Centrão se fortalece em discussão sobre PEC; Lira articula orçamento secreto Waa

Reunião entre Arthur Lira e Lula ocorre em "clima amistoso, de diálogo"

Imagem
Segundo o vice-presidente do PT, José Guimarães, encontro teve "clima amistoso, de diálogo, de busca por uma parceria para a construção do Brasil" RF  Raphael Felice,  VC  Victor Correia Correio Braziliense (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press) A reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-PR), transcorreu em clima amistoso nesta quarta-feira (9/11). Os dois conversaram por cerca de uma hora e meia na residência oficial da Presidência da Câmara, no Lago Sul, Brasília. Participaram do encontro também o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o coordenador técnico da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), bem como a presidente do partido Gleisi Hoffmann (PT-RS), o vice José Guimarães (PT-CE), entre outras autoridades e parlamentares da cúpula do PT, como o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e os deputados Alencar Santana (SP) e Odair Cunha (PT-MG). Nem Lula nem Lira falara

Deputado do RS diz que universitários deveriam ser "queimados vivos"

Imagem
Bibo Nunes (PL-RS) fez vídeo em que ofende estudantes e afirma que jovens mereciam ser queimados vivos após manifestação por cortes no orçamento na Educação; MPF investiga caso MA  Mariana Albuquerque* Correio Braziliense (crédito: Foto: Reprodução/Facebook) O Ministério Público Federal (MPF) declarou nesta sexta-feira (21/10) ter instaurado um procedimento para averiguar uma manifestação publicada pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) em suas redes sociais. No vídeo em questão, ele afirma que estudantes das universidades federais de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel) mereciam ser queimados vivos. O vídeo foi gravado pelo próprio Bibo, com o objetivo de criticar protestos dos estudantes contra o corte de verbas nas instituições de ensino superior por parte do governo. O deputado também criticou os alunos por atos em protesto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) . Nunes afirma na postagem que alunos são inúteis, lixo, escória e "débeis mentais". O comentário sobre o dese

União Brasil quer presidir comissões e controlar Orçamento no Congresso

Imagem
Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do Orçamento de 2023 - que vai ser executado por quem for eleito em outubro -, sem precisar ficar a reboque do Centrão AE  Agência Estado (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado) Com uma verba de quase R$ 1 bilhão neste ano eleitoral, o partido União Brasil, formado a partir da fusão entre o PSL e o DEM, se articula para ampliar o poder no Congresso. Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do Orçamento de 2023 - que vai ser executado por quem for eleito em outubro -, sem precisar ficar a reboque do Centrão, bloco liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, na terça-feira, o casamento que resultou no maior partido do País, o União Brasil promete brigar para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais cobiçada do Congresso, e outros colegiados da Câmara, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ

Após 18 anos, Bolsa Família faz seu último pagamento nesta sexta-feira

Imagem
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas Por Laura Naime, g1 Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar sua parcela do Bolsa Família , como fazem todos os meses. E acabou. Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil. Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. E ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere MP. Mas, pelo menos por enquanto, é o fim. Para os beneficiários – 14,84 milhões em outubro, segundo o Ministério da Cidadania – o que vem é a expectativa e a incerteza sobre o programa que deve substituí-lo. O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor: depois de prometer um

Partidos da oposição fecham questão contra reforma administrativa

Imagem
Por Rudolfo Lago   Congresso em Foco Vista superior do Congresso e da Esplanada dos Ministérios Ana Volpe Ag. Senado Os partidos de oposição que compõem o bloco da Minoria na Câmara (PT, PDT, PSB, Rede, Psol e PCdoB), mais Solidariedade o PV, decidiram fechar questão contra a PEC 32/2020 , da reforma administrativa. A decisão foi anunciada há pouco no Salão Verde da Casa. Sem acordo, a reunião da comissão que discutiria nesta terça-feira (21) o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi cancelada. Deve haver nova tentativa amanhã, às 15h. Porém, o Congresso em Foco apurou que está bem difícil a possibilidade de um acordo para votar o tema. “Este governo não tem condições políticas de propor uma mudança como essa. É um governo que no dia Sete de Setembro tentou um golpe”, avaliou o deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo Rogério Correia, os substitutivos apresentados por Maia mantiveram os problemas da PEC, impossibilitando qualquer adesão. Pesou também na decisão a sensação de qu

XVII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação começa nesta quarta (22)

Imagem
Promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, 17ª edição do evento será on-line e reunirá diversos nomes do universo educacional durante dois dias Sob o tema “Dilemas e desafios de um futuro presente: o que esperar da educação?”, o XVII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (XVII CITE) chega à sua nova edição, a partir da próxima quarta-feira (22), reunindo diversos participantes do segmento educacional do Brasil e do Mundo. O evento, realizado pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, com apoio do Sebrae-PE e do Senac Nacional, acontece até o dia 23 de setembro de forma totalmente virtual para quase 6 mil participantes – recorde de inscrições das edições do evento. A programação trará abordagens sobre cultura maker, metodologias ativas, espaços virtuais de aprendizagem, transformação digital e uso da tecnologia, criatividade e inovação, habilidades socioemocionais, entre outros temas. O congresso contará com 14 palestras, 4 workshops, Ideathon, Salão de Tecnologia e

Dilema que atormenta muitos parlamentares é se vale a pena ajudar Bolsonaro

Imagem
Quanto maior a dificuldade de aprovar os projetos econômicos de seu interesse, maior será a tentação do governo de adotar medidas fora do Orçamento Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo É inegável que o agravamento da tensão política após as manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro piora o ambiente para a aprovação completa ( Câmara e Senado ) de projetos econômicos de interesse do governo. Mas essa é uma avaliação de curtíssimo prazo e o pragmatismo político (o do dinheiro) deve falar mais alto. Não é do interesse de deputados e senadores, que disputarão as eleições em 2022, implodir por completo a pauta econômica a ponto de inviabilizar o Orçamento do governo no ano que vem. Os parlamentares querem emendas, recursos para obras nos seus redutos e um fundo eleitoral rechonchudo para enfrentar com posição privilegiada a campanha de 2022. Esse ponto vale para os parlamentares de todos os partidos: governistas e opositores do presidente Bolsonaro. O dilema que atormenta hoje m

Congresso vai aumentar a cobrança sobre o combate à pandemia

Imagem
Alta descontrolada do número de casos fatais, iminente colapso total dos sistemas de saúde e queda na popularidade de Bolsonaro levam deputados a senadores  a mudar o tom contra o governo LC  Luiz Calcagno  AF  Augusto Fernandes Correio Braziliense (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press) O presidente da República enfrentará forte pressão política, nas próximas semanas, para mudar a forma com que seu governo lida com a pandemia de covid-19. Isso ocorre por conta da alta descontrolada no número de mortos pela doença, do risco iminente de colapso de sistemas de saúde em diversos estados e da piora nos índices de avaliação de Jair Bolsonaro. Nomes do Centrão já avisaram que é hora de o chefe do Executivo “acertar ou acertar”. Para especialistas, o casamento entre Bolsonaro e o bloco do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em risco, caso uma mudança de rumo não ocorra. Deputados e senadores sentem a pressão das bases eleitorais. Além disso, o risco de contaminação e morte també

Mourão sinaliza reforma ministerial com troca no Itamaraty

Imagem
Vice-presidente disse, no entanto, que ' não tem bola de cristal' e não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto Por Agência O Globo O Antagonista Mourão sinaliza para uma reforma ministral O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quarta-feira (27), que o governo poderá realizar uma reforma ministerial após a eleição dos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, citando como uma possível troca o Ministério das Relações Exteriores. No entanto, Mourão ressalvou que não tem participado das discussões sobre o assunto. O novo desenho do primeiro escalão vem sendo debatido nos bastidores. "Não tenho bola de cristal, nem esse assunto foi discutido comigo. Mas em um futuro próximo, depois da eleição dos novos presidentes das duas Casas do Congresso poderá ocorrer uma reorganização do governo para que seja acomodada uma nova composição política que emergir desse processo. Talvez com isso aí alguns ministros sejam trocados, entre eles, o próprio Ministério

O que é o Estado de Defesa citado por Aras após pressão por impeachment

Imagem
Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo CRÉDITO,AFP/GETTY IMAGES Estado de Defesa é diferente do Estado de Sítio, reservado para situações de guerra O procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu, na quarta (20/01), que aumentaram as pressões para que a PGR investigue acusações contra o presidente Jair Bolsonaro - algo que poderia, no limite, culminar em um processo de impeachment. Na mesma declaração, no entanto, Aras disse que o "agravamento da crise sanitária" poderia justificar declaração de "Estado de Defesa", recurso que ampliaria poderes do presidente. Aras também afirmou que o papel de investigar crimes do presidente é do Poder Legislativo. Se declarado pelo presidente, o Estado de Defesa precisaria da aprovação do Congresso em dez dias e possibilitaria a retirada de certos direitos da população. Em sua nota, Aras afirmou que "o estado de calamidade pública (por causa da pandemia) é a antessala do estado de defesa". Bolsonaro já tem

Presidente quer vetar facilitação de venda de terras a estrangeiros

Imagem
Texto determina que a soma das áreas rurais não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situam Daniel Weterman e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA | O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita compra, posse e arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras, caso seja aprovado pelo Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora depende de análise dos deputados.  Jair Bolsonaro, presidente da República  Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters LEIA TAMBÉM Câmara aprova projeto que cria fundos de investimento para o setor agropecuário O projeto flexibiliza a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior. A medida dispensa necessidade de autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros para imóveis com áreas até quinze módulos fiscais. O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrang

Congresso deve derrubar veto da desoneração da folha hoje; entenda

Imagem
Líderes dizem que há acordo para a derrubada do veto, e governo já admite derrota; saiba tudo o que está em jogo Por Brasil Econômico Agência Brasil Congresso Nacional decide hoje sobre desoneração da folha O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (4) para analisar, dentre outras questões, o veto 26/20, que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia brasileira. Leia também A falta que os mortos na pandemia farão também para a riqueza do Brasil Feirão Limpa Nome do Serasa começa nesta 3a com até 99% de descontos Contra crise, FMI defende apoio maior aos mais vulneráveis no Brasil em 2021 Se o veto for mantido, a desoneração acaba do dia 31 de dezembro. Se for derrubado, o que é mais provável, a medida será estendida até o final de 2021. A desoneração estava prevista até o fim do ano que vem pelo texto do Congresso incluído na Medida Provisória 936/20 , que deu origem à Lei 14.020/20, que foi sancionada pelo presidente Jair B