BLOG DO JAIRO GOMES

Empresa pública foi criada para obras de irrigação na bacia do São Francisco, mas teve atuação e orçamento expandidos. PF e CGU apuram possível corrupção nos contratos da companhia Por Marcela Mattos, g1 — Brasília Alvo de investigação da Polícia Federal , a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( Codevasf ), tem alcance e atuação cada vez maiores e é uma das empresas públicas mais cobiçadas por políticos. Com um orçamento de R$ 2,7 bilhões para este ano, a estatal tem como atribuições: desenvolvimento de bacias hidrográficas e de projetos de irrigação; implementação de ações e instalações para saneamento básico; realização de obras de pavimentação; construção de pontes; entrega de máquinas e equipamentos, como motoniveladoras e escavadeiras. Essa lista é maior que a prevista no projeto inicial da companhia. A Codevasf foi criada para atuar especificamente nos projetos de irrigação e segurança hídrica da região do entorno do Rio São Francisco (leia mais ...

Da Agência Senado Presidente do Senado soltou nota oficial em que reconhece a situação de Manaus como "gravíssima" Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta quinta-feira (14) informando que está acompanhando a situação de colapso que atingiu os hospitais de Manaus (AM), onde falta oxigênio para os pacientes internados com covid-19.  Na nota, o senador disse que entrou em contato com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e também com três ministros para agilizar as medidas urgentes para socorrer a população de Manaus.  Davi Alcolumbre acrescentou ainda que o Congresso Nacional está à disposição para o que for preciso para diminuir o sofrimento dos brasileiros na pandemia.  Confira abaixo a nota na íntegra:  Acompanho, junto ao governo federal, a situação gravíssima de Manaus, com a nova onda de Covid no Amazonas.  Estive em contato com o presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Fernando Azevedo, da Defesa, c...

Proposta torna permanente o Fundo e amplia a participação da União, nos próximos seis anos, dos atuais 10% para 23%, com 5% destinados à educação infantil JV  Jorge Vasconcellos AP  Ana Paula Lisboa Correio Braziliense (foto: Agência Senado/Divulgação) Por unanimidade, com 79 votos favoráveis, o plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25/08), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 26/2020. Ela torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e amplia a participação da União, nos próximos seis anos, dos atuais 10% para 23%, com 5% destinados à educação infantil. A promulgação da nova Emenda Constitucional está marcada para esta quarta-feira (26/8), às 11h. O Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica. Os recursos são aplicados, por estados e municípios, na remuneração dos profissionais de educação, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na ...

Ministro informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entregar uma versão do texto sem o imposto sobre transação Por Agência Brasil | Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Agência Brasil Paulo Guedes e Rodrigo Maia: propostas de reforma  tributária começam a ser debatidas nesta semana O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. Leia também Reunião da reforma tributária acontecerá nesta terça, diz Rodrigo Maia Maia reduz tensão e pede que Bolsonaro envie reforma tributária ao Congresso 'Imposto é feio mas não é tão cruel', diz Guedes sobre nova CPMF No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma...

Recuo do presidente ocorre após uma reação do Congresso contra a medida Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão de dar poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de universidades federais e revogou a medida provisória sobre o tema. A MP autorizava o chefe da pasta a escolher reitores durante a pandemia de covid-19 . O recuo de Bolsonaro ocorre após uma reação do Congresso contra a medida . O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a devolver a MP para o governo, sem avisar Bolsonaro, anulando os efeitos da norma . Bolsonaro defendeu flexibilização da quarentena Foto: Gabriela Biló/Estadão Desde 1988, só três MPs haviam sido devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. A atitude fez o presidente da República ligar para o presidente do Congresso nesta sexta-feira, 12. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Rep...

Texto aprovado pelo Congresso seguirá para  sanção do presidente Jair Bolsonaro Julia Lindner, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, em sessão remota, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 120 bilhões da União a Estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. O projeto ainda suspende as dívidas de Estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos, conforme a proposta, serão divididos da seguinte forma: R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios); R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência ...

Segundo novo texto, governos estaduais ficam com 60% dos repasses e cidades com 40%; servidores da Saúde poderão  ter reajuste salarial Lorenna Rodrigues e Julliana Martins, O Estado de S. Paulo BRASÍLIA E SÃO PAULO - O Senado aprovou na noite deste sábado, 2, o projeto de auxílio a Estados e municípios, que prevê a transferência de R$ 60 bilhões da União para os entes. O texto do projeto foi aprovado após líderes do Senado chegarem a um acordo que inclui o aumento da fatia destinada às unidades da federação e a permissão de reajustes salariais a servidores da saúde e segurança. LEIA TAMBÉM >Lojistas de shoppings reabrem portas, mas amargam queda de 80% nas vendas Pelo acordo, dos R$ 50 bilhões que serão transferidos diretamente aos cofres de governos e prefeituras, a parcela das unidades da federação será de R$ 30 bilhões (60%), reduzindo para R$ 20 bilhões (40%) o montante destinado para cidades. Pelo texto apresentado anteriormente pelo presidente do Senad...

Sessão remota está prevista para 16 horas Por: Agência Brasil Votação remota do Senado Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O Senado vota nesta segunda (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana. Leia também: Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores Câmara aprova ajuda de R$ 600 a informais, e mãe chefe de família receberá R$ 1.200 Brasil registra 136 mortes pelo novo coronav...

Presidente do Senado ainda fala em 'confronto' à democracia; presidente da Câmara diz que Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde e fez pouco caso de pandemia do coronavírus Camila Turtelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , considerou um “atentado à saúde pública” a atitude de Jair Bolsonaro de ter participado da manifestação pró-governo da área externa do Palácio do Planalto , interagindo com manifestantes. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) classificou o comportamento como "inconsequente" e um "confronto" à democracia. LEIA TAMBÉM >Presidente da Anvisa acompanhou Bolsonaro no encontro com manifestantes no Palácio do Planalto Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre  “Por aqui, o presidente da República ignora e desautoriza o seu ministro da Saúde e os técnicos do ministério, fazendo pouco caso da pandemia e enco...

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLE ESTADÃO CONTEÚD O agenciaestado@agenciaestado.com.br O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019 Abrir menu de opções do player AO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa. Desde que assumiu a presidência do Senado – o que o torna também presidente do Congresso –, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. Com o dinheiro, é possível pagar d...

Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa Por: Agência Brasil  Congresso Nacional Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Uma reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votar a matéria. O compromisso veio depois que senadores acirraram o descontentamento com o volume de medidas provisórias que só chegavam da Câmara para serem analisadas no Senado às véspera de perder a validade. Leia também: Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam Senado aprova PEC sobre tramitação de medidas provisórias Um d...

Foco está nos prefeitos, que têm reclamado na necessidade de recursos para tocar obras em suas bases MARCOS CORRÊA/PR AGÊNCIA ESTADO Em mais um esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência , o presidente Jair Bolsonaro (PSL) avisou nesta quarta-feira (10/4) que vai reservar grande parte da sua agenda para receber parlamentares às terças, quartas e quintas-feiras, em seu gabinete, no Planalto, quando o Congresso está em pleno funcionamento. Na busca de votos pela aprovação da reforma, o presidente já avisou também que quer apressar a liberação de pelo menos R$ 3 bilhões de emendas parlamentares individuais ainda neste semestre. Assim, ajudaria os prefeitos e os parlamentares, que têm reclamado na necessidade de recursos para tocar obras em suas bases. Esse gesto se juntará à decisão de Bolsonaro de ampliar o convite a parlamentares para acompanhá-lo em viagens pelo país afora. Além disso, continuará a abrir espaço para receber os presidentes dos partidos...

Aos 41 anos, senador do DEM foi eleito neste sábado (2) para comandar a Casa pelos próximos dois anos. Ele começou como vereador de Macapá e foi deputado federal três vezes Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília O senador Davi Alcolumbre durante sessão de uma comissão do Senado   Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O novo presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado (2) para comandar a Casa pelos próximos dois anos, está em seu primeiro mandato como senador. Aos 41 anos, ele começou a sua carreira política como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2002), quando deixou o cargo no meio para assumir seu primeiro mandato como deputado federal. Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos. Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas ficou em terceiro lugar. Na ocasião, declarou à Justiç...

Por Andréia Sadi G1 Ministros do governo Bolsonaro e parlamentares ouvidos pelo blog após o resultado no Senado neste sábado (2) avaliam que a  vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para comandar a Casa garantiu "fôlego" ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Onyx saiu derrotado na disputa da Câmara dos Deputados na sexta-feira (1º), e deputados afirmam que ele está enfraquecido como interlocutor na Casa. Motivo: não queria Rodrigo Maia, que foi reeleito, como candidato. Por isso, na avaliação de bastidor, Onyx precisava da vitória neste sábado no Senado para garantir sua "sobrevivência" na articulação política. Conseguiu. Foi arriscado, ele jogou todas as fichas e apostou alto no senador Davi Alcolumbre – mas deu certo. Em uma articulação com diversos partidos, desgastou a candidatura de Renan Calheiros. Um dos mais próximos ministros de Bolsonaro disse ao blog que muitos no governo "cometeram o erro", até sexta-feira, de achar que ...

Representante do baixo clero, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniu apoio à candidatura ao comando do Senado oferecendo acesso ao Planalto e se colocando como alternativa à “velha política”, representada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), quatro vezes presidente da Casa. O aval do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao seu nome deu credibilidade à sua promessa de portas abertas no governo e lhe garantiu apoio.

Política Primeira tentativa de eleger o novo presidente da Casa teve 82 votos para 81 parlamentares Por Da redação Veja O senador José Maranhão (MDB-PB) preside a segunda reunião  preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal   (Pedro França/Agência Senado) A eleição para a presidência do Senado Federal – marcada desde sexta-feira por confusão – ganhou um novo e infame capítulo neste sábado, 2. Ao final da votação secreta, feita com cédulas de papel, descobriu-se 82 votos na urna para 81 senadores, um a mais do que o correto. Além disso, duas cédulas estavam fora do envelope, como seria o certo. Diante da irregularidade, a Mesa Diretora decidiu pela realização de uma nova eleição. No pleito, também serão usadas cédulas. O impasse revoltou alguns dos senadores, que acusaram “fraude” no processo. Outro ironizou: “Manda o Toffoli decidir”. A primeira votação foi marcada pela decisão de vários parlamentares de declarar o se...