BLOG DO JAIRO GOMES

Escala 6x1, PEC da Segurança e terras raras estão entre temas Luciano Nascimento - repórter da Agência Brasil São Luís © Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana. O martelo foi batido após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula. Os temas definidos foram: a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala de trabalho 6x1 e da Segurança Pública; o fim da chamada taxa das blusinhas; a votação do projeto de minerais críticos; e a votação do projeto Redata, que facilita a construção de data centers no país. O presidente comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira. “O que é impor...

Senador estava para encaminhar proposta para análise desde maio Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva . “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, informou, em nota, Alcolumbre. A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados .    O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou também para as comissões competentes a PEC da Segurança Pública (P...

Presidente lançou hoje o Pacto Nacional contra o Feminicídio Paula Laboissière e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ao assinar o decreto que institui o  Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O pacto prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.  A novidade, segundo Lula, é que, pela primeira vez, estão assumido que a responsabilidade na luta pela defesa da mulher não é só da mulher. “Para o movimento sindical brasileiro, es...

Presidente da Câmara é pressionado a expor publicamente suposta quebra de acordo por Alcolumbre Parlamentares falam em travar projetos dos senadores e investigá-los na CPI do INSS Por  Victoria Azevedo ,  Raphael Di Cunto ,  Carolina Linhares Folha de São Paulo Deputados cobram do presidente da Câmara,  Hugo Motta  ( Republicanos -PB), uma reação firme ao que consideram  uma quebra de acordo  do  Senado  com a derrubada, por unanimidade, da  PEC da Blindagem . A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria para Motta o risco de ver abalada sua sustentação no comando da Casa. Líderes de grandes partidos e cardeais do centrão discutiram nos últimos dias um cardápio de respostas ao Senado, incluindo travar projetos de interesse dos senadores e até atuar na CPI do INSS para direcionar as investigações contra o Senado. Além disso, eles afirmam que o projeto de lei de redução das penas aos condenados pelos atos golpistas só andará após uma c...

Política Magistrados lembram que o Supremo já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira Por Mariana Muniz — Brasília O Globo Fachada do STF — Foto: José Cruz/Agência Brasil Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) avaliam como remotas a possibilidade de avanço de um eventual projeto que conceda anista a envolvidos em atos golpistas, com ou sem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados. Na avaliação de um magistrado ouvido pelo GLOBO, caso um perdão seja aprovado no Congresso, "não dará em nada", pois dificilmente seria considerado constitucional pela Corte. Magistrados ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato lembram que a Corte já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão ao ex-deputado Daniel Silveira . Na época, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliação da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo não poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democr...