BLOG DO JAIRO GOMES

Presidentes da Câmara e do Senado pediram a união do povo brasileiro Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil Os líderes do Congresso Nacional fizeram um pronunciamento conjunto à imprensa, na noite deste domingo (25), em Brasília, para saudar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a eleição consagrou o presidente Lula de forma democrática. Ele fez um apelo pedindo a pacificação do país e pontuou que os líderes, incluindo o próprio presidente da República, façam uma avaliação sobre erros e acertos. "Quero que o presidente reeleito possa fazer uma avalição dos seus acertos, mas também dos erros cometidos. Nós somos humanos e precisamos nesse momento fazer uma autoavaliação daquilo que precisa ser melhorado. Nós temos uma Brasil dividido, que passou, infelizmente, os últimos quatro anos radicalizado. Com essa vitória de hoje, penso que o presidente tem uma nova oportun...

Após sessão, empresas terão 60 dias para adotar escala 5x2 Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1. Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. “Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar em documento para os senadores.  Prazos O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6x1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos. P...

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio Iara Balduino – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1).  A PEC 221 , de 2019, prevê descanso remunerado de 2 dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.  Ao agendar a votação, Alcolumbre disse que cumpre, portanto, o compromisso de colocar a proposta na pauta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.  Aprovada na Câmara A PEC pelo fim da escala 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e foi encaminhada ao Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, a matéria precisa ser a...

Escala 6x1, PEC da Segurança e terras raras estão entre temas Luciano Nascimento - repórter da Agência Brasil São Luís © Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana. O martelo foi batido após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula. Os temas definidos foram: a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala de trabalho 6x1 e da Segurança Pública; o fim da chamada taxa das blusinhas; a votação do projeto de minerais críticos; e a votação do projeto Redata, que facilita a construção de data centers no país. O presidente comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira. “O que é impor...

Senador estava para encaminhar proposta para análise desde maio Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva . “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, informou, em nota, Alcolumbre. A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados .    O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou também para as comissões competentes a PEC da Segurança Pública (P...

Presidente lançou hoje o Pacto Nacional contra o Feminicídio Paula Laboissière e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ao assinar o decreto que institui o  Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O pacto prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.  A novidade, segundo Lula, é que, pela primeira vez, estão assumido que a responsabilidade na luta pela defesa da mulher não é só da mulher. “Para o movimento sindical brasileiro, es...