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Mostrando postagens com o rótulo Nota oficial

NOTA OFICIAL - PARTIDO PROGRESSISTAS

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Promotores de Justiça e Gaeco vão acompanhar investigação da morte do juiz Paulo Torres Pereira da Silva

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20/10/2023 - O Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho está designando Promotores/as de Justiça de Jaboatão dos Guararapes para acompanhar, em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE), a investigação iniciada pela Polícia Civil para identificar os responsáveis pela morte do juiz Paulo Torres Pereira da Silva. O crime é objeto do inquérito policial nº 2023.0478.000168-03.

MPPE - Nota oficial

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem prestar solidariedade às famílias das vítimas do desabamento do Edifício Leme, no Município de Olinda, ao tempo em que se coloca à disposição para os encaminhamentos necessários, dentro de suas atribuições. Esclarece, ainda, que tem atuado nos desdobramentos da tragédia, para a devida apuração do ocorrido e responsabilização dos implicados, bem como para as medidas emergenciais de atenção aos sobreviventes. Após vistoria em que foram constatados sérios problemas que comprometiam a segurança da edificação, o Edifício Leme foi interditado pelo Município de Olinda em 15 de março de 2001, com a determinação de desocupação dos imóveis pelos moradores originários. O fato levou o Ministério Público a ajuizar a Ação Civil Pública protocolada sob o número 0012541-89.2002.8.17.0990, por meio da qual a Justiça determinou que os demandados assumissem os custos com despesas de moradia para os proprietários das unidades habitacionais, bem como que proce

Nota Oficial - Incêndio no Lar Paulo de Tarso

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª, 2ª e 33ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e da Cidadania (CAO Cidadania), esteve no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, na manhã desta sexta-feira (14), para acompanhar as medidas de urgência adotadas para salvaguardar a integridade das crianças resgatadas. Segundo a Promotora de Justiça Jecqueline Elihimas, o trabalho de apuração das razões do incêndio já foi iniciado pela Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Corpo de Bombeiros. Além disso, há um mês, foi realizada uma inspeção pela Promotoria, e, na ocasião, não foram identificadas irregularidades no local. A casa possuía 15 crianças acolhidas no momento do incidente que resultou no óbito de três crianças e uma cuidadora. Oito crianças encontram-se em estado grave, n

MPPE - NOTA OFICIAL

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Em vista dos recentes episódios de violência em instituições de ensino no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica direcionada a Promotores e Promotoras de Justiça para orientá-los em sua atuação na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado. A nota é assinada pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Educação, Atuação Criminal, Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Defesa da Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor. Entre as orientações aos membros, estão a de comunicar alguma notícia suspeita às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência. O doc

Nota de Luto Oficial em virtude do Falecimento do ex-prefeito Aragãozinho

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NOTA Em virtude do falecimento do ex-prefeito Raymundo Francelino Aragão Filho, ocorrido na manhã desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe decreta Luto Oficial de três dias. Reiteramos nosso profundo sentimento de pesar a todos os familiares e amigos do ex-prefeito Aragãozinho. A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunicar também que, em virtude do luto oficial, o Mutirão do Programa Cidade Limpa, que seria iniciado neste domingo (31), no Bairro Santo Agostinho, foi adiado para a próxima segunda-feira (01).

Governo do Estado - NOTA OFICIAL

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NOTA OFICIAL O Governo de Pernambuco esclarece que não liberou o comércio ou qualquer outra atividade em municípios do interior ou da Região Metropolitana do Recife. O governo ressalta que tem um plano de retomada da economia, mas os detalhes só serão apresentados na próxima segunda-feira.

NOTA OFICIAL - Saúde da vice-governador

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NOTA OFICIAL A vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a Covid-19. Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades sanitárias, trabalhando de maneira remota.

NOTA OFICIAL

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O governador Paulo Câmara testou positivo para a Covid-19, na noite desta segunda-feira. O governador apresentou apenas sintomas leves e vai ficar em isolamento em casa, seguindo as recomendações médicas. As atividades do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus permanecem, e o governador Paulo Câmara coordenará o trabalho de forma remota.

NOTA OFICIAL

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NOTA OFICIAL O Governo de Pernambuco recebeu, ontem (quinta-feira), o laudo preliminar das empresas contratadas para realizar os estudos que vão subsidiar a identificação das causas do deslizamento de terra que vitimou sete pessoas, no mês passado, em Dois Unidos, Zona Norte do Recife. No documento, foram identificadas ligações clandestinas ao longo da tubulação rompida e a presença significativa de água no solo. No entanto, os técnicos deixam claro que para chegar a uma conclusão definitiva é necessário um aprofundamento das análises com a realização de 18 ensaios geotécnicos e geológicos, em conformidade com os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Independente do resultado final do laudo, o Governo do Estado está em contato com as famílias das vítimas do acidente e já definiu assistência psicológica, ajuda financeira mensal e a viabilização de novas moradias. Esse trabalho está sendo conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Al