Postagens

Mostrando postagens com o rótulo lei anti-crime

Moro se irrita com Maia: ‘Povo não aguenta mais’

Imagem
Do Blog do Josias Normalmente comedido, o ministro Sergio Moro (Justiça) perdeu a calma com o presidente da Câmara. Além de retardar a tramitação do pacote anticrime de Moro, Maia declarou que o texto não passa de um “copia e cola” de outra proposta que já tramita na Câmara, de autoria do ministro do STF Alexandre de Moraes.  O deputado desdenhou do pedido de urgência de Moro, a quem chamou de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro.”  Moro respondeu que seu projeto é “inovador e amplo”. Reiterou que tem pressa. E insinuou que a sociedade está do seu lado: “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais.”

Lei Anticrime chega ao Congresso hoje com criminalização do caixa dois fatiada

Imagem
Por iG São Paulo * Ministro Sergio Moro deve protocolar o projeto nesta tarde, acompanhado de uma mensagem assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O projeto de lei anticrime é considerado uma das vitrines do  novo governo e vem sendo prioridade de Sergio Moro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, um pacote que prevê alterações em 14 legislações brasileiras, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.  De acordo com o ministro, o objetivo do pacote anticrime é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também agir contra a corrupção e as organizações criminosas. O projeto é considerado uma das vitrines do novo governo e vem sendo prioridade de Moro. A previsão é que Moro apresente o projeto a

Entenda as principais mudanças propostas pelo projeto anticrime de Moro

Imagem
O projeto prevê, entre outras coisas, uma flexibilização  na pena para policiais que matarem em serviço FJ Fernando Jordão Correio Braziliense (foto: Evaristo Sá/AFP)  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) uma série de mudanças em leis brasileiras — principalmente no Código Penal —, em um pacote que foi chamado de lei anticrime. O projeto prevê, entre outras coisas, uma flexibilização na pena para policiais que matarem em serviço — uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Abaixo, o Correio elenca outras alterações previstas pela proposta: Prisão após condenação em segunda instância O projeto defende a prisão de condenados em segunda instância, inclusive enquanto ainda houver recurso. Atualmente, a lei não prevê explicitamente esse cumprimento.  Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez essa interpretação. Foi ela, inclusive, que embasa a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula d