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Mostrando postagens com o rótulo Flávio Dino

BLOG DO JAIRO GOMES

Dino manda PF apurar interferência externa no processo eleitoral

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Terras raras podem ter sido ofertada em troca Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a possível interferência estrangeira sobre o processo eleitoral brasileiro, sobretudo por meio do financiamento oculto de campanha política .  Dino tomou a decisão após ser provocado pelo PT numa arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), na qual o ministro já decidiu sobre questões relativas à soberania nacional e à aplicação de ordens judiciais e leis estrangeiras no Brasil .  Na decisão desta terça-feira (27), o ministro avaliou que as informações levadas ao seu conhecimento, todas relativas a uma possível interferência estrangeira nas eleições, não devem tramitar na referida ADPF, mas necessitam ser apuradas em procedimentos próprios de investigação, sob...

Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse

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Ministro é relator de inquérito sobre uso de emendas parlamentares Marcelo Brandão – repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, neste domingo (13), a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações de desvio de emendas parlamentares para financiamento do filme Dark Horse , uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua decisão, Dino determinou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que encaminhe à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados e apreendido pela Polícia Civil do estado no mês de junho. A perícia desse material ficou a cargo dos órgãos de segurança estaduais. Ao determinar a quebra de sigilo desse material, Dino lembrou decisão recente do ministro André Mendonça para fundamentar sua própria decisão. Em 1°de setembro, Mendonça retirou o sigilo de conversas entre e o ex-banqueiro Daniel Vor...

Projeto pago com emenda de Mario Frias não teve execução comprovada

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PF apura se recursos foram desviados para filme Dark Horse Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília - DF © Marcello Casal JrAgência Brasil Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não foi executado conforme previsto, segundo informações reunidas pela Polícia Federal (PF) e que fundamentaram a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Autorizada por decisão judicial do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação policial cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Além de Frias, que foi alvo de busca e apreensão em sua residência e teve equipamentos eletrônicos apreendidos, a produtora Karina Gama, do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, também foi alvo dos mandados. Ela é presidente do ICB...

Dino cita risco de evasão e proíbe deputado Mario Frias de deixar país

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Parlamentar é alvo de operação da PF na manhã desta quinta-feira Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse , cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.  A medida consta na decisão em que o ministro autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10), em que a Polícia Federal (PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.  Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas de deixar o país.  Ao autorizar a operação, Dino destacou que Frias se valeu de uma viagem internacional para retardar a prestação de informações rel...

Quando a corda estica demais: a crise que expôs os limites do próprio STF

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 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin  Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Por Jairo Gomes O Supremo Tribunal Federal vive uma situação incomum: decisões individuais de seus próprios ministros passaram a se sobrepor em torno do comando da Polícia Federal. André Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Horas depois, Flávio Dino concedeu uma liminar reintegrando os dois. A decisão de Dino, entretanto, também era provisória e dependia de apreciação do colegiado. Antes que isso acontecesse, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as duas decisões , alegando risco de conflitos e sobreposições processuais e convocando o Plenário para uma sessão extraordinária em 15 de setembro. Dino foi contundente ao questionar a decisão de Mendonça. Sustentou que o ministro teria agido “em causa própria” , porque os relatórios de inteligência usados como fundamento do afastamento já estavam sendo analisados ...

Dino reintegra comando da PF e impõe novo capítulo à crise no STF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência , anulando, na prática, o afastamento determinado no dia anterior por André Mendonça. A decisão é liminar e deverá ser submetida ao Plenário do STF. Um dos principais fundamentos de Dino foi processual: o Partido Novo, autor do pedido que levou ao afastamento, não teria legitimidade para requerer medida cautelar pessoal em uma investigação criminal . O ministro também observou que a legenda possui candidato à Presidência da República, Romeu Zema, adversário eleitoral de Lula, responsável pela nomeação de Andrei. Para Dino, interesses político-partidários legítimos não podem ser transportados para um processo penal fora das regras previstas em lei. Dino também atacou o núcleo da decisão de Mendonça: o ministro não poderia, segundo ele, atuar sobre uma controvérsia da ...

Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse

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PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Policia Federal (PF) a ter acesso a dados da investigação que envolve a produtora audiovisual Go Up Entertainment , responsável pelas gravações do filme Dark Horse , cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada por um pedido da PF para acessar dados de uma operação realizada pela Polícia Civil de São Paulo que apura contratos da produtora com a prefeitura da cidade. O caso envolve o envio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora. Os repasses vieram à tona após Dino se tornar relator do inquérito que apura o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao instituto. Os valores foram repassados por meio de emendas do deputado federal Mario Frias (PL-SP). O...