BLOG DO JAIRO GOMES

Neste 18 de novembro, o COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) celebra o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, uma data dedicada a homenagear os profissionais que, com amor e coragem, são verdadeiros guardiões dos direitos das crianças e adolescentes. Reconhecemos a importância do trabalho diário dos conselheiros tutelares, que enfrentam desafios com compromisso e sensibilidade, garantindo proteção, orientação e acolhimento para aqueles que mais precisam. Em Santa Cruz do Capibaribe, vocês são peças fundamentais na construção de um futuro mais justo e seguro para nossas crianças e adolescentes. Com a ampliação do número de conselheiros e a criação da segunda unidade do Conselho Tutelar, nossa cidade avança em sua missão de fortalecer a rede de proteção infantojuvenil. Esse progresso só é possível graças à dedicação de cada conselheiro, que não mede esforços para transformar vidas e assegurar que os direitos sejam respeitados. O COMDECA parabeniz...

Iniciando um novo ciclo do Conselho Tutelar na Capital da Moda, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA), convida a população para, nesta quarta-feira (10), participar da cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares do município. Na ocasião, os 10 novos conselheiros receberão seu certificado oficial, dando início ao mandato referente ao período de 10 de janeiro de 2024 até 09 janeiro de 2028, onde atuarão por toda a cidade e zona rural, em prol dos direitos das crianças e adolescentes santa-cruzenses. Além dos 10 conselheiros titulares, os 10 suplentes também serão diplomados. A cerimônia acontece a partir das 16h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Titular da pasta vê eleições para órgãos responsáveis por zelar por crianças e adolescentes como fruto do ambiente político polarizado e afirma que ‘terá que disputar cada pauta’ com a oposição no Congresso Por Karolini Bandeira e Thiago Bronzatto — Brasília O Globo O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em entrevista ao GLOBO  Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida , comemora o aumento do engajamento e do debate em torno das eleições para os conselhos tutelares , responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. O titular da pasta, no entanto, afirma que preferências religiosas ou ideológicas não vão interferir na atuação do órgão. Cobrado pela oposição para se posicionar sobre o conflito em Israel, Almeida reitera que abomina qualquer tipo de violência e alfineta a gestão de Jair Bolsonaro. “Quem cuida da política externa é o Itamaraty. No outro governo, até filho do presidente dava palpite”,...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados Imagem meramente ilustrativa (foto: (Valdo Virgo) Neste domingo (1º/10), será realizada em todo o Brasil as eleições para conselheiros tutelares. As eleições ocorrem a cada quatro anos e os eleitos irão cumprir mandato de 2024 a 2027. A cerimônia de posse está prevista para dia 10 de janeiro do ano que vem. Mas você sabe o que faz um conselheiro tutelar? O profissional é essencial para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Os profissionais que trabalham nessas instituições também tem como obrigação orientar e buscar formas de garantir que as crianças tenham o acompanhamento necessário, a frequência obrigatória nas escolas e a inclusão em programas de prote...

JAIRO GOMES Neste domingo (01), em Santa Cruz do Capibaribe e demais cidades do país, os eleitores têm em suas mãos uma tarefa de extrema relevância: escolher os conselheiros tutelares que cuidarão dos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa escolha não pode ser subestimada, pois trata-se de uma decisão que impacta diretamente o futuro. Na Capital da Moda, 48 candidatos concorrem a vagas de conselheiros tutelares, e cada eleitor pode escolher até 05 deles. Mas a pergunta que todos nós devemos fazer é: como escolher os melhores representantes para essa função crucial? Primeiramente, é fundamental entender que o papel dos conselheiros tutelares vai muito além de uma simples posição política. Eles atuam na linha de frente da proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Sua missão é garantir que esses direitos sejam respeitados e que as crianças e adolescentes recebam o apoio necessário quando estiverem em situações de vulnerabilidade. O foco dos conselheiros tutelares é a apl...

Você sabe a importância da existência de um Conselho Tutelar? Trata-se de um órgão de extrema importância para assegurar a garantia da promoção de políticas públicas voltadas às nossas crianças e adolescentes. No próximo domingo, 1º de Outubro, estão marcadas para acontecer, as eleições para Conselheiros e Conselheiras Tutelares, em todo o território brasileiro. Assista a este recado, do Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público de Pernambuco, (MPPE), Marcos Carvalho.

JAIRO GOMES O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca) promoveu na manhã desta quinta-feira, 03, uma importante reunião para dar continuidade ao seu compromisso de garantir a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no município de Santa Cruz do Capibaribe. Com base na lei nº 1296/2000, o Comdeca tem a responsabilidade de zelar pelos direitos daqueles que são o futuro da nossa sociedade. Por isso, a reunião realizada no Espaço dos Conselhos da Praça CEU, foi de extrema importância para discutir temas relevantes que impactam diretamente a vida das crianças e adolescentes do nosso município. Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Um dos pontos em destaque foi a avaliação do andamento do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar em Santa Cruz do Capibaribe. Essa escolha é de extrema relevância, pois são os conselheiros tutelares que atuam diretamente na garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situaçã...

JAIRO GOMES Presidente do COMDECA destaca importância do cumprimento dos prazos e apela para a conscientização dos inscritos O processo de escolha dos conselheiros tutelares de Santa Cruz do Capibaribe está em andamento, seguindo as determinações legais. Sob a liderança de Alencar Lopes, presidente do COMDECA e da Comissão Especial Eleitoral, a primeira etapa do processo foi concluída com as inscrições de 75 candidatos interessados em ocupar uma vaga no Conselho Tutelar. Agora, os documentos desses inscritos serão analisados pela Comissão Especial, que tem até o dia 05 de julho para realizar essa avaliação e encaminhá-los ao Ministério Público. Alencar destaca que, caso algum inscrito tenha deixado de apresentar algum documento necessário, a comissão estabelecerá um prazo para que essa documentação seja entregue. O município de Santa Cruz do Capibaribe possui 10 vagas disponíveis para conselheiros tutelares, e cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos. O presidente do COMDECA...

Jadiailson Francisco, Gilsemar Pedro, Adejoane Pires, Tody Dias, Alencar Lopes e Henrique Lopes JAIRO GOMES Na última sexta-feira, dia 30 de junho, a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe/PE reuniu-se para a definição dos locais de votação, seguindo o rito determinado pela Lei Municipal nº 3.662/2023 e Resolução nº231/22, do CONANDA. A criação dessa comissão é uma medida importante para garantir um processo de escolha transparente e democrático dos membros ao cargo de Conselheiro Tutelar do município. A Comissão Especial Eleitoral possui uma série de responsabilidades para garantir a lisura do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. Entre as competências atribuídas a ela estão: Análise dos pedidos de registro de candidatura e divulgação da lista dos candidatos. Recebimento de impugnações contra candidatos que não atendam aos requisitos exigidos. Notificação dos candidatos impugn...

Novos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santa Cruz do Capibaribe: Edital de Seleção Hoje, dia 1º de junho de 2023, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, divulgou o Edital nº 001/2023 para o Processo de Escolha Unificado de Novos Membros dos Conselhos Tutelares. Esse importante processo, regido pela Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Municipal nº 3.662/2023 e pela Resolução nº 231/22 do CONANDA, será realizado pelo COMDECA local, com a fiscalização do Ministério Público Estadual. Os membros dos Conselhos Tutelares de Santa Cruz do Capibaribe serão escolhidos por meio de sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em uma eleição que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023. Os eleitos e seus respectivos suplentes tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024. Com o intuito de iniciar e regulamentar o amplo processo de seleção dos memb...

Tody Dias, Alencar Lopes, Adjoane Pires e Jadiailson Francisco JAIRO GOMES Na tarde desta segunda-feira (22), ocorreu uma reunião no Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe, convocada pelo promotor de justiça Dr Tiago Gonzalez. O encontro teve como objetivo discutir o processo de escolha dos conselheiros tutelares do município e contou com a presença de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca). O presidente do Comdeca, Alencar Lopes, informou à nossa reportagem que o promotor Dr Tiago Gonzalez reforçou sua disponibilidade em auxiliar no processo de escolha dos conselheiros tutelares, uma vez que o Ministério Público é responsável pela fiscalização desse processo. Lopes destacou que a reunião foi produtiva e que agora, de posse da nova lei que regula o processo (Lei 3.662/2023 - Dispõe sobre a reestruturação dos conselhos tutelares no município de Santa Cruz do Capibaribe, cria o segundo Conselho Tutelar e dá outras providências),...

Rondileia Santos e Alencar Lopes Em entrevista ao Blog do Jairo Gomes, a especialista em direitos da Criança e do Adolescente, Rondileia Santos, destacou a importância da defesa dos direitos dessa população para construir uma sociedade mais justa e que respeite esses direitos. Santos ressaltou que neste ano haverá o processo de escolha para os conselhos tutelares em todo o Brasil, incluindo Santa Cruz do Capibaribe, e que é fundamental que a comunidade perceba a importância desse órgão e faça sua parte. A especialista pontuou que muitas pessoas não votam nos conselheiros tutelares por acreditar que eles não fazem nada. Para Rondileia, é necessário que essas pessoas procurem saber quais são as atribuições de um conselho tutelar e escolham candidatos comprometidos com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ela destacou que é preciso escolher um colegiado forte para que a população possa contar com o apoio desses órgãos em situações de ameaça aos direitos da infância e da adol...

O presidente do COMDECA, Alencar Lopes , tem a responsabilidade de conduzir os trabalhos do conselho e garantir que o processo de escolha dos conselheiros tutelares seja realizado de forma transparente, democrática e em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O processo de escolha de conselheiros tutelares tem passado por transformações nos últimos anos, buscando aprimorar a seleção e eleição desses profissionais responsáveis pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Uma das principais mudanças foi a instituição do processo unificado de escolha em todo o país, regulamentado pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Esse processo unificado consiste na realização de um edital único, divulgado em âmbito nacional, que define as etapas, critérios e prazos para a escolha dos conselheiros tutelares em todos os municípios brasileiros. Além disso, a...

Neste domingo (06) aconteceu a escolha dos novos conselheiros tutelares de Santa Cruz do Capibaribe e seus suplentes. A apuração dos votos começou as 18:20 h e estendeu-se até as 2:30 h da segunda-feira (07). A campeã de votos foi Marília Melo. Ela é filha do Vereador Marlos da Cohab e obteve 562 votos.

"Até esta data (21 de outubro) a prefeitura ainda não pagou o salário de setembro dos conselheiros e funcionários do Conselho" Esta foi a mensagem que recebi hoje e que retrata o que está acontecendo com servidores públicos de nossa cidade. Com a palavra as autoridades competentes.