BLOG DO JAIRO GOMES

Decisão foi concedida pela 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STF); habeas corpus coletivo visa conter a propagação da covid-19 em ambientes carcerários MA  Maíra Alves Correio Braziliense A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na tarde desta quarta-feira (14/10), habeas corpus coletivo para todos os presos que tiveram deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ou seja, quem depende apanas de pagar fiança para sair da cadeia será solto. Ainda não se sabe quantos serão beneficiados com a decisão. O colegiado, ao concluir a decisão, considerou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça CNJ 62/20 que visa a contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em ambientes destinados às pessoas privadas de liberdade. O ministro relator, Sebastião Reis Jr., ressaltou, durante a reunião, a maior vulnerabilidade no âmbito carcerário em relação à propagação do vírus. Ao analisar o caso, o ministro destacou que a Suprema Corte rec...

Redação Pragmatismo Morte de criança negra negligenciada pela patroa branca de sua mãe choca o Brasil. Miguel Otávio foi flagrado sozinho dentro de elevador, antes de cair do 9º andar. A mulher, que inicialmente teve a identidade mantida em sigilo, pagou fiança de R$ 20 mil e está em liberdade Sari Corte Real Diogo Magri, El País Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, morreu na última terça-feira, 2 de junho, ao cair do nono andar de um prédio no bairro de São José, região central de Recife, Pernambuco. O menino acompanhava sua mãe, a doméstica Mirtes Renata Souza, no apartamento onde ela trabalhava e, segundo relatam os vizinhos, começou a chorar quando ela saiu para passear com o cachorro da patroa. Miguel resolveu ir atrás da mãe, saiu do apartamento, entrou no elevador sozinho ―com o consentimento da empregadora de Mirtes ―se perdeu no prédio. Em seguida, caiu de uma altura de 35 metros. A dona da casa foi detida no dia seguinte por suspeita de homicídio c...

Segundo a Polícia Federal, o material não é de uso proibido, mas o artista não tem autorização para transportá-lo Do Correio Braziliense Kelly Almeida Amanda Almeida Leonardo ficou detido na PF após tentar embarcar com 22 cartuchos de munição calibre 22 A Polícia Federal prendeu o cantor sertanejo Leonardo, em Brasília. O artista foi surpreendido por agentes no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek com 22 cartuchos de munição calibre 22. O material não é de uso proibido, mas o cantor, segundo a PF, não tem autorização para transportá-lo. A prisão ocorreu na última sexta-feira (31/1). Leonardo ficou detido na PF, mas foi liberado após pagar fiança, em torno de R$ 10 mil. A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do artista, mas não teve retorno até a publicação deste texto.                PF apreende cartuchos encontrados na bagagem do cantor