BLOG DO JAIRO GOMES

Eleições serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27 Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas: Pesquisa de opinião Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleiç...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agencia Brasil Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito   Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições ( Lei 9.504/1997, Artigo 93-A ). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidat...

Bancadas de PP, PSD, DEM, Podemos e PROS crescem e divisão dos recursos do fundo partidário vira ‘ativo’ para convencer parlamentares a mudar de sigla Adriana Ferraz e Pedro Venceslau  O Estado de S.Paulo A uma semana do fim da janela que permite aos parlamentares mudarem de partido, o balcão de negócios instalado nos corredores da Câmara dos Deputados aponta para o fortalecimento dos partidos do Centrão, que nesta legislatura apoiaram do ex-deputado Eduardo Cunha ao presidente Michel Temer, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff. O troca-troca entre as legendas, baseado não em ideologia, mas na divisão dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, ainda revela uma tendência de menor renovação nas eleições de outubro. Sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Adriano Machado/Reuters Na primeira eleição geral após o veto às doações empresariais, o argumento para atrair deputado tem sido a garantia de que donos de mandatos receberão mais verba, em detrimento do...

Se aprovada, medida permitirá que vereadores possam trocar de partido sem perder mandato; proposta acabou não sendo votada Igor Gadelha e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - A tentativa de incluir vereadores na janela que permitirá a deputados federais e estaduais trocarem de partidos sem risco de perderem seus mandatos enfrentou forte resistência no plenário da Câmara na noite desta terça-feira, 6. Parlamentares da base aliada e da oposição criticaram duramente a medida, que chegou a ser chamada de "excrecência". Sem acordo, a proposta acabou não sendo votada. A tentativa de incluir os vereadores na janela partidária, que começa nesta quarta-feira, 7, foi encabeçada pela deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos. Ela quis aprovar a medida por meio de emenda ao projeto do deputado Vicente Cândito (PT-SP), que regulamenta e estabelece regras para mecanismos de exercício da soberania popular, entre eles, plebiscito, referendo e pr...

Proximidade do início do período permitido para a mudança de legenda intensifica negociações com deputados; recursos para campanha são a principal oferta Isadora Peron e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Com a proximidade do início do período permitido para a mudança de partido, em 7 de março, legendas intensificaram as negociações para atrair novos deputados e aumentar as chances de eleger uma bancada maior na Câmara em outubro. A principal moeda de troca usada pelos partidos tem sido o dinheiro público que bancará as campanhas. Além do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão, mais R$ 888 milhões do Fundo Partidário poderão ser distribuídos aos candidatos. Sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Adriano Machado/Reuters A chamada “janela partidária” foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos.  Esta será a p...

A troca de partidos permitida pela próxima janela partidária, em março, deve movimentar o mapa parlamentar e alterar de forma significativa a composição das bancadas na Câmara dos Deputados; a avaliação de líderes é que cerca de 50 deputados vão trocar de sigla, 10% da Casa Legislativa; partidos que não vão lançar nome próprio ao Planalto levam vantagem na disputa por deputados porque poderão concentrar os recursos do Fundo Eleitoral na reeleição dos parlamentares. Com mais verba, fica mais fácil atrair novas adesões 247 - A janela partidária, que vai permitir a parlamentares trocar de partido em março, deve alterar de forma significativa a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes é que cerca de 50 deputados vão trocar de sigla, 10% da Casa Legislativa. O PMDB admite que deve perder oito nomes, mas está na expectativa de ganhar até dez. DEM, PP, PSD e PR têm prometido recursos dos fundos eleitoral e partidário como atrativo, além de tempo de ...