Janela instaura ‘balcão’ de troca partidária na Câmara dos Deputados

Proximidade do início do período permitido para a mudança de legenda intensifica negociações com deputados; recursos para campanha são a principal oferta

Isadora Peron e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com a proximidade do início do período permitido para a mudança de partido, em 7 de março, legendas intensificaram as negociações para atrair novos deputados e aumentar as chances de eleger uma bancada maior na Câmara em outubro. A principal moeda de troca usada pelos partidos tem sido o dinheiro público que bancará as campanhas. Além do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão, mais R$ 888 milhões do Fundo Partidário poderão ser distribuídos aos candidatos.

Sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Adriano Machado/Reuters

A chamada “janela partidária” foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos. 

Esta será a primeira eleição geral sem financiamento de empresas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Com isso, candidatos terão menos recursos para bancar gastos eleitorais, o que aumenta a disputa pelo dinheiro público. 

Nos últimos dias, o Estado flagrou conversas sobre o assunto dentro do plenário da Câmara. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) tem carregado planilhas que mostram quanto cada legenda terá de recursos para “desmistificar” promessas feitas por dirigentes de outras legendas. “Tem partido falando que vai dar R$ 2 milhões para cada deputado, mas não tem condições. Mostro logo a tabela para desmentir o cara”, afirmou Paulinho.

Segundo relatos de parlamentares, legendas do Centrão como PP, PR e PTB estão oferecendo aos deputados que toparem mudar de sigla o valor máximo que poderá ser gasto numa campanha para a Câmara este ano: R$ 2,5 milhões.

Dirigentes dos partidos que compõem o bloco informal negam que as negociações estejam sendo feitas nesses termos. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no entanto, confirmou que reservou para cada deputado do partido cerca de R$ 2 milhões da fatia do fundo eleitoral a que o seu partido terá direito. 

Para não ficar para trás, o MDB bateu o martelo esta semana e divulgou seus valores: vai repassar, para cada deputado com mandato, R$ 1,5 milhão para a campanha. Os senadores que disputarem a reeleição terão R$ 2 milhões.

O DEM, partido que mais cresceu nesta Legislatura – de 21 para 33 deputados – evita falar em números. Segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a promessa para novos filiados é a de que eles terão o mesmo tratamento dos que já estão na legenda.

Um deputado do PP que vai mudar de partido relatou o “modus operandi”: procurou dirigentes das siglas com as quais tem afinidade e perguntou qual seria a fatia do fundo que lhe caberia caso migrasse de legenda. Do que ouviu até agora, está entre PSD e PHS – este último ainda lhe garantiria a presidência do diretório estadual.

Desvantagem. Nas negociações, partidos que vão lançar candidato à Presidência, como PT e PSDB, saem em desvantagem, porque terão de reservar uma parcela dos recursos para a disputa ao Palácio do Planalto.

No PSDB, que tem o governador Geraldo Alckmin como pré-candidato, a preocupação é para não perder nenhum dos 46 atuais deputados. Líder tucano na Câmara, Nilson Leitão (MT) criticou o “balcão de negócios”. “Deputado virou jogador de futebol? Tem passe agora? Leva quem dar mais?”, questionou.

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