BLOG DO JAIRO GOMES

Da Carta Capital Em um discurso inflamado, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o impeachment da presidenta Dilma é uma “ruptura institucional”, uma “violência à democracia” e, portanto, “golpe”. “Um País que tem uma Operação Lava Jato , com várias pessoas investigadas, terá uma presidenta afastada sem que nada seja imputado”, afirmou. Apesar da derrota sofrida pelo governo no STF, Cardozo disse que a Corte emitiu posicionamento importante a respeito do processo de impeachment ao determinar que o objeto da denúncia diz respeito apenas aos decretos orçamentários e às pedaladas fiscais. “Todos os outros fatos mencionados no relatório não fazem parte deste processo”, disse Cardozo, referindo-se ao parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que citou, por exemplo, a delação do senador Delcídio do Amaral à Lava Jato. Cardozo disse ainda que, caso Dilma seja afastada, o novo governo não será legítimo, e os responsáveis serão cobrados pela história. “É a ...

Por TEREZA CRUVINEL* A saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça deveria servir a um debate construtivo, se isso existisse no Brasil, sobre a Polícia Federal de que o Brasil precisa. Tal debate passaria pelos limites da independência do órgão, questão que está na raiz dos conflitos entre o ministro e seu partido, e outras atribuições de uma Polícia Federal necessária, que deve combater a corrupção mas também servir às diretrizes do governo no combate a crimes como tráfico de drogas, de armas, de bens da biodiversidade etc. Hoje, divulgada a saída do ministro, a entidade que congrega os delegados federais emitiu nota em que se dizem “extremamente preocupados”, temendo que a troca de titular na Justiça ameace a independência da PF nas investigações. A nota é um reconhecimento tácito de que sob Cardozo houve independência total, ou quase, porque no final ela diz que o próximo objetivo da PF é obter a completa autonomia financeira em relação ao Ministério da Justiça...

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva destacou-se por defender a manutenção da maioridade penal por Portal Brasil Wellington César Lima e Silva O Palácio do Planalto confirmou hoje que Wellington César Lima e Silva assumirá o comando do Ministério da Justiça. Ele ocupará a vaga de José Eduardo Cardozo que, por sua vez, assumirá a Advocacia-Geral da União.  Com 50 anos de idade e 25 de carreira, por duas vezes foi Procurador–Geral do Ministério Público do Estado da Bahia (2010/2012 e 2012/ 2014). No período, destacou-se por defender a manutenção da maioridade penal e por atuar como interlocutor na relação com diversas instituições, especialmente na aproximação do órgão com as Polícias Civil e Militar. Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia. Até agora, sua função é a de Proc...