BLOG DO JAIRO GOMES

Meta é fortalecer a segurança preparando guardas municipais Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça. Estão previstos mais de R$ 170 milhões em recursos relacionados ao programa apenas na primeira etapa. A maior parte deles (R$ 100 milhões) terá como destino o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, para a disponibilização de “instrumentos de menor potencial ofensivo” como espingardas e armas de incapacitação neuromuscular (que dão choque em seus alvos), espargidores (líquidos como  spray  de pimenta) e coletes à prova de bala. Cerca ...

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (UP/PP-PE), recebeu resposta oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) à solicitação para a convocação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizado em 2021. Segundo o MJSP, o governo já nomeou 2.125 aprovados desde a realização do concurso e, em março deste ano, iniciou a terceira turma do Curso de Formação Profissional, com 544 candidatos, sendo 473 provenientes do cadastro de reserva. Esses novos policiais devem reforçar a segurança nas rodovias ainda em 2025. “Garantir a segurança nas nossas estradas é prioridade, e esses profissionais estão prontos para servir e proteger a população. Seguimos firmes na luta para fortalecer a Polícia Rodoviária Federal e garantir que tenham os recursos necessários para cumprir essa missão”, disse o deputado Lula da Fonte. Apesar do avanço, a Polícia Rodoviária Federal segue operando com um déficit significativo. O efe...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou, nesta quarta-feira (21), convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para expandir o acolhimento a adultos, crianças e idosos vítimas de crimes no estado. Com a ajuda financeira do MJSP, o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), inaugurado em fevereiro de 2024 na capital, passará a ter representações em três municípios do interior: Caruaru (Agreste), Arcoverde e Serra Talhada (Sertão). O público feminino tem sido maioria entre os que recorrem ao NAV. A parceria foi celebrada também com MPs de outros estados, num evento, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Integra o Programa Recomeçar - Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crime, uma iniciativa coordenada pela Senappen, que conta com R$ 25 milhões para investimento no país destinado à contratação de profissionais e aquisição de equipamentos para os serviços de apoio. “Com mais supo...

Crescer em Paz foi apresentado nesta quinta pelo Ministério da Justiça Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a fim de deixá-los no centro das políticas de justiça e segurança pública no país . Essa é a tônica da proposta do programa  Crescer em Paz , apresentada nesta quinta (10) no ministério da Justiça e da Segurança Pública.  Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o histórico de avanços da legislação e a necessidade de garantir os direitos da infância e da adolescência.  Ele salientou a orientação para que esses grupos sejam ouvidos e sejam protagonistas dessas transformações .  “Tenho certeza que esse programa terá sucesso e que atingirá os objetivos”, disse. Iniciativa inédita  O programa foi inspirado na estratégia global do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), para eliminar violênc...

Casos registrados até novembro de 2024 pela gestão Tarcísio superam os de todo o ano anterior; OUTRO LADO: governo diz que ocorrências são apuradas Raquel Lopes Folha de São Paulo Brasília As mortes causadas por intervenções policiais aumentaram em ao menos dez estados de 2023 a 2024, mostram dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estado comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) registrou um aumento de pelo menos 48,61% no número de ocorrências no período —é a maior entre as unidades da federação, até o momento. Esse crescimento, no entanto, pode ser ainda maior, uma vez que os dados de dezembro de 2024 ainda não foram enviados pelo estado. Foram registrados 504 casos em 2023 e 749 de janeiro a novembro do ano passado. Policial em centro de monitoramento contra violência doméstica de São Paulo O ministério do governo Lula (PT) informou que o envio das informações cabe às secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. A pasta atua recebendo e...

"Queremos padronizar as polícias", disse o ministro Lewandowski Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um  decreto publicado  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais e municipais da segurança e sociedade civil. "Estamos tentando padronizar a ação da polícia em todo o território nacional", destacou o ministro, em entrevista coletiva após assinar a portaria. "Queremos que a polícia aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças", pontuou. Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais...

General Mário Fernandes, à época comandante de Operações Especiais do Exército, cumprimenta o então presidente Jair Bolsonaro - Isac Nóbrega - 26.jul.19/Presidência da República Ação operacional descoberta reforça provas sobre tentativa de golpe de Estado, aponta investigação Cézar Feitoza Fabio Serapião Caio Crisóstomo Folha de São Paulo Brasília A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (19) uma operação que prendeu cinco suspeitos de atuar em um plano de golpe de Estado no Brasil, no fim de 2022, que envolveria matar o então presidente eleito, Lula ( PT ), o vice Geraldo Alckmin ( PSB ) e o ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal). A trama, na avaliação dos investigadores, reforça as provas e os relatos obtidos pela PF sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ), de aliados e de militares nas discussões por um golpe que evitasse a posse de Lula. As informações divulgadas pela PF nesta terça apontam pela primeira vez para um plano ope...