BLOG DO JAIRO GOMES

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira Agência Brasil Brasília © Ricardo Stuckert/PR O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública.  Ele foi  convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13) , segundo nota do Palácio do Planalto.  A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski. Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras . É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff. Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Em sua trajetória, já ocupou os cargos de procurador-geral da Justiça da Bahia e procurador-geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos.  No último dia 8, Ricardo Lewandowski ...

Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Brasília © Wilson Dias/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nessa sexta-feira (9) no  Diário Oficial da União .  Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira (8), uma carta com  pedido de demissão  ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e alegou que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão. "Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentária...

Meta é fortalecer a segurança preparando guardas municipais Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça. Estão previstos mais de R$ 170 milhões em recursos relacionados ao programa apenas na primeira etapa. A maior parte deles (R$ 100 milhões) terá como destino o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, para a disponibilização de “instrumentos de menor potencial ofensivo” como espingardas e armas de incapacitação neuromuscular (que dão choque em seus alvos), espargidores (líquidos como  spray  de pimenta) e coletes à prova de bala. Cerca ...

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (UP/PP-PE), recebeu resposta oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) à solicitação para a convocação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizado em 2021. Segundo o MJSP, o governo já nomeou 2.125 aprovados desde a realização do concurso e, em março deste ano, iniciou a terceira turma do Curso de Formação Profissional, com 544 candidatos, sendo 473 provenientes do cadastro de reserva. Esses novos policiais devem reforçar a segurança nas rodovias ainda em 2025. “Garantir a segurança nas nossas estradas é prioridade, e esses profissionais estão prontos para servir e proteger a população. Seguimos firmes na luta para fortalecer a Polícia Rodoviária Federal e garantir que tenham os recursos necessários para cumprir essa missão”, disse o deputado Lula da Fonte. Apesar do avanço, a Polícia Rodoviária Federal segue operando com um déficit significativo. O efe...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou, nesta quarta-feira (21), convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para expandir o acolhimento a adultos, crianças e idosos vítimas de crimes no estado. Com a ajuda financeira do MJSP, o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), inaugurado em fevereiro de 2024 na capital, passará a ter representações em três municípios do interior: Caruaru (Agreste), Arcoverde e Serra Talhada (Sertão). O público feminino tem sido maioria entre os que recorrem ao NAV. A parceria foi celebrada também com MPs de outros estados, num evento, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Integra o Programa Recomeçar - Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crime, uma iniciativa coordenada pela Senappen, que conta com R$ 25 milhões para investimento no país destinado à contratação de profissionais e aquisição de equipamentos para os serviços de apoio. “Com mais supo...

Crescer em Paz foi apresentado nesta quinta pelo Ministério da Justiça Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a fim de deixá-los no centro das políticas de justiça e segurança pública no país . Essa é a tônica da proposta do programa  Crescer em Paz , apresentada nesta quinta (10) no ministério da Justiça e da Segurança Pública.  Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o histórico de avanços da legislação e a necessidade de garantir os direitos da infância e da adolescência.  Ele salientou a orientação para que esses grupos sejam ouvidos e sejam protagonistas dessas transformações .  “Tenho certeza que esse programa terá sucesso e que atingirá os objetivos”, disse. Iniciativa inédita  O programa foi inspirado na estratégia global do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), para eliminar violênc...

Casos registrados até novembro de 2024 pela gestão Tarcísio superam os de todo o ano anterior; OUTRO LADO: governo diz que ocorrências são apuradas Raquel Lopes Folha de São Paulo Brasília As mortes causadas por intervenções policiais aumentaram em ao menos dez estados de 2023 a 2024, mostram dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estado comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) registrou um aumento de pelo menos 48,61% no número de ocorrências no período —é a maior entre as unidades da federação, até o momento. Esse crescimento, no entanto, pode ser ainda maior, uma vez que os dados de dezembro de 2024 ainda não foram enviados pelo estado. Foram registrados 504 casos em 2023 e 749 de janeiro a novembro do ano passado. Policial em centro de monitoramento contra violência doméstica de São Paulo O ministério do governo Lula (PT) informou que o envio das informações cabe às secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. A pasta atua recebendo e...