PARCERIA: MPPE assina convênio com o Ministério da Justiça para expandir acolhimento a vítimas de crimes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou, nesta quarta-feira (21), convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para expandir o acolhimento a adultos, crianças e idosos vítimas de crimes no estado. Com a ajuda financeira do MJSP, o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), inaugurado em fevereiro de 2024 na capital, passará a ter representações em três municípios do interior: Caruaru (Agreste), Arcoverde e Serra Talhada (Sertão). O público feminino tem sido maioria entre os que recorrem ao NAV.

A parceria foi celebrada também com MPs de outros estados, num evento, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Integra o Programa Recomeçar - Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crime, uma iniciativa coordenada pela Senappen, que conta com R$ 25 milhões para investimento no país destinado à contratação de profissionais e aquisição de equipamentos para os serviços de apoio.

“Com mais suporte financeiro poderemos descentralizar as atividades do NAV, chegando mais perto da população do interior, garantindo a ela cidadania”, avaliou a Promotora de Justiça e coordenadora do núcleo, Ana Clézia Ferreira Nunes. Ela representou no evento, em Brasília, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e foi acompanhada da coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Maísa Oliveira, que também participa da programação organizada pelo governo federal.

A cerimônia desta quarta-feira foi presidida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com a presença do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, do presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça (CNPG) , Georges Carlos Seigneur, entre outras autoridades.

ATENDIMENTOS - Das pessoas que recorreram ao NAV do MPPE de fevereiro de 2023 a 20 de maio de 2025, 70,2% são mulheres e 39,28% relataram casos de crimes contra a vida, sendo a maior parte, 64,5% vítimas indiretas (familiares ou pessoas próximas).

Situações de violência doméstica corresponderam a 19,04% dos atendimentos. O público procurou o núcleo precisando de diferentes tipos de assistência, gerando encaminhamentos para a rede externa ao MPPE (assistência psicológica e outras demandas de saúde), além de interlocução com  Promotores de Justiça que acompanham os diferentes casos.

“Em 74,4% das vezes, o acolhimento pelo NAV foi presencial e 25,6% de forma virtual, evidenciando a importância do contato direto na assistência às vítimas”, informa a promotora Ana Clézia Nunes. Mais da metade, 64,6%, ainda estão em acompanhamento pelo núcleo, em razão da necessidade de salvaguardar direitos.