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Polícia Federal suspende emissão de novos passaportes a partir deste sábado (19)

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A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem Da redação BAND.UOL Polícia Federal suspende emissão de novos passaportes a partir deste sábado (19) Agência Brasil A Polícia Federal informou que a emissão de novos passaportes está suspensa a partir deste sábado (19). “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, disse a PF em nota. Ainda segundo a Polícia Federal, quem foi atendido nos postos de emissão até esta quinta-feira (18) irá receber o passaporte normalmente. “Informa-se ainda que os demais serviços prestados pela PF não serão afetados. A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Go

Governo publica portaria que exige passaporte de vacina e teste negativo para entrada no país

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Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal Do G1 O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) uma portaria que dispõe sobre regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no país. O ato foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU). A portaria atende às exigências estabelecidas em decisão proferida no início do mês de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. No entanto, nesta quinta-feira (16), o ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento no plenário virtual do Supremo que tinha formado maioria de votos para manter a decisão de Barroso. Marques pediu que o caso fosse analisado em plenário presencial do STF, com isso, o julgamento foi marcado para o dia 9 de fevereiro. A portaria determina que o brasileiro ou estrangeiro que ingressar no p

Casa da Moeda diz que deve levar até 5 semanas para normalizar emissão de passaportes

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Verba extra para documentos foi colocada à disposição da PF; órgão diz que há 175 mil pedidos 'represados' O Estado de S. Paulo Segundo a PF, a suspensão da emissão de passaportes ocorreu por causa da 'insuficiência do orçamento' Foto: Dida Sampaio/Estadão A Casa da Moeda do Brasil, que produz os passaportes, informou nesta sexta-feira, 21, que a normalização da emissão dos documentos deve levar até cinco semanas e ainda pode ser impactada pelo volume de novas solicitações. As informações são da Agência Brasil.  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou nesta sexta-feira, 21, que já colocou à disposição “o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes”. “Foi repassado o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional”, diz a nota divulgada pela pasta. A Polícia Federal informou nesta sexta-feira, 21, que no período de suspensão de emissão dos passaportes "foram represados cerca de