BLOG DO JAIRO GOMES

Medida foi determinada na última sexta-feira Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).  A medida foi determinada na última sexta-feira (19) após a Mesa Diretora da Casa declarar a cassação dos mandatos dos parlamentares. Com a perda do mandato, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas, por exemplo. Eduardo Bolsonaro foi cassado por faltas. De acordo com a Constituição, o parlamentar que não comparece a um terço das sessões deliberativas deve perder o mandato. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou a 56 das 71 sessões realizadas neste ano, equivalente a 79% das sessões. Em fevereiro, Eduardo viajou para os Estados Unidos, onde ajudou a promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, o cancelamento de vistos de ministros d...

Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Carolina Antunes/PR e Marcelo Camargo/Agência Brasil A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).  Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em  edição extra do Diário da Câmara dos Deputados . Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR). Eduardo Bolsonaro  A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputa...

Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).  A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o  site  PlatôBR informar, na última quarta-feira (19), que  Ramagem está em Miami , nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela equipe do  site  enquanto entrava em um condomínio na cidade norte-americana. Diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro,  Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. Durante a investigação,  Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais...

Serão abertos prazos para que a defesa do tenente-coronel Mauro Cid e os advogados dos réus se manifestem; alegações finais são a última etapa antes do julgamento do processo na Primeira Turma. Por Fernanda Vivas , TV Globo — Brasília A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o "núcleo crucial" da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos. No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido. A ação investiga a conduta de oito acusados – entr...

Presidente da Câmara mudou de posição sobre pacote de aumento de impostos e sobre caso Zambelli após risco de perder apoio no plenário Raphael Di Cunto Ranier Bragon Folha de São Paulo Brasília O presidente da  Câmara dos Deputados ,  Hugo Motta  ( Republicanos -PB), alterou o estilo "paz e amor" dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao  STF  (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas. Motta fez dois gestos mais fortes para manter sua base de apoio coesa: determinou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli ( PL -SP) pela condenação no STF será decidida pelo plenário e decidiu avançar com dois projetos de decreto legislativo para sustar normas do Poder Executivo. O centro de todo o embate está nas emendas parlamentares ao Orçamento, mecanismo pelo qual os congressistas direcionam dinheiro para obras e custeio de serviços em suas bases eleitorais. O presidente...