Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Eletrobras

Danilo se compromete a encaminhar propostas dos trabalhadores da Eletrobras para Lula

Imagem
Em Brasília, o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Coletivo Nacional de Eletricitários Na ocasião, os trabalhadores do setor energético apresentaram a proposta de reestatização da empresa no futuro governo Lula.  "Nós, da bancada do PSB, lutamos contra a venda da Eletrobras. Apresentamos propostas de decreto legislativo para anular o projeto do governo no Congresso Nacional, fomos ao Tribunal de Contas da União e à Justiça", lembrou Danilo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele destacou que a iniciativa, de acordo com a própria Aneel, acarretará em aumento significativo da conta de energia.  Durante a reunião, Carlos Siqueira se comprometeu a levar a proposta do Coletivo Nacional de Eletricitários ao conselho político da campanha do presidente Lula, inclusive como uma proposta endossada pelo PSB. Siqueira faz parte da equipe de elaboração do programa de governo.  A

Danilo Cabral busca evitar esvaziamento do Banco do Nordeste

Imagem
Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente. Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país. “É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos D

Deputado convoca pernambucanos em defesa da Chesf

Imagem
O deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE) coordenou hoje (26) audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre os impactos da privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco-CHESF. A venda da Estatal está inserida no PL 9463 - Projeto de Lei do Governo Temer que trata a privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias. Danilo, que é um dos parlamentares mais críticos à proposta de venda do setor elétrico brasileiro, aproveitou a oportunidade para chamar a população a se engajar na luta. Entre os impactos da privatização, o socialista teme, entre outras questões, o aumento da conta de luz. A deputada Luciana Santos (PC do B) também esteve presente na audiência. Ela e o socialista foram os autores dos requerimentos feitos a Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o PL, solicitando a realização da audiência no Recife. Na mesa, além deles, estava o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que preside a Frente Estadual em Defesa da Chesf, representantes dos Sindica

Eletrobrás: Oposição pressiona e Governo recua na instalação da Comissão

Imagem
A tentativa do Governo do Presidente Temer de instalar hoje (6), na Câmara federal, a Comissão Especial para analisar o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil, foi frustrada. A oposição pressionou o presidente Nelson Marquenzelli (PTB-SP), a quem coube suspender a instalação, em virtude de estar ferindo o Regimento Interno da Casa. Segundo a oposição, a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo menos, três Comissões Permanentes, em que o tema está inserido e as CPs ainda não foram instaladas. O deputado federal Danilo Cabral explicou que esta foi mais uma manobra do Governo Temer para apressar a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias. “O governo quis atropelar os prazos e sofreu uma derrota. Foi um recado claro da oposição de que não aceitaremos que o debate seja atropelado”, esclareceu. Mas, rápida mesmo foi a oposição, que, em paralelo, a essa manobra do Executivo in

Danilo Cabral apresenta emendas excluindo a Chesf das privatizações

Imagem
O deputado federal Danilo Cabral protocolou hoje (15), na Câmara dos Deputado, um conjunto de propostas de emendas à MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro -, que excluem a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás do processo das privatizações. Elas são parte de um conjunto de propostas que o deputado defende para preservar as duas estatais brasileiras como empresas públicas. Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, tem sido um dos mais duros críticos, no Congresso Nacional, contra as privatizações. “Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco, que pertence ao povo nordestino e vender a Eletrobrás é assinar o aumento da tarifa de energia, uma vez que a Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já divulgou um aumento de 17%, com a venda da Estatal”, disse, argumentando que o povo não suporta mais aumento nas tarifas. Tivemos agora uma subida exorbitante no preço da gasolina, l

Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

Imagem
A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. “A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

Imagem
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem pelo congressista.  O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte.  Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo - até 2018, sujeito à disponibilidade orça

ANTONIO CAMPOS ENTRA COM AÇÃO CONTRA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO POR TEMER

Imagem
Advogado Antonio Campos, irmão do falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ingressou com uma ação popular na Justiça Federal contra a Medida Provisória do governo Michel Temer que possibilita a privatização do sistema elétrico por meio da venda da Eletrobras e da Chesf; "A privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, inclusive a Chesf, tem profundas repercussões para o povo brasileiro e a sofrida região nordestina, com fortes reflexos no setor elétrico e no manejo das águas do Rio São Francisco que possui múltiplo uso", afirmou Pernambuco 247 - O advogado Antonio Campos, irmão do falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ingressou com uma ação popular na Justiça Federal contra a Medida Provisória do governo Michel Temer que possibilita a privatização do sistema elétrico por meio da venda da Eletrobras e da Companhia Hidroelétrica do Nordeste (Chesf). "Barbosa Lima Sobrinho, ex-governador de Pernambuco e ex-Presidente da ABI [Ass

Projeto que obriga realização de plebiscito para privatização do setor elétrico aguarda votação

Imagem
Projeto de decreto legislativo que obriga governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica está pronto para ser votado em Plenário Da Agência Câmara 2017 terminou com o assunto "privatização do setor elétrico" novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado. O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Ele

Relatório que propõe referendo sobre a privatização da Eletrobras está na pauta da CCJ hoje

Imagem
O relatório de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) Nº 948, de 2001, propondo referendo sobre a privatização da Eletrobras, está na pauta da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados hoje (28). Na opinião do deputado Danilo Cabral, que também é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o impacto da privatização da Eletrobras na vida das pessoas, como o aumento da conta de luz, justifica a defesa para que a sociedade seja ouvida nesse processo. “Por isso, a privatização da Eletrobras, de suas subsidiárias e controladas, deve ser obrigatoriamente submetida a consulta popular, para ratificação ou rejeição, pela população dos estados abrangidos pelas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica exercidas pelas empresas do sistema elétrico brasileiro", explica Danilo. Em seu

Privatização da Eletrobras pode ser submetida a referendo

Imagem
O processo de privatização da Eletrobras e suas empresas subsidiárias e controladas pode ser submetido à consulta popular por meio de convocação de referendo. Esta é a proposta do Projeto de Decreto Legislativo Nº 948, de 2001, em tramitação na Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e que teve o parecer favorável do relator, o deputado Danilo Cabral (PSB). Originário do Senado Federal, o projeto condiciona a desestatização da Eletrobras à aprovação da proposta pela população.  “A convocação de um referendo se revela oportuna à magnitude da questão. De fato, considerando os impactos da privatização das empresas hidroelétricas sobre a soberania nacional e no aumento da tarifa de energia para o cidadão, esta matéria merece ser decidida pelo titular originário da vontade política, que é a população brasileira. É preciso ouvir a sociedade sobre o assunto”, destaca o parlamentar. Assim, Danilo defende que a privatização da Eletrobras, de suas subsidiárias e controladas,

Danilo Cabral diz que FBC Filho ‘confessa culpa’ ao usar dinheiro da privatização para reduzir conta de luz

Imagem
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Do Blog de Jamildo O deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em ‘Defesa’ da Chesf, afirmou que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia), ao dizer que vai utilizar recursos da própria venda do setor elétrico para pagar subsídios com o objetivo de reduzir tarifas domésticas, admite que a privatização aumentará as contas de energia dos brasileiros. “É uma confissão de culpa do ministro, ele está admitindo que a conta de luz aumenta com a venda da Eletrobras. Essa medida, em primeiro lugar vai segurar artificialmente as tarifas e vai reduzir o pretenso lucro que o governo espera auferir com a venda da Eletrobrás”, criticou. Danilo Cabral disse que estudos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelaram que a energia subiria até 17%. Na Rádio Jornal, o ministro desmentiu a versão inicial da agência. O deputado disse que ‘o controle artificial das tarifas’ foi um mecanismo usado pelo governo

Frente lançará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”

Imagem
Será lançada amanhã (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos a comissão no último dia 29, e dá início a uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB). Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do seto

ILDO SAUER AO 247: PRIVATIZAR A ELETROBRAS É UMA PROPOSTA INDECENTE

Imagem
O atual vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás e um dos maiores especialistas em energia do país, professor Ildo Sauer, discorda em gênero, número e grau da anunciada pretensão do governo Temer de privatizar a Eletrobrás; "Trata-se de uma proposta indecente, pra dizer o mínimo, de um governo ilegítimo que não tem autoridade nenhuma para fazer esse tipo de coisa", afirma, em entrevista à TV 247; o engenheiro lembra de um dispositivo constitucional que impede esse tipo de transação: "A população brasileira é a dona real dos recursos hídricos segundo o artigo 20 da constituição"; Sauer é categórico em desmentir o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, sobre o fato de que haverá queda nas tarifas: "É impossível!" 247 - O atual vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás e um dos maiores especialistas em energia do país, profess

MINISTRO DE MINAS E ENERGIA MENTIU AO PREVER QUEDA DE LUZ COM PRIVATIZAÇÃO

Imagem
Um alerta feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deixa claro que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, mentiu quando falou em queda de preços após a privatização da Eletrobras; segundo a agência, o modelo de privatização da Eletrobras escolhido pela equipe econômica pode resultar em um aumento de até 16,7% nos preços das tarifas de energia cobradas dos consumidores residenciais 247 - O modelo de privatização da Eletrobras escolhido pela equipe econômica pode resultar em um aumento de até 16,7% nos preços das tarifas de energia cobradas dos consumidores residenciais. O alerta foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao enviar ao Ministério de Minas e Energia um documento no qual avalia a proposta de mudanças no setor elétrico. A agência, porém, não fez menção à privatização da estatal. O presidente da Aneel, Romeu Rufino, explicou que a venda a valores de mercado da energia gerada por 14 hidrelétricas antigas da empresa — que h