Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Calamidade Pública

Número de mortos e desaparecidos aumenta em Petrópolis

Imagem
Corpo de Bombeiros enfrenta dificuldades para chegar a alguns locais, por causa dos escombros e do risco de novos desabamentos na cidade Marcio Dolzan, Fábio Grellet e Roberta Jansen Estadão Conteúdo Bombeiros buscam por vítimas em meio a lama que tomou conta de ruas de Petrópolis Foto: Ricardo Moraes / Reuters O número de pessoas desaparecidas em Petrópolis subiu para 218 e o de mortos chegou a 137 - das quais 84 haviam sido identificadas até o fim da noite de sexta-feira. Bombeiros enfrentam dificuldades para chegar a alguns locais, por causa dos escombros e do risco de novos desabamentos. Funcionários da prefeitura e moradores trabalham com tratores, escavadeiras, pás e até com as próprias mãos para remover entulhos, desobstruir ruas e tentar dar algum ar de normalidade à cidade serrana. Pelo menos 967 pessoas estão desabrigadas. "Ainda tem muita gente desaparecida", constata o capitão licenciado do Corpo de Bombeiros Leonardo Farah, que trabalhou nas tragédias de Mariana

Câmara suspende parcelas do Minha Casa, Minha Vida até 90 dias após pandemia

Imagem
Deputados aprovaram suspensão do pagamento das parcelas enquanto perdurar o estado de calamidade pública e mais três meses após isso Por Agência O Globo Fernando Frazão/Agência Brasil Câmara aprovou suspensão das parcelas do Minha Casa, Minha Vida por até 90 dias após a pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) um projeto que suspende o pagamento de parcelas do Minha Casa, Minha Vida enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido à pandemia, e até 90 dias depois de seu término. A proposta segue agora para o Senado Federal. Leia também Aposentados precisarão enviar 'selfie' ao INSS a partir de agosto; entenda Enquanto 9 milhões têm salários cortados, políticos recebem antecipação do 13º Auxílio: beneficiários do Bolsa Família recebem quarta parcela nesta terça-feira O projeto determina ainda que não poderão ser cobrados juros e mora por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas do Minha Casa, Minha Vida . As fam

Ministério Público rejeita intolerância e está preocupado com situação do País, diz Aras

Imagem
A manifestação vem a público depois da ocorrência de uma série de protestos em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Augusto Aras , e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, informaram em nota obtida pelo Estadão/Broadcast que o Ministério Público rejeita a intolerância e está preocupado com a situação do País, mas que “cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País”. “A estabilidade da nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos poderes constituídos”, diz a nota, assinada por Aras e Dallazen. LEIA TAMBÉM Ao lado de Bolsonaro, ministro da Defesa sobrevoa manifestação antidemocrática em Brasília Procurador-geral da República, Augusto Aras  Foto: Dida Sampaio/Estadão “Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repu

Recomendação PGJ: Prefeitos devem estruturar rede municipal de saúde e adotar providências urgentes para leitos de retaguarda

Imagem
Diante da situação de calamidade pública imposta ao Estado de Pernambuco com a chegada da pandemia da COVID-19; da estimativa de que 20% dos casos graves da COVID-19 irão demandar acesso à rede hospitalar; e de que 5% dos infectados precisarão acessar leitos de tratamento intensivo, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, recomendou aos gestores municipais que promovam a estruturação da rede municipal de saúde e a adoção de providências urgentes para leitos de retaguarda. “A taxa de ocupação dos leitos de UTI no SUS já é da ordem de 95% para atenção aos pacientes críticos, o que torna imprescindível a ampliação emergencial de leitos novos de UTI para atender essa extraordinária demanda. Além disso, muitas pessoas deverão ser atendidas em unidades municipais de saúde, em razão da menor gravidade dos casos, o que necessitará de estruturas assistenciais menos complexas, mas não menos eficientes, diante da conjuntura pandêm

Ministro do STF afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da covid-19

Imagem
Decisão vale para todos os entes O ministro do STF Alexandre de Moraes permitiu que todas as unidades da Federação deixem de seguir trechos da Lei de Responsabilidade enquanto durar a pandemia Sérgio Lima/Poder360 - 2.out.2019 PODER360 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou o governo federal e todos os entes federativos em estado de calamidade de cumprir trechos da LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) durante o estado de calamidade declarado por causa do avanço do coronavírus. A decisão do ministro é deste domingo (29.mar.2020). Leia a íntegra (179 KB). Trata-se de medida cautelar concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O pedido foi do governo federal, representado pela AGU (Advocacia Geral da União). Os artigos são o 14, o 16, o 17 e o 24 da LRF. Também ao artigo 114 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Os governos se preparam para 1 período de gastos públicos elevados para combater os efeito

Tadeu apresenta projeto que beneficia municípios atingidos pelas chuvas

Imagem
Tadeu propõe suspensão de pagamentos parcelados de tributos federais para municípios em emergência ou calamidade Brasília – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) protocolou na noite desta quarta-feira (31), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar (PLC 379/2017) que prevê a suspensão de pagamento de parcelamentos de tributos federais firmados por Estados e Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A proposta acrescenta um dispositivo à Lei Complementar 148, de 2014, que estipula condições nos contratos de refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União. Pela proposta de Tadeu, as unidades estaduais ou municipais, em estado de emergência ou calamidade pública – formalmente reconhecidos pelo Poder Executivo Federal -, terão seus parcelamentos de débitos de tributos federais suspensos, pelo período em que permanecerem nesta situação.  O prazo de suspensão de pagamentos não poderá ser inferior a 06 meses e superior