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Eduardo da Fonte apresenta projeto que criminaliza injúria capacitista contra pessoas com deficiência

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou, ao lado do deputado Lula da Fonte (PP/UP), o Projeto de Lei nº 2.194/2026, que tipifica como crime a injúria contra pessoas com deficiência motivada por capacitismo. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão e prevê punição para casos de ridicularização, humilhação ou menosprezo. O texto estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, incluindo também quem induzir, incitar ou divulgar esse tipo de ofensa, especialmente em redes sociais. Nesses casos, a pena pode ser ampliada. O projeto prevê agravantes quando a vítima estiver em situação de maior vulnerabilidade ou quando a conduta ocorrer em ambientes como escolas, serviços públicos ou em relações de autoridade. Também determina que o crime seja imprescritível e inafiançável. Segundo Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, a proposta corrige uma lacuna na legislação e reforça a proteção à dignidade das pessoas com deficiência, com resposta mais rigorosa a práticas...

Ong promove dia D para 35 pessoas PCDs

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A ação será realizada no Campus Piedade, do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), na segunda-feira (15), às 14h30 Além de sofrer com o capacitismo, muitas vezes de forma velada, quem anda com a ajuda de uma cadeira de rodas acaba tendo a sua autoestima baixa, por isso, com o objetivo de elevar o amor-próprio e proporcionar um dia especial para Pessoas com Deficiência (PCD), que a Organização Não Governamental Somos – Servir com o prOpósito de Mudar a HistÓria de MuitoS, parceira do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), promoverá dia de beleza e fotos para 35 pacientes assistidos pelo projeto. A ação será realizada na segunda-feira (15.04), às 14h30, no Campus Piedade, da UNIFG, localizado na  Rua Comendador José Didier, nº 27, bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. Nomeado como dia D, o dia da beleza, será um momento com fotos e gravação de vídeos, que, posteriormente, será entregue para cada participante um e- book . Na ocasião, as pessoas PCDs terão disponíve i...