BLOG DO JAIRO GOMES

Do Portal Correio Por Redação, com Agência Senado Texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados Reprodução/ Facebook/ Meu Esporte é Vaquejada Imagem Ilustrativa O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados. A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, mini...

por Inaldo Sampaio Está na pauta do Senado, nesta terça-feira (14), a votação da PEC 50/2016, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que libera a realização de vaquejadas em todo território nacional. A PEC tem por finalidade tornar sem efeito uma decisão do Supremo Tribunal Federal de outubro do ano passado, que proibiu as “pegas de boi” em todo território nacional por supostamente maltratarem os animais. Pelo texto da PEC, que deverá ser apoiado pelos três senadores de Pernambuco – Humberto Costa (PT), Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), não serão tidas como “cruéis” as manifestações culturais definidas na Constituição, “desde que regulamentadas em lei específica e que assegure também o bem-estar dos animais”. Ao apreciar uma lei ordinária aprovada em 2016 pela Assembleia Legislativa do Ceará, o STF considerou “ilegal” a prática da vaquejada por haver “crueldade intrínseca” contra os animais. O relator do processo foi o ministro Marco Auré...