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Deputados cobram de Motta retaliação ao Senado após rejeição à PEC da Blindagem

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Presidente da Câmara é pressionado a expor publicamente suposta quebra de acordo por Alcolumbre Parlamentares falam em travar projetos dos senadores e investigá-los na CPI do INSS Por  Victoria Azevedo ,  Raphael Di Cunto ,  Carolina Linhares Folha de São Paulo Deputados cobram do presidente da Câmara,  Hugo Motta  ( Republicanos -PB), uma reação firme ao que consideram  uma quebra de acordo  do  Senado  com a derrubada, por unanimidade, da  PEC da Blindagem . A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria para Motta o risco de ver abalada sua sustentação no comando da Casa. Líderes de grandes partidos e cardeais do centrão discutiram nos últimos dias um cardápio de respostas ao Senado, incluindo travar projetos de interesse dos senadores e até atuar na CPI do INSS para direcionar as investigações contra o Senado. Além disso, eles afirmam que o projeto de lei de redução das penas aos condenados pelos atos golpistas só andará após uma c...

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

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Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional Agência Brasil* Brasília © Andressa Anholete/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou  nesta quarta-feira (24)  a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem .  O arquivamento ocorre após a  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto . Como a comissão considerou o texto inconstitucional,  Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo .  "Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário", disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado. Ele ainda elogiou a atuação do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do  relator da proposta, senador...

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

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Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado,  por meio de voto secreto , para processar criminalmente deputados e senadores. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira para que o texto seja deliberado por todos os 81 senadores.  "Vamos ao Plenário, com compromisso do presidente Davi Alcolumbre [União-AP], de encerrar hoje essa votação e, sem dúvida nenhuma, rejeitar essa Proposta", revelou.  >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Votação na ...

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

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Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta Luciano Nascimento - repórter da Agência Brasil São Luís © Edilson Rodrigues/Agência Senad A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião.  A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não ser que alguém peça vista. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada , a proposta será relatada na CCJ pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também já se posicionou contra a matéria. “A Câmara aprovou uma PEC para proteger bandido, desde que ele seja parlamentar ou presidente de partido. É um absurdo injustificável, que vamos derrotar no Se...

PEC da Blindagem: presidente da CCJ do Senado descarta texto alternativo e indica que proposta será rejeitada na quarta-feira

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Novo texto tem sido defendido por membros do Centrão Por Gabriel Sabóia — Brasília O Globo O senador Otto Alencar — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), reforçou nesta segunda-feira que irá colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, vinda da Câmara, para votação no colegiado nesta quarta. Ao GLOBO, Alencar rejeitou a possibilidade de levar à votação um texto alternativo, que vem sendo negociado nos bastidores por parlamentares do Centrão. Em postagem nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu um novo texto que restringe o alcance da blindagem apenas a crimes contra honra. Alencar disse que Ciro está "tentando uma saída honrosa para quem votou a favor". — O texto será votado como primeiro item da sessão de quarta-feira, não há chance de ser diferente. O que o Ciro (Nogueira) está querendo é uma saída honrosa para quem já se posicionou a fav...

Lula diz que manifestações são “espetáculo da democracia”

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Protestos levaram milhares de pessoas às ruas no domingo Agência Brasil Brasília © Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22) que os protestos que levaram milhares de pessoas às ruas neste domingo contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia a envolvidos em atos golpistas foram “espetáculo da democracia".   Ao todo,  33 cidades tiveram manifestações , incluindo todas as capitais do país. Em São Paulo, cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, segundo estimativa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à Universidade de São Paulo (USP). No Rio de Janeiro, cerca de 41,8 mil pessoas estiveram no ato em Copacabana, que reuniu artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan e Chico Buarque.   “Quero saudar todos os artistas que se uniram ontem a dezenas de milhares de pessoas nas ruas de todo o Brasil para defender a justiça e lutar contra a impunidade e a anistia”, afirmou...