PEC da Blindagem: presidente da CCJ do Senado descarta texto alternativo e indica que proposta será rejeitada na quarta-feira

Novo texto tem sido defendido por membros do Centrão

Por Gabriel Sabóia — Brasília

O Globo

O senador Otto Alencar — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), reforçou nesta segunda-feira que irá colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, vinda da Câmara, para votação no colegiado nesta quarta. Ao GLOBO, Alencar rejeitou a possibilidade de levar à votação um texto alternativo, que vem sendo negociado nos bastidores por parlamentares do Centrão. Em postagem nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu um novo texto que restringe o alcance da blindagem apenas a crimes contra honra. Alencar disse que Ciro está "tentando uma saída honrosa para quem votou a favor".

— O texto será votado como primeiro item da sessão de quarta-feira, não há chance de ser diferente. O que o Ciro (Nogueira) está querendo é uma saída honrosa para quem já se posicionou a favor. Vou votar o relatório do Alessandro Vieira (MDB-SE). E se ainda vier esse texto defendido pelo Ciro, será colocado para votar da mesma forma, mas eu acho que ele terá dificuldades para conseguir isso — afirmou.

Em postagem nas redes sociais, Ciro defendeu um novo texto que restringe o alcance da blindagem apenas a crimes contra honra.

“Minha proposta é apresentar um aperfeiçoamento que pode atender à cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente. Essa prerrogativa seria assegurada apenas para crimes de opinião. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política”, publicou.

Outros dois pontos considerados polêmicos também seriam retirados: o voto secreto na validação das investigações contra parlamentares e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partido.

Desde a aprovação, a proposta virou alvo de críticas. O relator da CCJ no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), já anunciou que dará parecer contrário. Como mostrou O GLOBO, dos 27 integrantes do colegiado, 18 afirmam ser contra a proposta.

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que o placar agora está em 52 dos 81 senadores se declarando contrários à medida, enquanto apenas seis afirmando ser favoráveis. Para ser promulgada, a PEC precisa de no mínimo 49 votos no plenário da Casa, patamar improvável de ser alcançado, de acordo com as respostas dos próprios congressistas.