BLOG DO JAIRO GOMES

Bernard Duhaime encerrou, nesta segunda (7), visita ao Brasil Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Loey Felipe/© UN Photo O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, encerrou, nesta segunda-feira (7), visita de uma semana pelo Brasil. O enviado especial da ONU vai preparar um relatório sobre como o Estado brasileiro está lidando com os crimes cometidos durante a ditadura civil-militar de 1964 a 1985, que será apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da organização. Em entrevista à imprensa, hoje no Rio de Janeiro, Duhaime destacou alguns pontos que geram preocupação, como a aplicação da  Lei da Anistia (Lei 6.638/79) . O relator destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, de considerar que as violações de direitos humanos, cometidas por agentes de Estado, eram passíveis de anistia, “abriu as portas para a impunidade”....

Foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6003/2023, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte e relatado pelo Deputado Lula da Fonte, que visa incluir a Oncologia Pediátrica nos currículos dos cursos de Medicina e Enfermagem. A justificativa do projeto destaca que, apesar dos avanços na área médica, o câncer infantojuvenil ainda é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil, sendo superado apenas pelos diversos acidentes e a violência no país. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a taxa média de sobrevida das crianças é de 64%. Os deputados acreditam que a melhoria desses índices está diretamente ligada à qualificação dos futuros médicos e enfermeiros. Atualmente, muitos desses profissionais não recebem formação específica sobre o câncer infantojuvenil durante a graduação, e também é visto um desinteresse dos médicos recém formados em se especializarem na oncologia pediátrica. Em seu parecer como relat...

Nesta terça-feira, 21 de maio, deputado federal Lula da Fonte, foi relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal que analisou e votou a Medida Provisória 1204/23, que libera crédito extraordinário, no valor de 314 milhões, para a resposta a desastres naturais, como as enchentes que têm afetado o Rio Grande do Sul e a seca nos municípios do semiárido pernambucano. Durante a sessão, o deputado Lula da Fonte destacou a importância do crédito para a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil. "O crédito é fundamental pela necessidade de atendimento rápido às populações – normalmente, famílias mais vulneráveis – afetadas pelos desastres naturais," afirmou o deputado Lula da Fonte, reforçando a urgência da medida para a proteção e suporte às comunidades atingidas. A MP 1204/23 é fundamental para permitir que o governo responda rapidamente a fenômenos climáticos extremos. Esses eventos extremos forçam gestores públicos...

Em votação histórica, Câmara aprova a reforma dos impostos, depois de o tema passar mais de três décadas em discussão Parlamentares comemoram a aprovação da reforma tributária  (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) Ândrea Malcher, Evandro Éboli, Edla Lula  Correio Braziliense Com o plenário praticamente vazio, mas com 510 presenças marcadas — por meio da votação remota, já que boa parte dos deputados retornou aos respectivos estados —, a Câmara aprovou, com 365 votos favoráveis e 118 contrários, além de uma abstenção, a histórica reforma tributária, debatida por mais de 30 anos. Na primeira rodada de apreciação, o placar foi de 371 a 121, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) já havia sido votada na Câmara e no Senado, onde a matéria passou por muitas mudanças. Para evitar que voltasse à apreciação dos senadores, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez alterações pontuais, suprimindo os temas mais polêmicos que não tiveram acordo. A e...

Manifestação deste domingo (19) pediu intervenção militar, pediu o fechamento do Congresso, do Supremo e teve a presença de Jair Bolsonaro Por Agência O Globo Carlos Moura/ SCO/ STF Ministro vai decidir se abre ou não inquérito O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado nesta segunda-feira relator do pedido de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar a organização de atos contra a democracia no país. As manifestações ocorreram durante o domingo em várias cidades. Entre as palavras de ordem, estava o fechamento do Congresso Nacional e do (Supremo Tribunal Federal (STF). Coincidentemente, Moraes é o relator do inquérito aberto há um ano para investigar ataques ao tribunal. Caberá a Moraes decidir se abre ou não o novo inquérito. No STF, a praxe é atender o pedido da PGR. Se o caso seguir a tramitação padrão, o próximo passo do ministro será pedir diligências - como depoimentos de testemunhas e quebras de sigilos. Leia tam...

Segundo parlamentar, parecer anti-Dilma é  "peça política para tomar de assalto o Planalto"  O senador Humberto Costa (PT), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Para o petista, o documento, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, disparou. O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizada...